Na sequência de notícias veiculadas pela Comunicação Social relativas ao financiamento da APADIF, a Secretaria Regional da Solidariedade Social considera imprescindível o seguinte esclarecimento:
1. A Secretaria Regional da Solidariedade Social tem mantido contatos regulares com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial no sentido da prossecução de uma solução breve e adequada para a situação de financiamento da instituição, tendo reunido, inclusive, no passado dia 5 de novembro de 2014. Em nenhuma das reuniões mantidas até então com a instituição foi feita qualquer referência a problemas de financiamento ou de ausência de resposta.
2. Ainda relativamente ao ofício enviado pela instituição ao então Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores no início do presente ano, a APADIF, em reunião com o organismo e com todas as outras Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericórdias, foi informada do processo de reavaliação dos casos, bem como dos prazos previstos para a resposta ao seu ofício.
3. A Secretaria Regional da Solidariedade Social entende por bem esclarecer que, contrariamente às declarações do Presidente da APADIF, apenas 7% das IPSS ainda não assinaram os contratos de cooperação valor-cliente.
4. Em relação ao financiamento proposto das valências asseguradas pela APADIF, este é aumentado ou diminuído em função das respostas que prestam sendo que, no cômputo geral, o financiamento da instituição não é significativamente alterado em relação ao ano anterior.
5. A Secretaria Regional da Solidariedade Social considera importante esclarecer que a APADIF tem estabelecidos seis protocolos com o Instituto de Segurança Social dos Açores que asseguram o funcionamento das valências nas áreas de apoio à população idosa, com deficiência e à infância e juventude e que, no decorrer do presente ano, deram lugar ao pagamento de verbas em igual valor às que foram transferidas no ano de 2013.
6. A associação está a ser acompanhada pela Estrutura de Missão de Acompanhamento ao Financiamento das Respostas Sociais dos Açores (EMAFReSA), que tem como objetivo proceder à avaliação do modelo de financiamento das respostas sociais da Região, tendo em consideração as atuais e futuras necessidades desta rede, em articulação com as IPSS e Misericórdias, de acordo com a resolução que criou o organismo, aprovada em Conselho de Governo, em setembro.
7. A Secretaria Regional da Solidariedade Social reafirma que, perante as necessidades da APADIF, como de qualquer outra IPSS ou Misericórdia, continuará a trabalhar, até ao limite das competências da Região e dos seus recursos, para ajudar as instituições no desenvolvimento do seu trabalho em prol dos Açorianos.
GaCS
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