O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura revlou hoje, na Horta, que o investimento a fazer, em 2014, na área da formação contínua será “orientado para a melhoria dos resultados dos alunos e para o combate ao abandono escolar precoce”.
Luiz Fagundes Duarte, que intervinha na Assembleia Legislativa, no debate das propostas de Plano e Orçamento da Região para o próximo ano, adiantou que esta orientação “corporiza um princípio fundamental de uma escola inclusiva que saiba encontrar, para cada aluno, as melhores soluções para os seus problemas e as melhores ofertas para o desenvolvimento das suas qualidades e características pessoais”.
Com vista a atingir este objetivo, foi decidido, na continuidade do que tem vindo já a ser feito, o reforço dos tempos nas disciplinas de Português e Matemática, o alargamento do Projeto Fénix, a criação de uma equipa de professores acompanhantes para atuar ao nível das escolas do primeiro ciclo, o aumento do número de cursos profissionais, a dotação em todas as escolas do número suficiente de docentes de educação especial, o reforço do papel dos órgãos de administração e gestão das escolas e o apoio à família nas diversas componentes da ação social escolar, especificou o Secretário Regional.
A par com este objetivo, Luiz Fagundes Duarte garantiu que o Governo vai continuar o investimento no parque escolar, prevendo-se que, no próximo ano, se concluam as obras das escolas Secundária Domingos Rebelo, Básica e Integrada da Horta e Básica e Secundária das Velas, e se iniciem as obras de construção da Básica e Secundária da Lajes do Pico e da Básica Integrada da Ribeira Grande, bem como se conclua o projeto referente à escola Básica e Integrada Canto da Maia e à reformulação do projeto da Básica Integrada dos Arrifes, em S. Miguel.
Ao nível da ciência, Luiz Fagundes Duarte afirmou que o Governo vai continuar “a apostar num crescimento inteligente, assumindo que a investigação científica e a inovação são dos principais impulsionadores da competitividade, do crescimento económico e do emprego”.
Para o efeito, a Região conta com o Pro-Scientia, que consubstancia o sistema de incentivos financeiros do Executivo para apoio às atividades de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação.
O Secretário Regional adiantou ainda que a Estratégia Científica para a Região Autónoma dos Açores, que tem vindo a ser preparada em articulação com a comunidade científica e será brevemente colocada a discussão pública, estará “em linha com a Estratégia Europa 2020, baseada numa perspetiva de financiamento multi-fundos”, devendo neste sentido ser criada uma equipa específica encarregue de captar para a região fundos do programa europeu Horizonte 2020.
Por outro lado, na área da cultura, as prioridades governamentais serão marcadas pela aplicação da nova legislação aos diferentes tipos de património e pela alteração do regime jurídico de apoios a atividades culturais.
Estas alterações legislativas, de acordo com Luiz Fagundes Duarte, entrarão “muito em breve” em apreciação pública e têm por objetivo “adequar conceitos, aumentar a eficácia e otimizar o apoio ao património cultural, nomeadamente no combate a pragas e na prevenção dos efeitos de catástrofes naturais e, na perspetiva das atividades culturais, premiar o mérito e a inovação e incentivar o surgimento e intensificação de redes de produção de âmbito regional, bem como o estabelecimento de parcerias inovadoras”.
A abertura, em finais de 2014, de “grandes infraestruturas” como o Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, o Convento de Santo André – Museu Carlos Machado, o Antigo Hospital da Boa Nova e a Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo irá “permitir o fortalecimento” das Redes Regionais de Museus e de Bibliotecas e Arquivos, que “funcionarão de modo articulado sob a coordenação geral dos serviços centrais da Direção Regional da Cultura”, assim como serão criadas as condições “para facultar o acesso ao conhecimento e à cultura, através das novas tecnologias”.
No desporto, segundo Luiz Fagundes Duarte, o Governo procurará “garantir a disponibilização do maior número de projetos de apoio, assegurando que o futuro desportivo dos Açores continue na senda do aumento da prática e também da qualidade de resultados” já alcançados.
Neste sentido, será também reforçado “o investimento na área da excelência desportiva, de forma a assegurar apoios para representações de Alto Rendimento e planos especiais de preparação individual", de forma a permitir "colocar atletas açorianos a discutirem qualificações para a representação olímpica”.
Outra aposta do Executivo açoriano na área do desporto passa pela valorização do desporto adaptado no sentido da inclusão, bem como da formação, da valorização do mérito e da dignificação dos atletas e demais praticantes da atividade desportiva.
Lui Fagundes Duarte revelou, por outro lado, que, ao nível da juventude, será desenvolvido um novo projeto, denominado “Inspira-te, Aprende e Age” que visa “fortalecer as competências dos jovens” açorianos, em particular os que “se encontram em situação de maior vulnerabilidade, proporcionando-lhes atividade de formação não formação em diversas áreas”.
Na área da juventude, a estratégia definida para o próximo ano estará “muito alinhada com as estratégias europeia”, que têm como principal objetivo “enriquecer o capital humano dos jovens”, fomentando “o sentido de cidadania e de solidariedade” e promovendo a “internacionalização das suas experiência”.
Todas estas políticas serão “aplicadas, sempre que possível e seja adequado, de um modo transversal e articulado, não só no sentido de se ganhar sinergias e de, por esta via, se alcançar uma melhor gestão dos meios humanos, técnicos, instrumentais e financeiros disponíveis, mas também porque o público-alvo destas políticas é, na sua esmagadora maioria, o mesmo – os jovens -, os objetivos que pretendemos alcançar - formação, a busca da excelência, a investigação científica, a descoberta e a formação de competências artísticas e desportivas, a inclusão social, a valorização do trabalho em equipa, mas também das características e potencialidades individuais – nunca poderão ser vistos isoladamente”, afirmou Luiz Fagundes Duarte.
GaCS
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