O Governo dos Açores cedeu um terreno à Câmara Municipal da Lagoa destinado à autoconstrução e construção de um equipamento social em Água de Pau, num investimento na ordem dos 317.400 euros.
A iniciativa visa dotar a freguesia com mais respostas na área da habitação, estando, ainda, o Governo a colaborar com a Câmara Municipal na comparticipação dos custos de infra-estruturação do referido loteamento, em que vão ser investidos 306.500 euros.
O anúncio foi feito hoje pelo Director Regional de Habitação durante a cerimónia, que presidiu em representação do Presidente do Governo, da celebração de 11 escrituras de promessa de compra e venda e seis contratos de promessa de compra e venda referentes aos 17 lotes destinados a autoconstrução, no Loteamento na Rua Nova, adjacente ao Bairro Maria dos Anjos Amaral, na Vila de Água de Pau.
Só na anterior legislatura, o Governo investiu 1,5 milhões de euros no concelho de Lagoa, na construção e recuperação de habitação própria permanente, na promoção de realojamentos de famílias com graves carências habitacionais e na aquisição de moradias.
Segundo o Director Regional de Habitação, desde 2009, o executivo açoriano já investiu mais de 773 mil euros, no sector da habitação, naquele concelho, ou seja, mais de metade do valor investido na anterior legislatura, um investimento considerado por Carlos Faias como demonstrativo do empenho da Região na supressão das carências sócio-habitacionais dos agregados familiares daquele concelho.
“Ainda este ano assinámos um protocolo de colaboração com a Casa do Povo de Água de Pau, no valor de 75 mil euros, destinado à gestão de apoio de cicnco processos de recuperação de habitação degradada”, realçou.
Entretanto, estão ainda a decorrer os procedimentos concursais para a adjudicação, através de ajuste directo, de duas empreitadas de construção de quatro moradias, duas das quais no Loteamento do Paul, em Água de Pau, e outras duas no Aldeamento de S. Pedro, no Rosário, no concelho de Lagoa, num montante global de cerca de 300 mil euros.
Na ocasião, Carlos Faias recordou a existência do Programa Famílias com Futuro, criado pelo Governo dos Açores, que contou, entre 1 a 30 de Abril de 2010, com 12 candidaturas oriundas de agregados familiares daquele concelho e declarou-se expectante em relação ao número de candidaturas para a segunda fase do programa que decorre entre 1 a 30 de Setembro deste ano.
Para os agregados com maiores carências habitacionais e maiores dificuldades, o Director Regional explicou que esse mesmo programa prevê o realojamento pela via do arrendamento, quer através de contratos directamente estabelecidos com os agregados familiares, quer através de contratos estabelecidos com a Região, sendo, por sua vez, os agregados subarrendatários.
“Esta é também uma nova modalidade do programa de realojamento, que permitirá, com os mesmos esforços de investimento, chegar a número um muito maior de famílias, numa prática renovadora, como todas as que caracterizam o Executivo, mais equitativa e de justiça social”, concluiu.
GaCS/FA/SM
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