A aposta do Governo nos projectos de investigação científica e tecnológica colocam os Açores "no centro do Atlântico"

As comunicações e telecomunicações que se estabelecem de Santa Maria ao Corvo, separadas por 600 quilómetros, são fundamentais e desempenham um papel fundamental na economia regional porque aplanam barreiras, eliminam as distâncias e permitem a difusão do conhecimento.

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos partiu desta ideia chave para a intervenção que encerrou o Colóquio “O Tempo dos Cabos Submarinos”, que decorreu ontem na cidade da Horta.

José Contente salientou que os novos projectos que existem nos Açores partiram da exploração da tecnologia de que os cabos submarinos foram pioneiros e que antecederam as Redes de Nova Geração. Dentro de cerca de três meses, a ligação entre o Faial, as Flores e o Corvo e entre o Corvo e a Graciosa do chamado anel de fibra óptica, já adjudicada pelo Governo da República, irá permitir aquilo que o governante designou pelo fecho do eneágono digital, afirmando que “estaremos, a partir dessa altura, perante um polígono de nove lados como aqueles eram conhecidos como eneágunos na escola antiga, neste caso digital, e teremos assim uma anel completo que religará todas as ilhas com capacidade e com grande empenhamento das entidades para que os açorianos tenham também acesso a boas comunicações”.

É perante esta agenda digital que o Governo dos Açores tem promovido, responsável pela materialização de inúmeros projectos de ponta nos Açores, que o Secretário Regional reafirma que o arquipélago está, geográfica e tecnologicamente falando, no centro do Atlântico e não na ultra-periferia da Europa, prova disso foi a instalação da Estação Espacial Europeia em Santa Maria, onde está também sedeado o Centro de Segurança e Vigilância Marítima do Atlântico Norte.

“É por isso que o estado português pode contar também com estas tecnologias da informação e da comunicação para estar ligado ao mundo, que desempenham um papel importante no centro do Atlântico, e estabelecem a ponte entre a Europa e a América, só possível com projecto estruturantes para nós podermos ganhar o futuro”, disse o governante.

José Contente relembrou os inúmeros projectos que ilustram “a alma moderna, o nosso estado da arte ao nível das tecnologias da informação e da comunicação”, dando como exemplo o protocolo assinado com o Governo espanhol e com o Instituo Geográfico Nacional de Espanha para a instalação de mais duas estações de radioastronomia e de geodesia, uma em Santa Maria e outra nas Flores, garantindo, desta forma, mais emprego qualificado e mais investimento avultado, neste caso superior a 15 milhões de euros.

“Mas há muitos outros projectos existem nos Açores que qualificam a nossa Região”, referiu, apontando a estação de climatologia em altitude Pico-Nare, na ilha do Pico, a estação ARM para mediação da radiação atmosférica e a central de monitorização de ensaios nucleares, ambas na ilha Graciosa, as nove estações GNSS “que permitem que os que trabalham com tipografia e cartografia consigam fazer georeferenciação à velocidade de um clique no computador. Existe actualmente uma cartografia digital muito avançada nos Açores e que está presente no Virtual e no Google Earth, da Microsoft”, frisou.

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos acrescentou ainda que os Açores têm dado respostas eficazes e estão na linha da frente em alguns desígnios tecnológicos e científicos nacionais e internacionais e “é prosseguindo este rasto de futuro e este pulsar digital que continuamos a acreditar que é com base num sistema científico e tecnológico que na Região conseguiremos dar mais e melhores passos”.

É perante estas visão de modernidade assente na evolução tecnológica e numa “economia hipocarbónica” que o executivo açoriano irá continuar a apoiar a concretização de projectos que de algum modo devem apresentem soluções científicas para os problemas dos Açores e que permitam, igualmente, a inovação empresarial e industrial.

“É para servir este propósito que nós entendemos a investigação e o investimento nesta área que está a ser feito nos Açores, que deve servir os nossos desígnios e aspirações, e neste quadro temos grande satisfação pelo trabalho que está a ser feito sobretudo por alguns pólos de investigação da Universidade dos Açores, como o Centro de Excelência do Mar da Horta, ele representa já um passo nesta caminhada de investigação e de evolução, um exemplo onde se utiliza o conhecimento em favor do desenvolvimento, mas também futuramente com Parque Tecnológico de S. Miguel, mais ligado às ciências da terra, e o Instituto de Biotecnologia da Terceira, ligado à biomedicina e às áreas de ponta da medicina”, sublinhou o governante ontem à noite no Auditório da Biblioteca Municipal da Horta.

Após o colóquio José Contente inaugurou ainda a exposição “A Horta no Tempo nos Cabos Submarinos”.



GaCS/VS

Novo site do Programa “Estagiar” entra em funcionamento no dia 1 de Agosto

A partir do dia 1 de Agosto, (Domingo), às 00H00, vai estar disponível na página da Internet, o endereço electrónico: https://www.estagiar.azores.gov.pt, através do qual será possível a realização de candidaturas online ao Programa “Estagiar”, que engloba três vertentes L, T e U.

O novo site disponibilizará, ainda, funcionalidades tais como mensagens dos jovens, um espaço de diálogo, mapas de assiduidade, relatórios de estágio e avaliação do Programa, que facilitarão o acompanhamento do programa.

O anúncio foi feito hoje, pelo Director Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, durante uma conferência de imprensa, em Ponta Delgada, para a apresentação do site do programa “Estagiar” e dos procedimentos de inscrição naquele programa.

Segundo Rui Bettencourt, o Governo Regional, após avaliação do programa e após auscultação do Conselho Regional de Concertação Estratégica, procedeu a alterações agora introduzidas no Programa “Estagiar”, que se prendem com uma maior implicação das entidades no acolhimento de estagiários. Por exemplo, no caso do Estagiar L, em São Miguel e na Terceira, e do Estagiar T para todas as ilhas, o Governo suporta, durante os primeros seis meses 100% da bolsa e, eventualmente, se o estágio for prorrogado, por vontade da entidade e do estagíário, para mais cinco meses, conta com o financiamento público na ordem dos 75 %, ficando a entidade a suportar 25 % da bolsa.

Nas restantes ilhas, a duração inicial do Estagiar L é de 12 meses e conta com um financiamento público na ordem dos 100%, podendo o mesmo ser alargado a mais 11 meses, ficando o Governo a suportar 75% da bolsa e entidade 25%. Nestas ilhas, o estágio de longa duração permitirá, ainda, aos estagiários um mês de descanso, renumerado, entre o 12º e o 15º mês .

Com as novas alterações, só podem candidatar-se ao Programa “Estagiar” as entidades com quadro de pessoal, da Administração Pública central ou local e regional, sendo que a Administração Pública central ou local só pode ter três estagiários por ano.

Outra das alterações prende-se com o recrutamento, ou seja, apenas se podem candidatar na fase seguinte, entidades que, tendo tido estagiários durante 11 meses consecutivos, recrutaram pelo menos 50 %. Também foi indicado que os jovens passam a ter subsídio de refeição.

Estas novas medidas visam, entre outras, “proporcionar um maior conforto ao estagiário e fazer com que algumas entidades não funcionem só com estagiários, mas que gradualmente haja uma implicação da entidade junto do estagiário”.

Paralelamente, foram apresentados hoje, os resultadados de uma avaliação elaborada pelo Observatório do Emprego, que teve como objectivo principal a avaliar a evolução do Programa “Estagiar”.

Segundo os dados obtidos, seis meses após a conclusão do estágio, mais de 70 % dos jovens estavam integrados nas entidades, sendo que o Programa “Estagiar” T foi aquele que registou uma maior integração.

De acordo com Rui Bettencourt, esta situação deve-se ao facto de os jovens colocados nesta vertente do Programa “Estagiar” “possuirem cursos onde previamente foram feitas análises prospectivas para a detecção das necessidades das empresas”.

Na ocasião, realçou, ainda, que dos mais de cinco mil jovens que passaram pelo Programa “Estagiar” L e T, menos de 70 estão desempregados.

Recorde-se que este Programa visa promover a inserção dos jovens no mundo do trabalho, bem como dar a conhecer às empresas o profissionalismo dos jovens.

O Director Regional indicou ainda que mais de 6000 empresas regionais foram informadas das potencialidades do Estagiar e convidadas a acolher jovens.





GaCS/SM

Admitidas 303 candidaturas ao programa de incentivo ao arrendamento

Foram admitidas 303 candidaturas, na primeira fase do programa de incentivo ao arrendamento, no âmbito do programa “Famílias com Futuro”, das quais 169 foram aprovadas.

O programa “Famílias com Futuro” visa a resolução de situações de grave carência habitacional através do arrendamento de prédios ou de fracções autónomas, adquiridos ou construídos pela Região Autónoma dos Açores, ou mediante o subarrendamento de prédios ou de fracções autónomas previamente arrendados por esta no mercado imobiliário, bem como o incentivo ao arrendamento de prédios ou de fracções autónomas para residência permanente, mediante a concessão de uma subvenção mensal aos arrendatários.

A segunda fase do programa de incentivo ao arrendamento de prédios ou de fracções autónomas para residência permanente decorrerá entre 1 de Setembro a 15 de Outubro.





GaCS/SM

Arrancam as obras do novo Centro de Saúde da Graciosa

Foi lançada hoje a primeira pedra do novo Centro de Saúde da Ilha Graciosa numa cerimónia presidida pelo Secretário Regional da Saúde.

No discurso proferido na ocasião, Miguel Correia disse que será “uma obra de referência” que mostra “o empenho deste Governo em melhorar as condições de acesso à saúde e responder cada vez melhor às necessidades dos açorianos”.

O novo Centro de Saúde da Ilha Graciosa, orçado em sete milhões de euros, terá o dobro de área construída em relação ao actual e será uma estrutura com melhores condições a todos os níveis.

Desde logo, espaços mais amplos nos serviços de urgência, permitindo uma resposta mais adequada, quer no atendimento 24 horas por dia, quer nas situações de emergência. Oferecerá, de igual modo, melhores condições ao nível do internamento, com um total de 16 camas.

Disporá também de consultórios médicos mais amplos e com melhores equipamentos tanto para as consultas de especialidade como para o atendimento dos médicos de família à população.

O novo centro de saúde terá ainda ginásio de fisioterapia, serviços técnicos de radiologia e laboratório e uma área dedicada à delegação de saúde.

O Secretário Regional da Saúde aproveitou o momento para referir a importância da Inspecção Regional de Saúde cuja orgânica acaba de ser publicada.

Trata-se de um organismo que tem por objectivo fiscalizar as unidades de saúde nas suas vertentes administrativa, sanitária e de recursos humanos.

Terá, também, competências de fiscalização de unidades privadas de saúde, como consultórios, clínicas, laboratórios de análises, farmácias, armazenistas de medicamentos e ginásios de fisioterapia e terá, de igual modo, uma vertente pedagógica, no sentido de alertar as entidades públicas e privadas para as melhorias necessárias a introduzir nas instalações e no funcionamento, para melhorarem a sua actividade ou a prestação de cuidados.

Sempre com o objectivo, sublinhou Miguel Correia, de “garantir a segurança dos cidadãos e a qualidade dos serviços de saúde”.



GaCS/RC

Operações de gestão de resíduos nos Açores

A armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos são operações de gestão de resíduos sujeitas a licenciamento por parte da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção Regional do Ambiente. Se no início deste processo, em 2006, os pedidos de licenciamento eram, na sua quase totalidade, relativos ao armazenamento temporário de resíduos com vista à sua exportação para destino final adequado em território continental, actualmente os operadores pretendem, essencialmente, licenciar a valorização dos resíduos em território regional. Deste modo, as mais valias ambientais, sociais e económicas associadas à recuperação do valor dos resíduos permanecem nos Açores, tal como preconizado no PEGRA – Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos nos Açores.

No âmbito da simplificação e desmaterialização administrativa, os operadores regionais de gestão de resíduos aderiram a dois instrumentos de utilização gratuita: ao Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR), que já conta com mais de 820 utilizadores, e às guias de acompanhamento de transporte rodoviário de resíduos, que já são utilizadas por 1523 empresas e entidades nos Açores. O acesso ao SRIR, incluindo o primeiro relatório, bem como ao formulário do pedido de número de produtor pode ser obtido através da internet.

“Repare-se que esta actividade, que se iniciou na prática já neste século, possui agora mais de nove dezenas de operadores licenciados no nosso arquipélago. Posto de outra forma, há dezenas de soluções estabelecidas, legalizadas, ambientalmente adequadas e economicamente viáveis para os resíduos nos Açores e com uma abrangência do Corvo a Santa Maria. Apesar disso, sabemos que nem tudo está perfeito e, por essa razão, implementámos programas complementares de auxílio financeiro, como a isenção de taxas em 2009, ou o estímulo à participação cívica, como o projecto EcoFreguesias.” referiu o Director Regional do Ambiente, Frederico Cardigos.

Em 2010, os operadores de gestão de resíduos podem ainda candidatar-se ao apoio financeiro ao transporte marítimo de resíduos. Este instrumento pretende ser um incentivo à correcta gestão de resíduos e à optimização de soluções nos Açores.

Para apoio dos possíveis requerentes ao licenciamento ou aos diferentes apoios, estão disponíveis online, em http://www.residuos-azores.org/, as guias de licenciamento, as perguntas frequentes e os formulários electrónicos de pedido de licenciamento, pedido de alteração, renovação e transmissão de licenças e ainda pedido de vistoria.



GaCS/SF/DRA

Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, proferida hoje, em Santa Cruz da Graciosa

Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, proferida hoje, em Santa Cruz da Graciosa, na cerimónia de lançamento da primeira pedra do novo Centro de Saúde da Ilha Graciosa:

“Durante a visita estatutária a esta ilha, o governo assinou o contrato de empreitada com vista à construção do novo Centro de Saúde da ilha Graciosa.

Hoje aqui estamos já a colocar a primeira pedra e marcar o arranque oficial das obras.

E contamos dentro de 18 meses estar aqui para proceder à sua inauguração.

E é assim que demonstramos o empenho deste governo em melhorar, efectivamente, as condições de acesso à saúde e respondendo cada vez melhor às necessidades dos açorianos.
Hoje avança esta grande obra na Graciosa.

Mas o mesmo acontece noutras ilhas com os novos centros de saúde da Madalena e Ponta Delgada, cujos projectos também seguem o calendário previsto e cujas obras arrancarão também ainda este ano.

E do mesmo modo outras infra-estruturas crescem já, de dia para dia, no terreno como o novo hospital da ilha Terceira, ou se preparam para avançar em breve como o Centro de Radioterapia dos Açores, a ampliação do hospital da Horta e a ampliação do Centro de Saúde de Vila do Porto.

Mas estamos aqui hoje para falar da Graciosa e com que alegria o fazemos!

O novo centro de saúde da ilha Graciosa, orçado em sete milhões de euros, terá o dobro da área construída em relação ao actual e será uma estrutura com melhores condições a todos os níveis.

Desde logo, espaços mais amplos e melhores condições nos serviços de urgência, permitindo a resposta mais adequada, quer no atendimento 24 horas por dia, quer nas situações de emergência.

Terá também melhores condições ao nível do internamento dispondo de quartos individuais, duplos e triplos num total de 16 camas para doentes.

Disporá também de consultórios médicos com melhores áreas e melhores equipamentos, por um lado para as consultas de especialidade pelos médicos dos hospitais que aqui se deslocam, pelo outro para o atendimento dos médicos de família à população.


Disporá, ainda, de um bom ginásio de fisioterapia essencial à reabilitação dos doentes, e dos necessários serviços técnicos de radiologia, laboratório e ainda de uma área dedicada à delegação de saúde. Será, não tenho dúvidas, uma obra de referência!

Mas para além das infra-estruturas, há outras facetas que mostram mais do que a atenção, o zelo do governo pela qualidade dos serviços de saúde.

Acaba de ser publicado o diploma que estabelece a orgânica da Inspecção Regional da Saúde.

Trata-se de um organismo que tem por objectivo fiscalizar as unidades de saúde nas suas vertentes administrativa, sanitária e de recursos humanos.

O novo organismo também terá competências de fiscalização de unidades privadas de saúde, como consultórios, clínicas, laboratórios de análises, farmácias, armazenistas de medicamentos ou ginásios de fisioterapia, no sentido de garantir aos cidadãos que os requisitos previstos na lei estão de facto a ser cumpridos.

Mas a inspecção Regional de Saúde terá também uma vertente pedagógica, no sentido de alertar as entidades públicas e privadas para as melhorias necessárias a introduzir nas instalações e no funcionamento para melhorarem a sua actividade ou a prestação de cuidados.
Sempre com o mesmo objectivo – garantir a segurança dos cidadãos e a qualidade dos serviços de saúde.

Em paralelo, vamos construindo um edifício físico, com novas unidades de saúde, como a que agora se inicia, propiciando melhores condições no acesso à saúde e vamos construindo um edifício legislativo e organizacional que constituirá, como já dissemos, uma reforma, durante esta legislatura, no serviço de saúde na Região Autónoma dos Açores.

Hoje ao sinalizarmos esta obra com a primeira pedra não abdicamos de sentir já o orgulho do que será o Centro de Saúde da Graciosa. Parabéns a esta ilha que o merece!

Parabéns aos Graciosences!”


GaCS/RC

Governo assina escritura dos terrenos da Casa Manuel de Arriaga

Com a presença do Director de Serviços de Património da Vice-Presidência do Governo e o representante da Diocese de Angra, realizou-se no passado dia 22 de Julho a escritura que confere à Região a propriedade dos terrenos onde se encontra implantada a Casa Manuel de Arriaga, o seu jardim adjacente e as antigas hortas e pomar, numa área total de 5170 m2.

Recorda-se que no dia 6 do corrente mês foi assinado o contrato e consignada a obra de reabilitação da Casa Manuel de Arriaga à empresa Nascimento, Neves & Filho, Lda. Esta empreitada está orçada em 900.000 euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, tem um prazo de execução de 240 dias e o projecto da autoria do gabinete “Rui Pinto I Ana Robalo, Arquitectos”.

A execução desta obra corresponde ao compromisso de Governo de reabilitar o imóvel e o seu jardim anexo, espaços estes que considera importantes para o objectivo subjacente ao projecto que pretende desenvolver na Casa Manuel de Arriaga. Com a sua recuperação e consequente instalação do respectivo projecto museológico, o Governo dos Açores tem por objectivo restituir aos faialenses e açorianos em geral um espaço que, para além de evocar a memória de Manuel de Arriaga, significará também um território de reflexão dos ideais republicanos e de sensibilização para os valores da cidadania. Numa fase posterior será programada a intervenção no terreno correspondente às antigas hortas e pomar.

Em simultâneo, decorre a elaboração do projecto museográfico, a cargo do designer Rui Filipe e com o apoio científico do Prof. Doutor Sérgio Campos Matos, em articulação com o Museu da Horta. Paralelamente, decorrem também negociações com herdeiros e outros proprietários tendo em vista a constituição de depósito de algumas peças raras e únicas que se consideram importantes no âmbito deste projecto.


GaCS/DRaC

Secretário Regional da Saúde na apresentação do livro Transplantação de Órgãos Abdominais em Coimbra

O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, esteve presente, na quinta-feira, ao fim da tarde, em Ponta Delgada, e em representação do Presidente do Governo, no lançamento do livro Transplantação de Órgãos Abdominais em Coimbra, da autoria do Professor Doutor Alexandre Linhares Furtado.

O secretário regional considera o insigne professor como um açoriano que se destacou como figura incontornável nos transplantes de órgãos, quer a nível nacional, quer a nível internacional, e que fez toda a sua carreira na área da Medicina com sentido de missão e não apenas, como exercício de uma mera profissão.

Para Miguel Correia essa postura deve ser muito motivadora para os jovens que agora, estão a estudar Medicina, principalmente, para os mais de 177 bolseiros que o Governo Regional dos Açores apoia, esperando que, muitos deles possam ver o Professor Linhares Furtado como uma fonte permanente de inspiração.

Por fim, o Secretário Regional da Saúde relevou a circunstância de a receita proveniente da venda do livro agora apresentado, reverter para uma associação dedicada a crianças e jovens que se submeteram a transplantes o que empresta uma grande nobreza ao lançamento da obra.



GaCS/JMB

Investimento público potencia iniciativas privadas

O Secretário Regional da Economia disse quinta-feira à tarde, na ilha Graciosa, que o investimento público que o Governo realiza nos Açores potencia a iniciativa privada em diversos sectores.

Vasco Cordeiro falava na cerimónia de inauguração das empreitadas de remodelação das termas, da responsabilidade da Secretaria que tutela, e de requalificação da zona balnear do Carapacho, a cargo da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, um investimento global na ordem dos 3,5 milhões de euros.

O governante deu como exemplo a obra acabada de inaugurar, numa infra-estrutura “que marca não só a História da ilha Graciosa, mas que tem lugar cativo nos afectos e na memória colectiva do povo desta ilha”, que encontrou nos investidores graciosenses interesse na sua exploração, após esta remodelação e modernização.

A sua reactivação, dise também, vem enriquecer a oferta turística da ilha, a par dos percursos pedestres, da actividade vitivinícola ou do património natural, mas, também, “enriquecer as potencialidades do sector turístico da Região”, sendo, por isso, “um contributo da Graciosa” para o desenvolvimento do todo regional.

“O Governo está orgulhoso da obra que aqui faz, mas está também orgulhoso da resposta que os graciosenses dão a esses impulsos”, disse Vasco Cordeiro, acrescentando ser “importante reconhecer” que o executivo “poderia criar muitos sistemas de incentivos, variadas infra-estruturas, mas se os graciosenses não agarrassem essas oportunidades para construir o seu futuro, não valia a pena nada disso”.

Entre os bons exemplos a que aludia, o secretário Regional apontou o caso da exploração do hotel da ilha, construído pelo Governo, mas explorado com a participação de empresários locais, “que estão a construir, de forma crescente, o sucesso desta aposta pública”.

Outro exemplo, é a realização, por uma associação da Graciosa, do Open Internacional de Fotografia Subaquática, um evento de grande projecção, que “só resulta da forma como resulta porque há um verdadeiro trabalho de parceria entre os graciosenses e o Governo dos Açores, no sentido de levar por diante essas iniciativas com sucesso”.

Vasco Cordeiro salientou, ainda, que é essa parceria entre o investimento do Governo dos Açores e o empenho dos graciosenses que permite que “os números dêem conta de crescimentos nunca vistos”, como é o caso do número de dormidas na hotelaria da Graciosa: “de Janeiro a Maio deste ano, cresceram 60%, em termos homólogos”, sublinhou.

O Secretário Regional falou ainda no empenhamento do Governo em melhorar os transportes aéreos e marítimos, e referiu que, apesar dos contratempos conhecidos por falha de cumprimento das obrigações de serviço público contratadas com uma empresa de transporte marítimo de passageiros, foram dadas orientações à empresa pública de transporte marítimo sazonal, no sentido de reorganizar os seus horários, para minimizar os inconvenientes daí resultantes.

“No mês de Julho, tivemos 16 rotas alteradas ou reforçadas, das quais nove foram para ou da Graciosa, sendo seis delas novas ligações”, disse o governante, acrescentando que em Agosto há alterações em 13 rotas, cinco delas relativas à ilha. No total, os navios da Atlânticoline escalam a Graciosa 24 dias, em Julho, e 23, em Agosto, sublinhou Vasco Cordeiro.

As termas do Carapacho reiniciam a sua actividade, após as obras, na próxima segunda-feira, com diversas terapias, sob orientação de médicos especialistas e de fisioterapeutas.





GaCS/FA

Esclarecimento da Secretaria Regional da Economia

Relativamente às declarações proferidas pelo CDS/PP sobre o local de realização da Declaração Oficial das 7 Maravilhas de Naturais de Portugal, a Secretaria Regional da Economia entende útil esclarecer o seguinte:

1. Conforme já foi por diversas vezes referido, a escolha do local para a Declaração Oficial das 7 Maravilhas Naturais de Portugal pautou-se, exclusivamente, por critérios e avaliação técnicos;

2. Na definição desses critérios e na avaliação que foi feita, o Governo dos Açores não teve qualquer interferência ou intervenção directa ou indirecta, expressa ou tácita.

3. Essa decisão foi tomada pela New 7 Wonders de Portugal em função dos requisitos definidos, desde logo, para a realização do espectáculo e sua transmissão televisiva;

4. São, assim, desprovidos de fundamento as pretensas suspeições e insinuações que o CDS/PP pretende alimentar de forma injustificada e irresponsável.


GaCS/SRE

Governo concede apoios na área social superiores a 384 mil euros a diversas entidades regionais

Mais de 384 mil euros é o montante atribuído pela Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social a diversas entidades na Região Autónoma dos Açores.

Os apoios, concedidos por Portaria, abrangem as santas casas da Misericórdia de Vila Franca do Campo, do Divino Espírito Santo da Maia, da Ribeira Grande e das Lajes das Flores, situadas em São Miguel e Flores, respectivamente.

A Casa do Povo de Praia do Norte, no Faial, a ARENA, em São Miguel, a Casa do Topo, em São Jorge, o Lar das Criancinhas da Horta, a Casa de Infância de Santo António, na ilha do Faial, a Obra do Padre Américo nos Açores – Casa do Gaiato, a Obra Social Madre Maria Clara, na ilha Terceira e a Mãe de Deus- Associação de Solidariedade Social, em São Miguel são outras das entidades que irão beneficiar destes apoios.

As verbas concedidas visam, entre outros, comparticipar o desenvolvimento do projecto Eco-IPSS, integrado no âmbito do programa de promoção da eficiência do consumo de energia eléctrica, a construção do edifício para serviços e casa do poco na freguesia da Praia do Norte, na ilha do Faial, a obra de ampliação do Atelier de Tempos Livres de Água D’Alto e o pagamento de projectos de recuperação e remodelação do edifício da Casa dos Tiagos para serviços da Segurança Social e Saúde.


GaCS\SM

Governo assina protocolo com a AICOPA para qualificação profissional na construção civil

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos assinou hoje um protocolo com a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), para a formação de instaladores e projectistas em infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) e urbanizações (ITUR), segundo a exigência legal para o sector da construção civil.

De acordo com este regime, todos os técnicos - projectistas e instaladores - inscritos no Instituto de Comunicações de Portugal, ICP-ANACOM, para poderem continuar a exercer a sua actividade profissional têm de obrigatoriamente de, até ao final do corrente ano, fazerem prova junto do regulador, da frequência e aproveitamento das acções de formação.

Os cursos garantem não só uma actualização de conhecimentos mas também “uma evolução natural aos temas das redes de nova geração, concretamente ao nível da introdução de infra-estruturas de fibra óptica, cuja evolução tecnológica veio impor aos técnicos novos desafios mas também maiores responsabilidades”, disse José Contente.

Nos Açores existem actualmente cerca de 150 técnicos inscritos no ICP-ANACOM, a maioria dos quais não poderiam continuar a exercer a sua actual actividade profissional, a não ser que financiassem a título individual a formação, viagem e alojamento no continente, já que nos Açores não existia uma única entidade formadora credenciada para o efeito.

A fim de garantir a actividade profissional destes técnicos e contribuir para o aumento da respectiva qualificação profissional, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (SCRTE), financia em 40 mil euros anuais as acções de formação levadas a cabo pela AICOPA, mediante o estabelecimento de protocolo.

“É pois com este espírito de responsabilidade e sentido de missão que o Governo dos Açores, no que toca à promoção, qualificação e credenciação de recursos humanos públicos e privados em matéria de ciência e tecnologia, assina hoje este protocolo com a AICOPA e que permitirá formar técnicos com custos para estes bastante mais reduzidos”, referiu o governante.

Através da colaboração técnica e financeira prevista no documento, a SRCTE irá contribuir igualmente com a cedência de um espaço e com a nomeação de um técnico para ajudar na organização e condução de todo o processo de formação. José Contente afirmou, neste sentido, que “temos a certeza que este é um projecto em que o apoio à formação de técnicos nesta área nos ajudará a seguir na linha da frente ao nível da opção estratégica definida pelo Governo para as redes de nova geração na Região”.

O governante sublinhou ainda que o executivo açoriano irá continuar a trabalhar nesta área, estabelecendo parcerias com diversas entidades regionais para o efeito, “uma fórmula indispensável para atingirmos patamares qualificantes cruciais para vencermos os desafios da competitividade e da modernidade que queremos cumprir na nossa Região”, acrescentou.

Na ocasião o Secretário Regional referiu ainda que, em relação ao sector da construção civil, o Governo dos Açores “só faz as obras que pode pagar e paga a tempo as obras que faz”, e acrescentou que o executivo tem estado alerta e tem desempenhado um papel preponderante para o incitamento às autarquias a fim de regularizarem as dividas para com os empresários no menor curto espaço de tempo possível.

José Contente anunciou também que, se o Instituto de Construção e Imobiliário (InSI), antigo IMOPI, não avançar com a criação de uma delegação nos Açores, a tutela irá conduzir um processo legislativo para a criação de uma entidade similar na Região Autónoma dos Açores.



GaCS/VS

Governo aposta na Formação Profissional Agrária

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues presidiu, esta manhã à cerimónia de entrega de certificados de Formação Profissional Agrícola, ocasião para dar a conhecer o trabalho que se está a desenvolver nos Açores na qualificação dos recursos humanos rurais indispensável às exigências do mundo actual.

Hoje foram entregues 71 diplomas a 40 agricultores que concluíram cursos de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos e a 31 formandos cujo curso de Empresário Agrícola / Jovem Agricultor, lhes confere aptidões e competências profissionais adequadas necessárias para a candidatura do programa “Medida 1.2 “Instalação de Jovens Agricultores”, do Eixo 1- Aumento da competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal” do PRORURAL.

A Secretaria Regional de Agricultura e Florestas, através da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário tem promovido Acções de Formação Agrária em todas as ilhas dos Açores nos últimos três anos desenvolvendo 158 cursos com um total de 2658 participantes e um investimento de 935 mil euros.



GaCS/SME

“20 Fingers” na Temporada de Música 2010 na Horta

A Temporada de Música 2010 da Direcção Regional da Cultura apresenta no Faial um recital de piano a quatro mãos intitulado “De Morzart a Piazolla”, com Eduardo Jordão e João Vasco, que terá lugar na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, Horta, no dia 31 de Julho, pelas 21h30.

20 FINGERS é o duo formado pelos pianistas João Vasco e Eduardo Jordão. Esta formação estreou-se em 2007 na cidade irlandesa de Cork, no Festival «mEUsic Partnership», e desde então tem-se apresentado em concerto por todo o país.

O programa do recital intitulado: «De Mozart a Piazzolla», propõe uma ecléctica selecção de géneros e estilos musicais. Os pianistas Eduardo Jordão e João Vasco estudaram na classe de Miguel Henriques e são licenciados pela Escola Superior de Música de Lisboa.

A Temporada de Música 2010 é uma iniciativa da Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura. Tem como director artístico Emanuel Frazão e é produzida pela Juventude Musical Portuguesa.
Mais informações: http://www.azorestemporada.com/



GaCS/SF/DRaC

Licenciamento Ambiental nos Açores

A Prevenção e Controlo Integrados da Poluição, conhecida por licenciamento ambiental ou PCIP, visa evitar ou, quando tal não for possível, reduzir as emissões de poluentes para o ar, a água ou solo, a prevenção e controlo de ruído e a produção de resíduos, tendo em vista alcançar um nível elevado de protecção do ambiente no seu todo, cujo regime jurídico se encontra na denominada Directiva PCIP, oportunamente transposta para a ordem jurídica interna.

Estão abrangidas pelo cumprimento dessa legislação as actividades económicas que estão potencialmente associadas a uma poluição considerada significativa, sendo definidas de acordo com a natureza e/ou a capacidade de produção dessas instalações, estando o seu funcionamento condicionado à obtenção de uma Licença Ambiental, cuja emissão compete, nos Açores, à Direcção Regional do Ambiente.

Os pedidos de Licença Ambiental, constituídos pelo formulário PCIP e respectivos anexos, são sujeitos a consulta pública, ficando disponíveis para os interessados nos Serviços de Ambiente de Ilha da área de localização da instalação a licenciar, sendo possível apresentar por escrito, observações e sugestões junto da Direcção Regional do Ambiente. Estas observações serão tidas em conta na tomada de decisão sobre o pedido de Licença Ambiental.

Na Região foram inicialmente identificadas 16 instalações PCIP, as quais estão distribuídas pelos sectores de energia, gestão de resíduos, produção de rações, produção de lacticínios e produção animal intensiva de aves e suínos. Destas, todas possuem agora Licença Ambiental. As licenças ambientais podem ser consultadas através do endereço http://www.la-azores.org/.

As restantes instalações industriais dos Açores não estão abrangidas ou ficaram inicialmente excluídas do licenciamento ambiental por laborarem abaixo do limiar constante do Anexo I do Diploma PCIP. No entanto, em 2009, para duas delas, o matadouro de São Miguel e a unidade fabril da Unileite, a Entidade Coordenadora do Licenciamento nos Açores, que actua a partir da Direcção Regional do Apoio ao Investimento e Competitividade, revogou tais decisões. Num dos casos, devido ao limiar constante da licença de laboração ter sido ultrapassado e, no outro, porque em finais de 2009, face a melhorias na unidade fabril, o produtor considerou ser expectável que o limiar fosse ultrapassado. Ambas as empresas foram prontamente informadas que deveriam efectuar o pedido de licença ambiental. Os procedimentos técnicos para estes licenciamentos estão agora a decorrer.



GaCS/SF/DRA

A Horta dos cabos submarinos em colóquio e exposição

Numa organização conjunta do Museu da Horta e Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta (Comissão dos Antigos Cabotelegrafistas), com o patrocínio da ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) e Apto (Associação dos Portos do Triângulo), irá realizar-se no dia 30 de Julho um Colóquio e será inaugurada uma exposição sobre o Tempo dos Cabos Submarinos - O Porto da Horta na História do Atlântico.

O Colóquio decorrerá durante o dia 30 de Julho no Auditório da B.P.Arquivo Regional João José da Graça, sobre a temática Análise Histórica e Memórias, e a exposição A Horta dos Cabos Submarinos, será inaugurada naquele dia na Sala Polivalente do mesmo organismo, e estará patente ao público até 31 de Agosto.

Da temática subjacente a esta iniciativa, destaca-se que no século XIX, após já ter sido efectuada uma ligação directa entre a Europa e a América por cabo submarino, os Açores dada sua posição geográfica no Atlântico foram disputados pelas potências internacionais para o estabelecimento de uma ligação intermédia entre os dois continentes.

A partir de 1855 o Governo Português receberia diversas propostas e projectos, quer a título individual, quer por parte de companhias privadas, mas este tornou-se um processo decisório moroso, dadas as rivalidades internacionais e o domínio da diplomacia britânica sobre o Estado Português.

Só a 22 de Agosto de 1893, se completava a ligação entre Carcavelos - Ponta Delgada - Horta, mediante um contrato com a Telegraph Construction and Maintenance Company, a partir do qual começariam a desenvolver-se novos projectos de lançamento de uma rede de cabos submarinos ligando o arquipélago ao continente português, e daí a outras partes do mundo.

A ilha do Faial revelar-se-ia o principal ponto intermédio de ligação no Atlântico Norte, ficando ligada à Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Irlanda, Cabo Verde, Itália e França. As empresas internacionais de cabo submarino mantiveram-se na Horta durante 76 anos, entre 1893 e 1969, e esta singularidade da ilha do Faial na confluência das rotas dos cabos que cruzam o Atlântico Norte, alterou o seu "modus vivendi" como a projectou no âmbito do domínio global das comunicações.



GaCS/SF/DRaC

Acesso à Praia das Milícias vai ser reordenado com uma rotunda

O acesso à Praia das Milícias vai ter uma rotunda para reordenar o trânsito no actual cruzamento, além de garantir igualmente a diminuição da velocidade de quem circula na E.R. 1-1ª, entre a zona das praias e a Atalhada.

O projecto de beneficiação da estrada regional foi apresentado esta manhã pelo Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos. José Contente frisou mesmo que essas são as principais vantagens para a construção desta infra-estrutura rodoviária num cruzamento até agora problemático, sobretudo durante o Verão.

“Estamos a garantir e a oferecer maior segurança a esta artéria, introduzindo uma rotunda para a Praia das Milícias que, por um lado, obriga à diminuição da velocidade de quem circula nesta artéria, por aproximação a uma rotunda, e por outro lado, facilita a entrada e a saída dos condutores de e para a praia, ou que seguem para a zona do Livramento”, referiu a propósito.

A intervenção, num total de 3,2 quilómetros, contempla uma nova estrutura de pavimento na faixa de rodagem, com remoção de toda a calçada existente, pavimentação de passeios e novo sistema de drenagem, o que dará uma nova configuração, mais urbana, a este troço da estrada regional.

O governante sublinhou que esta empreitada é mais uma das obras que se insere na requalificação urbana que o Governo dos Açores está a fazer em artérias com elevado movimento, neste caso trata-se de uma via que desempenha funções importantes, nomeadamente no acesso a zonas residenciais, comerciais, industriais e também balneares.

Esta empreitada, que implica um investimento global de 1,5 milhões de euros, inclui ainda a beneficiação do parque de estacionamento adjacente à Praia das Milícias, do lado poente, e foi adjudicada esta semana ao consórcio Tecnovia Açores, SA., e Marques, SA.

“Esta é uma obra que vem melhorar esta zona balnear, comercial e industrial, mas representa também um investimento importante que, uma vez mais, foi adjudicado a duas empresas regionais, como aliás tem vindo a ser regra na adjudicação da maior parte das obras do Governo dos Açores, o que é fundamental para a saúde financeira da nossas empresas, como também é uma atenção para as duas empresas que se associaram, fizeram uma parceria, e por isso foram mais competitivas e ganharam esta obra”, afirmou José Contente.

Para o Secretário Regional, as parcerias entre empresas da construção civil são um ensinamento para o sector porque assim melhoram a competitividade e reforçam a capacidade de intervenção das empresas nas obras regionais.

Apesar das obras já terem começado, por administração directa, na via, nomeadamente com a execução de reperfilamento dos lancis, a empreitada deverá arrancar em Setembro, após o encerramento da época balnear de forma a não impedir nem causar transtornos às centenas de pessoas que todos os dias frequentam a praia. A conclusão das obras acontecerá cinco meses depois, ou seja, muito a tempo do arranque da época balnear de 2011.

Esta obra é também mais uma requalificação de mais um espaço sobrante das nossas estradas regionais, uma preocupação do Governo para esta legislatura: "não nos preocupamos agora só com a melhoria do pavimento, estacionamento, passeios, mas também reordenar as zonas sobrantes, sobretudo numa zona balnear que tem grande afluência sobretudo nesta época do ano", acrescentou José Contente.

No âmbito da preocupação com a prevenção rodoviária e com o objectivo de continuar a reduzir o número de acidentes rodoviários na Região, José Contente alertou ainda para o facto de os condutores terem que reduzir a velocidade em vias de perfil urbano e se o mesmo não acontecer no eixo entre a Praia das Milícias e a Atalhada, pode ser colocada a opção de instalação de mais radares de controlo de velocidade, à semelhança dos que já existem em São Roque.



GaCS/VS

Dia da Conservação da Natureza nos Açores

Hoje em dia, a conservação dos recursos naturais reflecte a preocupação para a criação de uma rede coerente de áreas onde os valores naturais são intocáveis de modo a garantir a sua perenidade e a preocupação em utilizar racionalmente o restante património natural. A natureza pode ser utilizada para atender às necessidades do presente, mas tendo em conta as necessidades futuras. O sucesso e a felicidade das novas gerações dependem também do ambiente sadio que lhe deixarmos como legado. Contudo a utilização racional dos recursos naturais, só por si, não é suficiente. Além do uso racional dos valores naturais, é fundamental também mantê-los tal como existem em certas áreas pristinas.

Desde a década de 70 que, na Região Autónoma dos Açores, têm sido classificadas um conjunto de áreas ambientalmente sensíveis. As Reservas Naturais da Caldeira do Faial e da Montanha da Ilha do Pico foram classificadas em 1972, numa lógica de preservação da paisagem.

Decorrendo das condições geológicas, geográficas e climatéricas ocorrem nos Açores uma grande variedade de ecossistemas, biótopos e paisagens, desde as fontes hidrotermais nas profundezas do oceano, até à montanha do Pico. Nestas podemos encontrar desde fantásticos organismos, desde minúsculas bactérias até à enorme baleia-azul, com 180 toneladas, passando pelo painho-de-Monteiro, que habita exclusivamente os ilhéus da Graciosa, pelo priolo da serra da Tronqueira em São Miguel, aos artrópodes troglobios das cavidades vulcânicas, ou pela Marsilea azorica numa zona húmida da Terceira. Todos estes são exemplos da elevada e singular biodiversidade existentes nos Açores.

Por força da aplicação das directivas Comunitárias e Convenções internacionais que originaram uma nova geração de classificações ambientais, numa perspectiva de salvaguarda dos ecossistemas e dos habitats representativos ou raros à escala Europeia, foram criadas 40 áreas da Rede Natura 2000 e ainda 12 sítios Ramsar e 8 áreas marinhas protegidas ao abrigo da Convenção OSPAR.

Pela interacção positiva entre o homem e a natureza, encontram-se ainda classificados pela UNESCO como Património da Humanidade a Paisagem da Cultura da Vinha e, ao abrigo do Programa “O Homem e a Biosfera”, as Reservas da Biosfera do Corvo, Graciosa e Flores.

Dada a rica geodiversidade vulcânica dos Açores e o valor dos seus geossítios o Governo dos Açores, em conjunto com as Associações de Desenvolvimento Local, criou a “GeoAçores – Associação Geoparque Açores” e está a promover a sua candidatura à Rede Europeia e Global de Geoparques.

Neste século o reforço do conhecimento destes valores patrimoniais do território levou à necessidade de serem classificadas outras áreas, algumas marinhas, à reclassificação e/ou ampliação de outras, constituindo uma Rede de Áreas Protegidas e Classificadas. No total, esta rede possui 4595 Km2 dos quais 555Km2 de área terrestre (24% da área dos Açores) correspondendo as restantes mais de 4 mil a áreas marinhas.

Todas estas áreas estão integradas na Rede Regional de Áreas Protegidas dos Açores, um único instrumento de gestão, que foi recentemente reformulada de acordo com os critérios da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), levando à criação de Nove Parques Naturais de Ilha e do Parque Marinho dos Açores.

“Em pleno Ano Internacional da Biodiversidade é interessante verificar que temos atingido algumas metas complexas, como o novo estatuto de conservação do priolo ou a classificação dos Açores como Quality Coast”, disse Frederico Cardigos, director regional do Ambiente, acrescentando que “obviamente, isso não nos demove de tentar, sempre fazer mais e melhor. Nesse sentido, temos entre mãos uma luta severa contra a flora e fauna invasora dos Açores que esperamos controlar nas áreas ambientalmente mais sensíveis, incluindo marinhas.”

Hoje será aberta uma exposição na Ilha de São Miguel, nas Portas do Mar, e na Ilha do Pico, no Concelho de São Roque, alusiva à temática da biodiversidade e dos habitats naturais. Até ao final de Setembro esta exposição terá estado patente em todas as ilhas do arquipélago dos Açores.

O dia 28 de Julho é o Dia Nacional da Conservação da Natureza e foi instituído em 1998, pelo estado português por ocasião dos 50 Anos da Liga Portuguesa para a Natureza, LPN. Este dia tem como objectivo principal alertar para a importância dos valores naturais e dos problemas que a eles estão associados.



GaCS/SF/DRA

Governo licenciou mais de duas dezenas de novas unidades industriais no primeiro semestre de 2010

A Secretaria Regional da Economia, através da Direcção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, autorizou, durante o primeiro semestre de 2010, 24 novos processos de instalação de estabelecimentos industriais, envolvendo um investimento de mais de 9 milhões de euros.

Dos processos aprovados, em número superior ao primeiro semestre de 2009, 11 correspondem a novas instalações e 13 estão relacionados com alterações introduzidas em estabelecimentos industriais já em funcionamento.

Para o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, “trata-se da confirmação de que o tecido empresarial regional continua a acreditar que o investimento em novas infra-estruturas ou na requalificação das existentes é um dos instrumentos decisivos para a rápida superação da conjuntura nacional e internacional”.

Das novas instalações autorizadas, 5 estão localizadas na ilha de São Miguel, 4 na ilha Terceira, uma no Faial e outra na ilha de São Jorge.

Das 22 licenças concedidas, 8 estão ligadas a indústrias de classe A, ou seja, de grande dimensão a nível regional, que empregam mais de 20 trabalhadores e dispõem de uma área coberta superior a 2.000 metros quadrados, e as restantes referem-se a indústrias de classe B.

Na globalidade, as autorizações estão assim distribuídas por ilhas: 10 em São Miguel, 9 na Terceira, 2 na ilha do Faial, e uma em cada uma das seguintes ilhas, Graciosa, São Jorge e Pico.

Em termos dos sectores de actividade abrangidos, destacam-se, nomeadamente, os relacionados com o sector de alimentação (panificação, carnes, lacticínios e produtos da pesca) e fabricação de alimentos compostos para animais.


GaCS/GM/SRE

Noé Rodrigues garante que a agricultura açoriana está a responder às dificuldades do mercado

“A agricultura é o sector que melhor está a responder a todas as dificuldades, neste momento de turbulência no mercado e de dificuldades internacionais, que está a reagir, e a apresentar uma dinâmica constante de investimento e de crescimento económico”.

A afirmação é do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, proferida durante a inauguração do caminho agrícola da Canada da Ribeiras das Nove e do sistema de abastecimento de água da mesma zona, na freguesia de Santa Bárbara, na ilha Terceira.

A obra, superior a 360 mil euros, é justificada por Noé Rodrigues como “a continuação de um investimento vasto que o Governo tem feito nas infra-estruturas do ordenamento agrário, visando qualificar o trabalho agrícola, facilitando o trabalho dos nosso agricultores e assim induzir maior rendimento”.

O caminho agrícola da Canada da Ribeira das Nove, com a extensão de 1,6 quilómetros, permite a ligação entre duas acessibilidades da estrada regional à estrada municipal e possui também uma rede de abastecimento de água à exploração, permitindo abastecer à parcela cada um dos proprietários.

Para o Secretário da Agricultura e Florestas esta “é apenas uma parte de um investimento que está a ser feito na Terceira, que faz com que tenhamos mais de 114 quilómetros de caminhos agrícolas em boas condições de circulação, duas lagoas artificiais, 14 reservatórios, dois furos, e uma capacidade de armazenamento de água para a agricultura superior a 305 mil metros cúbicos”.

Noé Rodrigues garante assim, que “estamos muito próximos de resolver o problema de abastecimento de água agrícola na Terceira, e temos continuado a investir nesse segmento”.

No entanto, o Secretário Regional assume que ainda não está satisfeito: “temos uma grande insatisfação pelo que ainda não está feito, temos uma grande apetência para continuar a ter os fluxos financeiros para potenciarmos mais investimentos nestas áreas estruturantes na nossa actividade produtiva, para potenciarmos mais a capacidade produtiva existente nas ilhas e para darmos aos nossos agricultores níveis de satisfação muito superiores àqueles que tinham no passado”.

O retorno das acções desenvolvidas no sector da agricultura tem sido, para Noé Rodrigues, muito significativo na economia regional, trazendo maior produtividade.

O Secretário Regional apelou ainda para que “todos apoiem os nossos agricultores, que vejam a qualidade dos produtos que estão a ser colocados no mercado e que tenham muito orgulho naquilo que é nosso, preferindo e comprando o que é regional, apoiando assim a nossa agricultura e a nossa gente”.



GaCS/AMP

Governo reabilitou cinco pontes na ilha do Faial para reforçar segurança

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, no âmbito das medidas de segurança rodoviária nas estradas regionais, procedeu à reabilitação dos muros de guarda da ponte do Cascalho, na freguesia dos Cedros, na ilha do Faial.

Com esta intervenção, este departamento governamental concluiu a beneficiação de um conjunto de cinco pontes que apresentavam visíveis sinais de degradação. Primando pela garantia de segurança e após as vistorias técnicas necessárias que determinaram as intervenções a realizar nas infra-estruturas rodoviárias na ilha do Faial, ficam agora concluídas as obras de beneficiação das pontes referenciadas.

Para devolver a segurança e modernidade às pontes da estrada regional, a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos procedeu à substituição dos muros de guarda, que eram de alvenaria de pedra e barro, para betão armado, aproveitando sempre que possível o anterior coroamento de basalto, mantendo assim as características existentes.

Recorde-se que anualmente a tutela procede à vistoria das pontes dos Açores para analisar toda a estrutura e verificar se reúne todos os itens exigidos a fim de garantir a maior segurança aos condutores.



GaCS/VS

Vice-Presidente do Governo recebe Embaixador da Letónia

O Vice-Presidente do Governo Regional recebeu, esta tarde, em representação do Presidente do Governo, e em audiência para apresentação de cumprimentos, o Embaixador da Letónia, acreditado em Lisboa, Artis Bértulis.

O encontro teve lugar no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.



GaCS/LM

Exposição sobre a Biodiversidade dos Açores

No âmbito das Comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, preparou uma exposição itinerante, que irá circular por todas as ilhas da Região e continente Português.

Esta exposição tem o objectivo de dar a conhecer à população em geral, as áreas protegidas e classificadas da Região, as particularidades das espécies e habitats existentes no meio marinho e terrestre dos Açores e algumas acções ou projectos que têm vindo a ser desenvolvidos no âmbito da conservação da natureza.

Pretende-se ainda que contribua para intensificar o conhecimento e a relação com as espécies dos Açores, visto que a responsabilidade para a sua preservação é uma entusiástica obrigação de todos.

Trata-se de uma exposição dinâmica, com imagens, luz e sons, havendo também lugar para os visitantes no final da exposição poderem testar os conhecimentos que adquiriram, através de um jogo interactivo.

A exposição estará patente em São Miguel, nas Portas do Mar, entre os dias 28 de Julho, Dia Nacional da Conservação da Natureza, e 6 de Agosto. Na Ilha do Pico, no Concelho de São Roque, inaugura também no dia da Conservação da Natureza e mantém-se até ao dia 1 de Agosto, acompanhando as festividades do Cais de Agosto. Haverá uma nova exibição, agora na Ilha de Santa Maria, de 12 a 20 de Agosto e a partir de dia 23 até 29, estará patente no Concelho das Lajes, na Semana dos Baleeiros da Ilha do Pico. No mês de Setembro, ainda sem datas definidas, estará no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos. Esta exposição já esteve na Ilha do Corvo, nas Flores, em São Jorge, na Terceira, durante as Sanjoaninas, e na Graciosa.

Por solicitação da Comissão Nacional da UNESCO, um dos parceiros do Projecto, esta exposição partirá depois para o Continente onde será exibida em diversas localidades.



GaCS/SF/DRA

Presidente do Governo Regional dos Açores em exercício

O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, assume as funções de Presidente do Governo Regional dos Açores em exercício, no período de 27 de Julho a 14 de Agosto.

De acordo com um despacho da Presidência do Governo, aquele período ocorre durante a ausência da Região Autónoma do chefe do executivo açoriano, Carlos César.


GaCS/SF

Governo aprova incentivos para investimentos privados no valor de 3 milhões de euros

O Governo dos Açores aprovou, através do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER), esta semana, e no âmbito dos apoios ao Desenvolvimento Local, um conjunto de incentivos para 9 projectos que vão permitir a concretização de um volume de investimento privado de cerca de três milhões de euros em diversas ilhas.

Os projectos agora aprovados dizem respeito a candidaturas de empresas das ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial respeitantes a projectos de investimento nas áreas do comércio, indústria e serviços, representando a criação de 26 novos postos de trabalho.

O Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, representa, até à data, um total de 500 candidaturas, envolvendo um investimento privado na ordem dos 330 milhões de euros, dos quais cerca de 110 milhões, são relativos a investimentos integrados no subsistema de incentivos de apoio ao Desenvolvimento Local.

Para o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, estes números dão conta da “grande atractibilidade que, para os empresários açorianos, representa o actual sistema de incentivos”, apesar da conjuntura nacional e internacional.

A “actuação permanente” que o Governo dos Açores tem vindo a desenvolver nas matérias relacionadas com os sistemas de incentivos de forma a permitir uma melhor utilização e o rápido acesso a este tipo de apoios, tem sido, no entender do secretário regional da Economia, um factor decisivo do reforço da “confiança que os empresários depositam no SIDER.”



GaCS/SF/SRE

Ginetes e Freguesia da Luz vão ter postos RIAC

Até ao final do primeiro semestre de 2011 as freguesias dos Ginetes, no Concelho de Ponta Delgada, e da Luz, na Ilha Graciosa receberão novos postos de atendimento RIAC.

Esta informação consta das respostas do Governo, enviadas à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na sequência de dois requerimentos entregues naquela Assembleia, respectivamente, pelos deputados Pedro Medina, do CDS-PP, e João Bruto da Costa, do PSD.

No caso dos Ginetes, o Governo dos Açores informa que a faixa sudoeste do concelho de Ponta Delgada nunca foi esquecida e integra as prioridades a concretizar pelo Governo Regional dos Açores durante o último trimestre de 2010 e o primeiro trimestre de 2011, tendo já sido iniciado o processo de escolha de espaço apropriado e de criação do projecto de arquitectura e de empreitada de obra pública nos termos da imagem da RIAC para a instalação de um posto de atendimento da RIAC naquela freguesia do concelho de Ponta Delgada.

No que concerne à Freguesia da Luz, e conforme o comunicado do último Conselho de Governo realizado na ilha Graciosa, foi deliberada a instalação de um Posto de Atendimento ao Cidadão na Freguesia da Luz durante o primeiro semestre de 2011.

O Governo explica que o processo de expansão da rede de Postos de Atendimento ao Cidadão da RIAC e a definição das localizações ao nível de freguesia obedece a um conjunto de critérios socioeconómicos e geográficos, como sejam a dimensão populacional da freguesia e freguesias limítrofes (tendo por base o Censos 2001); a evolução da população entre 1991 e 2001; a dimensão da faixa etária superior a 25 anos, a dimensão do segmento populacional dos reformados, aposentados e domésticas, para além de uma preocupação com a racionalidade do investimento público a efectuar.


GaCS/SF

Governo prepara sistema para a análise e publicação de indicadores sobre o Estado do Ambiente

A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar está a desenvolver uma plataforma tecnológica que visa garantir a análise permanente de toda a informação de interesse para a avaliação do Ambiente nos Açores.

O projecto está a ser desenvolvido pela Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos e integra ferramentas de análise estatística apropriadas para o tratamento dos dados geográficos e alfanuméricos armazenados nas bases de dados do Centro de Informação Geográfica do Ambiente e do Mar. Neste contexto, o Governo pretende desenvolver um vasto conjunto de indicadores nos domínios da conservação da natureza, do ordenamento do território, dos recursos hídricos, das alterações climáticas e da energia, de modo a que se mantenha um sistema continuamente actualizado sobre o Estado do Ambiente.

A plataforma tecnológica, cuja conclusão está prevista para o próximo mês de Outubro, incluirá um módulo específico para a divulgação de toda a informação através da Internet. Esta medida, segue-se à publicação do Sistema Regional de Informação sobre os Resíduos, do Sistema Regional de Informação sobre o Território e do Sistema Regional de Informação sobre a Água, constituindo mais um passo para a aproximação dos cidadãos à realidade ambiental dos Açores.


GaCS/SF/DROTRH

Adiamento da inauguração da obra de remodelação e requalificação das Termas e da Zona Balnear do Carapacho

Devido ao cancelamento do vôo SP 450, na manhã de hoje, a cerimónia de inauguração da obra de remodelação e requalificação das Termas e da Zona Balnear do Carapacho, prevista para as 11h00, foi adiada para a próxima 5.ª feira, dia 29 de Julho, às 14h30m.

GaCS/SF

Observatório Microbiano dos Açores é o novo embaixador mundial da riqueza microbiana termal das Furnas

O Observatório Microbiano dos Açores (OMIC) entrou hoje em funcionamento e irá actuar como organismo e como local privilegiado para a ciência e para a divulgação de estudos sobre a biodiversidade e a ecologia de comunidades microbianas açorianas.

Integrado na rede de Centros de Ciência dos Açores, o OMIC vai permitir a monitorização a longo prazo da ecologia microbiana termal e efectuar uma validação dos recursos naturais biológicos desta natureza, com o fim último de educar e sensibilizar a população local e também o público internacional da mais-valia deste recurso biológico único.

O novo Observatório Microbiano, sedeado nas Furnas, inaugurado esta tarde pelo Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, vai contribuir para o estímulo à investigação científica, à semelhança do que já tem vindo a ser feito nos outros Observatórios dos Açores, mas também “esperamos que este Observatório possa contribuir para ser dado mais um passo nesta caminhada onde desejamos que a ciência e o conhecimento desempenhem um papel importante na nossa economia”, referiu José Contente.

A área científica da ecologia microbiana na Região era, até à pouco tempo, inexistente e a maior parte da população ainda não está desperta para a importância e para a diversidade biológica do mundo microbiano, uma das razões pelas quais o OMIC quer agora aproximar-se da comunidade e dar a conhecer a riqueza científica que vive no Vale das Furnas. Refira-se que entre as nascentes termais terrestes das Furnas é possível observar a olho nu uma grande diversidade de comunidades microbianas com as mais diversas tonalidades de cor e texturas.

A inauguração desta infra-estrutura, que consiste num laboratório natural que explora a vida orgânica nas caldeias, fumarolas e fontes hidrotermais, além de promover a divulgação científica, contribui também para o despertar do interesse de investigadores internacionais que poderão vir a fazer pesquisas e investigações nos Açores.

“Nós temos nas Furnas um grande potencial microbiano que pode permitir não só estudos de ecologia microbiana, mas também na área da biotecnologia e biogeografia e isto significa que temos os laboratórios naturais nos Açores que devem trazer mais-valias à nossa Região, nomeadamente em termos de emprego qualificado e como catalizador de descobertas científicas que possam ser importantes para o mundo da ciência em geral”.

Monitorização e construção de um museu de amostras biológicas ou deposito de amostras biológicas; educação e sensibilização da população açoriana; e conservação e gestão da biodiversidade microbiana termal são as três principais linhas de acção do Observatório Microbiano dos Açores.

Uma parte essencial da intervenção do OMIC é a monitorização a longo prazo das comunidades termais açorianas, com particular incidência nas nascentes termais das Furnas porque até agora não eram feitos registos das análises de composição gasosas ou de química que eram efectuadas em águas de algumas das nascentes. A partir de agora serão efectuadas amostragens periódicas em algumas das nascentes de modo a construir uma base de dados de amostras que possam vir a ser utilizadas posteriormente em estudos científicos.

Esta valência do observatório irá permitir a inclusão do observatório na rede internacional de MOs (Microbial Observatories) que inclui entre outros o MO do McMurdo Dry Valleys (Antártida), Costa Rica –Guanacaste tropical forest (Costa Rica) e Yellowstone National Park (EUA), sublinhou o governante.

José Contente afirmou ainda que o Governo dos Açores tudo fará para que o “conhecimento assuma um papel importante no nosso desenvolvimento e na nossa evolução como sociedade, que também precisa de aliar o conhecimento à economia. Estamos a dar mais um passo para que os nossos recursos naturais sejam olhados de outra maneira e que possam ter um dia a oportunidade de contribuir para a nossa economia regional”.

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos elogiou ainda a Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, da Povoação, entidade que em parceria com a tutela irá gerir o OMIC. José Contente realçou o facto desta associação, ligada à Igreja, alterar os respectivos estatutos para incluir “o mundo da ciência nas suas competências e atribuições e este é um dado novo nos Açores, ou seja, várias instituições começam a caminhar connosco neste caminho de inovação e de conhecimento dando o seu contributo para que tenhamos uma Região mais desenvolvida e mais moderna”.

O observatório estará aberto ao grande público com exposições temporárias e exposições de média duração que permitirão aos visitantes saber mais sobre a área e sobre as comunidades microbianas termais, além dos safaris e visitas guiadas aos tapetes de microorganismos das Caldeiras das Furnas.

“Através do OMIC, e apesar de existirem microorganismos em muitos outros habitats, nada melhor que os microorganismos termais das Furnas para serem embaixadores do mundo microbiano dos Açores”, concluiu José Contente.



GaCS/VS

Em Dia Mundial dos Avós, Carlos César prestou homenagem “ aos que fazem a ponte entre o passado e o futuro”

O Presidente do Governo e a sua mulher, Luísa César, receberam hoje em Sant´Ana, no Dia Mundial dos Avós, um grupo de cerca de 200 idosos dos Remédios da Bretanha e dos Arrifes, acompanhados pelos respectivos Presidentes de Junta de Freguesia. Foi num lanche convívio nos jardins do Palácio, animado pelo humor da “Tia Maria do Nordeste” e pela música de Carlos Galvão.

Dirigindo-se ao grupo de avós, Carlos César considerou que este “é um dia em que se homenageia todos aqueles que, uns mais idosos outros menos, desempenham um papel muito importante na estrutura familiar de apoio, não só como cuidadores dos netos como pessoas que promovem a estabilidade dos núcleos das famílias e como aqueles que dão sempre a memória das coisas que já passaram e o conselho sobre as coisas que hão-de vir”.

O Presidente do Governo acrescentou que os avós são “ aqueles que fazem a ponte entre o passado e o futuro, aqueles que estão no presente das famílias. Sendo certo que hoje em dia os homens e as mulheres que têm filhos novos, têm também ocupações profissionais que antigamente não tinham. Sendo que a mulher hoje participa muito mais no mercado de trabalho, tem menos tempo para as suas actividades como mãe. É bom que assim seja, porque se aumenta o rendimento das famílias, mas rouba tempo à assistência familiar e em particular daqueles que são mais jovens e das crianças. E por isso, o papel dos avós é muito salientado neste dia em que justamente se comemora o Dia dos Avós”.

Carlos César lembrou ainda o papel do Governo dos Açores no apoio aos idosos, através de centenas de instituições por todas as ilhas. Quer do ponto de vista de actividades de lazer, de actividades culturais, de ocupação, de apoios em medicamentos e noutras aspectos da saúde, mesmo no apoio domiciliário, são muitas as funções que o Governo hoje desenvolve.

Trata-se de uma acção que implica um investimento muito grande em termos financeiros mas que, segundo o Presidente do Governo, “nos recompensam verdadeiramente. Se nós considerarmos o que acontece noutras regiões, noutros lugares, noutros países, onde não há tempo ou até talvez não seja uma preocupação dominante em muitos governos, nós aqui ainda temos tempo e disponibilidade para dar valor a todas as gerações e em particular também aos mais idosos que ocupam boa parte das nossas preocupações”.



GaCS/SF

Governo de Carlos César avalia concessão de linha crédito para a comercialização agrícola mas exige contrapartidas de rigor

O Presidente do Governo dos Açores, juntamente com o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, recebeu em audiência, hoje no Palácio de Sant´Ana, a Federação Agrícola dos Açores para um ponto da situação do sector.

Para Carlos César, “ vivemos num sector que apresenta um elevado grau de modernização, que se tem mecanizado, que tem aumentado significativamente a sua produção, quer em termos de quantidade quer em termos de qualidade, quer do ponto de vista da produção animal, quer dos lacticínios, quer dos sectores transformadores ou ainda da actividade horto-frutícola”. Esta última actividade teve um ano pior devido às condições climatéricas do Inverno passado. O Presidente do Governo afirmou que “ estamos a avaliar essa situação para ver em que medida podemos prestar algum apoio”.

Em avaliação está também a solicitação feita pela Federação Agrícola dos Açores no sentido do Governo criar uma linha de crédito para a comercialização agrícola. Em declarações aos jornalistas após a audiência, Carlos César anunciou que o Governo e a Federação vão “verificar caso a caso, cooperativa a cooperativa, empresa a empresa, porque na área da comercialização tanto apoiamos cooperativas como empresas e não devemos fazer nenhuma discriminação”.

O Presidente do Governo adianta que “ vamos verificar qual o impacto dessa situação, como podemos determinar a eventual criação dessa linha de crédito, pois nós somos à partida a favor duma solução desse tipo”. No entanto, Carlos César acrescentou que “ combinamos ainda de que forma devemos responsabilizar, muito rigorosamente, quer as cooperativas, quer as empresas que aderirem a essa linha de crédito, quer ainda os produtores”.

Para Carlos César, “ nós devemos aproveitar em cada momento em que se colocam questões novas do ponto de vista do crédito, ou de recuperação de situações de défice, para, ao mesmo tempo que adoptamos medidas especiais para ultrapassar essa situação, aproveitarmos para introduzir maior rigor do ponto de vista da gestão”. O Presidente do Governo exige a definição de novas obrigações no relacionamento dos produtores com a comercialização e dos agentes da comercialização com o resto dos intervenientes no mercado.



GaCS/SF

Diminuição da perigosidade das emissões atmosféricas

Passados cinco anos desde que o departamento de Ambiente do Governo dos Açores começou a acompanhar em detalhe as emissões atmosféricas de todas as médias e grandes unidades industriais dos Açores, no total de 30, verifica-se uma diminuição acentuada da perigosidade dos gases emitidos. Esse progresso deve-se essencialmente a um elevado empenho por parte dos industriais açorianos em conjunto com um acompanhamento permanente por parte da administração regional, quer ao nível da Direcção Regional do Ambiente quer, mais recentemente, pela acção pedagógica, mas incisiva, da Inspecção Regional do Ambiente.

As emissões atmosféricas das unidades industriais contêm elementos poluentes em que os mais significativos são as partículas, e os óxidos de Enxofre e de Azoto. Basta um depósito de 1 mm de espessura de resíduos produzidos durante a combustão nas paredes internas de uma caldeira para que se dê um aumento da temperatura de exaustão (até 50 ºC), resultando num consumo excessivo de combustíveis, num aumento da poluição emitida e, ainda, numa deterioração prematura da unidade de queima.

No início do período de amostragem, em 2005, algumas das unidades industriais dos Açores apresentavam emissões de partículas acima do limite legal. Registavam-se, em média, valores 50mg/m3 acima do legalmente admissível. De facto, as indústrias tiveram que adoptar medidas incisivas para reduzir as partículas emitidas. Foram implementados equipamentos de retenção tais como ciclones e filtros de mangas. Esta constante aplicação das melhores tecnologias disponíveis resultou de muitas horas de trabalho técnico de investigação, teste e afinação. Neste momento, os valores médios de emissões nos Açores situam-se em metade do legalmente admissível.

Apesar das emissões de Enxofre apresentarem desde 2005 números médios abaixo dos valores limites de emissão, isso não corresponde a um cumprimento total. Principalmente por alguns lotes do combustível utilizado apresentarem valores de enxofre muito elevados, era impossível cumprir os limites legais. Ou seja, neste parâmetro em particular, para além do empenho dos produtores, houve também uma alteração da qualidade do combustível posto à disposição na Região. O resultado é que neste momento estão, em média a ser emitidos 1100 mg/m3, quando o limite legal é de 2700.

Já os óxidos de Azoto têm uma história diferente nos Açores. Nunca tendo sido um verdadeiro problema para o perfil das indústrias regionais, que sempre emitiram poucos gases deste tipo, não houve uma redução, já que as emissões são perfeitamente adequadas ao sistema legal em vigor e, essencialmente, em relação aos potenciais malefícios para a saúde pública. Ao nível do sector industrial da Região, verifica-se que este poluente tem maior representatividade nas suas emissões nos motores electrogeradores, provavelmente relacionado com as temperaturas elevadas de exaustão. Contudo, neste caso em particular, a tentativa de diminuir as emissões de NOx, através de controlo da combustão, acaba por ter repercussões negativas nas emissões de CO2. Pelo que há que actuar com alguma sensibilidade. Caso os níveis na Região fossem elevados, que não são, poderiam ter o efeito observado em grandes cidades como seja a presença de grandes nuvens de smog. O NOx é um dos precursores das chuvas ácidas e, consequentemente, responsável pela destruição de florestas.

“Os resultados obtidos revelam um elevado empenho por parte de todos os actores envolvidos nesta temática. As imposições legais e a necessidade inerente de reflexão sobre as melhores medidas tecnológicas disponíveis, por muito paradoxal que pareça, tornaram os Açores numa Região também ambientalmente muito interessante sob o ponto de vista industrial” afirmou o Director Regional do Ambiente, Frederico Cardigos.



GaCS/SF/DRA

Workshop "O contributo do Geoparque Açores para a Economia Local" no Faial, Pico e S.Miguel

No âmbito da candidatura do Geoparque Açores à Rede Europeia e Global de Geoparques, a “GeoAçores – Associação Geoparque Açores”, da qual fazem parte o Governo dos Açores e as Associações de Desenvolvimento Local, promove de 26 a 28 de Julho um workshop intitulado "O contributo do Geoparque Açores para a Economia Local", destinado a dar a conhecer aos empresários locais, as oportunidades que o Geoparque Açores poderá oferecer no âmbito das suas actividades.

Neste evento, para além dos representantes da entidade gestora, estarão presentes convidados do Geoparque Naturtejo e do Geoparque Arouca, que irão partilhar as suas experiências com todos os presentes.

As sessões decorrem no dia 26 de Julho pelas 20:00h, no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial, no dia 27 de Julho pelas 20:00h no Centro de Artes e Ciências do Mar, nas Lajes do Pico e no dia 28 de Julho, pelas 20:30h no Auditório Municipal do Centro Cultural e Cívico de Santa Clara, em Ponta Delgada.




GaCS/SF/DRA