terça-feira, 20 de julho de 2010

Carlos César diz que este não é o momento para se rever a Constituição



O Presidente do Governo dos Açores considera inoportuna e redutora a proposta de revisão da Constituição que o Partido Social Democrata anunciou que vai apresentar.

Solicitado, pelos jornalistas, a comentar alguns aspectos já anunciados dessa proposta – nomeadamente a substituição dos dois Representantes da República por apenas um para ambas as regiões autónomas – Carlos César disse que, “entre dois e um, é um pouco como o champô e o amaciador num só. Se é essa a grande ambição do PSD para o tratamento das autonomias, é pouco.”

Por outro lado, sublinha a inoportunidade da iniciativa, afirmando que o país se encontra numa fase em que “as questões que assumem grande emergência são as da recuperação económica e financeira do país; temos eleições presidenciais no início do próximo ano; a Assembleia da República acaba, aliás, de fechar os seus trabalhos, e não faz muito sentido estarmos a reabrir abrir um processo de revisão constitucional nesta fase.”

Para o ano – conclui Carlos César – “teremos, com certeza, oportunidade de fazer uma reflexão sobre essa matéria, sendo certo que, no que diz respeito às regiões autónomas, nessa altura devem ser colocadas algumas questões, mas questões que devem ser verdadeiramente úteis à nossa autonomia, verdadeiramente úteis à governação do nosso dia a dia, como aquelas que , por exemplo, constavam da proposta de revisão do Estatuto Político-Administrativo que o Partido Socialista apresentou e que o PSD votou contra.”



GaCS/CT

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