O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa defendeu, ontem, que, mais importante do que a discussão conceptual acerca de “perspectivas sectoriais da mesma realidade geográfica, é fundamental, no âmbito da governação, uma visão integrada e transversal, assumindo que as políticas relativas ao Mar devem estar, estas sim, no centro da actuação política”.
Rodrigo Oliveira falava em Lisboa, na Conferência “Conjuntura Marítima 2010: Oportunidades e Desafios”, organizada pela Secção dos Oceanos da Sociedade de Geografia de Lisboa, onde apresentou uma comunicação intitulada ”A realidade arquipelágica portuguesa: centralidade atlântica versus periferia europeia?”, inserida num painel sobre “governação marítima”, moderado pelo Presidente da Comissão Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Mário Ruivo.
Referindo-se à ultraperiferia europeia dos Açores e Madeira, o Subsecretário Regional salientou que “é, precisamente, a realidade geográfica que lhes está subjacente e reconhecida em documentos legislativos fundamentais ( como a Constituição da República e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ), que fundamenta o regime, por um lado, da Autonomia Regional e, por outro, para a adopção de medidas de excepção no âmbito da União Europeia.
Sobre os Açores, em particular, defendeu que a mesma realidade geográfica ultraperiférica, caracterizada pela insularidade, distância e isolamento, “pode - e deve - ser vista também de uma outra perspectiva: - a da centralidade atlântica”, visão que nos remete “para uma noção, já não do “Mar que separa”, mas do imenso território que contextualiza a real dimensão dos Açores como Região Marítima da Europa”.
No que diz respeito à União Europeia, Rodrigo Oliveira defendeu que “assistimos, nos últimos anos, ao recentrar do discurso das instituições num novo paradigma de relacionamento, baseado no equilíbrio entre compensação dos condicionalismos e aproveitamento das potencialidades” e que “a visão açoriana de uma política marítima europeia – entendida, precisamente, como perspectiva insular, atlântica e ultraperiférica – apela ao reconhecimento do papel efectivo e central que os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores têm tido na governação dos assuntos do mar, bem como à garantia de que as suas políticas sustentáveis e boas-práticas ambientais são respeitadas pela União Europeia”.
Relativamente ao tema sugerido para a sua comunicação, o de “saber se, no que toca à realidade arquipelágica portuguesa e, em particular no âmbito da governação marítima, deve prevalecer a perspectiva da centralidade atlântica ou, por oposição, a da periferia europeia”, o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa afirmou que “a resposta parece-nos clara: - tanto no discurso como na acção, quer nos vários níveis de poder, as duas visões da geografia são indissociáveis, tal como o serão as dimensões constrangimentos / potencialidades”.
“Ultraperiferia europeia e centralidade atlântica são perspectivas que não se opõem, nem se excluem: são visões diferentes da mesma constante geográfica”, sendo certo que “nos Açores, nesta grande região marítima, ultraperiférica e atlântica, o Mar continuará a ser, sempre, um eixo fundamental do seu desenvolvimento, uma prioridade para os seus órgãos de governo próprio e um desígnio para os Açorianos” - concluiu Rodrigo Oliveira.
GaCS/LFC
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