O artesanato dos Açores “deve ser valorizado como uma atividade com potencial e importância económica e não apenas como uma questão de preservação de memória ou de métodos de fabrico tradicionais”, defendeu hoje, na Lagoa, o Secretário Regional da Economia, garantindo que “foi com o objetivo de valorizar essa componente económica que o Governo dos Açores introduziu recentemente algumas alterações ao Sistema de Incentivos ao Artesanato”.
Vasco Cordeiro, que falava no final de uma visita à Cerâmica Vieira, que este ano assinala 150 anos de atividade, recordou que este sistema de incentivos representa um apoio público de cerca de 200 mil euros, tendo apoiado, no ano passado, “cerca de centena e meia de artesãos”.
Segundo o governante, com as alterações introduzidas ao sistema que até aqui vigorou, “foram introduzidas alterações como o universo de potenciais beneficiários”. De fato, explicou, “até aqui apenas os artesãos eram apoiados enquanto com o novo regime passam a ser apoiadas toda e qualquer entidade que se dedique ao artesanato, incluindo associações que tenham por missão promover o artesanato”.
“Um segundo aspeto, tem a ver com a natureza dos sistemas de incentivos: há incentivos que antes eram na modalidade de empréstimo e que agora passam a subsídio não reembolsável”, referiu Vasco Cordeiro, recordando que foi também contemplado no novo regime de apoio “o aumento das despesas elegíveis como é o caso de equipamentos para a produção artesanal, as despesas dirigidas à promoção do artesanato e dos produtos artesanais, entre outras”.
A reformulação do sistema de incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores foi aprovada a semana passada em Conselho do Governo e tem como objetivo promover o seu desenvolvimento económico, através de medidas que reforçam a qualidade e a competitividade das empresas artesanais dos Açores.
Este novo regime assenta em linhas estratégicas dirigidas ao desenvolvimento da qualificação da produção local, à promoção da qualidade e inovação, e a projetos de caráter estratégico para a comercialização do artesanato regional, eliminando uma série de atos burocráticos anteriormente necessários.
Os incentivos a conceder revestem a forma de subsídio não reembolsável e correspondem a 50% das despesas elegíveis, valor que sobe para 60% nos casos das Ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo.
GaCS
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