Presidência das RUP congratula-se pela aprovação de relatório do Parlamento Europeu sobre Ultraperiferia

O Governo dos Açores, que detém a Presidência da Conferência das Regiões Ultraperiféricas, congratulou-se hoje pela aprovação, na Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, do relatório do deputado madeirense Nuno Teixeira sobre “O papel da política de coesão nas Regiões Ultraperiféricas da União Europeia no contexto da UE 2020”.

O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa teve ocasião de transmitir ao deputado Nuno Teixeira, após a aprovação do relatório que decorreu esta manhã em Bruxelas, a satisfação do Governo dos Açores pelo trabalho desenvolvido, salientando que “a boa colaboração do Governo dos Açores com o relator e com a Comissão do Desenvolvimento Regional, permitiu que todas as alterações propostas pela Conferência de Presidentes das RUP fossem acolhidas, não só pelo relator, mas por vários outros deputados ao Parlamento Europeu”.

Rodrigo Oliveira congratulou-se ainda, em nome do Governo dos Açores, pelo facto de “o deputado Nuno Teixeira e a Comissão de Desenvolvimento Regional terem conseguido manter o calendário inicialmente proposto, apesar de terem sido submetidas 174 propostas de alteração a este relatório. Garante-se assim a sua aprovação em Plenário em tempo útil para ser considerado pela Comissão Europeia na Comunicação sobre a Estratégia Renovada para as RUP que se aguarda ainda no primeiro semestre deste ano”.

Recorde-se que, o Governo dos Açores promoveu, no âmbito da Conferência de Presidentes das RUP, encontros bilaterais com o relator Nuno Teixeira de modo a garantir que fossem incluídas no texto do relatório várias questões e medidas reiteradamente defendidas pelos Governos das RUP, designadamente o reforço do estatuto da Ultraperiferia, o imperativo de integração plena das RUP no Mercado Interno e a criação de um programa específico na área da energia, transportes e tecnologias da informação e comunicação, semelhante aos POSEI, tal como sugerido no Memorando das RUP e dos seus Estados Membros em 2010.

A Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu - presidida por Danuta Hübner, antiga Comissária da Política Regional e profunda conhecedora da realidade da Ultraperiferia - é composta por 98 deputados, entre os quais dois Portugueses, o deputado dos Açores Luis Paulo Alves e o deputado da Madeira, e relator, Nuno Teixeira.

GaCS