Apesar das restrições da atual envolvente económica e financeira, que afeta as regiões autónomas insulares portuguesas e espanhola, os projetos de cooperação entre parceiros destas regiões prosseguem a um ritmo suficiente que permite, até ao momento, ultrapassar os marcos e os objetivos financeiros e materiais fixados.
A informação foi fornecida pelo Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, que participou, ontem e hoje, em Las Palmas, Canárias, nas reuniões de gestão e de acompanhamento do Programa de Cooperação Territorial Madeira, Açores, Canárias (PCT-MAC)
Nos encontros, Rui Amann defendeu que a gestão do programa deverá ser agilizada para que as dificuldades que conduzem a situações pontuais de desistências ou de menor execução em alguns dos projetos seja recuperada e mobilizada para reforço financeiro dos que se encontram em ritmo acelerado de implementação, assegurando assim uma absorção integral do financiamento comunitário.
Nestas reuniões que contaram com a participação de delegações da Comissão Europeia, das regiões parceiras e ainda das autoridades nacionais, foram tomadas ainda algumas decisões em matéria de acompanhamento, de auditoria, de avaliação e outras obrigações decorrentes do cumprimento dos regulamentos associados a estes programas de cooperação territorial financiados por fundos estruturais e ainda apresentado, em termos gerais, as disposições para o próximo período de programação 2014-2020.
O PCT-MAC tem uma dotação de fundo comunitário FEDER global de 55,4 milhões de euros que se encontra totalmente comprometida em algumas centenas de projetos de cooperação entre estes territórios, incluindo em algumas situações a associação de estados vizinhos, designadamente africanos e de forma mais representativa Cabo Verde.
Os parceiros açorianos cooperam com os das restantes regiões autónomas através de perto de seis dezenas de candidaturas aprovadas, com um orçamento de fundo comunitário de 5,9 milhões de euros, dos quais já foram presentes despesas para reembolso que representam cerca de 2,5 milhões de euros de financiamento comunitário, abrangendo diversos setores de atividade económica e social e científica, seja nos domínios da saúde, da biodiversidade, gestão ambiental, ordenamento do território, educação especial, turismo, economia, entre outras áreas, cujos parceiros são departamentos do Governo Regional, da Universidade dos Açores, Associação de Municípios da RAA, associações e setor empresarial público e privado de diversa natureza, como os Portos dos Açores SA, ADELIAÇOR, Câmaras de Comércio, hospitais regionais, entre outros.
GaCS
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