O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa quinta e sexta-feira, em representação do Presidente do Governo, na XX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que decorre na ilha de Guadalupe com a presença da Comissária Europeia para a Política Regional, além de representantes do Parlamento Europeu e dos Governos de Portugal, Espanha e França.
A comitiva do Governo dos Açores nesta reunião integra ainda o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais e gestor do Programa Operacional Açores 2020, Rui Amann, e a Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional e representante na Rede para o Emprego das Regiões Ultraperiféricas, Ilda Batista.
Na quarta-feira, véspera do início dos trabalhos, os presidentes e representantes das nove Regiões Ultraperiféricas (RUP) terão um encontro informal com a Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, que se desloca pela primeira vez a uma região ultraperiférica desde que assumiu funções na Comissão Europeia liderada por Jean-Claude Juncker.
Os trabalhos terão início na quinta-feira com uma sessão interna dos Presidentes das RUP, um momento de debate entre as regiões sobre os temas de maior interesse e relevância no âmbito da sua participação na União Europeia, realizando-se ainda neste dia uma sessão de trabalho da Rede para o Emprego das RUP, com a participação da Direção-Geral de Emprego da Comissão Europeia e do Comité de Acompanhamento das RUP.
O segundo dia de trabalhos, que inclui a sessão de parceria entre as Regiões Ultraperiféricas, a Comissária Europeia para a Política Regional e os representantes de Portugal, Espanha e França, ficará marcado pela cerimónia de assinatura da Declaração Final da XX Conferência e pela transmissão da Presidência das RUP para a Região Autónoma da Madeira, que sucede à Guadalupe na liderança deste organismo de cooperação.
Na ocasião, será também inaugurada uma exposição alusiva aos 20 anos da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas.
A Conferência das RUP integra os Presidentes dos Governos das nove Regiões Ultraperiféricas da União Europeia – Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint Martin – às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, por força das suas caraterísticas estruturais, como sejam o seu grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície e o relevo ou clima difíceis.
Os Açores já assumiram por três vezes a presidência da CPRUP, em 1998, 2004 e no período 2011/2012.
GaCS
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