Sérgio Ávila revela que dois terços da execução nacional dos fundos do FEDER foram feitos nos Açores

O Vice-Presidente do Governo revelou hoje, em Angra do Heroísmo, que, até ao momento, “64 por cento da execução de todos os fundos comunitários, no âmbito do FEDER, do atual quadro comunitário” foi feita nos Açores.

Sérgio Ávila, que falava à margem da assinatura de um protocolo entre o Governo dos Açores e a Associação de Municípios da Região para financiamento de reabilitação urbana municipal, sublinhou que estes dados representam “dois terços do total da execução do país”.

“Uma região que representa 2,4 por cento da população tem 64 por cento da execução nacional efetiva até à data de hoje”, afirmou, acrescentando que se está perante algo “extremamente relevante, que demonstra a capacidade operacional na execução de fundos comunitários, designadamente o grande fundo estrutural FEDER”.

Para o Vice-Presidente, “isto dá bem nota não só da capacidade que os Açores têm tido na execução de fundos, mas particularmente da capacidade que temos tido de, face ao enquadramento regulamentar comunitário nacional, criar todas as condições para uma disponibilização atempada dos fundos nos Açores”.

“Temos hoje, no início do novo Quadro Comunitário de Apoio, a certeza de que iremos assegurar a plenitude do aproveitamento dos fundos, como já conseguimos, inclusivamente, reforçar as dotações para os Açores, nomeadamente do Fundo de Coesão”, salientou Sérgio Ávila.

Relativamente ao grau de execução dos fundos comunitários, o Vice-Presidente considerou também como “muito importante” o “grande contributo do investimento privado empresarial”.

Nesse sentido, revelou que foram já aprovadas, no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio, 600 candidaturas de investimentos privados, que representam um investimento elegível direto de 127 milhões de euros, montante que chegará aos 160 milhões de euros se se associarem as ações coletivas também desenvolvidas no âmbito de objetivos empresariais.

Para Sérgio Ávila, trata-se de um "contributo bem representativo”, já que, se a execução dos fundos comunitários do atual quadro atingiu 64 por cento na Região, “uma parte fundamental desses mesmos fundos representa investimentos empresariais privados com os valores e a dimensão referidos”.

O Vice-Presidente salientou ainda que foi assegurada uma transição entre quadros comunitários de apoio “sem qualquer descontinuidade”, sublinhando não ter havido, ao contrário do resto do país, “um único dia em que as empresas não tivessem acesso aos sistemas de incentivos e pudessem apresentar as suas candidaturas de investimento”.

“Não houve, não há, nem haverá qualquer limitação em termos de enquadramento de dotação no âmbito dos fundos comunitários para o investimento privado”, garantiu Sérgio Ávila, lembrando que, “ao contrário do resto do país, os avisos para os investimentos privados e para os sistemas de incentivos estão permanentemente abertos”.

Anexos:
	2016.07.04-VPGR-DadosExecuçãoFundosComunitáriosAçores.mp3

GaCS