Governo anuncia aquisição de 51% do capital social da SINAGA,SA.

O Governo dos Açores, pela voz do vice-presidente Sérgio Ávila, anunciou hoje, em conferência de imprensa no Palácio da Conceição, a aquisição de 51% do capital social da empresa SINAGA,SA.

A decisão surge na sequência do acompanhamento permanente e pormenorizado que o executivo regional tem vindo a efectuar da evolução da situação económica e financeira das empresas açorianas, tendo em consideração os efeitos da conjuntura macroeconómica internacional.

No âmbito dessa monitorização, o Governo dos Açores procedeu à análise detalhada da situação da empresa SINAGA, SA através de uma avaliação feita por uma entidade independente.

Após esta avaliação, concluída em Outubro de 2009, foi elaborado um estudo de viabilidade económica e financeira da empresa, que permitiu ao Governo desenvolver um plano para a sua recuperação, que permita assegurar a sua viabilidade industrial no médio prazo.

Neste contexto, o Governo dos Açores decidiu adquirir 51% do capital social da empresa SINAGA, SA pelo valor de 800.000€, assegurando assim a sua participação maioritária nesta sociedade.

Segundo Sérgio Ávila, “esta decisão foi tomada considerando que a política de desenvolvimento estratégico da agricultura açoriana passa pela diversificação das culturas industriais, assumindo a beterraba uma alternativa credível à monocultura das pastagens e um papel muito relevante no incremento dos rendimentos agrícolas”.

Ainda segundo o vice-presidente do Governo, “a SINAGA assume uma função indispensável à manutenção desta actividade agrícola, sendo a única indústria álcool-açucareira de toda a Região e também a única empresa transformadora de beterraba em Portugal, o que a constituiu como uma valiosa unidade económica na estrutura produtiva regional pelo valor acrescentado que gera e pela diversificação da actividade económica que proporciona”.

Tendo em consideração esta realidade, e o inegável valor intrínseco que a SINAGA representa no desenvolvimento da economia açoriana, concluiu o Governo dos Açores que o interesse público da viabilização desta unidade produtiva para a nossa economia, bem como a manutenção dos cerca de 120 postos de trabalho directos e a importância que reveste na diversificação da actividade agrícola dos Açores, na manutenção da produção de açúcar e álcool açorianas, na redução das importações e no incremento das exportações, são fundamentos suficientes para a adopção desta medida de carácter excepcional.

A decisão do Governo só foi tomada após efectuar um estudo e análise pormenorizada da situação económica e financeira da empresa e do seu valor patrimonial, que concluiu que a empresa detém um valor imobilizado líquido de 4,5 milhões de euros, após dedução do seu endividamento e responsabilidades assumidas, o que permitirá assegurar a sua viabilização económica e financeira, com a implementação de um plano de reestruturação e recuperação que o Governo elaborou previamente e que vai implementar de imediato.

A estratégia de viabilização da SINAGA assenta necessariamente no aumento da utilização da beterraba local como matéria prima na produção de açúcar e álcool, tendo em consideração que o custo de aquisição de beterraba local é dez vezes inferior ao custo da rama de beterraba importada.

Assim, o Governo definiu como objectivo estratégico aumentar a utilização da beterraba local de 6.613 toneladas em 2009 para 14.629 toneladas em 2011 e para 22.857 toneladas em 2013, o que representará duplicar a produção em dois anos e triplicar nos próximos 4 anos.

Para a concretização deste objectivo é necessário aumentar a área cultivada dos actuais 160 hectares para 325 hectares em 2011 e 508 hectares em 2013, além do aumento de 5% da produtividade por hectare.

Presente na conferência de imprensa esteve também o secretário regional da Agricultura e Florestas. Noé Rodrigues propõe, para atingir estas metas de produção, incentivar os agricultores através da credibilidade da cadeia de valor e da colocação da venda da beterraba e através de medidas de apoio contidas no POSEI para as produções locais, que incluem a produção e transformação de beterraba. O secretário da Agricultura e Florestas realça ainda que a cultura da beterraba faz-se com rotação dos terrenos, o que a torna benéfica para a melhoria dos próprios terrenos.

O plano de recuperação da empresa SINAGA, assenta também no reforço da sua dinâmica comercial e força de vendas e na redução em 750.000 euros/ano dos custos administrativos e de funcionamento da empresa, assegurando-se ao mesmo tempo a manutenção dos postos de trabalho existentes.

Para o vice-presidente do Governo, “a aquisição pelo Governo dos Açores da maioria do capital social da SINAGA, tem um carácter absolutamente excepcional, justificando-se apenas pelo grave impacto económico e social que o encerramento de uma unidade fabril com estas características teria para a Região em termos de redução da diversificação da sua actividade produtiva e da diminuição da nossa capacidade exportadora e aumento das nossas importações”.

Esta intervenção só se concretiza na medida em que não existe no Arquipélago dos Açores nenhuma outra empresa com esta actividade, não conflituando concorrencialmente, por isso, com qualquer outra empresa sediada nos Açores e assumindo desde já o Governo o compromisso de, após a sua reestruturação económica e financeira, a devolver ao sector privado para condução dos seus desígnios a exemplo do que foi feito com outras empresas no passado. Sérgio Ávila admite que dentro de quatro anos possam vir a alienar a participação que o Governo agora se propõe comprar na SINAGA,SA.

O Governo reafirma que não tem previsto ou em estudo a intervenção através da aquisição de capital em outras empresas regionais, mantendo-se, no entanto, a monotorizar a evolução de todas as empresas estratégicas na estrutura produtiva regional e a desenvolver as medidas necessárias para assegurar a manutenção de um clima de estabilidade económica e social na Região, contribuindo, assim, para a promoção do reforço dos nossos níveis de produção, rendimento e emprego.



GaCS/SF

Intervenção do vice-presidente do Governo Regional dos Açores

Texto integral da intervenção do vice-presidente do Governo, Sérgio Ávila, proferida hoje, em Ponta Delgada, na apresentação da estratégia de reestruturação do sector público empresarial da Região:

O Governo dos Açores tem desenvolvido um acompanhamento permanente e pormenorizado da evolução da situação económica e financeira das empresas açorianas, tendo em consideração os efeitos da conjuntura macroeconómica internacional.

Esta monitorização tem nos permitido criar um conjunto vasto de apoios e incentivos adicionais às empresas açorianas, que tem minimizado efectivamente os efeitos da crise internacional na nossa Região.

A adesão das empresas açorianas aos Programas de Apoio: Açores Investe, Açores Empresas, Reestruturação do endividamento bancário, Manutenção dos postos de trabalho, entre outras medidas, tem demonstrado a eficácia da estratégia desenvolvida e assegurado as condições para a melhoria da capacidade financeira de muitas centenas de empresas açorianas e contribuindo assim, para a manutenção dos seus níveis de emprego.

No âmbito do acompanhamento permanente da evolução da estrutura produtiva regional, o Governo dos Açores procedeu à análise detalhada da situação da empresa SINAGA, SA.

Com este objectivo, foi efectuada uma avaliação detalhada da empresa, por uma entidade independente, o que permitiu quantificar com exactidão o valor actual e potencial da empresa, tendo em consideração todos os seus activos, incluindo os imobiliários, bem como os passivos nomeadamente o endividamento bancário e as responsabilidades existentes.

Após esta avaliação, concluída em Outubro de 2009, foi elaborado um estudo de viabilidade económica e financeira da empresa, que nos permitiu desenvolver um plano para a sua recuperação, que permita assegurar a sua viabilidade industrial no médio prazo.

Neste contexto, o Governo dos Açores decidiu adquirir, 51% do capital social da empresa SINAGA, SA, pelo valor de 800.000€, assegurando assim a sua participação maioritária nesta sociedade.

Esta decisão foi tomada considerando que a política de desenvolvimento estratégico da agricultura açoriana passa pela diversificação das culturas industriais, assumindo a beterraba uma alternativa credível à monocultura das pastagens e um papel muito relevante no incremento dos rendimentos agrícolas.

A SINAGA, assume uma função indispensável à manutenção desta actividade agrícola, sendo a única indústria álcool-açucareira de toda a Região e, também a única empresa transformadora de beterraba em Portugal, o que a constituiu como uma valiosa unidade económica na estrutura produtiva regional pelo valor acrescentado que gera e pela diversificação da actividade económica que proporciona.

Tendo em consideração esta realidade, e o inegável valor intrínseco que a SINAGA representa no desenvolvimento da economia açoriana, concluiu o Governo dos Açores que o interesse público da viabilização desta unidade produtiva para a nossa economia, bem como a manutenção dos cerca de 120 postos de trabalho directos e a importância que reveste na diversificação da actividade agrícola dos Açores, na manutenção da produção de açúcar e álcool açorianas, na redução das importações e no incremento das exportações, são fundamentos suficientes para a adopção desta medida de carácter excepcional.

A decisão do Governo só foi tomada, após efectuar um estudo e análise pormenorizada da situação económica e financeira da empresa e do seu valor patrimonial, que concluiu que a empresa, detém um valor imobilizado líquido de 4,5 milhões de euros, após dedução do seu endividamento e responsabilidades assumidas, o que permitirá assegurar a sua viabilização económica e financeira, com a implementação de um plano de reestruturação e recuperação que elaborámos previamente e que vamos implementar de imediato.

A estratégia de viabilização da SINAGA, assenta necessariamente no aumento da utilização da beterraba local como matéria prima na produção de açúcar e álcool, tendo em consideração que o custo de aquisição de beterraba local é 10 vezes inferior ao custo da rama de beterraba importada.

Assim definimos como objectivo estratégico aumentar a utilização da beterraba local de 6.613 toneladas em 2009 para 14.629 toneladas em 2011 e para 22.857 toneladas em 2013, o que representará duplicar a produção em dois anos e triplicar nos próximos 4 anos.

Para a concretização deste objectivo é necessário aumentar a área cultivada dos actuais 160 hectares para 325 hectares em 2011 e 508 hectares em 2013, além do aumento de 5% da produtividade por hectare.

O plano de recuperação da empresa SINAGA, assenta também no reforço da sua dinâmica comercial e força de vendas e na redução em 750.000 euros/ano dos custos administrativos e de funcionamento da empresa, assegurando-se ao mesmo tempo a manutenção dos postos de trabalho existentes.

Em resumo, a aquisição pelo Governo dos Açores da maioria do capital social da SINAGA, tem um carácter absolutamente excepcional, justificando-se apenas pelo grave impacto económico e social que o encerramento de uma unidade fabril com estas características teria para a Região em termos de redução da diversificação da sua actividade produtiva, e da diminuição da nossa capacidade exportadora e aumento das nossas importações.

Esta intervenção só se concretiza na medida em que não existe no Arquipélago dos Açores nenhuma outra empresa com esta actividade, não conflituando concorrencialmente por isso com qualquer outra empresa sediada nos Açores, e assumindo desde já o compromisso de após a sua reestruturação económica e financeira, a devolver ao sector privado para condução dos seus desígnios a exemplo do que foi feito com outras empresas no passado.

A viabilização económica desta e outras empresas açorianas será mais facilmente assegurada se os consumidores açorianos, preferencialmente optarem pela aquisição de produtos regionais, exigindo nas superfícies comerciais e em todos os circuitos de comercialização a disponibilização dos nossos produtos regionais.

O Governo, reafirma que, não tem previsto ou em estudo a intervenção através da aquisição de capital em outras empresas regionais, mantendo-se, no entanto, a monitorizar a evolução de todas as empresas estratégicas na estrutura produtiva regional e a desenvolver, as medidas necessárias, para assegurar a manutenção de um clima de estabilidade económica e social na Região, contribuindo, assim, para a promoção do reforço dos nossos níveis de produção, rendimento e emprego.


GaCS/VPGR

Gripe A: Ponto da situação relativo à semana de 25 a 31 de Janeiro de 2010

A secretaria regional da Saúde informa que está uma pessoa internada com Gripe A, no Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo.

Segundo informação do hospital a pessoa em causa apresenta uma situação estável.

Na semana de 25 a 31 de Janeiro, foram registados os seguintes casos de síndrome gripal:

– Nos concelhos em fase de transição, foram confirmados, em laboratório, os seguintes casos de gripe A (H1N1)

Corvo – 1
Horta – 2


2 - Nos concelhos em fase de minimização:
Com confirmação laboratorial do vírus da gripe A (H1N1)

Angra do Heroísmo – 21
Praia da Vitória - 17
Santa Cruz das Flores – 1

Sem confirmação laboratorial, independentemente do vírus em causa, foram diagnosticados os seguintes casos:

Angra do Heroísmo – 101
Praia da Vitória – 73
Ponta Delgada – 8
Santa Cruz das Flores – 6
Lajes do Pico – 2
Ribeira Grande – 2
Lagoa – 2
Madalena – 2
S. Roque do Pico – 1


GaCS/RC

Governo promove integração de crianças e jovens em risco nas Tecnologias de Informação e Comunicação

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos abriu hoje um concurso destinado à apresentação de candidaturas para o apoio à utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas organizações.

As principais beneficiárias desta medida são as entidades privadas, sem fins lucrativos, sedeadas na Região e que constituam ou sejam detentoras de infra-estruturas ou equipamentos sociais de acolhimento permanente de crianças e jovens em risco (com idade até aos 18 anos), nomeadamente lares e centros de acolhimento para jovens.

A promoção da integração das organizações na sociedade da informação e do conhecimento, bem como o aumento do número de entidades possuidoras de computadores e com possibilidades de acesso à Internet em banda larga, são os objectivos principais desta medida. É, igualmente, intenção do Governo Regional facilitar a integração das organizações na rede global de informação digital.

O financiamento atribuído pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos servirá para a aquisição de equipamentos na área das TIC, designadamente, computadores desktop completos, computadores portáteis e periféricos comuns, bem como para a aquisição de equipamentos que garantam a existência de condições de acesso à Internet.

“Com mais esta medida o Governo promove a inclusão digital como forma de melhorar a integração social e o desenvolvimento sustentável dos Açores”, sublinhou José Contente a propósito desta iniciativa.

As candidaturas deverão ser submetidas à Direcção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações até às 24h (hora dos Açores) do dia 25 de Fevereiro de 2010, através do site http://www.azores.gov.pt/Gra/sctr/


GaCS/VS

Detecção precoce do consumo nocivo de álcool

A Direcção Regional da Prevenção e Combate às Dependências promove amanhã e Sexta-feira, em Angra do Heroísmo, duas acções de formação destinadas a desenvolver competências em termos de detecção precoce de consumo nocivo de álcool.

Estas acções, que se realizaram já em S. Miguel e no Faial, são orientadas por Cristina Ribeiro, assessora do IDT (Instituto da Droga e da Toxicodependência) para os Assuntos Ligados ao Álcool.

Trata-se de um projecto formativo destinado a conhecer os vários padrões de consumo do álcool, divulgar as novas metodologias de abordagem e capacitar os profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento do consumo excessivo.

O objectivo da Direcção Regional da Prevenção e Combate às Dependências é criar uma rede de referenciação desde o primeiro nível de cuidados de saúde.

Nestas acções de formação participam médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas.

Em Angra, os trabalhos têm início amanhã, às 09.30, no auditório do Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo, com a presença da directora regional da Prevenção e Combate às Dependências.


GaCS/RC

Atestado médico de incapacidade multiuso tem novo modelo

O atestado médico de incapacidade multiuso passa a ter nos Açores um novo modelo, determina um Despacho Normativo do secretário regional da Saúde hoje publicado em Jornal Oficial.

Miguel Correia justifica aquela decisão com a necessidade de ajustar o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de Outubro, ao regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência.

O anterior modelo de atestado médico de incapacidade multiuso tinha sido aprovado pelo Despacho Normativo n.º 30/2000, de 20 de Janeiro, que entretanto foi agora revogado.


GaCS/FG

Governo e associações reúnem para analisar época desportiva transacta

A Direcção Regional do Desporto inicia sexta-feira, na Terceira, uma série de reuniões com as associações desportivas de diferentes modalidades para analisar a época desportiva transacta e determinar os novos apoios financeiros a conceder.

Estes encontros de trabalho, com periodicidade anualmente, vão decorrer na sede da Direcção Regional do Desporto, localizada na Rua da Sé, nº 158, em Angra do Heroísmo.

O Ténis de Mesa será a primeira modalidade a juntar à mesma mesa responsáveis desportivos e o director regional do Desporto, António Gomes. A reunião está agendada para sexta-feira às 14 horas.

No dia 8 de Fevereiro será a vez do Voleibol, sendo que a reunião tem início previsto paras as 09:30.

Segue-se o Atletismo no dia 11 e o Andebol no dia 12 de Fevereiro.
As reuniões das restantes modalidades desportivas estão ainda a ser marcadas.


GaCS/RM

Carlos César preside à entrega de 129 habitações e renova advertências ao sector imobiliário

O presidente do Governo dos Açores insistiu na necessidade de ser o sector imobiliário a analisar a procura e a oferta disponíveis, o seu potencial de crescimento e a regular o seu próprio investimento, “nunca esquecendo que o objectivo de construção de novas habitações é o de satisfazer necessidades de habitação e não a capacidade instalada das empresas de construção.”

Segundo garantiu, o Governo continuará atento à evolução deste sector, estimulando a retoma do investimento privado e a execução plena do elevado investimento público já programado, mas não se envolverá no incentivo a investimentos que não correspondam às necessidades efectivas do mercado.

Carlos César falava no decorrer da cerimónia de entrega das chaves de 129 habitações na ilha de S. Miguel, uma medida que – resolvendo o problema habitacional de outras tantas famílias que enfrentavam dificuldades por falta de financiamento bancário – contribui, também, para “a estabilização do mercado, desenvolvendo uma acção reguladora e assegurando uma injecção de liquidez adicional às empresas do sector da construção civil.”

No entanto, como salientou, trata-se de uma medida excepcional no que se refere ao sector imobiliário, em cuja normalização o Governo investiu mais de 26 milhões de euros com a aquisição de um total de 274 habitações.

Desse total, foram esta tarde entregues as chaves de 129, cujos proprietários irão beneficiar de valores de renda e de aquisição consideravelmente inferiores aos praticados no mercado, sendo que a renda é resolúvel e indexada apenas à taxa de inflação – sem flutuações provocadas pelas taxas de juro – e que a aquisição pode ser feita a qualquer momento.

As habitações, de tipologias T1, T2 e T3, ficam situadas nos empreendimentos Urbe Oceanus, Paím, Piedade Jovem, Quinta do Laranjeiro, Rua do Castilho e Fajã de Baixo, no concelho de Ponta Delgada; Rosário e Cabo da Vila, no concelho da Lagoa; Quinta do Mar e Rua de São Vicente, na Ribeira Grande; Relvão e Rua de S. João, em Vila Franca; e Marques, Lda, no Nordeste.

Como frisou Carlos César, “estão incluídas neste processo 42 habitações, curiosamente inauguradas em Setembro passado, com enorme descaramento, por uma Câmara Municipal que assumiu como seu um empreendimento construído e financiado por privados, cujas únicas habitações disponibilizadas, afinal, tiveram de ser adquiridas, no âmbito deste processo, pelo Governo Regional.”

Prosseguindo, afirmou que “estranhamente, ninguém se lembrou, provavelmente por esquecimento, de perguntar como era possível inaugurar e assumir como sua uma propriedade privada que tinha no Governo dos Açores o único comprador.”

Concluindo a sua intervenção, o presidente do Governo anunciou que “vai ser lançada, ainda este mês, a segunda fase do concurso de atribuição de habitações que possibilitará o acesso a mais 116 famílias açorianas – 75 em São Miguel e 41 na Terceira – de uma habitação nas mesmas condições e no âmbito deste processo que hoje, em parte, concretizámos.”


GaCS/CT

Intervenção do presidente do Governo Regional dos Açores na entrega de 129 habitações para realojamentos em S. Miguel

Texto integral da intervenção do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, proferida hoje, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada, na cerimónia de entrega de 129 habitações para realojamentos na ilha de São Miguel:

O ano de 2009 foi marcado, em todo o mundo, por uma conjuntura económica que gerou uma significativa redução da liquidez do sistema financeiro internacional na sequência da crise que abalou o mercado bancário mundial no último trimestre de 2008. Em todas as sociedades, os indicadores macroeconómicos registaram no último ano uma retracção efectiva, salientando-se negativamente os resultados das empresas e do emprego e o rendimento das famílias.

Quem vê e ouve as notícias, dia após dia, verifica como em todos os países soçobram grandes e pequenas empresas e se perdem diariamente muitos milhares de postos de trabalho.

Apesar dos indícios, embora muito ligeiros, de alguma recuperação e do aumento dos índices de confiança dos agentes económicos, o que é certo é que a falta de liquidez da economia tem sido responsável pelo abrandamento de diversas actividades e por algumas dificuldades por que passam as nossas empresas e famílias. A crise chegou mais tarde aos Açores e, assim o esperamos, partirá mais cedo. Entretanto, estamos a trabalhar, como se comprova com este acto público em que estamos a participar, para que os seus efeitos sejam menos graves do que na Madeira, do que no Continente e do que em outros lugares. Estou esperançado que assim irá ser.

Entre o conjunto de medidas que tomámos – com o objectivo de estimular o consumo, dinamizar a retoma do investimento privado, promover o aumento da despesa pública de investimento e fomentar a capacidade de exportação de bens e serviços –, destaca-se a intervenção no mercado do imobiliário que visou a aquisição de habitações para fins de habitação própria e permanente.

Com esta intervenção pretendemos contribuir para a estabilização do mercado, desenvolvendo uma acção reguladora e assegurando uma injecção de liquidez adicional às empresas do sector da construção civil. O Governo dos Açores assumiu o papel que estava destinado normalmente aos bancos, os quais, por dificuldades que desejamos que sejam rapidamente ultrapassadas, não estavam a cumprir. Estamos satisfeitos com os resultados obtidos com esta medida, concretizada, aliás, de forma rápida, eficaz e transparente, e que mereceu o elogio generalizado de todos os intervenientes.

Conseguimos contribuir para repor a normalidade no mercado habitacional, executando um investimento superior a 26 milhões de euros que permitiu a aquisição de 274 novas habitações. Beneficiámos famílias e colocámos à disposição das empresas recursos financeiros que potenciam o investimento e a recuperação da sua actividade.

No entanto, esta intervenção do Governo, visando o equilíbrio do mercado, teve natureza excepcional. É o próprio sector imobiliário que, analisando a oferta e a procura disponíveis, e o seu potencial crescimento, deve regular o investimento, nunca esquecendo que o objectivo de construção de novas habitações é o de satisfazer necessidades de habitação e não a capacidade instalada das empresas de construção.

O Governo continuará atento à evolução deste sector, estimulando a retoma do investimento privado e a execução plena do elevado investimento público já programado, mas não nos envolveremos no incentivo a investimentos que não correspondam às necessidades efectivas do mercado.

Neste contexto, as empresas regionais da área da construção civil devem apostar de forma reforçada na área da reabilitação urbana, estando o Governo, conforme tive a oportunidade de anunciar, a preparar já um plano de apoio à recuperação e beneficiação de habitações degradadas, estimulando a constituição de uma bolsa de pequenas empresas regionais no sector da construção civil. No último encontro que tivemos com a AICOPA articulámos igualmente um procedimento futuro para a melhoria da informação sobre a programação e natureza das obras públicas.

Com espírito empreendedor e a cooperação exigente, mas estratégica, do sector financeiro e, claro está, das entidades públicas, tenho a certeza de que muitas empresas terão capacidade e possibilidades para melhorar a sua qualificação, avançar para novas oportunidades de negócio e afirmar-se no tecido empresarial.

Mas esta intervenção do Governo, que nos reúne hoje aqui, destinou-se, de forma muito relevante, a apoiar as famílias açorianas que, num período em que o recurso ao crédito bancário se afigurava mais difícil, tinham dificuldade em aceder, em condições muito vantajosas, a uma habitação condigna em regime de arrendamento e, simultaneamente, permitir a possibilidade de adquirirem as habitações a baixo custo, traduzindo-se num apoio muito significativo às famílias de rendimento médio.

Hoje tenho a satisfação de entregar as primeiras 129 habitações situadas nos empreendimentos Urbe Oceanus, Paím, Piedade Jovem, Quinta do Laranjeiro, Rua do Castilho e Fajã de Baixo, no Concelho de Ponta Delgada; Rosário e Cabo da Vila, no Concelho da Lagoa; Quinta do Mar e Rua de São Vicente, na Ribeira Grande; Relvão e Rua de S. João, em Vila Franca; e Marques, Lda, no Nordeste.

Como repararam, estão incluídas neste processo 42 habitações, curiosamente inauguradas em Setembro passado, com enorme descaramento, por uma Câmara Municipal, que assumiu como seu um empreendimento construído e financiado por privados, cujas únicas habitações disponibilizadas, afinal, tiveram de ser adquiridas, no âmbito deste processo, pelo Governo Regional. Estranhamente, ninguém se lembrou, provavelmente por esquecimento, de perguntar como era possível inaugurar e assumir como sua uma propriedade privada que tinha no Governo dos Açores o único comprador. Enfim!...

Mas o importante para nós, Governo, é termos conseguido, com a nossa intervenção, que mais 129 famílias, aqui presentes, tivessem acesso a uma nova casa, onde irão beneficiar de valores de renda e de aquisição de habitações consideravelmente inferiores aos praticados no mercado. Com esta medida o Governo dos Açores assegura que poderão adquirir a vossa casa quando quiserem, sendo que todos os valores das rendas a pagar constituem, na prática, o pagamento da prestação da vossa casa e não um custo de arrendamento.

Com este procedimento, deixaram de estar dependentes de crédito bancário para terem a vossa própria casa, nem ficam vinculados a prazos de aquisição, não necessitando, adicionalmente, de prestar qualquer garantia ou ter fiador, na medida em que, no final do prazo contratual, a habitação será vossa sem qualquer custo acrescido, podendo sempre adquiri-la antecipadamente e a qualquer momento. Ficam também protegidos dos riscos de variação das taxas de juro, na medida em que, ao contrário dos empréstimos à habitação, o valor mensal a pagar ficará indexado à taxa de inflação, não constituindo qualquer encargo adicional para as famílias o aumento das taxas de juro que possam ocorrer, assegurando-vos uma estabilidade financeira acrescida.
Gostaria também, nesta ocasião, de anunciar que vamos lançar, ainda este mês, a segunda fase do concurso de atribuição de habitações que possibilitará o acesso a mais 116 famílias açorianas – 75 em São Miguel e 41 na Terceira – de uma habitação nas mesmas condições e no âmbito deste processo que hoje, em parte, concretizámos.

Estou muito feliz por todos os que beneficiaram desta intervenção do Governo Regional. A todos, pois, que iniciam uma nova fase da sua vida numa casa nova, desejo as maiores felicidades.
Parabéns."


GaCS/CT

Exposição de moldes de máscaras no Museu de Angra

A Sala de Destaques do Museu de Angra do Heroísmo inicia amanhã a exposição de 15 moldes de máscaras de Carnaval intitulada “UHH! ‘TRÁS!” O jogo do esconde – esconde", das oficinas dos artistas terceirenses João de Sousa Ribeiro e Mestre Maduro Dias.

Na apresentação poderão ser vistos moldes referentes ao século XIX, elaborados em madeira e com uma aparência mais séria e misteriosa que caracterizam o Carnaval mais antigo, conhecido como veneziano, mas também estarão presentes moldes dos finais do século XIX e inícios do século XX feitos a partir de barro cru, e que apresentam formas mais grotescas.

A exposição decorre até ao final do próximo mês de Abril e, durante este período, o Serviço Educativo do Museu desenvolve um ateliê, destinado ao público escolar, de fabrico de máscaras e uma oficina de gravura.



GaCS/AMP

“Perfis e Trajectórias dos Imigrantes nos Açores” apresentado em livro

“Perfis e Trajectórias dos imigrantes nos Açores”é o título do estudo realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores (CES –UA), que foi hoje apresentado em Angra do Heroísmo.

Com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade imigratória dos Açores, o trabalho de investigação, coordenado por Gilberta Pavão Nunes, investigadora do CES – UA, partiu duma solicitação do Governo dos Açores.

A directora regional das Comunidades, Rita Machado, presidiu à apresentação da edição e afirmou que “as autoridades regionais sentiram a necessidade de acompanhar o fenómeno da imigração e de desenvolver esforços necessários à melhor integração dos imigrantes”.

Rita Machado adiantou ainda que estudar tal fenómeno é importante, “não apenas para se conhecer a cultura de quem escolhe a nossa região para viver, mas sobretudo para que juntos possamos desenvolver medidas de apoio e integração a quem escolheu a Região para residir”.

A investigação, agora publicada, caracteriza a população imigrante nos Açores focando-se na dinâmica económica e no mercado de trabalho que a Região oferece aos cerca de cinco mil imigrantes, distribuídos por todas as ilhas.

O estudo revela que factores como as boas condições de trabalho e o bom relacionamento com a população local fazem com que dois terços dos imigrados, provenientes de vários continentes, pretendam fixar-se definitivamente nos Açores.

A edição refere, ainda, que as ilhas de São Miguel e Terceira são as que têm um maior número de estrangeiros residentes, o que se explica pelo maior crescimento económico, e uma maior oferta de trabalho dentro do arquipélago.

A cerimónia de apresentação da obra contou com a presença de Gilberta Rocha, coordenadora do projecto, de Eduardo Ferreira co-autor do mesmo e de Fernando Luís Machado, professor e autor do prefácio da obra.



GaCS/AMP

Governo empenhado na recuperação de turfeiras

O Governo dos Açores está empenhado no processo de recuperação de turfeiras na Região, como forma de repor equilíbrios ecológicos e potenciar os recursos hídricos.

Esse compromisso foi hoje reiterado, em Angra do Heroísmo, pelo secretário regional do Ambiente e do Mar, que presidiu à cerimónia de abertura de um workshop sobre o tema, organizado pela Universidade dos Açores, com o apoio do executivo, assinalando o Dia Mundial das Zonas Húmidas.

Álamo Meneses referiu que o forte investimento governamental na conservação da natureza inclui, de forma especial, a recuperação destas zonas húmidas, existentes em todas as ilha com excepção de Santa Maria (e, actualmente, Graciosa, onde vai ser desenvolvido um trabalho de reposição), e que ficam incluídas nos Parques Naturais de Ilha.

Lembrando que a Região já vem há anos a investir nesta matéria, o governante garantiu que o objectivo agora é aumentar esse investimento, quer no combate a espécies infestantes que, entretanto se fixaram, que na gestão da intervenção de origem humana na deterioração desses espaços, nomeadamente com a presença de gado nesses locais.

Álamo Meneses lembrou que os primeiros povoados foram criados junto às ribeiras das diversas ilhas, precisamente porque garantiam o abastecimento regular de água ao longo do ano, com caudais provenientes de turfeiras, o que já não se verifica hoje.

O workshop de três dias conta com a presença de especialistas em zonas húmidas e outros investigadores de áreas correlacionadas. Os trabalhos incluem um espaço de trabalho de campo, com visitas a turfeiras degradadas.



GaCS/FA

Governo continua a apoiar transporte de passivo de resíduos nos Açores

O Governo Regional dos Açores continua a apoiar o transporte de resíduos, nos termos apresentados aos operadores, disse hoje o secretário regional do Ambiente e do Mar, falando aos jornalistas.

Segundo explicou Álamo Meneses, através da Portaria nº 58/2009, o Governo decidiu apoiar o transporte de resíduos, para resolver o problema de passivo existente no arquipélago.

Com o objectivo de fazer deslocar este passivo para o Continente, foi apresentado um plano claro, a todos os operadores licenciados, que previa um apoio decrescente ao transporte dos diversos desperdícios.

O valor do apoio foi, em 2009 de entre 50% a 100%, dependendo da ilha de origem e da tipologia de resíduo, ficando desde logo assumido que, em 2001, esses valores desciam para metade, sublinhou o governante.

“Todos os operadores puderam beneficiar deste apoio, estabelecido para resolver o problema do passivo ambiental. Até ao momento foram já aceites nove candidaturas, implicando um investimento de 83 mil euros e, como consequência, o transporte de 2.400 toneladas de resíduos”, revelou Álamo Meneses.

Deste total, cerca de 2.200 toneladas foram de resíduos metálicos, 37 toneladas de alcatrão e cerca de 153 toneladas de resíduos hospitalares perigosos.

No momento em que esta comparticipação foi anunciada, “foi claramente explicado a todos os operadores licenciados que quem quisesse usufruir da maior percentagem do apoio teria de efectuar o seu investimento em 2009 e, quem se atrasasse, teria um apoio apenas de metade em 2010” precisou o secretário regional.

Esta urgência, “assumida”, está relacionada com “um esforço elevado do Governo para se resolver o passivo dos resíduos”, disse ainda, acrescentando que as declarações públicas do PSD sobre a matéria “revelam que quem as proferiu, não leu os termos da Portaria”.

Para além do apoio ao transporte marítimo, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar promoveu a exportação do passivo pneus usados da Região, operação que teve início em Junho de 2007 em São Miguel, tendo sido removidos desde então “um total de 5.400 toneladas de passivo destes resíduos e em todo o arquipélago”.

Os pneus usados foram fragmentados, contentorizados e encaminhados para valorização em Portugal continental. Esta acção permitiu a remoção de 3.061 toneladas de pneus usados de São Miguel, 182 toneladas de Santa Maria, 1.704 da Terceira, 24 de São Jorge e 420 toneladas do Pico.

Em 2002 a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar iniciou os procedimentos para a detecção e a remoção da generalidade dos resíduos abandonados em todas as ilhas.

“Exportámos cerca de 670 mil litros de óleos minerais usados, tendo sido um esforço elevado e que contou com a participação de diversos departamentos do Governo Regional, autarquias, empresas privadas e os cidadãos dos Açores”, exemplificou o governante.

Neste processo, foram também exportados todos os resíduos metálicos abandonados e identificados em Santa Maria e nas Ilhas da Biosfera (Corvo, Graciosa e Flores). Ainda nestas três ilhas, foram removidas 300 toneladas de resíduos metálicos e 53 toneladas de veículos em fim de vida, das Flores e do Corvo, e 125 toneladas metais ferrosos e 250 toneladas de veículos em fim de vida, da Graciosa.

Incluindo este esforço, no arquipélago estão já a ser transportadas mais de 10 mil toneladas de resíduos por ano, no âmbito dos sistemas integrados de fluxos de resíduos.

A exportação regular de resíduos corresponde a cerca de 1.600 toneladas pneus usados, 800 toneladas de óleos usados, 8 mil toneladas de resíduos de embalagens, 12 toneladas de pilhas e acumuladores e cinco toneladas de resíduos de embalagens de medicamentos e medicamentos fora de uso.



GaCS/FA

José Contente recebeu dois grupos de Cantares às Estrelas

O secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos recebeu ontem dois grupos de cantares às estrelas, fazendo cumprir a tradição que mantém desde há catorze anos e que, anualmente, faz questão em assinalar.

O grupo de cantares dos Arrifes foi o primeiro a iluminar a noite com a luz da candeia no Largo do Colégio, naquela que foi a primeira vez que este grupo cantou para José Contente.

Entre quadras de humor e convívio intergeracional, o governante realçou o valor de uma tradição genuinamente açoriana que motiva desde miúdos a graúdos, unidos pelo mesmo sentimento: a identidade cultural de um povo.

Já o grupo de cantares de S. José fez questão de, pelo 14º ano consecutivo, vir cantar às estrelas “ao Sr. José Contente, um grande amigo da nossa gente”.

Ao som das guitarras acústicas e da viola da terra sobrepunham-se as quadras dirigidas ao governante e à vivência regional. José Contente ofereceu aos elementos de ambos os grupos um lanche e deixou ainda a garantia de apoiar as obras de reconstrução da Igreja do Desterro, em Ponta Delgada.



GaCS/VS

Candidaturas para incentivos ao desenvolvimento do artesanato disponíveis a partir do fim de Fevereiro

Inicia-se no próximo dia 22 de Fevereiro o período para a entrega de candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato, de acordo com um despacho assinado pelo secretário regional da Economia publicado hoje em Jornal Oficial.

Este sistema de incentivos tem uma dotação global de €200.000,00 e destina-se a todos os artesãos que pretendem dinamizar a sua actividade, investindo em formação, na comercialização e na promoção dos seus produtos, e ainda no equipamento e melhoria de infra-estruturas nas suas unidades produtivas artesanais.

Assim, os prazos fixados para a entrega das candidaturas serão os seguintes: entre 22 Fevereiro a 22 de Março para os projectos que visem a formação e inovação do artesão, a participação em feiras ou projectos de promoção.

Entre 22 de Fevereiro e 22 de Abril decorre o prazo para a apresentação das candidaturas referentes aos projectos de investimento em unidades produtivas artesanais.

Os formulários poderão ser levantados no Centro Regional de Apoio ao Artesanato, nos respectivos serviços de ilha da Secretaria Regional da Economia, ou através da página do Centro Regional de Apoio ao Artesanato, inserida no Portal do Governo dos Açores em http://www.azores.gov.pt/, a partir do próximo dia 22 de Fevereiro.

Das 380 unidades produtivas artesanais inscritas no registo do Centro Regional de Apoio ao Artesanato, 178 candidataram-se a este programa de apoios financeiros no ano de 2009, o que envolveu um investimento global de €393.033,41.


GaCS/NM

Exposição “Açores: do Fogo à Floresta” no Museu das Flores

“Açores: do Fogo à Floresta” é o título da exposição de fotografia, da autoria de Pedro Cardoso, que abriu ao público esta segunda-feira no Museu das Flores.

A mostra, que retrata a evolução da história natural dos Açores, desde as erupções vulcânicas ao povoamento vegetal e animal das ilhas, estará patente ao público em Santa Cruz das Flores até 31 de Março, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.

Trata-se de um excelente instrumento de trabalho quer para as escolas quer para todos aqueles que se dedicam à protecção ambiental, pois os temas são apresentados com rigor científico mas de forma muito didáctica e apelativa, facilmente compreendida por um público não especializado.

Natural de Lisboa, Pedro Cardoso é doutorado em Ecologia e Biossistemática, desenvolvendo investigação nas áreas da Ecologia, Conservação, Biogeografia e Taxonomia de aracnídeos.


GaCS/FG/MF

Governo assina contrato para obras de urbanização do loteamento das Sete Cidades

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social assinou ontem com o consórcio Castanheira & Soares, Ldª, Eng.º Luís Gomes, SA, Construções Couto & Couto, Ldª, o contrato da empreitada de execução de obras de urbanização do loteamento das Sete Cidades, no concelho de Ponta Delgada.

Orçada em 771 319,11 euros, a empreitada será remetida para fiscalização prévia do Tribunal de Contas, prevendo-se o seu início já no primeiro trimestre deste ano.

A obra visa a execução de trabalhos de redes de abastecimento de água, drenagem de águas pluviais e domésticas, redes de energia eléctrica e iluminação pública, equipamento de posto de transformação, rede de telecomunicações, rede de gás e rede viária.

Em breve será, ainda, lançado o concurso público para a cedência de 27 lotes para a construção de habitação em regime de custos controlados naquela localidade.


GaCS/SM

Apurados atletas micaelenses para o Corta Mato regional

O Corta Mato Escolar na ilha de São Miguel, realizado na última quarta-feira, reuniu 375 alunos no Pinhal da Paz, tendo apurado os atletas que vão participar na prova de âmbito regional.

Na competição individual foram seleccionados, por categorias, quatro infantis (Alexandre Miguel, Maria Tabau, Henrique Silva e Paula Rego), dois iniciados (Hugo Tavares e Ana Furtado) e quatro juvenis (Artur Vasconcelos, Lisandra Silva, Sérgio Pinho e Elisabete Silva).

Já na prova colectiva as escolas EBI Roberto Ivens, EBS Povoação e EBI Canto da Maia venceram no escalão infantil, a EBI Ginetes e EBS Povoação no iniciados e a EBS Nordeste, ES Antero de Quental e EBS Nordeste na categoria juvenis.

Todos os atletas micaelenses apurados vão agora participar na prova de Corta Mato Regional, agendada para 23 de Fevereiro, na ilha do Faial.

Segundo o Serviço de Desporto de São Miguel a competição, na maior ilha açoriana, reuniu no relvado principal do Pinhal da Paz alunos do 2º, 3º Ciclo e Secundário.

A prova, que se traduziu numa enorme festa de confraternização, recebeu o apoio técnico da Associação de Atletismo de São Miguel e da empresa INSCO – Insular de Hipermercados SA.



GaCS/RM

Governo promove formação profissional para jovens agricultores em São Jorge

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas promove acções de formação base dirigidas aos jovens agricultores em regime de primeira instalação, a fim de lhes conferir as aptidões e competências profissionais adequadas ao bom desempenho da sua actividade.

Neste âmbito, o Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Jorge inicia, amanhã, um curso de formação base em bovinicultura de leite, com a duração de 217 horas, decorrendo na sala de formação deste Serviço na Urzelina, com um grupo de 15 agricultores oriundos das diversas freguesias da ilha de São Jorge.

Com mais esta iniciativa, o Governo dos Açores pretende contribuir para capacitar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos que lhes permitam adoptar práticas de maneio eficientes em bovinicultura leiteira e promover, nas suas explorações agrícolas, uma dinâmica empresarial sustentável e competitiva.

O curso aborda áreas distintas nomeadamente, informática na óptica do utilizador, ambiente e conservação da natureza, associativismo e cooperativismo agrícola, higiene, segurança e saúde no trabalho, mecanização agrícola, fertilidade do solo e fertilizantes, contabilidade e gestão da empresa agrícola.

No que respeita a temas específicos na área da bovinicultura de leite, destaca-se a formação em produção pratense e forrageira, alimentação e maneio de bovinos, reprodução animal e o controlo veterinário na exploração agrícola, no qual se descrevem as etapas de uma ordenha eficiente para a obtenção de leite de qualidade.

Serão ainda fornecidas informações sobre aplicação de produtos fitofarmacêuticos e suas regras.

No final da acção, os jovens agricultores adquirem a formação profissional necessária para responder aos requisitos da candidatura aos apoios previstos na Medida 1.2 “Instalação de Jovens Agricultores” do PRORURAL – Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, assim como ficam habilitados a solicitar ao Serviço de Desenvolvimento Agrário, em requerimento próprio, a emissão do cartão de Agricultor-Aplicador de produtos fitofarmacêuticos.


GaCS/MS

Governo apoia inovação tecnológica nos transportes colectivos

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos vai apoiar a Empresa de Viação Terceirense, Lda na introdução de sistemas de geolocalização em multi-plataforma, os quais irão fornecer aos utentes informações diversas sobre os sistemas de transportes públicos, no âmbito do SIRIART (Sistema de Incentivos à Redução do Impacto Ambiental e Renovação das Frotas no Transporte Colectivo Regular de Passageiros).

Assim, no último trimestre deste ano, o sistema de transportes colectivos da ilha Terceira passará a disponibilizar importantes sistemas de informação ao público, nomeadamente a introdução, nos centros urbanos, de paragens inteligentes que informam o utente sobre a chegada e partida de autocarros e previsão dos tempos de espera. Além disso, os utentes poderão contar com quiosques informativos com possibilidade de consulta de horários, itinerários e tarifários.

O pacote de inovações inclui ainda um inédito serviço SMS que disponibiliza informação, em tempo real, dos horários de chegada e partida dos autocarros em qualquer zona do circuito e uma plataforma Web com geolocalização do veículo em tempo real.

Encontra-se ainda prevista a implementação de uma experiência piloto de videovigilância em veículos.

Para introdução do sistema de geolocalização, a empresa, através dos incentivos do SIRIATR, irá criar uma plataforma informática e de comunicações que ligará os serviços centrais, os autocarros (GPS), as paragens e quiosques multimédia. Tal plataforma funcionará ainda como um importante instrumento de gestão da frota e respectiva racionalização de custos e eficiência energética.

À semelhança da iniciativa do departamento governamental em S. Miguel, a Empresa de Viação Terceirense, Lda disponibiliza, através do site http://www.evt.pt/ informações sobre os horários, itinerários e tarifários, visando a melhoria do serviço prestado e informação ao público.

Assim a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, em parceria com a empresa concessionária, dá um importante passo na promoção da melhoria gradual do sistema de informação ao utilizador, dando cumprimento à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2009/A, no sentido da modernização tecnológica e informação sobre o sistema de transportes colectivos de passageiros.

O investimento total na primeira fase do projecto a concretizar em 2010 ronda os 183 mil euros.

Recorde-se que no inicio do ano passado o Governo dos Açores atribuiu a seis empresas da Região incentivos financeiros, no montante de 1,8 milhões de euros, destinados a comparticipar a aquisição de 17 autocarros para o transporte regular de passageiros nas ilhas de S. Miguel, Terceira, Pico e Graciosa.

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos prevê, para este ano, a aquisição de dois autocarros eléctricos os quais serão afectos aos sistemas de transportes da Ilha Terceira, no âmbito do projecto HIBRIMAC.


GaCS/VS

Açores no Sport Show de Lisboa

Os Açores vão marcar uma forte presença no Sport Show de Lisboa, uma feira dedicada à promoção do Desporto Activo que substitui a Nauticampo e que se realiza entre os dias 3 e 7 de Fevereiro no espaço da Feira Internacional de Lisboa.

As actividades programadas pelos Açores terão o seu auge no próximo dia 7, dia de encerramento do evento, entre as 15h00 e as 17h00, com a presença no espaço dedicado à Região, dos conhecidos pilotos nacionais de Todo-o-Terreno, Elisabete Jacinto e Bruno Oliveira, para um momento que se pretende de intercâmbio de experiências entre estes convidados, amantes das ilhas açorianas e praticantes de actividades de turismo activo, no Arquipélago, e o público.

A par deste evento decorre igualmente o Lisboa Boat Show especialmente orientado para a promoção da náutica de recreio em Portugal e das actividades paralelas na água e no qual os Açores estarão igualmente representados.

A Região Autónoma dos Açores estará presente, nestes dias, na Feira Internacional de Lisboa, com um espaço próprio reservado à promoção da oferta do Arquipélago com especial incidência na vertente do turismo activo e de natureza.


GaCS/NM

Governo apoia famílias sinistradas devido a incêndio

O Governo dos Açores prestou hoje auxílio a três famílias, na freguesia de São Mateus, na ilha Terceira, cujas moradias ficaram destruídas devido a um incêndio.

No local estiveram equipas da Direcção Regional de Habitação e do Instituto de Acção Social que averiguaram a situação, tendo sido feito um levantamento dos estragos.

Face a esta situação, o Governo dos Açores encontra-se a diligenciar todos os esforços para uma solução definitiva para as famílias sinistradas.


GaCS/SM

Estudo sobre «Perfis e Trajectórias dos Imigrantes nos Açores» apresentado em Angra

O Governo dos Açores, através do Secretário Regional da Presidência, promove amanhã, no Auditório do Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, pelas 11 horas, a apresentação do estudo Perfis e Trajectórias dos Imigrantes nos Açores, da autoria de Gilberta Pavão Nunes Rocha, que coordenou o trabalho, de Octávio H. Ribeiro de Medeiros e de Eduardo Ferreira, investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores.

Este trabalho, que tem o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade imigratória nos Açores, foi realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores por solicitação da Direcção Regional das Comunidades.

O estudo que vai ser apresentado, para além de uma caracterização da população imigrante residente nos Açores, apresenta como pontos principais as questões relacionadas com o emprego e a situação laboral, permitindo traçar os seus perfis e trajectórias sócio-profissionais. Para além destes aspectos, os autores do trabalho procuraram analisar os projectos imigratórios e a avaliação que os imigrantes fazem da sua experiência nos Açores.


GaCS/DRC

Mostra itinerante “Craig Mello, Prémio Nobel da Medicina, 2006” no Pico

A mostra itinerante “Craig Mello, Prémio Nobel da Medicina, 2006” estará patente no Museu do Pico (Núcleo Museu dos Baleeiros) de 4 de Fevereiro a 17 de Março. Esta mostra itinerante surge na sequência da visita aos Açores, em Julho de 2009, do Professor Craig Mello a convite da Presidência do Governo Regional e tem como principal objectivo dar a conhecer a todos os açorianos aspectos da vida e da obra do laureado.

Após a sua apresentação no Museu Municipal da Ribeira Grande, concelho de origem dos familiares ascendentes de Craig Mello, entre 20 de Novembro de 2009 e 13 de Janeiro do corrente ano, esta mostra estará presente na ilha do Pico entre 4 de Fevereiro e 17 de Março, e ainda no primeiro semestre do corrente ano será apresentada nas ilhas Graciosa e Terceira, percorrendo as restantes ilhas dos Açores no decurso do segundo semestre e no próximo ano.

A inauguração no Museu do Pico (Núcleo Museu dos Baleeiros) terá lugar pelas 10h30 e contará com a presença de alunos do curso de Ciência e Tecnologia da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico. Na ocasião será proferida uma conferência pela Doutora Luísa Mota Vieira, investigadora principal na área da genética do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE, sobre o laureado e a investigação que conduziu à atribuição do Prémio Nobel da Medicina e Fisiologia em 2006.

Esta é uma iniciativa da Presidência do Governo, através da Coordenação dos Palácios e da Direcção Regional da Cultura, com a colaboração das Direcções Regionais da Ciência, Tecnologia e Comunicações, dos Equipamentos e dos Transportes Terrestres e da Educação, que, em conjunto, procuram mobilizar jovens e os açorianos para participarem e se integrarem no estímulo e no espírito que representa esta mostra.

A mostra consiste num “kit expositivo” constituído por um conjunto de módulos expositores onde está patente, entre outros, a medalha e o diploma do Prémio Nobel, bem como o livro com a genealogia do laureado, editado pela Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. É ainda possível visionar a conferência proferida por Craig Mello durante a sua estada na ilha de São Miguel e aceder, através de terminais interactivos, a páginas da Internet relacionadas com a sua vida e trabalhos científicos.



GaCS/SF/DRaC

Governo prorroga extensão da licença concedida à VALORMED

O Governos do Açores decidiu prorrogar, até final de 2010, a extensão da licença concedida à VALORMED – Sociedade de Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda. para exercer na Região a actividade de gestão do sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens e medicamentos.

Nos termos de um despacho conjunto dos secretários regionais da Economia e do Ambiente e do Mar, hoje publicado em Jornal Oficial, a prorrogação agora concedida cessará os seus efeitos “com a decisão final que vier a ser proferida acerca do pedido de atribuição de uma nova licença para a gestão do sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens e medicamentos”, já formulado por aquela sociedade.
De acordo com as condições especiais daquela licença, a VALORMED deve implementar o sistema de resíduos de embalagens e medicamentos veterinários na totalidade das ilhas açorianas.
Estipula ainda que na Região Autónoma dos Açores “deverá existir, no mínimo em cada ilha, um local de recepção para embalagens de medicamentos veterinários e um local para recepção de embalagens de medicamentos de uso humano, que integrem a Rede VALORMED, sendo desejável que este valor se amplifique dada a natureza arquipelágica da Região”.
A referida sociedade deverá assegurar também a “monitorização do sistema integrado na Região Autónoma dos Açores e disponibilizar informação relativa ao contributo da Região para o cumprimento das metas de valorização”.
Por sua vez, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar assumirá a responsabilidade pelo co-financiamento em 50 % do transporte marítimo dos resíduos de embalagens e medicamentos, veterinários e de uso humano, dos Açores para o continente português.


GaCS/FG

Seis alunos apurados no Corta Mato Escolar na Terceira

A prova de Corta Mato Escolar, que decorreu na ilha Terceira na passada quarta-feira, apurou seis alunos, que vão agora participar na competição de âmbito regional, agendada para 23 de Fevereiro no Faial.

A competição, que já faz parte do calendário anual do desporto escolar, decorreu no Complexo Desportivo João Paulo II e contou com a presença de 186 alunos dos 250 que se inscreveram.

Cátia Silva, Sérgio Ferreira e Diogo Dias venceram na categoria de iniciados, enquanto Maria Fátima Almeida, Frederick Jimenez e Delmiro Mendes foram apurados na categoria de juvenis.

Na competição participaram estudantes da Básica Integrada de Angra do Heroísmo, Básica Integrada dos Biscoitos, Básica Integrada da Praia da Vitória, Básica e Secundária Tomás de Borba, Secundária Vitorino Nemésio e Colégio de Santa Clara.

No mesmo dia decorreu uma prova de Corta-Mato, na distância de 1000 metros, para os atletas que treinam nos núcleos de prática desportiva de Atletismo Adaptado.

Esta organização do Serviço de Desporto da Terceira contou com a colaboração da Associação de Atletismo da Ilha Terceira e da Delegação de Angra do Heroísmo da Cruz Vermelha Portuguesa e com o apoio das empresas, Escritório Digital, Luís Vicente SA e Unicol.



GaCS/RM

Comemoração do Dia Mundial das Zonas Húmidas na ilha Terceira

A Secretaria Regional Ambiente e do Mar, através da Ecoteca de Angra do Heroísmo promove hoje (1 de Fevereiro) a realização de um percurso de interpretação ambiental na ilha Terceira ao Sítio Ramsar do Planalto Central, nomeadamente, Furnas do Enxofre e Algar do Carvão, convidando para o efeito duas turmas da Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade. Nesta sessão serão dadas breves notas explicativas sobre este sítio, permitindo aos alunos compreender a importância da conservação destes ecossistemas e conhecer as suas particularidades e ameaças à sua conservação. Ao longo do percurso os alunos terão a oportunidade de observar alguma da fauna e flora locais, com especial destaque para as turfeiras, compreendendo o importante papel destas no ciclo hidrológico insular.

Na Universidade dos Açores – pólo de Angra do Heroísmo, decorre, de 02 a 05 de Fevereiro, um workshop intitulado “Caracterização de Turfeiras e técnicas de restauro”. Este workshop, organizado pelo Gabinete de Ecologia Vegetal e Aplicada (GEVA) desta Universidade, conta com o apoio da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar. Durante quatro dias serão discutidos temas como ecologia e distribuição das turfeiras dos Açores; identificação, espécies e dinâmicas; importância e serviços na paisagem dos Açores; restauro: técnicas e princípios; e partilha de experiências: caso dos Açores, Canadá e Reino Unido. O workshop contará com a presença de duas oradoras estrangeiras, Line Rochefort e Alona Armstrong e dois oradores nacionais, Carlos Pereira e João Farinha.



GaCS/SF/DRA

Associações juvenis vão certificar competências

As associações juvenis vão ser habilitadas a certificar competências adquiridas pelos jovens, no âmbito das actividades promovidas por estas instituições.

A ideia foi reiterada este domingo à noite, pelo director regional da Juventude, lembrando um compromisso assumido pelo Governo, no programa eleitoral das últimas eleições regionais.

Bruno Pacheco, que falava na cerimónia de posse dos corpos sociais da Associação Juvenil da Ilha Terceira – AJIT, disse que “esse é um compromisso de grande alcance”, que está em fase de regulamentação, e que permitirá, em conjunto com outros programas do executivo, “aprovar e certificar competências que vão para além das tradicionais habilitações garantidas pelo ensino regular”.

Segundo disse, trata-se de dar mais competências às associações juvenis que, para além do “trabalho meritório de fomento da participação”, podem contribuir para a apreciação, aprovação e certificação das participações dos jovens nas actividades promovidas no seio das associações, numa perspectiva de valorizar “o trabalho desenvolvido”.

Bruno Pacheco destacou, por outro lado, o trabalho específico da associação a cuja tomada de posse dos novos corpos dirigentes presidiu em representação do presidente do Governo, Carlos César, referindo que, ao longo dos já sete anos de existência, “teve um papel preponderante na mobilização da juventude terceirense, em particular, a dos jovens dos Açores, em geral”.

Por seu turno, o reeleito presidente da AJIT, Décio Santos, agradeceu o apoio, “desde o início”, do Governo dos Açores a este projecto, e garantiu o empenhamento da instituição em lutar pelos interesses dos jovens açorianos, em cooperação com as instituições.



GaCS/FA

Gasóleo agrícola desce um cêntimo por litro nos Açores

O preço máximo para venda do gasóleo agrícola nos Açores vai descer um cêntimo por litro na sequência das alterações nos preços do petróleo nos mercados internacionais verificadas na última semana.

Assim, este combustível passa a ser comercializado na região a um preço máximo de 58 cêntimos por litro, uma diferença de 21,9 por cento em relação ao preço praticado no continente, onde o gasóleo agrícola é comercializado a 70 cêntimos por litro.

O novo preço do gasóleo agrícola entra em vigor às 00h00 desta segunda feira.




GaCS/NM

Carlos César contra “quotas” de clubes açorianos em competições nacionais

O presidente do Governo dos Açores disse ontem que as autoridades federativas e da Liga de Futebol Profissional deviam perceber as circunstâncias difíceis em que as equipas açorianas competem – obrigadas a viagens quinzenais ao continente – e porem fim às limitações actualmente em vigor, no que respeita ao número de clubes admitidos nas competições.

“O que devia existir era uma quota de clubes do norte, ou de clubes do centro, ou de clube do sul. Agora, uma quota daqueles que se esforçam tanto, que trabalham tanto, que viajam tanto e que gastam tanto para irem jogar ao continente é seguramente uma coisa que não se devia aplicar em nenhuma modalidade”, afirmou.

Carlos César, que falava no decorrer do jantar comemorativo do 89º aniversário do Clube Desportivo Santa Clara – a que presidiu e em que foi convidado de honra o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias – assegurou não querer polemizar sobre essa matéria, mas para que todos, dentro e fora dos Açores, se apercebam das dificuldades que, também no desporto, os açorianos enfrentam por estarem longe dos grandes centros.

“Nós partimos com muita desvantagem para a competição”, sublinhou, acrescentando que essa é uma condição que tem de ser superada pelo espírito de conquista que o Santa Clara, por exemplo, tem personificado ao longo da sua história.

Recordando, a propósito do historial santaclarense, que o primeiro emblema do clube era o de um leão sobre uma bola de futebol – e não o actual, com a águia do Benfica, de que o Santa Clara é filial – Carlos César, sportinguista confesso, deixou o desejo de que, “com leão ou sem leão, nós fossemos os reis no final desta época.”



GaCS/CT