sexta-feira, 7 de agosto de 2009

PS/Açores apoia revisão constitucional de Jardim


Os socialistas dos Açores admitem convergência com a Madeira quando as duas regiões estiverem de acordo


O PS/A está aberto à possibilidade da Região Autónoma dos Açores encetar, em conjunto com a Madeira, a revisão à Constituição Portuguesa. Mas esse é um processo em que o partido que suporta o governo de Carlos César apenas admite a convergência insular nas questões em que os dois arquipélagos estejam de acordo. Nas outras, e quando houver diferença de opiniões, os socialistas açorianos recusam perder a sua autonomia e enveredarão pelo seu próprio caminho.


"Temos as nossas próprias ideias e um projecto para os Açores: se coincidirmos nessas ideias vamos estar de acordo com a Madeira, se divergirmos estaremos em desacordo", disse ao DN Ricardo Rodrigues. O vice-presidente da bancada do PS em São Bento salienta que os Açores "não apoiam integralmente" a Madeira em matéria de Estatuto Político-Administrativo. Desde logo devido à existência de "especificidades e idiossincrasias" entre os dois documentos, ao nível do "conteúdo, da forma e até no estilo". Um dos pontos de fractura que Ricardo Rodrigues diz separar ambas as regiões é a concepção que os partidos no poder têm do comunismo: enquanto o PSD liderado por Alberto João Jardim pretende retirar o comunismo da Constituição, o PS de Carlos César defende o pluralismo partidário. "Não nos metemos nessa área", frisa o deputado.


O PS/A não vai desencadear sozinho um processo de Revisão Constitucional, mas se esse processo tiver que acontecer uma coisa é certa: "não vamos perder a oportunidade de colocar as questões da Autonomia", nomeadamente as normas do Estatuto consideradas inconstitucionais pelo Tribunal. Trata-se de uma matéria cujo conteúdo precisa ser "ajustado e clarificado" na próxima Revisão à Constituição da República Portuguesa. Mas, por enquanto, os socialistas dos Açores "não têm nenhum projecto" nesse sentido.



Fonte: DN

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