quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Governo Regional refuta declarações de deputado do CDS relativas ao FUNDOPESCA

O Governo Regional reafirma que todas as candidaturas ao FUNDOPESCA que entraram dentro do prazo estipulado, dia 15 de Novembro de 2009, foram analisadas e todas as que tinham as condições de serem aprovadas foram pagas, na íntegra, até ao dia 31 de Dezembro de 2009. Até ao dia 31 de Dezembro de 2009, foram pagas 1.066 candidaturas dos profissionais da pesca dos Açores.

No que respeita às candidaturas das Flores, embora estas só tivessem entrado a 18 de Novembro de 2009, foram todas verificadas em menos de 5 dias. A 23 de Novembro de 2009, o gabinete do subsecretário regional das Pescas mandou um oficio por fax à associação de pescadores florentinos informando que todas as candidaturas estavam incompletas e que era necessário que a associação enviasse as declarações da segurança social, cópias das cédulas marítimas e declaração de descargas de todas as candidaturas para que pudessem ser correctamente analisadas.

Pese embora os documentos em falta dos pescadores das Flores só terem sido recebidos no mês de Dezembro, com o trabalho e a dedicação das pessoas envolvidas no procedimento administrativo do FUNDOPESCA, foi possível analisar e processar o pagamento das compensações salariais dos pescadores das Flores, que estavam em condições de poderem ser aprovadas, na primeira semana útil de Janeiro de 2010.

Com o processamento dos apoios dos processos que ficaram completos em Dezembro de 2009, foram pagas as candidaturas de 1.117 pescadores dos Açores, num valor global que excedeu os 507.000 €.

O Governo Regional, através do subsecretário regional das Pescas, "rejeita totalmente as acusações incorrectas e maledicentes do deputado do CDS das Flores, chamando a atenção para o facto daquelas declarações demonstrarem a má-fé de quem apenas pretende fazer intriga politica sem verificar a veracidade dos factos".


GaCS/SF/SsRP

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