Os potenciais interessados no programa destinado à autoconstrução de habitação unifamiliar, no Loteamento da Terça, em Santa Cruz das Flores, vão poder candidatar-se aos mesmos já a partir do início do próximo ano.
O anúncio foi feito hoje pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, em representação do Presidente do Governo dos Açores, durante a cerimónia de lançamento da 1ª pedra das infra-estruturas daquele loteamento, cuja obra foi adjudicada à empresa de construção civil Castanheira & Soares pelo valor total de 225 mil euros, com um prazo de execução de cinco meses. A este valor acresce o esforço de investimento do Governo na aquisição do terreno e na realização dos projectos de infra-estruturas, arquitectura e especialidades, na ordem de mais de 200 mil euros.
Dos 18 lotes destinados à construção de habitação unifamiliar, oito serão atribuídos aos agregados familiares que pretendam construir a sua própria habitação e dois serão construídos pela Região e entregues, através do programa de realojamento, a famílias que, “comprovadamente, tenham graves carências habitacionais e socioeconómicas”. Os restantes lotes (8) serão atribuídos a famílias que pretendam adquirir uma habitação a custos controlados, sendo estes últimos promovidos no âmbito dos contratos de desenvolvimento de habitação.
Segundo Ana Paula Marques, no final de 2011, será ainda aberto o concurso para a atribuição das oito moradias a custos controlados, que decorrerá durante a fase de construção das mesmas.
Os candidatos seleccionados, nos concursos de atribuição dos lotes ou das moradias a custos controlados, poderão, também, beneficiar de mais uma candidatura de apoio à construção ou aquisição de habitação própria permanente, um apoio que poderá atingir os 25 mil euros, conforme o nível de rendimentos, a composição e a dimensão do próprio agregado familiar, sendo, ainda, acrescido da majoração das “Ilhas da Coesão”, o que possibilitará, no entender da Secretária Regional, “uma diminuição, muito significativa, da taxa de esforço com a habitação”.
O Loteamento da Terça será desenvolvido numa parcela de terreno com cerca de 5.500 metros quadrados, onde foram constituídos 19 lotes, dos quais 18 se destinam à construção de habitação, com tipologias T3 e T4, e um lote para o desenvolvimento de um equipamento social, de utilização colectiva, o qual será projectado de acordo com as necessidades identificadas localmente. O empreendimento incluirá, ainda, jardins, zonas verdes, um parque infantil e mobiliário urbano, explicou Ana Paula Marques.
“É pois, desígnio do Governo, através da sua intervenção a nível habitacional, ajudar as famílias mais fragilizadas, agindo, ainda, em prol da sua reabilitação e autonomização social”, realçou.
Neste contexto, a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social recordou que, durante a actual legislatura, o Governo já atribuiu às famílias da ilha das Flores, 224 mil euros em apoios à recuperação de habitação degradada, perspectivando-se, até ao final deste ano, a aprovação, no âmbito deste mesmo programa, ainda mais de 80 mil euros.
Já ao abrigo do programa de realojamento, o Governo investiu um montante superior a 100 mil euros, estando previsto, ainda este ano, o financiamento de mais de 176 mil euros, na ilha das Flores, em edifícios propriedade da Região Autónoma dos Açores.
Com a construção dos 18 lotes, o Governo prevê, também, um investimento de mais de 1,3 milhões de euros de obras, a que acrescerá o valor de investimento na construção e exploração do equipamento social previsto neste loteamento.
Estas iniciativas, segundo Ana Paula Marques, visam, assim, melhorar as condições habitacionais dos agregados familiares das Flores, contribuir para a manutenção dos postos de trabalho das empresas de construção civil locais e a fixação dos casais jovens na ilha.
GaCS/SM
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