O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura revelou hoje, em Angra do Heroísmo, que o Governo dos Açores “está a preparar uma série de alterações” à legislação de apoio às atividades culturais no arquipélago.
Luiz Fagundes Duarte, que falava no final de uma audição na Comissão Permanente dos Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa, adiantou que as alterações à legislação regional visam a "valorização das atividades culturais populares”.
Neste sentido, as alterações legislativas que serão proximamente apresentadas ao Parlamento regional, devem permitir que, por exemplo, no caso das filarmónicas, a aposta na formação, quer dos músicos quer dos dirigentes, possibilite a continuação “desta longa e rica tradição” açoriana.
Luiz Fagundes Duarte, apesar de reconhecer mérito à iniciativa do CDS/PP para a criação de um programa regional de apoio às sociedades recreativas e às filarmónicas, que está em análise na comissão parlamentar, considerou que o projeto aponta para que “as filarmónicas sejam consideradas um caso a parte”, separadas das outras iniciativas e da estrutura da cultura popular açoriana.
O Secretário Regional, referindo-se à proposta governamental que altera o regime jurídico de apoio ao movimento associativo, também em análise no Parlamento açoriano, realçou o caráter “integrador” desta iniciativa.
Nesse sentido, salientou que, por um lado, coloca “em pé de igualdade” a prática do desporto adaptado ao dito desporto normal, valoriza a formação realizada nos clubes dos Açores e a consequente utilização desses atletas nas diferentes competições e, por outro, favorece a participação desportiva de clubes das ilhas com menor densidade populacional.
| 2013.11.01-SRECC-ComissãoAssuntosSociaisALRAA.mp3 |
GaCS
Sem comentários:
Enviar um comentário