Esclarecimento do Governo dos Açores

Tendo em conta o teor do comunicado divulgado pela Associação de Antigos Alunos do Liceu da Horta, sobre o qual recaiu notícia publicada no Jornal “Incentivo” de 05 de setembro último, o Governo dos Açores entende por necessário esclarecer o seguinte:

1 - O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo e Transportes (SRTT), assumiu efetivamente o compromisso de realizar a construção do designado “Memorial dos Cabos Submarinos”, tendo, ao longo do processo, assumido a posição, junto da Associação de Antigos Alunos do Liceu da Horta, de parceiro envolvido e ativo na implementação do mesmo. Esta estreita articulação permitiu, por exemplo, que, embora o projeto de arquitetura subjacente tenha sido uma oferta da Associação de Antigos Alunos, as especialidades inerentes tenham sido asseguradas por recursos humanos da SRTT.

2 - A 6 de maio de 2013, no âmbito desde processo e por mensagem de correio eletrónico dirigida ao representante da Associação de Antigos Alunos do Liceu da Horta, a SRTT propôs que o Memorial dos Cabos Submarinos fosse implantado junto à Praia da Alagoa, no final da Avenida 25 de Abril, em espaço existente entre a Ponte da Ribeira da Conceição e a escadaria de acesso norte ao Terminal Marítimo de Passageiros. Esta solução, no entender da SRTT, tinha a vantagem de, estando muito próxima do local onde ocorreu a amarração dos cabos, permitir um belíssimo enquadramento cénico e desonerar a construção do Memorial, na medida em que existia já um semicírculo construído e não seriam necessários significativos trabalhos em termos fundação do mesmo. A solução apresentada, tinha uma estimativa orçamental, em termos de construção, que rondava os 6.000,00 Euros.

3 - A solução apresentada não mereceu a anuência da Associação de Antigos Alunos do Liceu da Horta, que afirmou a necessidade de o edificado ser realizado no local onde tinha sido realizada a “amarração”, na via de acesso à Piscina Municipal. Esta localização implica a demolição de parte do muro existente no local e a construção de um semicírculo sobre a praia, que será fundado a partir do areal. Esta solução foi orçamentada num valor próximo dos 25.000,00€.

4 - Importa referir que esta última localização, por interferir com a utilização, por banhistas, da praia da Conceição, em termos razoáveis, apenas poderia ser concretizada, em obra, em período em que essa utilização fosse menos intensa.

5 - Pelo acima mencionado, importa esclarecer que o Secretário Regional do Turismo e Transportes, contrariamente ao referido no comunicado atrás referido, não faltou à verdade, mantendo o Governo dos Açores a intenção, já reiterada, de promover a construção do Memorial dos Cabos Submarinos.

GaCS