Governo analisa Plano e Orçamento para 2015 com parceiros sociais

O Presidente do Governo convocou para terça-feira, em Ponta Delgada, uma reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica para apresentação e análise das propostas de Orçamento e de Plano para o próximo ano a submeter à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

A reunião deste órgão de consulta e concertação nos domínios das políticas económica, social e ambiental, que integra representantes dos parceiros sociais da Região, acontece na sequência da aprovação em Conselho do Governo, durante o dia de hoje, das antepropostas dos documentos de planeamento orçamental e de investimentos públicos a realizar em 2015.

No início de setembro, Vasco Cordeiro procedeu à audição dos parceiros sociais e dos partidos políticos com vista à elaboração das propostas, tendo recebido a CGTP/Açores, a UGT/Açores, a Federação Agrícola dos Açores, a Federação das Pescas dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, assim como representantes do PPM, do PCP, do BE, do CDS/PP, do PSD e do PS.

Na ocasião, o Governo destacou a existência de “uma sintonia efetiva e uma coincidência” com os parceiros sociais da Região no que se refere às prioridades de definição da política estratégica e da afetação de recursos para o próximo ano.

Essas prioridades para 2015 passam pelo apoio às políticas de promoção do emprego, à qualificação dos recursos humanos, aos investimentos na infraestruturação e à criação de valor.

O Conselho Regional de Concertação Estratégica integra representantes dos trabalhadores, dos empregadores, dos setores das pescas e da agricultura, das autarquias locais, das instituições particulares de solidariedade social, das associações de defesa do consumidor, de defesa do ambiente, da área da igualdade de oportunidades para mulheres e homens, da Universidade dos Açores, além dos representantes dos Açores no Conselho Económico e Social e três personalidades de reconhecido mérito nas áreas de competência do Conselho.

O Governo vai entregar, no final de outubro, as suas propostas de Plano e Orçamento à Assembleia Legislativa, que as deverá debater e votar no plenário do mês seguinte.

GaCS