Intervenção do Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, proferida hoje, na Horta, na cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola  Básica António José d'Ávila e de início do Ano Letivo 2014/2015:

“Et Allia

No momento em que estamos às portas de mais um ano letivo, inauguramos as obras de requalificação e ampliação desta Escola Básica António José D’Ávila, assinalando, assim, não apenas a conclusão de mais um investimento destinado a dotar o nosso sistema regional de ensino de melhores condições, mas também o início de mais uma caminhada de formação e de engrandecimento para os milhares de crianças e jovens que, a partir de amanhã, ingressarão nas nossas escolas.

A obra que hoje se inaugura é, justa e justificadamente, motivo de orgulho e de satisfação, não apenas para os alunos, para os professores e para os funcionários que dela vão usufruir, mas para toda a comunidade que ela visa servir e engrandecer.

Com um investimento de cerca de 8,3 milhões de euros, concretizámos uma intervenção profunda, quer no chamado “Edifício Velho”, quer na construção de dois novos blocos.

Assim, um dos novos edifícios construídos disponibiliza, entre outras, três salas de Informática, 12 salas para o 1.º Ciclo, com seis espaços de Educação Plástica, quatro salas de Educação Visual e Tecnológica, com duas salas de apoio, duas salas de atividades, quatro para pequenos grupos e ainda uma sala de aula para o 2.º ciclo.

O outro bloco que foi agora construído disponibiliza um auditório e uma sala polivalente, bem como o refeitório e a cozinha da escola.

Convém, a este propósito, referir que o piso 1 deste novo Bloco será afeto ao Conservatório da Horta, disponibilizando uma sala de orquestra, a sala de Ballet e respetivos balneários, três salas de iniciação musical, espaços individuais de aprendizagem complementados por um espaço suplente e o gabinete de professores.

Por último, a requalificação do chamado “Edifício Velho” deu lugar, com acrescida qualidade, aos espaços afetos à direção da escola, ao trabalho colaborativo dos professores, uma sala de reuniões, três salas de atendimento para pais, gabinetes de Informática, de Psicologia e ainda cinco espaços para o trabalho dos professores, não esquecendo a sala de formação e a sala de convívio, que, com as demais áreas de apoio, ficam também à disposição dos docentes.

Neste ano letivo, na rede pública, mais de 4.700 docentes, apoiados por cerca de 2.300 funcionários que trabalham nas mais de 175 escolas dos Açores, vão dedicar-se à formação de quase 41 mil crianças e jovens açorianos.

Esta é uma “máquina” complexa que assume uma das mais importantes missões da nossa sociedade, cujos resultados efetivos terão reflexos no futuro da nossa Região.

Com efeito, gostaria de realçar o lugar central que a Educação ocupa na nossa estratégia de desenvolvimento para os Açores e, no âmbito da nossa política educativa, a urgência que assume a questão do sucesso escolar dos nossos alunos - do pré-escolar ao ensino secundário -, sem esquecer os percursos de formação de adultos.

É necessário termos a consciência que, nesta matéria, está muito mais em causa do que apenas uns resultados menos satisfatórios num ano ou noutro.

Estamos a falar do futuro dos Açores, estamos a falar da qualificação, da preparação daqueles que, no futuro, tomarão nas suas mãos os destinos da nossa terra e da nossa gente.

E isso é motivo de inquietude, isso é motivo para uma ação que não deve ceder a nada mais do que à eficácia, ao mérito e aos resultados das medidas que podem e devem inverter esta situação.

Mas, julgo também ser importante ter sempre presente algo que, por vezes, passa como que esquecido quando se fala de Educação e das condições necessárias para o sucesso escolar.

Essas condições não começam na Secretaria Regional da Educação e Cultura ou na respetiva Direção Regional. Elas não começam sequer nos conselhos executivos ou nos conselhos pedagógicos das nossas escolas.

Começam em casa de cada família Açoriana, onde a Educação e a criação de condições para o seu sucesso constitui um direito e um dever de cada Pai e de cada Mãe.

E é, pois, nesta aliança que se deve forjar entre todos os intervenientes, desde logo alunos, famílias e professores, que podemos construir, verdadeiramente, o sucesso nesta área.

Mas o Governo quer e está a trabalhar para que, na parte que lhe cabe, e essa parte não é de pouca monta, se criem, cada vez mais, as condições para o sucesso e para a realização plena da importância que a Educação tem para o nosso futuro coletivo.

Assim, na abordagem a este trabalho, partimos desde logo conscientes que os objetivos que constam, em matéria de Educação, na Estratégia 2020, são ambiciosos e pretendemos trabalhar para estar à altura deste desafio e desta oportunidade ímpar de criar condições para formar os nossos docentes e oferecer respostas diversificadas aos nossos alunos.

Assim, porque entendemos que o domínio da língua e do raciocínio matemático são fundamentais para desenvolver as restantes competências, disponibilizamos, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, a todas as escolas, neste ano letivo, um crédito horário letivo adicional.

Com ele, cada turma passa a dispor de mais 90 minutos semanais divididos entre as disciplinas de Português e de Matemática.

Esta medida permite que, no 3.º ciclo do sistema educativo regional, os nossos alunos possam beneficiar de mais uma aula semanal a Português e a Matemática, ficando com seis horas letivas em cada disciplina, enquanto no restante país se afetam apenas cinco horas letivas.

Se no 2.º e 3.º ciclos temos essa intervenção centrada nos alunos, no 1.º ciclo a intervenção para o reforço destas competências faz-se centrada nos professores com o Programa de Formação e Acompanhamento Pedagógico aos Docentes do 1.º ciclo do ensino básico, iniciado em 2013/14 e que decidimos manter neste ano 2014/2015.

Neste Programa, uma equipa de 10 docentes, com formação científica e pedagógica nas áreas de Português e de Matemática, acompanhou cerca de 405 professores, quer em momentos formativos dinamizados em cada unidade orgânica do Corvo a Santa Maria, quer em contexto de sala de aula mediante a formação interpares.

No final do último ano letivo, todos os docentes do 1.º ciclo das unidades orgânicas da Região tinham beneficiado ainda de uma formação sobre as Metas Curriculares do 1.º ciclo para Português e Matemática.

A isto acresce que, tendo o Governo a consciência de que a diferenciação pedagógica é a estratégia mais eficaz para responder aos diferentes ritmos de aprendizagem dos nossos alunos, assim como aos também variados níveis de motivação e capacidade, decidimos, neste ano 2014/2015, alargar o Projeto Fénix, destinado ao combate ao insucesso escolar, a 18 unidades orgânicas, passando dos 26 projetos desenvolvidos em 2013/14, para um total de 37 projetos neste ano letivo que agora se inicia, através do seu alargamento a vários anos de escolaridade.

Esta missão de tornar as nossas crianças e jovens mais preparados, encontra igualmente eco no Plano Regional de Leitura, que visa não só desenvolver a competência leitora da nossa população escolar, mas também despertar para o valor artístico do texto literário, nomeadamente do nosso património regional.

Para conseguirmos uma atividade mais relevante das nossas bibliotecas escolares e para que estas se assumam cada vez mais como centros vivos de leitura, onde se tecem laços com os grandes autores dos Açores, do país e do mundo, e onde se conquistam os leitores de amanhã, decidimos criar uma equipa específica para a coordenação e dinamização das bibliotecas escolares.

Porque sabemos que é em cada uma das escolas do sistema educativo regional que se pode verdadeiramente aferir a qualidade das respostas dadas no âmbito do Regime Educativo Especial, mas também dos apoios educativos e do programa Oportunidade, uma equipa técnica da Direção Regional da Educação deslocou-se, em 2013/14, a 19 unidades orgânicas para acompanhar a organização e o funcionamento da Educação Especial, do Apoio Educativo e do Programa Oportunidade.

O mesmo acontecerá com todas as restantes escolas ao longo do presente ano letivo.

O princípio da escola inclusiva também subjaz a outro projeto que vamos iniciar neste novo ano letivo e que tenho todo o gosto em anunciar: a criação dos mediadores escolares.

Estes mediadores escolares são docentes das nossas escolas, formados em parceria com a Associação de Empresários pela Inclusão Social (EPIS), que vão ajudar alunos em percursos severamente marcados pelo insucesso e risco de abandono escolar a desmontar crenças negativas ao nível da autoestima e do autoconhecimento, a descobrir áreas vocacionais de interesse, a gerir o tempo e o estudo, a ser persistentes e autónomos, para concluírem a sua escolaridade com o sucesso desejado.

Oito escolas da nossa Região aderiram a este projeto, orientado para o desenvolvimento das competências não cognitivas, mas essenciais ao sucesso escolar dos jovens em risco de insucesso escolar.

Na senda da diversificação dos percursos formativos, em nome do cumprimento efetivo da escolaridade obrigatória de 18 anos, vamos implementar, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, os cursos de formação vocacional, que permitirão aos seus destinatários, para além da conclusão de ciclo, um contacto com três diferentes atividades vocacionais, orientadas para uma futura integração no mundo do trabalho, e momentos de prática simulada, preferencialmente em contexto de empresa.

Cabe a cada escola, nesse âmbito, escolher as áreas que considera ser do interesse dos alunos e que tenha a possibilidade de implementar, num leque de opções variadas como a informática, agropecuária, mecânica ou eletricidade, entre outras.

Como pretendemos reforçar nestes cursos o desenvolvimento de competências do foro comportamental, relacional, social e de orientação profissional, introduzimos uma componente de desenvolvimento pessoal e social e mediação escolar, uma novidade face às matrizes aprovadas a nível nacional.

Esta inovação regional parece-nos decisiva para o sucesso destes cursos, porque permite implementar modelos de mediação e de tutoria, devolvendo à escola a sua função inclusiva e integradora.

Alguns destes jovens, antes de desistir da escola, já desistiram de um projeto de vida para si próprios, pelo que consideramos importante trabalhar estratégias que lhes permitam regressar a uma relação saudável e produtiva com a Escola e com a aprendizagem.

O caminho que nos propomos trilhar é o do rigor, da exigência, mas também de inclusão, para que todos os alunos prossigam e não abandonem precocemente a escola.

Este caminho queremos trilhá-lo de forma cada vez mais concertada e segura, pelo que posso anunciar que, ao longo deste ano letivo, vamos trabalhar na elaboração de um Plano Regional de Promoção do Sucesso Escolar, o qual vai congregar os projetos em curso e outros ainda a delinear e a implementar com e para as nossas escolas.

Este Plano Regional vai ser concebido a partir da audição de todos os intervenientes no processo educativo, contará com uma Comissão Científica de reconhecida competência e orientará a luta mais difícil que enfrentamos em termos educativos: a do combate ao insucesso escolar e ao abandono escolar precoce.

Para tal, precisamos do esforço dos que fazem todos os dias, com o seu trabalho, a Educação nos Açores: falo dos docentes, dos técnicos, dos funcionários e dos dirigentes que se preocupam com a melhoria dos indicadores de aprendizagem dos nossos alunos e pautam a sua ação pela consecução deste objetivo.

Falo dos pais que se esforçam por dar aos filhos as condições mais adequadas a uma boa aprendizagem e que têm de ser parceiros da escola e dos docentes neste combate.

Falo do mais importante, das crianças e dos jovens que têm de ser apoiados e incentivados, mas de quem também se espera a aplicação, o trabalho e a ambição de obter mais qualificações para concretizarem os seus sonhos e projetos profissionais.

Também no que respeita à diversificação da oferta formativa de nível secundário e, nomeadamente no âmbito da formação profissional, o Governo dos Açores tem desenvolvido um enorme esforço para dotar as escolas dos meios mais adequados, sempre em linha com a gestão racional dos recursos disponíveis.

Com efeito, para além dos cursos científico-humanísticos, mais vocacionados para o prosseguimento de estudos, temos 107 cursos em funcionamento nas escolas profissionais, 35 dos quais no primeiro ano.

Estas escolas vão ainda iniciar, no âmbito da educação de adultos, um total de 22 cursos Reativar de 3.º ciclo e ainda 23 cursos também Reativar de nível secundário.

Esta oferta é complementada pela abertura, nas unidades orgânicas do sistema educativo regional, de 33 cursos profissionais de PROFIJ de nível IV, de modo a acolher e a potenciar os vários perfis de aprendizagem e de motivação dos jovens que queremos, todos eles, qualificados com o nível secundário.

Temos também incrementado a diversificação dos percursos formativos no ensino básico, iniciando-se 35 cursos de PROFIJ de nível II, que permitem a conclusão do 3.º ciclo e oferecem uma alternativa aos alunos que procuram um currículo orientado para uma área profissional.

Estamos a iniciar mais um ano letivo. Julgo, por isso, útil referir que, em matéria de concurso de pessoal docente, todos os procedimentos concursais para o ano escolar de 2014/2015 decorreram e estão a decorrer como planeado, o que garante que amanhã - no dia em que se inicia o novo ano letivo - as escolas públicas da Região dispõem dos recursos humanos necessários ao seu normal funcionamento.

Como sabem, os diferentes concursos que ocorreram este ano exigiram um trabalho intenso e de responsabilidade acrescida por parte de todos os envolvidos na gestão dos recursos humanos, desde logo, na Direção Regional da Educação.

Tal como o reconheceram os sindicatos representativos da classe docente, é justa uma menção de reconhecimento e apreço pela qualidade do trabalho desenvolvido e que permite à Região, mais uma vez, mostrar que nos Açores os docentes são colocados atempadamente, sem os atrasos e constrangimentos a que nos habituámos, de quando em quando, nos concursos a nível nacional.

É, pois, com a nítida consciência da fundamental importância que assumem todos os intervenientes no processo educativo – alunos, professores, dirigentes, funcionários, sindicatos e encarregados de educação – que o Governo dos Açores faz votos que este ano letivo decorra com serenidade e com sucesso.

Se assim acontecer, será mais um grande passo para que os Açores ganhem o Futuro.

Muito obrigado.”

GaCS