O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira participou hoje, em representação do Presidente do Governo, na reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), que decorreu em Troms, na Noruega.
Na reunião do órgão superior de direcção da CRPM, para além da apresentação do relatório de execução e progressos do plano de trabalho para 2010, esteve também em análise o plano estratégico a médio prazo da CRPM, que recentra a actuação desta organização em torno de dois eixos principais: política de coesão e política marítima integrada.
Em foco estiveram, ainda, as Redes Transeuropeias de Transportes, as perspectivas da Política Regional 2014-2020 e o futuro da Política Marítima Integrada, cujos trabalhos contaram com a participação de Dirk Ahner, Director-Geral de Política Regional e de Paul Nemitz, Chefe de Unidade da DG MARE, ambos da Comissão Europeia.
Sobre a “Estratégia UE 2020”, foi debatida e aprovada uma posição política, a transmitir pela CRPM às instituições europeias, que defende a melhoria e aprofundamento dos textos até agora publicados, tendo em conta a falta de referências a uma abordagem territorial, bem como a mecanismos de envolvimento das autoridades regionais na sua estruturação e concretização.
A CRPM apela, neste contexto, à introdução nas conclusões do próximo Conselho Europeu de referências específicas que permitam aos vários territórios da Europa não só beneficiar, como participar activamente, através das autoridades regionais, na definição e implementação da Estratégia UE 2020, de acordo com princípio da coesão territorial.
Rodrigo Oliveira participou neste encontro na qualidade de suplente do Presidente do Governo, Carlos César, recentemente eleito Presidente da Comissão das Ilhas da CRPM e que é, também, representante das Regiões Ultraperiféricas no Bureau Político da CRPM, organização de cooperação inter-regional que agrega cerca de 160 regiões periféricas e marítimas da Europa.
GaCS/FA/SRAECE
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