O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa considerou, esta manhã, em Ponta Delgada, que o critério de excelência científica, aplicado à política europeia de investigação e desenvolvimento de tecnologias, deve ser coerente com o objectivo da coesão territorial.
Para Rodrigo Oliveira, que falava na sessão de abertura do seminário Instrumentos Financeiros Comunitários para a Investigação e Inovação nas Regiões Ultraperiféricas, a coesão territorial implica facultar a todos os cidadãos da União Europeia iguais oportunidades de desenvolvimento e de acesso aos benefícios da União, através do estabelecimento de estratégias adequadas, destinadas a dinamizar o território europeu de forma equilibrada, estabelecendo, por exemplo, discriminações positivas específicas que permitam a participação das Regiões Ultraperiféricas nos variados domínios da investigação e da inovação.
Na opinião do subsecretário regional, afinal, todos pretendem uma maior e melhor participação das Regiões Ultraperiféricas do Atlântico nos programas europeus de ciência e de inovação, sabendo o valor das suas universidades, dos seus centros e instituições, investigadores e empresários, razão pela qual, também, no campo da investigação e da inovação, uma estratégia renovada capaz de dar resposta aos desafios do presente deve basear-se em factores estratégicos que tirem partido das potencialidades e das vantagens comparativas de que dispõem as Regiões Ultraperiféricas, sem subestimar as suas dificuldades estruturais permanentes, promovendo medidas, programas e apoios específicos por parte da União Europeia.
Rodrigo Oliveira defende que, procedendo deste modo, é possível levar a Europa, efectivamente, mais longe.
O seminário que está a decorrer em Ponta Delgada tem como objectivo principal transmitir um panorama geral de todos os instrumentos comunitários que estão ao serviço da Investigação e da Inovação na União Europeia, destinando-se a decisores das administrações públicas regionais e locais, docentes universitários, investigadores e empresários.
Para o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa importa, com a participação activa no referido seminário, reflectir sobre as dificuldades e aproveitamento, nas Regiões Ultraperiféricas, dos diversos instrumentos e programas da União Europeia, para melhorar o conhecimento acerca do seu funcionamento e trabalhar no sentido de um maior aproveitamento das oportunidades.
Aliás, prosseguiu Rodrigo Oliveira, é a própria Comissão Europeia, na sua Comunicação de 2008 sobre as Regiões Ultraperiféricas, que refere a necessidade destas regiões serem capazes de aproveitar as oportunidades oferecidas pelos programas comunitários existentes nos domínios da investigação, da energia, da inovação, das tecnologias da informação e da comunicação, propondo-se, num espírito de parceria reforçada que deve ser salientada, contribuir para assegurar a melhor utilização dos instrumentos comunitários existentes.
A esse respeito, o governante açoriano defende que, para o reforço da competitividade europeia é clara a necessidade de apoiar o desenvolvimento de sectores promissores em que as Regiões Ultraperiféricas possuem potencialidades de especialização e vantagens comparativas, reconhecendo, desde logo, que são territórios propícios ao desenvolvimento de iniciativas pioneiras e de projectos-piloto, de grande interesse para a Europa.
Este novo paradigma, salienta Rodrigo Oliveira, centrado, também, na valorização dos pontos fortes das Regiões Ultraperiféricas, enquanto alavanca de desenvolvimento económico e de coesão, apoia-se em sectores de elevado valor acrescentado, identificados pela Comissão como o agro-alimentar, a biodiversidade, as energias renováveis, a astrofísica, o aeroespacial, a oceanografia, a vulcanologia ou ainda a sismologia, e no papel fundamental das mesmas regiões como postos avançados da União Europeia no mundo.
O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa aproveitou a ocasião para realçar o imenso trabalho e os resultados conseguidos, apesar das muitas dificuldades que se colocam à participação das Regiões Ultraperiféricas nos programas comunitários de investigação e inovação, referindo que o destaque e a excelência que os Açores atingiram em áreas como as energias renováveis, a oceanografia, a vulcanologia e sismologia, as tecnologias aeroespaciais, a biotecnologia, são fruto, sem dúvida, do esforço dos investigadores, da universidade, dos centros de ciência e dos empresários açorianos.
GaCS/JMB
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