O Presidente do Governo dos Açores mostrou-se optimista em relação ao futuro papel das regiões ultraperiféricas, e particularmente daquelas que são ilhas, no contexto das políticas de coesão territorial da União Europeia.
Presidindo, esta tarde, na cidade escocesa de Aberdeen, à reunião da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), Carlos César disse que o encontro “é fundamental, porque se trata de proceder, uma vez mais, a uma reflexão num período especialmente sensível de definição da União Europeia, particularmente no que concerne à estratégia da União Europeia 2020 e para a futura política de coesão e as perspectivas financeiras pós-2013.”
O governante açoriano afirmou que a consagração do princípio da coesão territorial como novo pilar da União Europeia foi uma das principais conquistas “e urge explorar bem esse novo pilar das políticas da União, pelo que o esforço que temos de fazer – de conjugação de interesses, particularmente das regiões que são ilhas, no âmbito desta comissão a que presido –, foi o objectivo principal que nos prendeu hoje.”
Realçando que a Declaração da 30ª Reunião Anual da Comissão das Ilhas, que se verificou em Maio deste ano, nos Açores, congrega a estratégia e as principais preocupações dos representantes das ilhas, Carlos César lembrou que “essas preocupações são que as ilhas sejam consideradas, no contexto europeu, como realidades às quais deve corresponder uma adequada flexibilidade pela legislação europeia, cujas características específicas devem ser respeitadas, apesar de se renovar o compromisso das ilhas com o desenvolvimento sustentável e a estratégia para 2020.”
No entanto, reconheceu que o trabalho que tem sido feito, desde a reunião dos Açores, ao nível da Comissão Europeia, tem sido especialmente produtivo, o mesmo se podendo dizer ao nível da Direcção-Geral de Política Regional da Comissão Europeia, com várias iniciativas que têm sido levadas a cabo.
Também foram registados progressos assinaláveis “com a importante aprovação, no Parlamento Europeu, há menos de duas semanas, por uma larga maioria e com grande número de intervenções em plenário, entre as quais a da comissária Hubner, da resolução para um desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional”, acrescentou o Presidente do Governo dos Açores
Para Carlos César isso representaum passo importante para que as próximas políticas prevejam medidas flexíveis para superar as limitações permanentes destas regiões e adaptar o seu modelo de desenvolvimento, tirando melhor partido das suas vantagens.
“É nessa linha que temos de prosseguir. E a liderança que desempenho ao nível da Comissão das Ilhas insere-se exactamente, neste domínio de preocupações, congregando vontades, e amanhã, na Assembleia da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas, compete-me, justamente, como Presidente da Comissão das lhas, mas também como representante dos Açores e das regiões ultraperiféricas, expor esses objectivos junto dos comissários que estarão presentes e que acompanharão estes trabalhos”, concluiu.
Na Comissão das Ilhas, fazem parte os representantes dos governos de 24 regiões insulares europeias, representando um total de cerca de 13,5 milhões de cidadãos do Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Malta, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido.
GaCS/CT
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