O Presidente do Governo recebeu com entusiasmo a confirmação, pelos ministros das Partes Contratantes da OSPAR, de novas áreas Marinhas Protegidas do Alto nos Açores. Para Carlos César, o facto "contribui para a notoriedade internacional dos Açores e, mais uma vez, por bons motivos". O Presidente do Governo referiu ainda que “a Europa está de parabéns e é com muito agrado que verifico que contribuímos para isso. A protecção do meio marinho e a sua utilização sustentável são prioridades regionais que, com a colaboração de todos os interessados, se tem materializado em proveitos ao nível da pesca, da investigação científica e do turismo ambiental, entre outros.”
Os ministros das Partes Contratantes da Convenção Oslo-Paris estiveram reunidos em Bergen, Noruega, entre 23 e 24 de Setembro. Ao longo de dois dias de discussão e negociação ao mais alto nível, as 16 Partes Contratantes da OSPAR adoptaram importantes decisões com enorme impacto sobre os mares do Atlântico Nordeste, área de aplicação da Convenção.
A mais notória das medidas foi a classificação de 6 áreas marinhas para além de jurisdição nacional, aceites por unanimidade, que agora passam a integrar a rede de áreas marinhas protegidas da OSPAR. Quatro destas áreas dizem respeito à coluna de água sobrejacente ao solo, solo e subsolo, comunicadas anteriormente por Portugal para integração na rede OSPAR.
Os montes submarinos Altair, Antialtair e Josephine e a Mid-Atlantic Ridge North of Azores passaram assim a fazer parte das áreas protegidas. Tal foi visto como um passo de gigante na conservação do meio marinho a nível mundial. O convite foi avançado por Portugal ao Comité da OSPAR para incluir na rede também a coluna de água sobrejacente a estas áreas, de modo a assegurar a integridade das medidas de gestão, e foi reconhecido como um acto exemplar.
Estas quatro áreas recaem na plataforma continental alargada proposta por Portugal às Nações Unidas, sendo três delas abrangidas pela plataforma continental açoriana proposta a extensão (à excepção do Josephine).
A envolvência e influência neste resultado do Governo Regional dos Açores, e através do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, foi reconhecida e enaltecida pelos presentes.
GaCS/SF
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