terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Governo concorda com projecto de diploma sobre bolsas de estudo, mas com melhoramentos



A Secretária Regional da Educação e Formação disse hoje, em Angra do Heroísmo, que o Governo da Região, “em termos de princípios”, concorda com uma proposta legislativa para a criação de uma “Bolsa Regional aos Estudantes do Ensino Superior”

Maria Lina Mendes falava aos jornalistas depois de ser ouvida pela Comissão dos Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre esse projecto de Decreto Legislativo Regional, apresentado pelo Bloco de Esquerda.

A Secretária ressalvou, no entanto, que há aspectos que precisam ser melhorados na proposta, nomeadamente “uma maior clarificação de conceitos”.

Entre esses conceitos, indicou o de “trabalhador-estudante desempregado” e o de “agregado familiar carenciado”.

Outro aspecto que Lina Mendes considera ser fundamental melhorar é “uma maior especificação dos critérios, quer para a atribuição, quer para a perda do estatuto de bolseiro”.



GaCS/FA

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