O Governo dos Açores está a preparar um conjunto de alterações relativo ao enquadramento da actividade industrial da Região com o objectivo de promover mecanismos simplificadores do licenciamento e capazes de introduzir uma maior celeridade na análise dos processos, anunciou hoje o Secretário Regional da Economia.Vasco Cordeiro, que falava na sessão de abertura da conferência “Inovação e Empreendedorismo Competitivo”, organizada pelo Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores, disse que essas alterações “pretendem dar um contributo decisivo para a competitividade do tecido económico regional”, sendo que um dos objectivos será o de “reduzir, significativamente, os tempos de resposta da administração, passando a ser possível licenciar uma indústria nos Açores em apenas 35 dias ao contrário dos actuais 115 dias”.
Segundo o Secretário Regional da Economia “são claros” os elementos que demonstram que a Região continua a ser um local atractivo para o investimento empresarial, como se comprova pelo facto de “nos dois primeiros meses deste ano, e apesar das vicissitudes que são conhecidas de todos, os sistemas de incentivos, ao nível dos pagamentos, terem atingido um volume superior a seis milhões de euros,” e de, durante o mês de Março, terem sido já “aprovadas candidaturas que vão representar um volume de investimento privado superior a 4,5 milhões de euros referentes a projectos em diversas ilhas da Região”.
Para Vasco Cordeiro, “estes números não significam que os Açores se encontram imunes aos efeitos da crise que se verifica no exterior, mas demonstram que os empresários dos Açores continuam a acreditar que vale a pena investir na Região e que encontram no Governo um parceiro fundamental para a execução dos seus projectos”.
O Secretário Regional da Economia salientou ainda o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo dos Açores no sentido de corresponder às necessidades dos empresários, adaptando os instrumentos de apoio existentes aos desafios que são colocados pela actual conjuntura económica nacional e internacional.
A este trabalho junta-se o que tem sido desenvolvido nos últimos meses no sentido de proceder a uma revisão do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER), cuja proposta será analisada pelo Conselho Regional de Incentivos na próxima semana, de forma “a reforçar as condições para que, naquilo que o mesmo tem de objectivos estruturais de transformação da economia açoriana, se encontre em consonância com aquilo que os nossos empresários necessitam e esperam”, destacou.
Vasco Cordeiro anunciou ainda que estarem “a decorrer, numa cooperação entre as Direcções Regionais de Ciência, Tecnologia e Comunicações e de Apoio ao Investimento e à Competitividade, trabalhos preparatórios com vista à instalação de um Business Innovation Centre no futuro Parque Tecnológico a instalar na Lagoa, o primeiro a nível dos Açores, e que irá potenciar uma política de ciência aplicada, criando-se condições para o aparecimento de negócios em sectores emergentes e de forte valor acrescentado”.
“Podemos assim afirmar que estamos a trabalhar na construção de um ecossistema de apoio ao empreendedorismo e à inovação, que tem como partes constituintes medidas dirigidas ao fomento do empreendedorismo, à inovação em contexto empresarial, ao apoio ao investimento e, como os exemplos que atrás mencionei, à disponibilização de espaços de incubação de empresas”.
Ou seja, concluiu, “esta estratégia, que o Governo dos Açores irá incrementar ainda mais, envolvendo diversas entidades que actuam na esfera empresarial, públicas e privadas, insere-se numa visão sistémica, estruturando-se por conseguinte em torno de soluções que envolvem o sistema educativo, o sistema de apoio ao financiamento e o sistema de apoio à investigação e desenvolvimento”.
GaCS/NM
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