Francisco Louçã faz declarações falsas seguindo a ignorância revelada pelos partidos de oposição na Região

As declarações proferidas ontem, 13 de Maio, em Rabo de Peixe, pelo dirigente do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, são falsas e revelam um desconhecimento total da realidade do sector regional das pescas.

Assim, não é verdade que os rendimentos das pescas em 2010, a nível global, tenham diminuído. Pelo contrário, aumentaram e atingiram cerca de 40 milhões €, ou seja um crescimento de 30% face ao ano de 2009. Também nestes primeiros meses de 2011 já se atingiu o montante de 9,3 milhões € de descargas em lota, ou seja mais de 1 milhão € do que em igual período do ano passado.

Não é igualmente verdade que os pagamentos do FUNDOPESCA estejam atrasados. O período de candidaturas ao Fundo decorreu até ao final de Abril, a pedido das associações da pesca, tendo sido recepcionadas as últimas candidaturas a 29 de Abril. Passadas apenas duas semanas da recepção das candidaturas, estas foram todas analisadas, em tempo recorde, e o processo, a propor o pagamento a 1265 profissionais da pesca, foi já enviado para parecer dos membros do conselho administrativo do FUNDOPESCA, no qual estão incluídas as associações da pesca. Logo que recepcionado pelo Subsecretário das Pescas o parecer das associações e restantes membros do conselho administrativo, procede-se ao pagamento das candidaturas aprovadas.

O FUNDOPESCA, foi criado pelo Governo, e não por iniciativa de qualquer partido da oposição, já apoiou os pescadores açorianos em cerca de 4 milhões de euros e tem sido sempre financiado em 80% pelo Governo Regional e apenas em 20% pelos pescadores. Este fundo tem sido accionado sempre todos os anos, desde a sua implementação em 2002.

Francisco Louçã e o Bloco de Esquerda ignoram também que nos Açores, actualmente, existem dezoito regimes de auxílio a todo o sector das pescas, que incluem, entre outros, vários mecanismos de apoio aos armadores e pescadores, nomeadamente apoios aos combustíveis, aos seguros a bordo, à construção, modernização e motorização da frota, ao escoamento do pescado, aos juros dos empréstimos contraídos para o investimento na frota e às associações da pesca. Nenhum deles, também, foi proposto por qualquer partido de oposição.



GaCS/SF/SsRP