O Governo dos Açores atribuiu a quantia de 50.800,42 euros a título de subsídio ao Município das Velas, destinado às obras de substituição da cobertura do edifício dos Paços do Concelho das Velas, ilha de São Jorge.
O subsídio atribuído resulta de um acordo entre a Presidência do Governo dos Açores, representada pela Direcção Regional da Cultura (DRaC) e o Município das Velas, publicado hoje em Jornal Oficial.
O processamento do subsídio atribuído será escalonado em 40% do valor global, após o início da intervenção, em 50% do valor global, após estarem executados 50% dos trabalhos comparticipados e em 10% após a entrega do relatório final da conclusão dos trabalhos.
A atribuição de cada uma das percentagens do subsídio depende da aprovação prévia dos trabalhos, pela DRaC, a quem cabe verificar, sempre que o entenda, se os trabalhos estão a ser executados de acordo com o projecto aprovado, sendo cada liquidação, antecedida da apresentação dos documentos e fotografias comprovativos da obra executada.
Nos termos daquele acordo, o Município das Velas compromete-se a concluir a obra até ao final de 2011, sob pena da sua resolução e obrigação a restituir o montante subsidiado.
GaCS/HO
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