terça-feira, 17 de maio de 2011

Governo nega que taxas moderadoras visem financiar funcionamento do Serviço Regional de Saúde



O Governo dos Açores negou hoje, na Horta, que a já anunciada introdução de taxas moderadoras no arquipélago “vise financiar o funcionamento do Serviço Regional de Saúde”.

A informação foi avançada esta manhã pelo Vice-Presidente do Governo na Assembleia Legislativa, na sequência de uma intervenção do líder da bancada do PSD.

De resto, adiantou na ocasião Sérgio Ávila, ninguém acredita que seja esse o propósito desta medida, pois a receita gerada pelas taxas moderadoras nos Açores representa somente “um por cento das despesas de funcionamento do Serviço Regional de Saúde”.

Segundo explicou, a introdução de taxas moderadoras no arquipélago destina-se a “moderar o acesso” ao Serviço Regional de Saúde, evitando o exagero e permitindo que as pessoas que de tal precisem tenham acesso aos serviços de saúde.

De acordo com Sérgio Ávila, outro dos objectivos desta medida prende-se com a necessidade de financiar “novos equipamentos e novas infra-estruturas da saúde, nomeadamente a construção do Centro de Radioterapia dos Açores”, criando as condições para que os doentes oncológicos sejam tratados na Região.

“Foi isto que foi dito e é este o objectivo da afectação desta receita, que tem um valor equivalente ao encargo anual do Centro de Radioterapia dos Açores”, acrescentou ainda o governante.

O Vice-Presidente do Governo revelou também que ficarão isentas das taxas moderadoras cerca de 40% das pessoas com acesso aos hospitais açorianos.



GaCS/FG

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