Por não ser verdade e estar completamente desprovida de fundamento, a Secretaria Regional da Educação e Formação (SREF) vem desmentir categoricamente a notícia publicada pelo jornal Correio dos Açores na edição desta sexta-feira do suplemento “Correio Económico” sob o título “Governo deverá lançar novo concurso para a construção da Escola EB1,2/J1 Gaspar Frutuoso na R. Grande”.
Importa pois esclarecer em primeiro lugar que em momento algum foi considerada a possibilidade de abrir novo concurso para a referida empreitada.
Após análise das candidaturas, em relatório preliminar de 29 de Julho de 2011 foi feita proposta de adjudicação à empresa Europa Ar-Lindo, S.A., pelo valor de € 11.600.000,00 com prazo de execução de 15 meses.
No entanto, a 16 de Agosto de 2011, a Europa Ar-Lindo, S.A. comunicou à SREF a sua desistência do concurso.
A fase de concurso seguiu os trâmites legais, tendo sido proposta, em novo relatório preliminar, a adjudicação ao próximo concorrente melhor classificado: a Habitâmega Construções, S.A., que apresentou uma proposta pelo valor de 14.136.500,00 e com prazo de execução de 15 meses.
Seguiu-se o relatório final, datado de 24 de Outubro e o despacho de adjudicação, datado de 31 de Outubro. O contrato foi ainda assinado a 27 de Dezembro, seguindo a 29 de Dezembro para o Tribunal de Contas, para efeitos de obtenção de visto.
Não é, por isso, verdade que a SREF pretenda lançar qualquer concurso em relação a esta obra, que está adjudicada e cujos trabalhos deverão ter início em breve.
Mais se acrescenta que na SREF não há registo de qualquer tentativa de contacto por parte deste jornal, com vista à obtenção de qualquer esclarecimento adicional que complementasse, com veracidade, esta notícia.
GaCS
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