“De forma ridícula e desinformada, só justificada pela demagogia pré-eleitoral em que o PSD/Açores se atolou”, afirmou hoje Álamo Meneses, “ a deputada do PSD à Assembleia da República, Lídia Bulcão, criticou hoje o presidente do Governo, Carlos César, por só agora considerar o mar como uma "prioridade" em que é necessário investir”.
O Secretário Regional do Ambiente e do Mar considera que, “em primeiro lugar, sendo uma das relatoras da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República para o parecer sobre a Estratégia Marítima para a Região Atlântica, proposta pela Comissão Europeia, o que a dita deputada devia estar a fazer era, justamente, entre outras diligências que entendesse relevante e em vez de criticar o Governo Regional, ouvir o presidente do Governo dos Açores sobre a matéria”.
“Em segundo lugar”, prossegue Álamo Meneses, “qualquer observador da vida política regional, mesmo o mais desatento, é conhecedor da insistência com que o Presidente e o Governo dos Açores têm referido e contribuído sucessivamente para uma política integrada na área da economia marítima, quer no plano do debate regional quer ao nível de vários organismos europeus”.
Segundo o Secretário Regional do Ambiente e do Mar, “ainda nem a dita deputada o era e já decorriam importantes iniciativas e debates na Região, e com a participação do Governo Regional em organismos internacionais, sobre esses temas”.
“Por exemplo”, indica Álamo Meneses, “no plano institucional, desde 2004 existe uma Secretaria Regional que tem o Mar como denominação e missão específicas. Mesmo antes disso, em todos os Programas de Governo, o Mar sempre mereceu um destaque específico”.
O Secretário Regional lembra ainda que, “por exemplo, o edifício que a dita deputada visitou e as verbas para o funcionamento do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores apenas existem porque o governo da Região apoiou e apoia”.
“Foi o Governo dos Açores que empreendeu a criação de áreas protegidas no Atlântico, desde 2005, processo que culminou com a aprovação pela OSPAR da rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Nordeste e a criação em 2011 do Parque Marinho dos Açores, com áreas que estão em águas internacionais. A posição do GRA nos diversos organismos internacionais relacionados com o mar, nomeadamente na OSPAR e no ICES (Comité internacional para a exploração do mar) tem sido liderante a nível internacional, representando o país nos seus principais órgãos, e é a Região que tem produzido legislação pioneira em matéria de proteção do mar e de todos os seus recursos”, acrescenta Álamo Meneses.
O Secretário Regional do Ambiente e do Mar conclui que, “da parte do PSD, pelo contrário, só nestes últimos tempos, é que foram registados interesses pelo tema, aliás coincidentes com o crescendo de manifestações de interesse por países e entidades privadas na exploração das riquezas que se presume existirem nos fundos marinhos dos mares dos Açores”.
GaCS
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