Face às declarações recentes da líder do PSD-Açores sobre a frota de pesca açoriana, o Governo Regional esclarece o seguinte:
Nestes últimos anos, para além da profunda reforma que efetuámos na nossa rede portuária regional, operámos um ajustamento e uma modernização da nossa frota de pesca que a preparou para o futuro.
Conseguimos, graças a um regime excecional de apoio à renovação da nossa frota que foi negociado com sucesso com a União Europeia, equipar a Região com uma frota moderna, polivalente, com boas condições de trabalho e de segurança a bordo e com capacidade de ocupação espacial do Mar dos Açores. Essa atividade pesqueira é baseada na utilização das artes de linhas e anzóis que, como se sabe, são as artes mais seletivas e, por isso, melhores para a sustentabilidade dos recursos marinhos na nossa ZEE.
Por isso, podemos afirmar com satisfação que a nossa frota de pesca progrediu imenso nestes últimos anos, em termos de condições operativas para o exercício da pesca, fruto de uma política que apostou em criar condições adequadas aos homens e mulheres que vivem dos rendimentos que obtêm com o seu trabalho no mar dos Açores.
Conseguimos recuperar o atraso profundo que existia na nossa frota e nos nossos portos, que tinham sido deixados ao abandono nas duas primeiras décadas da nossa autonomia pelo PSD e, hoje, podemos afirmar com orgulho, que a nossa frota e nossa rede portuária regional já está num patamar de qualidade compatível com os tempos atuais e ao mesmo nível das outras frotas artesanais da União Europeia.
O plano de renovação da frota de pesca açoriana foi totalmente articulado com as associações da pesca e os pedidos de construção foram recebidos através das entidades representativas dos pescadores.
Foram construídas 122 novas embarcações por contrapartida do abate de 111 embarcações que não tinham as adequadas condições de segurança, habitabilidade e conservação de pescado. As 11 embarcações que não tiveram contrapartidas foram as embarcações das ilhas da coesão e as embarcações envolvidas em pescarias que não exercem pressão sobre as espécies demersais tradicionais.
O plano de renovação abrangeu 20% da totalidade da frota regional, que é constituída por 650 embarcações, e permitiu que os profissionais da pesca passassem a dispor de uma frota moderna com capacidade produtiva e com capacidade de poder aproveitar todos os recursos que passam no Mar dos Açores.
São pois incorretas e vazias de conteúdo as declarações da líder do PSD-Açores sobre a frota de pesca açoriana e só vêm demonstrar profundo desconhecimento sobre o setor das pescas.
GaCS
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