Governo dos Açores anuncia programa de apoio à inserção de desempregados sem subsídio

O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, anunciou hoje a criação de um programa de inserção profissional destinado a desempregados que não estejam a usufruir do subsídio de desemprego.

A medida pretende apoiar pessoas que, estando numa situação de desemprego, ficaram sem o respetivo subsídio em virtude das restrições recentemente introduzidas pelo Governo da República, designadamente com a diminuição do prazo de vigência desse subsídio.

Sérgio Ávila, salientando que, por esta razão, ao longo de 2013, “muitas famílias iriam ficar sem rendimentos nem apoios”,  precisou que o novo programa, intitulado RECUPERAR, “abrangerá as pessoas que se encontrem inscritas nas agências de emprego da região há mais de quatro meses.”

“O programa estará direcionado para os trabalhos de conservação e manutenção das áreas culturais, desportivas, urbanísticas, ambientais e naturais da Região que venham a ser desenvolvidos pelas administrações públicas regional e local, pelas cooperativas e por associações sem fins lucrativos”, afirmou o Vice-Presidente do Governo.

O apoio a atribuir aos destinatários deste programa de natureza ocupacional é igual ao salário mínimo regional, que, conforme revelou Sérgio Ávila, “será majorado em função da qualificação apresentada pelos desempregados.”

Assim, os desempregados com habilitação inferior ao 9.º ano de escolaridade terão direito a um apoio equivalente ao salário mínimo regional, enquanto os de nível de qualificação até ao 12.º ano terão direito a uma majoração equivalente a 1,25 do salário mínimo regional e os desempregados licenciados serão apoiados mensalmente com uma majoração equivalente a 1,5 do salário mínimo regional.

Sérgio Ávila disse ainda que ”os promotores dos projetos candidatáveis ao programa comparticiparão com um montante mensal de 100 euros por cada desempregado”, sendo essa uma forma de também responsabilizar as entidades no objetivo da inserção do trabalhador e, com isso, evitar a utilização, pura e simples, de mão-de-obra barata.

Cada projeto terá a duração de seis meses, devendo as candidaturas ser efetuadas no Portal do Emprego num prazo que será divulgado durante o mês de fevereiro.


Anexos:
2012.02.04-VPGR-AnunciaProgramaRECUPERAR.mp3


GaCS