terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Governo dos Açores garante manutenção de bolsas de investigação científica tal como foram contratualizadas
O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura garantiu hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores vai cumprir todos os contratos que assinou com os bolseiros, sendo esta uma “posição que nunca esteve em causa”.
“O que interessa saber é que todos os contratos assinados com os bolseiros vão ser cumpridos e o princípio da qualidade de excelência vai ser mantido e reafirmado”, afirmou Luiz Fagundes Duarte, em declarações aos jornalistas.
O Secretário Regional, que falava no final de uma reunião com o Reitor da Universidade dos Açores, salientou que, “como acontece nos meios universitários e científicos, todos os bolseiros serão avaliados cientificamente, porque são parte de um contrato e, neste sentido, terão de cumprir aquilo que lhes compete”.
As verbas inscritas para pagamento destas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, na parte que corresponde à Região, estão no Fundo para Ciência, sendo que o restante das verbas vem de fundos sociais europeus, acrescentou Luiz Fagundes Duarte.
“O que está na proposta do Plano da Região é suficiente para cumprir com as obrigações da Região neste processo, uma vez que temos as verbas dos fundos sociais europeus”, assegurou.
Relativamente à atribuição de novas bolsas, Luiz Fagundes Duarte disse que “haverá novos critérios de atribuição, que serão definidos oportunamente, tendo em conta os interesses da Região e os objetivos que se pretende com o nosso contributo para o desenvolvimento da ciência nos Açores”.
Segundo o Secretário Regional, “para que não fiquem dúvidas, os contratos assinados serão para cumprir e os bolseiros serão avaliados, como acontece em todos os meios de investigação nas universidades”.
Luiz Fagundes Duarte esclareceu que esta avaliação científica servirá como ponto de partida para decidir a renovação ou não de uma bolsa, acrescentando que, “sempre que o contrato for cumprido pelo bolseiro, a bolsa mantém-se nos termos que foi contratualizada e, se tal não acontecer, essa bolsa será retirada, como acontece em qualquer contrato em que uma parte não cumpre com os objetivos”.
O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura frisou ainda que as bolsas de doutoramento e pós-doutoramento que a Região paga “são mais elevadas do que aquelas que a Fundação para a Ciência e Tecnologia paga a nível nacional", salientando que, além disso, também paga "propinas a 100% e seguros”.
“As condições de atribuição de bolsas serão revistas no sentido do rigor, da prestação de contas, das competências e dos interesses da Região", afirmou o Secretário Regional, revelando que “o que poderá acontecer, tendo em conta os interesse da Região, é que poderão diminuir o número de bolsas ou de unidades, mas nunca os seus valores”.
Anexos:
2013.02.05-SRECC-EncontroReitorUniversidadeAçores.mp3
GaCS
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