Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de fevereiro

DOMINGO, DIA 1:

19H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe um grupo dos Ginetes para Cantar às Estrelas.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 2:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

15H00 – O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à cerimónia de posse do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.

Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

16H30 – O Diretor Regional das Obras Públicas e Comunicações, Bruno Pacheco, está presente na sessão de abertura das Jornadas Técnicas ITED3/Cloud Computing.

Local: Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada. 

GaCS

Açores comemora Dia Mundial das Zonas Húmidas com 46 ações no arquipélago

O Governo dos Açores assinala o Dia Mundial das Zonas Húmidas, que se comemora a 2 de fevereiro, promovendo durante a próxima semana um programa de 46 ações que incluem atividades de educação ambiental, com o objetivo de salientar o contributo que estas zonas dão para o desenvolvimento sustentável do arquipélago.

Entre os serviços ecossistémicos prestados pelas zonas húmidas destacam-se o abastecimento dos aquíferos e a filtragem natural dos recursos hídricos, a prevenção de fenómenos climáticos (tanto de cheias, como de secas) e os recursos em biodiversidade, geodiversidade e paisagísticos de elevado valor económico, científico, cultural e recreativo.

Madeira para construção, plantas medicinais, alimento para animais, caules e folhas para tecelagem são alguns dos exemplos de materiais que podem ser produzidos em zonas húmidas geridas de forma sustentável.

Às ações promovidas diretamente pela Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional do Ambiente e desenvolvidas pelos Parques Naturais de Ilha e pela Rede Regional de Ecotecas dos Açores, associam-se diversas entidades, como municípios, escolas e organizações não governamentais de ambiente.

O programa regional, que envolveu em 2014 cerca de 600 participantes nas 16 ações realizadas, inclui sessões para escolas promovidas em diversas ilhas mas também uma variedade de iniciativas para outros públicos-alvo, todas de inscrição gratuita.

Neste programa destacam-se visitas interpretativas a zonas húmidas classificadas no Corvo e em São Miguel, saídas de campo para observação de aves no Faial e na Terceira, uma formação no terreno para juntas de freguesia em São Miguel e atividades desportivas na Graciosa, em parceria com o Serviço de Desporto da ilha.

A autarquia da Praia da Vitória, na ilha Terceira, vai distribuir uma banda desenhada às escolas do 1.º ciclo do concelho, promovendo a importância das aves que habitam no Paul da Pedreira do Cabo da Praia.

A Direção de Serviços de Conservação da Natureza e Sensibilização Ambiental, numa parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), traduziu diversos recursos educativos produzidos pela Convenção de Ramsar para esta comemoração, que estarão disponíveis gratuitamente online para educadores e alunos no endereço eletrónicohttp://educarparaoambiente.azores.gov.pt.

Por coincidir com o Dia Nacional do Vigilante da Natureza, muitas das ações previstas são dinamizadas por estes profissionais, destacando a sua missão na monitorização e vigilância destas áreas protegidas nos Açores.

Os 13 sítios dos Açores classificados ao abrigo da Convenção de Ramsar são as lagoas das Fajãs dos Cubres e da Caldeira de Santo Cristo (S. Jorge), a Caldeira da Graciosa (Graciosa), a Caldeira do Faial, o Caldeirão do Corvo, os complexos vulcânicos das Furnas, das Sete Cidades e do Fogo (S. Miguel), os ilhéus das Formigas e o Recife Dollabarat, o Planalto Central de Terceira (Furnas do Enxofre e Algar do Carvão), o Paul de Praia da Vitória (Terceira) e os planaltos Central das Flores (Morro Alto), Central de São Jorge (Pico da Esperança) e Central do Pico (Achada).

A Convenção de Ramsar, organizadora desta comemoração mundial, convida ainda todos os jovens de idades entre os 15 e 24 anos, a participarem no seu concurso de fotografia digital, que decorrerá entre 2 de fevereiro e 2 de março, estando as informações sobre esta iniciativa disponíveis no endereço eletrónico www.worldwetlandsday.org.

Portugal ratificou esta Convenção em 1980 e tem 31 Zonas Húmidas de Importância Internacional classificadas ao abrigo deste tratado, incluindo as que se localizam na Região Autónoma dos Açores.

A Convenção sobre Zonas Húmidas, geralmente conhecida como Convenção de Ramsar por ter sido adotada a 2 de fevereiro de 1971 naquela cidade iraniana, visa promover a cooperação internacional e incentivar a conservação e o uso sustentável das zonas húmidas.

Para conhecer melhor as Zonas Húmidas dos Açores, os interessados podem consultar os diversos portais temáticos da Direção Regional do Ambiente, assim como o portal oficial da Convenção de Ramsar:

http://siaram.azores.gov.pt/vegetacao/zonas-humidas/_intro.html; http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-natureza/menus/secundario/Áreas+RAMSAR/;

http://ramsar.org/.

GaCS

Vasco Cordeiro convoca Conselho do Governo para aprovar medidas do Plano de Revitalização Económica da Terceira

O Conselho do Governo, presidido por Vasco Cordeiro, vai reunir segunda-feira, na Praia da Vitória, para aprovar um conjunto de medidas que integram o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT), destinado a minimizar os efeitos da redução do contingente norte-americano militar e civil na Base das Lajes.

Nesta reunião, que vai decorrer na Academia de Juventude da Ilha Terceira, os membros do Executivo açoriano vão aprovar várias medidas do PREIT que decorrem das competências do Governo dos Açores, dando, assim, seguimento à decisão de Vasco Cordeiro de avançar rapidamente com a sua implementação.

Este Plano começou a ser elaborado há cerca de dois anos e apresenta cerca de 34 eixos de ação e 170 medidas a implementar pelos vários níveis de responsabilidade – autarquias da ilha Terceira, Governo dos Açores e Governo da República, incluindo, neste último, as medidas que o Executivo Regional defende serem responsabilidade do Governo dos EUA financiar, para mitigar e compensar pelos efeitos da sua decisão.

O PREIT, que contou com o contributo de várias entidades da ilha Terceira, foi divulgado publicamente a 20 deste mês, tendo sido também entregue pelo Presidente do Governo dos Açores ao Primeiro-Ministro, na audiência que decorreu em Lisboa, na passada quarta-feira.

Na apresentação pública do documento, Vasco Cordeiro afirmou que, apesar do PREIT conter responsabilidades muito claras do Governo da República e do Governo dos EUA, as medidas da responsabilidade do Executivo Açoriano iriam avançar de imediato, tendo em conta a urgência na satisfação dos objetivos que presidiram à elaboração deste Plano.

Um dos seus objetivos transversais passa pela proteção social dos trabalhadores da Base das Lajes e das suas famílias, bem como de todos aqueles que, de forma indireta, possam ser afetados no seu posto de trabalho pelo impacto da decisão norte-americana.

Uma segunda componente tem a ver com a mitigação do impacto económico e do impacto ambiental daquela decisão na ilha Terceira, enquanto um terceiro objetivo assenta na valorização e na potenciação estratégica e económica das infraestruturas existentes, em conjugação com o incentivo à criação de empresas e emprego na ilha Terceira.

GaCS

Museu Carlos Machado leva “Tradições com Horizonte” a Vila Franca do Campo

A Direção Regional da Cultura, através do Museu Carlos Machado e do seu Serviço Educativo, em parceria com o Centro Regional de Apoio ao Artesanato e a Cresaçor, promove, a 2 e 9 de fevereiro, em Vila Franca do Campo, a realização de um conjunto de atividades enquadradas no projeto "Tradições com Horizonte".

Esta atividade, direcionada aos alunos e professores da Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo, incide sobre as artes manuais decorativas envolvidas na iniciativa “Do Peixe às Escamas”.

A coordenadora da coleção de Etnografia Regional do Museu Carlos Machado, Sílvia Fonseca e Sousa, destacou a importância do Mar dos Açores enquanto fonte de sustento, canal de ligação a novos mundos, mas também como "inspirador de artistas e fomentador da idiossincrasia insular”.

Nesse sentido, as escamas do pescado, nomeadamente do cherne, goraz, garoupa, abrótea, sargo, boca-negra, mero e chicharro, entre outras espécies, começaram a ser aproveitadas pelas mulheres açorianas, com maior incidência a partir do século XVIII, no âmbito das artes manuais decorativas.

As flores de escama de peixe constituem elementos de relevo no âmbito desse domínio artístico popular e emergem em inúmeros trabalhos e contextos vivenciais.

Registos de santos, ramos de flores, decoração de quartos do Espírito Santo, de andores e de altarinhos do Menino Jesus, quadros decorativos, confeção de lapinhas e, mais recentemente, acessórios de vestuário e adorno são algumas das áreas através das quais as mulheres açorianas deram expressão ao seu sentido estético e à sua habilidade manual.

Para uso próprio ou para venda como complemento da economia doméstica, para fruição pessoal ou para exposições temáticas e, mais recentemente, no âmbito do artesanato regional açoriano, os trabalhos em escama de peixe realizados pelas mulheres açorianas integram a história social, económica e cultural dos Açores e constituem património cultural material e imaterial que integra o acervo do Museu Carlos Machado.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt.

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de janeiro e 1 de fevereiro

SÁBADO, DIA 31:

17H00 - O Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Sousa, está presente na sessão comemorativa do 75.º aniversário da Casa do Povo do Livramento.

Local: rua Padre Domingos Silva Costa, Concelho de Ponta Delgada.

DOMINGO, DIA 1:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. 

GaCS

Parque Natural monitoriza 154 ninhos de paínho-da-madeira na Graciosa

O Parque Natural da Graciosa procedeu à monitorização de 154 ninhos de paínho-da-madeira (Hydrobates castro) e mediu, pesou e anilhou 41 crias desta espécie, também conhecida como angelito ou roque-de-castro, e que, à semelhança dos cagarros, após abandonarem os ninhos, voam para terra em vez de se dirigirem para o mar alto.

O estudo destas aves migratórias é muito importante para o seu conhecimento e dos respetivos ciclos de vida, tendo a anilhagem científica permitido descobrir, por exemplo, no Golfo do México, em abril de 1998, uma ave que tinha sido anilhada nos Açores.

O mapeamento dos locais onde estas aves se alimentam e passam o inverno é fundamental para a sua conservação e para a definição de Áreas Marinhas Protegidas.

No decorrer do trabalho de monitorização das aves marinhas que, nesta altura do ano, fazem do ilhéu da Praia o seu ninho, detetou-se pouca predação, nomeadamente por mocho ou bufo-pequeno (Asio otus otus) e por gaivota-de-patas-amarelas (Larus michahellis atlantis).

Também não foram avistados estorninhos (Sturnus vulgaris granti) que, em março e abril, nidificam no ilhéu da Praia e causam predação massiva nos ovos dos garajaus.

Na Graciosa também nidifica, além do paínho-da-madeira, cujas crias estão prestes a sair dos ninhos, o frulho (Puffinus lherminieri baroli), uma ave marinha que está desde novembro em posturas e que permanecerá no ilhéu da Praia até meados de junho, altura em que as crias mais tardias se tornarão voadoras.

GaCS

"Marca Açores” ao serviço das empresas para valorizar produtos e serviços da Região, afirma Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo afirmou que a 'Marca Açores', hoje apresentada publicamente, constitui uma oportunidade que é colocada ao serviço das empresas açorianas para o aumento da competitividade e da valorização dos produtos e serviços da Região.

“Esta é uma oportunidade para as empresas que é colocada ao serviço da economia e dos seus mais variados intervenientes, e que constitui uma importante alavanca de diferenciação, de valorização e do aumento da competitividade dos produtos e dos serviços produzidos nos Açores”, afirmou Vasco Cordeiro, que falava na apresentação da 'Marca Açores', que tem como slogan 'Certificado pela Natureza'.

Na cerimónia que decorreu no Algar do Carvão, Monumento Natural Regional na ilha Terceira, o Presidente do Governo salientou que esta marca representa o cumprimento de mais um compromisso da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial e constitui, ainda, uma exigência, tanto para as entidades públicas como para os agentes económicos privados.

“A 'Marca Açores' será tanto mais valiosa quanto mais exigentes formos no cumprimento da mensagem, da ideia e da garantia que ela dá. Essa é uma exigência de que ninguém - sejam entidades públicas ou privadas - se deve julgar isento”, frisou.

Na sua intervenção, o Presidente do Governo anunciou que, no Conselho do Governo que vai reunir na próxima semana, serão aprovadas as condições de acesso à 'Marca Açores', o que permitirá entrar numa nova fase prática em “essa marca será aquilo que nós quisermos e fizermos que ela seja”.

“É a consciência do trabalho que ainda temos a fazer neste domínio que levou o Governo dos Açores a dar orientações para que a participação dos Açores na próxima Bolsa de Turismo de Lisboa constitua o primeiro grande momento de visibilidade e de promoção da 'Marca Açores'”, destacou Vasco Cordeiro.

Nesse sentido, salientou que a criação da 'Marca Açores' permite dar particular visibilidade a um conjunto de características que diferenciam positivamente os Açores e que, quando incorporadas em produtos e serviços da economia, devem ser valorizadoras dos mesmos.

“Num mundo cada vez mais globalizado e padronizado, a nossa opção estratégica é de valorizar e de tornar notório aquilo que em nós é distintivo, especial e único”, alicerçado em fatores de natureza ambiental e de sustentabilidade, afirmou Vasco Cordeiro.

A 'Marca Açores', destinada a empresas privadas, cooperativas e associações sem fins lucrativos, bem como ao Governo dos Açores e ao setor público empresarial regional, assume-se, pois, como uma marca territorial de referência, que identifica a oferta dos Açores e a singularidade dos seus recursos endógenos, originários de uma Região de elevada sustentabilidade ambiental.

A marca, utilizada também sob a forma de um selo por múltiplos produtos das empresas regionais, vai permitir que os consumidores finais e as entidades que adquiram bens intermédios, reconheçam a origem dos produtos, realizem uma escolha informada e valorizem a oferta regional.

Desta forma, é colocada ao dispor das empresas a utilização da 'Marca Açores' nos rótulos, embalagens e em todo o material promocional dos produtos e serviços aderentes e de outros materiais logísticos e de comunicação, possibilitando a qualificação e valorização da produção de bens e serviços regionais de forma diferenciada.

Uma componente fundamental deste projeto assenta na possibilidade dos empresários açorianos obterem majorações de apoio, no âmbito dos sistemas de incentivos para a competitividade empresarial, o Competir+.

Outro benefício é a adesão a campanhas de comunicação e marketing da iniciativa 'Marca Açores', promovidas pela entidade coordenadora, por departamentos do Governo dos Açores e entidades parceiras, com o inegável contributo para o aumento da visibilidade dos produtos e serviços aderentes e para o aumento da confiança por parte do público consumidor, no sentido de reconhecer a qualidade regional intrínseca.

A 'Marca Açores' permite, por outro lado, o apoio na promoção de iniciativas empresariais de abertura à internacionalização.

Anexos:
	2015.01.30-PGR-MarcaAçores 01.mp3  2015.01.30-PGR-MarcaAçores 02.mp3

GaCS

Luís Neto Viveiros destaca consenso nas novas regras para exploração de pedreiras e saibreiras

O Secretário Regional da Agricultura destacou hoje, em Ponta Delgada, a participação dos agentes do setor e, em particular, da AICOPA, no processo de auscultação pública e, em consequência, o consenso alcançado para a elaboração do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) que vai regular a exploração de pedreiras e saibreiras nos Açores.

“É uma área que carecia de ordenamento, respeita o que está consagrado no PROTA (Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores) e define, em cada uma das ilhas, as áreas em que é possível licenciar estas atividades”, afirmou Luís Neto Viveiros, em declarações aos jornalistas.

O Secretário Regional, que falava no final de uma audição na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho sobre o diploma que visa compatibilizar a exploração dos recursos geológicos com a qualidade ambiental e a preservação da paisagem, salientou que este diploma prevê zonas de licenciamento condicionado.

“Significa isto que existem hoje áreas onde operam indústrias desta natureza mas que, finalizando as suas licenças, não será mais permitido por razões de natureza ambiental”, frisou, acrescentando que os operadores terão a responsabilidade de reabilitar a paisagem.

Por outro lado, Luís Neto Viveiros adiantou que o diploma estabelece as zonas interditadas às atividades extrativas, designadamente as áreas da Rede Natura 2000 e áreas protegidas.

A regulamentação da gestão de pedreiras e saibreiras nos Açores resulta de um trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, tendo a proposta do PAE sido sujeita a discussão pública, com a realização de reuniões abertas à sociedade.

Atendendo à necessidade de reforçar a participação dos agentes e entidades foi criada uma Comissão de Acompanhamento que congregou representantes de departamentos do Governo dos Açores com competências em matérias de Ambiente, licenciamento das atividades de prospeção e exploração de massas minerais, Turismo, Recursos Florestais, Equipamentos e Transportes Terrestres, Organização e Administração Pública, e ainda da IROA, do Laboratório Regional de Engenharia Civil, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, da AICOPA e de uma organização não-governamental na área do Ambiente.

Anexos:
	2015.01.30-SRAA-ComissãoAssuntosParlamentaresAmbienteTrabalho(1).mp3  2015.01.30-SRAA-ComissãoAssuntosParlamentaresAmbienteTrabalho(2).mp3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de janeiro

SEXTA-FEIRA, DIA 30:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à cerimónia de apresentação da Marca Açores.

Local: Algar do Carvão, na Freguesia de Porto Judeu, Concelho de Angra do Heroísmo.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente na sessão de abertura das VIII Jornadas da Infância da C.A.S.A. Bernardo Manuel Silveira Estrela.

Local: Teatro Ribeiragrandense, na Ribeira Grande.

10H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, é ouvido pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

SÁBADO, DIA 31:

17H00 - O Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Sousa, está presente na sessão comemorativa do 75.º aniversário da Casa do Povo do Livramento.

Local: rua Padre Domingos Silva Costa, Concelho de Ponta Delgada.

GaCS

Empresas dos Açores apoiaram o enquadramento das candidaturas aos apoios no novo quadro comunitário, afirma Sérgio Ávila

O Vice-Presidente do Governo dos Açores disse hoje que o Executivo regista “com muita satisfação” a adesão das empresas açorianas às candidaturas no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio.

Sérgio Ávila revelou que, “neste momento, mais de 92 por cento das candidaturas no âmbito do sistema de incentivos SIDER e do Empreende Jovem realizadas em 2014 já foram introduzidas no novo Quadro Comunitário de Apoio”.

“Isto permitirá que até ao final desta semana fiquem integralmente introduzidas e registadas as 540 candidaturas formuladas em 2014”, frisou Sérgio Ávila, acrescentando que o Governo assegura “não só a aprovação célere de todas as candidaturas que estejam em condições de serem aprovadas”, mas também garante “um benefício adicional” aos empresários.

O Vice-Presidente explicou que, “ao serem enquadradas no novo Quadro Comunitário de Apoio”, as candidaturas deixam de estar “limitadas à obrigatoriedade de os projetos serem concluídos até ao final deste ano”.

“Com esta decisão o Governo dos Açores permite prorrogar por mais um ano a execução destes 540 projetos, que terão um efeito muito positivo na atividade económica da região”, afirmou.

Sérgio Ávila salientou “a adesão e o apoio” manifestado pela “generalidade dos empresários” a esta decisão do Governo Regional, afirmando registar, com muito agrado, o facto de os Açores serem “a primeira e, até ao momento, a única região do país onde as empresas e os empresários podem beneficiar já dos recursos do novo Quadro Comunitário de Apoio e, assim, dar execução prática aos seus projetos, o que não ocorre no resto do país”.

O Vice-Presidente do Governo frisou, por isso, que “não tem qualquer fundamento alguma dúvida levantada por alguma Câmara de Comércio”, acrescentando que foram contactadas individualmente todas as 540 empresas e “a generalidade delas não só aderiu imediatamente como apoiou esta decisão”.

Uma decisão que, reiterou, “assegura maior celeridade na aprovação, maior rapidez na disponibilização dos fundos e, essencialmente, mais tempo e mais estabilidade para a execução dos projetos”.

“Não compreendemos, pois, alguma dúvida que possa ser levantada por alguma entidade, no âmbito das Câmaras de Comércio”, afirmou Sérgio Ávila, frisando que se trata de uma situação que “não reflete a opinião da generalidade das empresas contatadas”.

Anexos:
	2015.01.29-VPGR-CandidaturasApoiosSIDER.mp3

GaCS

Presidente do Governo recebeu Comandante-Geral da GNR

O Presidente do Governo recebeu hoje, em Ponta Delgada, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, a quem manifestou a disponibilidade do Executivo Açoriano para continuar a apoiar esta força de segurança, tendo em conta a importância da sua missão para a defesa dos interesses coletivos dos Açores.

“É este o motivo pelo qual o Governo dos Açores tem disponibilizado, tanto à GNR como a outras forças de segurança, apoios para reforçar os meios técnicos que essas forças têm à sua disposição para desempenharem as suas funções” na Região, afirmou Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas após ter recebido o tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto.

O Presidente do Governo considerou ser do interesse dos Açores que essas funções sejam desempenhadas e cumpridas com as melhores condições possíveis, sendo neste âmbito que têm sido atribuídos meios à GNR e à PSP.

Nesse sentido, o Governo dos Açores já entregou quatro viaturas a esta força de segurança, estando em fase de concretização a aquisição de mais cinco.

A atribuição destes equipamentos concretiza um protocolo firmado com a PSP e a GNR, na sequência da decisão de afetar 30 por cento da receita global proveniente das contraordenações rodoviárias às despesas de investimento a realizar nas forças de segurança que operam na Região Autónoma.

Anexos:
	2015.01.29-PGR-AudiênciaGNR.mp3

GaCS

Atividade sísmica registada ao largo de S. Miguel, nos Açores - Proteção Civil

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), desde as 06:01 horas de hoje tem vindo a ser registada atividade sísmica ao largo da ilha de S. Miguel, numa região epicentral localizada na Fossa do Hirondelle, que se estende desde cerca de 40 quilómetros a oeste de Ginetes até cerca de 35 quilómetros a noroeste de Mosteiros.

Até ao momento foram contabilizados 14 eventos, tendo o de maior energia ocorrido às 07:33 horas, com magnitude 3,3 na Escala de Richter.

Não há informação de qualquer evento ter sido sentido pela população.

O CIVISA continua a acompanhar o evoluir da situação, emitindo novos comunicados caso necessário.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Manter a calma e contar com a existência de possíveis réplicas.

Não acender fósforos nem isqueiros e cortar imediatamente o gás, a eletricidade e a água.

Observar se a sua casa sofreu danos graves e sair imediatamente se achar que a casa não oferece segurança.

Ter cuidado com vidros partidos, cabos de eletricidade e objetos metálicos que estejam em contacto com estes.

Em locais públicos, não se precipitar para as saídas e não utilizar os elevadores.

Evitar ferimentos, protegendo-se com roupa adequada e de acordo com a estação do ano.

Observar se há pequenos incêndios e, se possível, extingui-los. Informar os bombeiros.

Limpar urgentemente o derrame de tintas, pesticidas e outros materiais perigosos e inflamáveis.

Afastar-se das praias e zonas ribeirinhas. Depois de um sismo podem ocorrer tsunamis (onda gigante).

Soltar os animais, eles tratam de si próprios.

Se estiver na rua, não vá para casa, dirija-se a um local amplo, protegendo-se de estruturas que o possam atingir ao cair.

Não dificultar a circulação das equipas de socorro e seguir as indicações dos agentes de Proteção Civil no terreno.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e forças de segurança.

GaCS

Biblioteca Pública da Horta promove concerto "Entre o Moderno e o Contemporâneo"

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, promove sábado, 31 de janeiro, pelas 21H00, a reapresentação de um concerto de flauta, violino e piano, com Maria Elena Biasini, Daniela Biasini e Ninel Samokhvalova.

O concerto, denominado “Entre o Moderno e o Contemporâneo”, é inteiramente dedicado à música do século XX e foi inicialmente apresentado a 27 de setembro, na ilha das Fores, no âmbito da Temporada Artística 2014.

A primeira peça do programa é da autoria do compositor checo Bohuslav Martinu, cujo estilo particular se destaca pela capacidade de misturar habilmente elementos aparentemente contrastantes, como os folclóricos e os neoclássicos, seguindo-se a interpretação de "Nigun", um improviso para violino e piano do compositor suíço Ernest Bloch, e da obra “Cantabile e Presto”, para flauta e piano, do compositor romeno George Enescu.

Neste concerto serão também executados pela pianista e compositora ucraniana Ninel Samokhvalova os “Epigramas para piano em estilo satírico”, da sua autoria, encerrando o programa com o "Trio" do compositor italiano Nino Rota.

Para qualquer esclarecimento, os interessados podem contactar a Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça na Rua Walter Bensaúde, através do endereço eletrónicobpar.horta.info@azores.gov.pt ou número de telefone 292 202 550.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.

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Governo dos Açores lança concurso para apoio a publicações e edições científicas

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia disse hoje, em Angra do Heroísmo, que “a classificação e o reconhecimento dos centros de investigação científica dependem, em grande medida, da sua produção anual de publicações”.

Fausto Brito e Abreu, que falava durante uma visita ao Centro de Investigação de Tecnologias Agrárias dos Açores (CITA-A), anunciou a abertura de um concurso público para apoiar publicações e edições científicas.

“Esta medida pretende contribuir para a afirmação da ciência que se produz nos Açores no contexto internacional e é mais uma forma de apoiar financeiramente as despesas associadas à produção científica dos nossos centros de investigação”, disse Brito e Abreu.

O Secretário Regional da Ciência lembrou que os investigadores da Universidade dos Açores têm tido um número crescente de publicações referenciadas em bases de dados internacionais, frisando que “as revistas internacionais mais prestigiadas cobram aos autores dos artigos científicos valores consideráveis”.

O concurso, que arranca quinta-feira, 29 de janeiro, abrange publicações da autoria de investigadores integrados na Universidade dos Açores e em organismos de investigação científica do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores, que podem candidatar-se até 30 de junho de 2015, através da plataforma http://idia.azores.gov.pt, e tem previsto um investimento total de 50 mil euros.

Durante a visita ao CITA-A, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia reconheceu a "importância” deste centro de investigação nas áreas das ciências agrárias e do ambiente, destacando “a sua especial apetência para fazer pontes entre a ciência e o mundo empresarial e a sua ligação especial a um dos eixos da Estratégia para a Especialização Inteligente da Região, que é a Agricultura e Agro-indústria”.

O CITA-A conta atualmente com cerca de 35 investigadores que fazem investigação científica fundamental e aplicada, centrando-se em temas como a produção e conservação de forragens, fertilidade dos solos, reprodução animal, nutrição e alimentação animal, biotecnologia e tecnologia alimentar.

Anexos:
	2015.01.28-SRMCT-CandidaturasConcurso.mp3  2015.001.28-SRMCT-ConcursoApoioPublicaçõesCientificas.mp3

GaCS

Luís Neto Viveiros anuncia reflorestação de cerca de 60 hectares na Bacia Hidrográfica das Furnas

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente anunciou hoje que o Governo dos Açores vai este ano proceder à reflorestação dos cerca de 60 hectares de terreno da última exploração pecuária que ainda existia nas margens da Lagoa das Furnas, recorrendo à contratação de privados para a sua execução.

“É um projeto [financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural] que vai contribuir também para a criação de postos de trabalho”, frisou Luís Neto Viveiros em declarações aos jornalistas, acrescentando que, apesar de coordenada pela Direção Regional do Ambiente, toda a intervenção será feita com recurso a empresas privadas.

Luís Neto Viveiros falava na apresentação pública das principais conclusões do 2.º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, criado há 10 anos e que permitiu retirar cerca de 300 hectares de pastagem com a compra desses terrenos, num investimento de cerca de sete milhões de euros.

Da dotação global do plano, que totaliza 8,2 milhões de euros com apoios comunitários, a restante verba viabilizou a construção de quatro bacias de retenção, e a limpeza, reflorestação e aquisição de equipamentos que, em conjunto com a retirada das pastagens, permitiu contrariar o processo de eutrofização da lagoa das Furnas.

Luís Neto Viveiros salientou que este relatório ainda não espelha a retirada da última pastagem existente, ocorrida em 2014, mas considerou que se conseguiu “estabilizar o processo de eutrofização”, ou seja, contrariar a “deterioração” da qualidade da água.

“Aquilo que foi necessário foi infraestruturar esta zona, ordenar a sua ocupação, o seu território, construir algumas estruturas de retenção de águas, afluentes, enfim, um conjunto de ações que foram já concretizadas, desviar as explorações pecuárias para outros locais, um processo que já está concluído”, frisou o governante.

O Secretário Regional destacou ainda que, caso estes passos não tivessem sido dados, “estaríamos aqui, neste momento, a lamentar uma situação muito complexa, mas felizmente não estamos, estamos com uma perspetiva muito diferente”.

“Temos expetativas que nos próximos anos, no decurso desta fase que agora se inicia, este processo de eutrofização regrida completamente”, na Lagoa das Furnas e na Lagoa Verde, nas Sete Cidades, à semelhança do que se conseguiu na Lagoa Azul, afirmou.

No Centro de Monitorização e Investigação das Furnas, onde decorreu a apresentação da metodologia e das principais conclusões do relatório, constituído por 125 páginas, além dos anexos, o Secretário Regional anunciou também que os planos da bacia hidrográfica da lagoa das Furnas e da lagoa das Sete Cidades vão ser sujeitos a processos públicos de alteração.

Nesse sentido, Luís Neto Viveiros apelou à participação das entidades, organizações e cidadãos em geral no processo de alteração que visa, passados 10 anos da aprovação destes planos, e tendo em conta a evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais e as conclusões apresentadas no Relatório de Avaliação, ajustá-los à realidade atual.

Mantém, como objetivos principais, a recuperação da qualidade da água das lagoas e a compatibilização dos usos e atividades com a proteção e valorização ambiental.

Os relatórios de avaliação estão disponibilizados para consulta no Portal da Direção de Serviços de Recursos Hídricos e Ordenamento do Território.

Anexos:
	2015.01.28-SRAA-PlanosBaciasHdasLagoas01.mp3  2015.01.28-SRAA-PlanosBaciasHdasLagoas02.mp3  2015.01.28-SRAA-PlanosBaciasHdasLagoas03.mp3

GaCS

Vasco Cordeiro leva situação das Lajes ao Primeiro-Ministro e entrega Plano de Revitalização Económica da Terceira

O Presidente do Governo entregou hoje ao Primeiro-Ministro o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira, elaborado pelo Executivo Açoriano nos últimos dois anos para minimizar o efeito da redução do contingente militar e civil dos EUA na Base das Lajes.

O documento, composto por cerca de 34 eixos e 170 medidas, foi entregue por Vasco Cordeiro a Pedro Passos Coelho na audiência que decorreu em Lisboa e que tinha sido solicitada, com caráter de urgência, a 08 de janeiro, quando foi conhecida a decisão norte-americana de reduzir a sua presença naquela base da ilha Terceira.

No final do encontro, o Presidente do Governo adiantou que comunicou ao Primeiro-Ministro, de viva voz, os impactos que a redução terá na ilha Terceira, sendo previsível uma perda de cerca de 1.900 postos de trabalhos diretos e indiretos, uma redução do PIB da Terceira superior a seis por cento e um aumento de cerca de 55 por cento da taxa de desemprego da ilha.

“Este encontro permitiu que desse conta do nosso entendimento de que um acordo celebrado em benefício de todo o país não pode transformar-se, no que tem a ver com os seus custos, na responsabilidade apenas de uma parte do país”, neste caso os Açores, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo, depois de salientar que se reconhece aos EUA a legitimidade para a definição do seu dispositivo militar, frisou que, quando isso é feito fora do território norte-americano, devem existir cuidados que, neste caso, não se verificam até ao momento.

Esses cuidados são, desde logo, a responsabilidade que impende sobre os EUA de ajudar a lidar com o impacto económico e social desta decisão, salientou Vasco Cordeiro, reafirmando que, perante isso, esta é uma má decisão, na sua substância, e hostil, no seu procedimento, por ter sido tomada unilateralmente sem ter conta os esforços do Estado português.

Em declarações aos jornalistas, Vasco Cordeiro afirmou, ainda, que coloca as “maiores esperanças” quanto à forma firme e determinada como Portugal, no âmbito da reunião da Comissão Bilateral Permanente prevista para 11 de fevereiro, abordará este assunto.

“Manifesto esperança porque é a primeira reunião da Comissão Bilateral Permanente após o anúncio da decisão. Manifesto esperança porque é nesse âmbito que deve, com firmeza, veemência e de forma determinada, ser manifestado aquilo que Portugal pensa sobre essa questão”, frisou o Presidente do Governo dos Açores.

Anexos:
	2015.01.28-PGR-AudiênciaPM.mp3

GaCS