A Secretária Regional da Solidariedade Social reuniu hoje, em Angra do Heroísmo, com a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) e com a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), a quem apresentou uma proposta de ajustamento do modelo de financiamento em função do grau de dependência dos utentes.
Na sequência do extenso trabalho de levantamento desenvolvido pela Estrutura de Missão de Acompanhamento ao Financiamento das Respostas Sociais nos Açores (EMAFReSA), Andreia Cardoso afirmou que “o Governo Regional encontrou uma diferenciação em função do grau de dependência”, seguindo o Índice de Barthel.
A Secretária Regional apresentou uma proposta aos representantes da URMA e URIPSSA que consiste num ajustamento do valor padrão atual ao nível de dependência do idoso, valor esse situado na casa dos 845,48 euros por utente.
Assim, a proposta prevê que o valor aplicado aos utentes avaliados com um grau de dependência moderada se situe nos 887,75 euros por utente, num reforço da ordem dos 5%, e que o valor aplicado aos utentes avaliados com um grau de dependência grave se situe nos 938,48 euros, registando um reforço na ordem dos 11%.
Para os utentes avaliados com um grau de dependência ligeiro, o valor mantém-se igual ao valor padrão atual, isto é 845,48 euros.
A avaliação do nível de dependência de cada utente será feira por um profissional de enfermagem ou técnico de ação social e mediante uma lógica de pontuação atribuída em função da forma como cada indivíduo desenvolve um conjunto de tarefas diárias.
Andreia Cardoso adiantou que, atualmente, se estima que, no universo total de utentes da valência de lar, 14% estejam avaliados com um grau de dependência moderada e 39% apresentem um grau de dependência grave.
A proposta apresentada hoje às instituições sugere ainda que seja introduzida uma majoração de 8% a aplicar nas estruturas com uma capacidade protocolada inferior ou igual a 30 utentes.
“No fundo, há aqui um complemento no entendimento de que, como há um quadro de pessoal mínimo estabelecido para os lares, mesmo aqueles que têm pequena dimensão, o crescimento da despesa com pessoal não é proporcional ao número de idosos que estão acolhidos”, frisou a Secretária Regional.
Andreia Cardoso frisou ainda que “o Governo não está a recuar, está sim a levar em linha de conta os contributos das instituições na contínua construção de um modelo que esteja, efetivamente, adaptado à realidade destas instituições e dos serviços que prestam”.
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GaCS
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