Execução do novo Quadro Comunitário de Apoio arranca hoje nos Açores

O primeiro aviso que possibilita às empresas dos Açores concluírem os seus processos de candidatura aos apoios previstos no sistema de incentivos que vigorava no anterior Quadro Comunitário de Apoio e que serão operacionalizados no novo quadro foi hoje públicado.

O Vice-Presidente do Governo salientou que se trata do “arranque da execução do Programa Operacional dos Açores 2020, o que só foi possível pelo facto de o primeiro programa operacional regional de todo o país a ser aprovado pelas entidades nacionais e comunitárias ter sido, exatamente, o dos Açores, graças a um trabalho muito intenso da equipa envolvida.”

“Este primeiro aviso corporiza a convicção do Governo dos Açores no impacto positivo do novo quadro comunitário na economia da Região, não só porque estarão disponíveis verbas da ordem dos 1.400 milhões de euros, como, e principalmente, porque direcionámos 50 por cento dessas dotações para o apoio às empresas e aumentámos em 66 por cento as medidas de promoção de criação de emprego”, acrescentou Sérgio Ávila.

Para o Governo Regional, “a expetativa é a de consolidar e reforçar, progressivamente, o aumento da população empregada que vimos registando ao longo do último ano, privilegiando, no decorrer deste novo quadro comunitário, o apoio ao investimento na perspetiva do seu resultado na criação de riqueza e de emprego”.

Com o aviso hoje publicado, e através de um processo extremamente simplificado, que passa pelo registo no balcão 2020, as empresas podem dar início a um novo procedimento de candidatura a apoios previstos no âmbito dos sistemas de incentivos.

O processo passará a ser mais simples e mais rápido, em relação ao anterior quadro comunitário, pois não será novamente solicitada aos promotores toda a informação que já esteja na posse do Estado.

Por outro lado, aos projetos que agora se operacionalizam é atribuído o dia 31 de dezembro de 2016 como data limite para a respetiva execução, conferindo aos seus promotores mais um ano para concretizarem os seus investimentos.

Todos os promotores que se enquadrem neste primeiro aviso serão contatados pela Direção Regional de Apoio ao Investimento, que prestará todos os esclarecimentos sobre os novos trâmites a serem seguidos.

GaCS