segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Governo comparticipa instalação de serviços de apoio à comunidade na Terceira

O Governo dos Açores vai comparticipar, até ao montante máximo de 217.467 euros, a construção de um edifício destinado à instalação de serviços de apoio à comunidade na freguesia de São Sebastião, no concelho de Angra do Heroísmo.

A comparticipação da Segurança Social a este empreendimento, cuja execução financeira deverá estar concluída até final de Novembro, resulta de um acordo de cooperação-investimento celebrado entre a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social e o Centro Comunitário de São Sebastião.

Para além de servir de sede àquele centro comunitário, o edifício em causa visa ainda possibilitar o desenvolvimento de respostas de apoio à primeira infância e de actividades formativas destinadas aos jovens e adultos daquela freguesia da ilha Terceira.

Nos termos do acordo, hoje publicado em Jornal Oficial, o Centro Comunitário de São Sebastião será o dono da obra, incumbindo-lhe desencadear todas as iniciativas relacionadas com essa qualidade, incluindo os procedimentos referentes à contratação pública legalmente exigidos de obra e de fiscalização.

Por sua vez, a comparticipação financeira será disponibilizada pelo Governo em prestações, a determinar de acordo com as necessidades do investimento e com as disponibilidades orçamentais existentes para o efeito.


GaCS/FG

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