Plano e Orçamento representam reforço de “uma via açoriana” para minimizar efeitos das medidas tomadas a nível nacional, diz Sérgio Ávila

O Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, na Horta, que o Plano e o Orçamento da Região para 2014 representam uma aposta do Executivo no “reforço de uma via açoriana” destinada a “minimizar os efeitos das medidas tomadas a nível nacional".

Sérgio Ávila, que falava no final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa sobre as propostas de Plano Anual e de Orçamento Regional para o próximo ano, sublinhou que, no âmbito destes documentos, o reforço da via açoriana é levado “até ao limite dos nossos recursos e das nossas competências”.

Nesse sentido, o Vice-Presidente do Governo frisou que, ao contrário do que acontece com a República e com a Madeira, os Açores vão conseguir manter o investimento público em 2014, reforçando-o nas áreas do apoio às empresas, do turismo, dos transportes, das infraestruturas tecnológicas, da energia e da agricultura, bem como no apoio social, na promoção do emprego e no desenvolvimento da habitação.

Sérgio Ávila salientou ainda que vai ser possível “criar medidas significativas de reforço do apoio aos funcionários públicos e aos pensionistas” na Região, que, por força do Orçamento de Estado, e sem estas medidas, se viam “profundamente penalizados”.

“O objetivo do Governo é, nesse âmbito, através desta via açoriana, no limite dos seus recursos e das suas competências, minimizar esse efeito, particularmente a quem se sente mais penalizado, que são os funcionários públicos e os pensionistas”, frisou.

Sérgio Ávila sublinhou ainda que, em 2014, a Região Autónoma dos Açores irá manter “uma estrutura orçamental estável, reforçando o apoio às famílias e às empresas açorianas”, apesar de haver “uma redução significativa das transferências do Orçamento de Estado” para o arquipélago.

De resto, a Região nem sequer irá obter mais recursos financeiros por via do aumento de impostos, já que esses recursos “são, na sua esmagadora maioria, canalizados para receita da República”, por força da alteração do critério de atribuição do IVA, afirmou o Vice-Presidente do Governo.

Anexos:
	2013.11.05-VPGR-AudiçãoPlanoOrçamento.mp3

GaCS