Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, proferida hoje, em Angra do Heroísmo, no lançamento do GAIa Programme - Programa Geothermal Azores-Iceland:
“Em primeiro lugar, permitam-me que felicite os representantes do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu - EEA Grants por esta parceria que dá corpo ao Geothermal Azores Iceland Programme (GAIa), o que constitui, para nós, um importante incentivo e impulso para o trabalho que a Região tem desenvolvido na área das energias renováveis.
É também uma forma de aprofundar a estratégia do Governo dos Açores de privilegiar o estabelecimento de parcerias com entidades locais, regionais e internacionais nesta, como noutras áreas, que permitam alcançar as metas propostas nos mais variados domínios.
É comummente reconhecido que os Açores possuem um grande potencial de energia endógena, maioritariamente destinado à produção geotérmica, contribuindo deste modo para os compromissos assumidos perante a União Europeia.
A nossa estratégia de aproveitamento destes recursos tem gerado bons resultados ao nível da minimização dos impactes ambientais, diminuição da dependência energética e das importações de combustíveis fósseis, permitindo, por esta via, o equilíbrio da balança comercial regional e estimulando o desenvolvimento social e económico.
Com base nestas metas, gostaria de referir que os Açores, no próximo quadriénio, prevêem investir um montante superior a 85 milhões de euros no aproveitamento dos seus recursos endógenos, no âmbito da sua política energética.
Esse investimento permitirá aumentar a percentagem de produção com base em energias renováveis dos 34,8%, alcançados no fim do ano de 2013, para um valor de cerca de 53%, em 2017.
Sabemos bem que esta é uma meta ambiciosa, que representa uma opção estratégica e que coloca os Açores na linha da frente na aposta nas energias renováveis.
Com base nesta previsão, assim como nos valores do nosso histórico, não temos qualquer dúvida que a produção de energia, tendo por base o nosso potencial geotérmico, é uma aposta que a Região quer continuar a vencer e que importa reforçar também na perspetiva da nossa autonomia face ao exterior no setor energético.
Aqui, na ilha Terceira, o projeto geotérmico, enquadrado no Programa Geotérmico dos Açores, conheceu alguns contratempos de todos conhecidos, que derivam da imprevisibilidade inerente à exploração industrial e comercial deste tipo de energia.
Recentemente recebeu, porém, um novo fôlego que nos garante realistas expectativas de vir, na prática, a ser um bom contribuinte para a produção de energia nesta ilha.
Após os trabalhos de confirmação da capacidade de produção do fluído existente no reservatório geotérmico, estão criadas as condições para se avançar, numa primeira fase, com a construção de uma central geotérmica piloto, que representará um investimento de cerca de seis milhões de euros, cofinanciada por este Programa GAIa.
Iniciando-se a produção de eletricidade através desta nova central geotérmica, acreditamos, caso se mantenham as características atuais de produção, que a percentagem da penetração de energias de origem renovável nesta ilha, no decurso de 2017, seja da ordem dos 32%.
Atualmente, a percentagem de produção de energia limpa na ilha Terceira é de cerca de 17,6%, representando a entrada em produção desta nova central geotérmica um acréscimo muito significativo nesse objetivo.
Numa fase posterior - a denominada fase industrial do projeto – prevê-se que seja possível aumentar a capacidade de produção para mais 7 MW, totalizando os 10 MW na ilha Terceira.
Assim, estaremos perante, não só um decréscimo acentuadíssimo da taxa de dependência energética desta ilha em concreto, e consequentemente da Região, como igualmente contribuiremos para a redução da importação de combustíveis fósseis, com o inerente equilíbrio da balança comercial regional, assim como para a diminuição da emissão de gases com efeito de estufa, principalmente CO2.
Com mais esta importante evolução, estão criadas as condições para que, também nesta área, se cumpram os objetivos de sustentabilidade indicados no Programa do Governo dos Açores no que concerne à penetração de energias renováveis e ao aproveitamento da riqueza endógena do arquipélago.
Assumimos, desde a primeira hora, o compromisso de cumprir as metas apontadas pelas diretivas comunitárias referentes ao Programa 20/20/20, no que concerne ao aumento da penetração de energias de tipo renovável, à diminuição das emissões de gases poluentes com efeito de estufa e à redução da aquisição de produtos de origem fóssil.
É mais um importante passo para tornarmos os Açores mais sustentáveis e autónomos na área energética, condição absolutamente fundamental para reforçar a competitividade da economia e, por essa via, assegurar mais e melhor emprego.
Perante isso, os Açores afirmam-se de forma concreta, no contexto dos países e regiões comunitárias, no que concerne ao seu programa de aproveitamento de recursos endógenos para a produção de eletricidade verde, setor que merece um olhar mais atento das instâncias europeias.
As regiões merecem um reconhecimento internacional do seu papel para a economia verde, exigindo-se, pois, da União Europeia mais audácia na disponibilização do financiamento para que, além dos benefícios ambientais evidentes, esta economia resulte em crescimento económico e na criação de novos empregos.
Nos Açores, como se constata, estamos a cumprir o nosso papel, desenvolvendo a produção de energia renovável e ultrapassando as metas definidas pela própria União Europeia nesta matéria.
Desde há séculos, os Açores sempre se mostraram pioneiros na produção de energia em Portugal, apresentando mesmo, ao longo dos tempos, soluções inovadoras e ambiciosas, engendradas a partir do que estas ilhas nos oferecem.
É este património de visão que, também pela mão da EDA, estamos hoje a honrar com o lançamento de mais este projeto, que tem a mais-valia de contar com a parceria da Islândia, numa prova de que, também nesta área específica, os Açores estão abertos ao mundo e à inovação.
A finalizar, faço votos que esta parceria estratégica tenha neste encontro mais um alicerce para perdurar no futuro, em nome do desenvolvimento e do progresso e, sobretudo, das novas gerações que serão os verdadeiros beneficiados das decisões energéticas que os nossos territórios tomarem na atualidade.
Muito obrigado!”
GaCS
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