O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa afirmou ontem que “o Governo dos Açores compartilha integralmente os compromissos europeus de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, conforme consagrado na Estratégia Europa 2020”, bem como “a respectiva visão e metas nacionais”.
Rodrigo Oliveira defendeu, neste contexto, que o Programa Nacional de Reformas, sendo “um compromisso muito importante assumido perante as instituições europeias, deve espelhar a diversidade geográfica e territorial do Estado português e, também, a sua própria diversidade institucional”, nomeadamente, a existência e competências das Regiões Autónomas, “que têm poderes próprios para prosseguir estes objectivos nacionais”.
O Subsecretário Regional falava à saída de uma reunião de trabalho entre o Governo dos Açores e a Coordenação Nacional da Estratégia Europa 2020, no âmbito da participação regional na preparação do Plano Nacional de Reformas. O encontro contou com a participação dos Directores Regionais nas áreas do planeamento, transportes, competitividade, ciência e tecnologia, educação, energia e emprego, com o objectivo de transmitir “as medidas, projectos e acções do Governo dos Açores que possam ser incluídas" no Programa Nacional.
A Coordenadora Nacional Adjunta da Estratégia Europa 2020, Arminda Neves, acompanhada de elementos da Representação da Comissão Europeia e da Secretaria de Estado da Energia e Inovação, teve ainda oportunidade de tomar contracto directo com alguns projectos na área da inovação e da energia, tendo visitado o INOVA – Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores e a Central Geotérmica do Pico Vermelho.
“Somos parte do todo nacional e a posição e acções autónomas do Governo dos Açores serão certamente tidas em conta como um contributo muito positivo” para os objectivos globais do PNR, afirmou Rodrigo Oliveira, exemplificando, entre outras, áreas como “o ambiente, a energia, a investigação ou o emprego”.
A Estratégia Europa 2020, que sucede à Estratégia de Lisboa e aprovada 17 de Junho de 2010 pelo Conselho Europeu, estabeleceu vários objectivos para o processo de crescimento europeu, os quais devem ser traduzidas, pelos Estados Membros, em objectivos nacionais, através da apresentação de Programas Nacionais de Reformas (PNR).
O Governo português submeterá o seu PNR à Comissão Europeia no próximo mês de Abril.
GaCS/SsRAECE
Sem comentários:
Enviar um comentário