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O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, esteve presente, entre os dias 22 e 24 de Março, na 20ª Sessão do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa (CPLRE).
Ao longo dos três dias de trabalhos, que decorreram na cidade francesa de Estrasburgo, Rodrigo Oliveira participou na Sessão Plenária e nas reuniões da Câmara das Regiões e da Comissão de Governação do CPLRE, em representação do Presidente do Governo, Carlos César, e na qualidade de membro suplente da Região Autónoma dos Açores neste organismo europeu.
Da agenda dos trabalhos, estiveram em destaque, em plenário, um debate de urgência sobre os acontecimentos recentes no norte de África, o papel do CPLRE no âmbito do processo de reforma do Conselho da Europa, a cooperação desta organização com a União Europeia e, em particular, com o seu organismo representativo do poder regional, o Comité das Regiões, e a análise de diversos relatórios sobre o poder local e regional na Turquia, Roménia e Áustria, bem como sobre os Direitos Humanos e a situação do povo cigano na Europa. Na reunião da Câmara das Regiões foram abordados temas como o relacionamento do Congresso dos Poderes Locais e Regionais com organismos de cooperação inter-regional da Europa, a situação de regiões com estatutos especiais e o papel dos Provedores de Justiça Regionais na Europa.
Instituído em 1994, o Congresso das Autoridades Locais e Regionais é um órgão consultivo do Conselho da Europa, tendo por principal objecto a análise, o acompanhamento da evolução e a promoção da Democracia e dos Direitos Humanos ao nível local e regional nos 47 Estados-membros desta organização internacional, da qual Portugal é membro desde 1976.
GaCS/SsRAECE
O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, esteve presente, entre os dias 22 e 24 de Março, na 20ª Sessão do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa (CPLRE).
Ao longo dos três dias de trabalhos, que decorreram na cidade francesa de Estrasburgo, Rodrigo Oliveira participou na Sessão Plenária e nas reuniões da Câmara das Regiões e da Comissão de Governação do CPLRE, em representação do Presidente do Governo, Carlos César, e na qualidade de membro suplente da Região Autónoma dos Açores neste organismo europeu.
Da agenda dos trabalhos, estiveram em destaque, em plenário, um debate de urgência sobre os acontecimentos recentes no norte de África, o papel do CPLRE no âmbito do processo de reforma do Conselho da Europa, a cooperação desta organização com a União Europeia e, em particular, com o seu organismo representativo do poder regional, o Comité das Regiões, e a análise de diversos relatórios sobre o poder local e regional na Turquia, Roménia e Áustria, bem como sobre os Direitos Humanos e a situação do povo cigano na Europa. Na reunião da Câmara das Regiões foram abordados temas como o relacionamento do Congresso dos Poderes Locais e Regionais com organismos de cooperação inter-regional da Europa, a situação de regiões com estatutos especiais e o papel dos Provedores de Justiça Regionais na Europa.
Instituído em 1994, o Congresso das Autoridades Locais e Regionais é um órgão consultivo do Conselho da Europa, tendo por principal objecto a análise, o acompanhamento da evolução e a promoção da Democracia e dos Direitos Humanos ao nível local e regional nos 47 Estados-membros desta organização internacional, da qual Portugal é membro desde 1976.
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