segunda-feira, 3 de junho de 2013

Novo Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores aberto à participação pública

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais disponibiliza uma plataforma eletrónica para a participação pública na elaboração do novo Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, que estará em vigor entre 2016 e 2021.

Os interessados em participar neste processo, que culminará na segunda geração daquele Plano de Gestão, podem utilizar o endereço eletrónicohttp://servicos.srrn.azores.gov.pt/form/PGRHA, criado pela Administração Hidrográfica dos Açores (AHA).

A participação pública na procura de soluções para a gestão dos recursos hídricos dos Açores é considerada da maior importância pela Secretaria Regional dos Recursos Naturais.

A complexidade e a diversidade da questão ambiental e dos problemas de qualidade a ela associados obrigam a uma permanente reflexão prospetiva e a uma minuciosa análise das questões ligadas à gestão dos Recursos Hídricos.

Assim, em 2013, pretende-se estimular um processo dinâmico da participação pública na procura de novas soluções abrangentes, de forma a dar respostas às interpelações dos agentes económicos, das autarquias e da administração.

Pretende-se ainda com este processo defender um acréscimo do envolvimento do público na tomada de decisão no que respeita aos temas que o possam afetar e estimular o desenvolvimento da transparência dos processos, contribuindo para o alcance dos objetivos ambientais estabelecidos pela legislação em vigor.

Os participantes poderão defender o reforço na aposta do que consideram ser aspetos positivos ou, em oposição, contrariar tendências que entendam negativas, nos domínios dos serviços hídricos, qualidade da água e pressões, bem como partilhar as suas perceções sobre os recursos hídricos das suas ilhas.

Até 5 de junho, data em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente, a Secretaria Regional dos Recursos Naturais está a divulgar informação de interesse público sobre as suas diferentes áreas orgânicas de atuação para o Ambiente.




GaCS

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