O Governo dos Açores, visando a responsabilização dos produtores, criou sistemas integrados de gestão de fluxos de resíduos, todos já em funcionamento, através dos quais é transferida a responsabilidade da gestão dos resíduos para uma entidade gestora devidamente licenciada.
Para o desenvolvimento sustentável dos Açores, a Secretaria Regional dos Recursos Naturais, através da Direção de Serviços de Resíduos da Direção Regional do Ambiente, assume como eixo fundamental a adequada gestão dos resíduos produzidos.
O Plano Estratégico de Gestão de Resíduos da Região Autónoma dos Açores define os objetivos e medidas dessa gestão, tendo em vista a prevenção e valorização dos resíduos, a preservação dos recursos naturais e a minimização dos impactes negativos sobre a saúde pública.
Assim, têm vindo a ser construídos em diferentes ilhas centros de processamento de resíduos, soluções que vêm substituir os anteriores destinos de eliminação.
Já se encontram em operação os Centros de Processamento de Resíduos das ilhas das Flores, Graciosa e Corvo, este último ainda a receber só resíduos recicláveis.
As obras dos Centros de Resíduos e de Valorização Orgânica por Compostagem das ilhas do Pico e São Jorge estão concluídas, estando a decorrer testes nos equipamentos para instalação dos concessionários, e as obras dos centros do Faial e Santa Maria estão a decorrer.
Nesta legislatura, o Governo dos Açores pretende completar o sistema, dotando todas as ilhas de soluções adequadas à gestão de resíduos, proceder à selagem e requalificação dos espaços de eliminação, e assegurar a existência de destinos finais de valorização para o refugo nas ilhas de maior dimensão, nunca descurando o reforço da implementação de medidas de educação e sensibilização para a prevenção da produção de resíduos.
Até 5 de junho, data em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente, a Secretaria Regional dos Recursos Naturais está a divulgar informação sobre as suas diferentes áreas orgânicas de atuação para o Ambiente.
GaCS
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