A Secretária Regional da Educação e Formação anunciou hoje que vai arrancar, em 2010, no arquipélago um projecto pioneiro dedicado à saúde escolar, que visa acautelar o adequado desenvolvimento físico, psíquico e social dos alunos.
“Ao intervirmos precocemente com medidas de prevenção e de diagnóstico, estaremos a contribuir para a saúde e bem-estar dos alunos e simultaneamente reduziremos custos sociais e económicos decorrentes de uma despistagem e tratamento tardios”, afirmou Lina Mendes, durante a sua intervenção no parlamento açoriano.
Falando no debate sobre o Plano e Orçamento da região para 2010, a governante adiantou que este projecto será implementado em estreita colaboração com os Centros de Saúde e abrangendo, numa fase inicial, alguns concelhos açorianos.
A Secretaria Regional de Educação e Formação conta criar, também no próximo ano, uma Rede Regional de Bibliotecas Escolares, em consonância com o programa nacional, para promover a democratização do acesso à informação e ao conhecimento.
Esta medida pretende “promover o acesso e a utilização dos recursos necessários à leitura, podendo ser produzida e consultada informação em diferentes suportes”, explicou Lina Mendes.
Assegurando que a educação e a qualificação profissional constituem a base do desenvolvimento de um povo, a governante revelou que a verba proposta para o desenvolvimento do sistema educativo regional inscrita no plano de 2010 é de aproximadamente 59 milhões de euros, o que se traduz num acréscimo de 10% relativamente ao ano anterior.
“Na actual conjuntura económica investir na educação, em particular nas construções escolares, em diferentes ilhas, será sem dúvida a via mais prestigiante de melhorar as condições de ensino e de aprendizagem, e de simultaneamente atenuar os efeitos da recessão económica e do desemprego”, afirmou Lina Mendes, acrescentando que a requalificação e modernização das infra-estruturas escolares continuam a ser um dos principais objectivos do Governo socialista.
Além de concluir as empreitadas da Escola Básica Integrada de Ponta Garça, Escola Básica e Secundária de Vila Franca, em S. Miguel, a Escola Básica Integrada Ferreira Drumond, na ilha Terceira e a Escola Básica de Lajes das Flores, em 2010 o governo conta finalizar as obras dos pavilhões desportivos das Escolas Básicas e Secundárias Maurício de Freitas, nas Flores e de S. Roque no Pico, bem como as infra-estruturas para o ensino pré-escolar e 1º ciclo desta última escola.
Lina Mendes garantiu, ainda, que, ao longo do próximo ano, serão iniciadas as obras da Escola Básica e Secundária de Lajes do Pico e a requalificação do bloco sul da Escola Secundária Domingos Rebelo em S. Miguel.
“Trabalhamos para melhorar as competências dos cidadãos, abrimos a possibilidade de todos, desde os jovens aos adultos terem acesso à formação, ao conhecimento e ao desenvolvimento pessoal e profissional”, sustentou Lina Mendes.
A Secretária Regional da Educação e Formação comprometeu-se a continuar a apoiar o ensino profissional, que conta no arquipélago com 2.700 alunos alunos, por reconhecer a importância desta oferta para a qualificação dos jovens.
“Estes cursos promovem uma formação nas dimensões sócio-cultural, cientifica e tecnológica, cuja qualidade não é só notória a nível profissional, mas também a nível académico, uma vez que 55% dos alunos que terminam o ensino secundário, através dos cursos profissionais, enveredam pelo ensino superior”, justificou.
Nas escolas de formação profissional dos Açores existem mais de 40 áreas de formação a que correspondem, nos diferentes anos, cerca de 17 cursos profissionais de nível II e 157 de nível III e 2 nível IV.
No âmbito desportivo, o Plano para 2010 conta com quase 14 milhões de euros distribuídos pelos projectos de instalações e equipamentos, actividades desportivas e promoção e formação.
Lina Mendes revelou que, no próximo ano, haverá um incentivo ao aumento de atletas do sexo feminino, através do reforço do apoio aos clubes que iniciem a actividade nos escalões de formação, bem como será lançado um prémio de excelência desportiva, para distinguir as entidades que tenham demonstrado competências na vertente organizacional.
O orçamento total destinado à Secretaria Regional da Educação e Formação é de 304,8 milhões de euros o que representa 21,5 % do total do orçamento regional.
GaCS/RM
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