Carlos César anunciou que o Governo dos Açores vai adjudicar, talvez ainda neste mês, ou no início do próximo mês de Fevereiro, a obra de construção do Bloco C do Hospital da Horta.
O Presidente do Governo deu a conhecer a decisão no decorrer da reunião do Conselho do Governo com o Presidente da Câmara Municipal faialense, João Castro, naquela que foi a última de uma série de encontros com as nove câmaras das ilhas onde o executivo não realiza visitas estatutárias anuais por nelas estarem sedeadas secretarias regionais.
Como precisou o governante, a referida obra – que integra serviços de fisioterapia, boa parte da consulta externa e o internamento obstétrico – será realizada no espaço ocupado pelo actual bloco, que será demolido, e terá um custo entre os 13 e os 14 milhões de euros.
Também no sector da saúde, e para além da construção desse Bloco C, com início previsto para Julho, o Governo decidiu avançar imediatamente com a adjudicação, em Fevereiro, do Centro de Aditologia, uma instituição de apoio, de consulta e de intervenção na área das dependências, como a droga ou o álcool, estimando Carlos César que esse centro possa começar a funcionar ainda no último trimestre deste ano.
Outra importante decisão que foi comunicada à Câmara Municipal da Horta no decorrer desta reunião foi a de apresentar uma proposta – entretanto já aceite pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) – para sediação, na ilha do Faial, do sistema VTS costeiro do arquipélago dos Açores.
Trata-se de um sistema que integra um conjunto de estações da rede de rádios navais da NATO, pelo que, como sublinhou Carlos César, “é uma instalação de especial visibilidade neste contexto internacional.”
Por outro lado, o Governo Regional decidiu antecipar o arranque da obra da primeira fase da Escola Básica Integrada da Horta – num investimento estimado em cerca de oito milhões de euros –, para o que vai ser lançado o respectivo concurso nas próximas semanas.
O Presidente do Governo precisou que, nessa primeira fase, estão incluídos o edifício para os serviços administrativos e um bloco de salas de aula, ficando para a segunda fase a área desportiva e o actual bloco onde funciona o segundo ciclo, acrescentando esperar que as obras estejam a decorrer em meados deste ano.
Outro concurso a lançar na ilha do Faial é o que visa adjudicar a construção do Centro de Processamento de Resíduos, tendo Carlos César explicado que houve necessidade de acertar alguns aspectos técnicos do projecto já existente, mas que ainda neste primeiro semestre, talvez já em Março, esse concurso possa ter lugar.
De parceria com a Câmara Municipal, o Governo vai realizar o projecto com vista à requalificação da via marginal, tendo Carlos César avançado com a informação de que, em meados do próximo ano, estarão concluídos os projectos da segunda fase da reabilitação da baía da Horta, designadamente o núcleo de pescas, o parqueamento para embarcações e todo o processo de reordenamento da Praça Manuel de Arriaga, obras que, conforme já fora divulgado, terão o seu início na próxima legislatura.
Realçando o balanço muito positivo, para o Governo, do conjunto de reuniões que ora terminava – as quais permitiram “corrigir aspectos da sua actuação e tomar novas iniciativas” – Carlos César deu a conhecer outras decisões do executivo neste encontro com a Câmara da Horta, designadamente a de mandar elaborar o projecto de construção de um novo matadouro, num terreno que a autarquia vai ceder, atendendo a que o actual não corresponde já às exigências e não ser vantajosa a sua remodelação ou beneficiação.
Intervenções em alguns dos caminhos da rede de mais de 110 quilómetros de vias rurais e florestais da ilha, no abastecimento de água às freguesias da Feteira, Castelo Branco e Flamengos, e na electrificação de diversas explorações agrícolas foram outras medidas que o Governo decidiu tomar no sector da agricultura.
Na área do desporto, o Governo vai avançar, em parceria com a Câmara, com o arrelvamento sintético do campo do Atlético, ou do Sporting, ou mesmo de ambos, após o necessário estudo sobre as necessidades.
A criação, na cidade faialense, de uma creche com capacidade para entre 50 e setenta crianças; o apoio à ocupação de desempregados; a conclusão do projecto museográfico para a Casa Manuel de Arriaga, que Carlos César disse esperar ver inaugurada este ano; e a construção de um parque de estacionamento junto às instalações do Sporting, foram outras decisões desta reunião do Conselho do Governo, com o Presidente da Câmara da Horta, João Castro.
GaCS/CT
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