Aviso da Protecção Civil: mau tempo nos Grupos Central e Oriental

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa, que segundo o Instituto de Meteorologia, devido a uma depressão com um sistema frontal associado em deslocamento para leste, condicionará o estado do tempo no arquipélago com agravamento das condições meteorológicas nas ilhas dos Grupos Central e Oriental, assim prevê-se:

Para o Grupo Central:
No período entre as 23:00h de 28/02/2010 e as 11:00h de 01/03/2010:
Precipitação:
Precipitação por vezes FORTE

Para o Grupo Oriental:
No período entre as 23:00h de 28/02/2010 e as 11:00h de 01/03/2010:
Precipitação:
Precipitação por vezes FORTE
No período entre as 11:00h de 01/03/2010 e as 02:00h de 02/03/2010:
Vento:
Vento de norte (N) FORTE (65/74 Km/h) com rajadas até 100 Km/h.


O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.



GaCS/SF/SRPCBA

Inicia-se a exportação contínua de resíduos na Ilha do Corvo

Na última sexta-feira, por iniciativa da Câmara Municipal do Corvo e do Parque Natural de Ilha, foram remetidos os primeiros dois contentores com vidro para a Ilha de São Miguel, iniciando-se assim a remessa contínua de resíduos da mais pequena ilha do arquipélago. É um primeiro passo que se vem aliar à estratégia da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, tendente ao “lixo zero” nas Ilhas Reserva da Biosfera dos Açores. Nesta primeira viagem foram transportadas 4 toneladas de vidros.

No mesmo embarque, foram também exportadas 3 toneladas de pneus; estes com destino ao Centro de Tratamento da Ilha das Flores, propriedade da Empresa Varela Ambiente. Após tratamento, os pneus serão também transportados para a Ilha de São Miguel para recauchutagem ou para o continente para reciclagem. O preço do transporte é coberto pelo do operador de fluxo de resíduos ValorPneu e tendo por base a ecotaxa paga na aquisição de qualquer pneu em território nacional.

Este é também mais um passo para o sucesso do projecto EcoFreguesia na ilha do Corvo. Apesar de não existir qualquer freguesia no Corvo, o município local associou-se a esta iniciativa, inscrevendo-se directamente e passando assim engrossar o lote de mais de uma centena de freguesias açorianas concorrentes.

No passado, pontualmente, já tinham sido exportados resíduos da ilha do Corvo. Em 2009, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar contratou a empresa Serralharia do Outeiro para efectuar o transporte de dois contentores marítimos de 10 pés com resíduos de equipamento eléctrico e electrónico (REEE), dois contentores marítimos de 20 pés com bidões de asfalto, 35 toneladas de máquinas industriais e camiões e 8 veículos em fim de vida.



GaCS/SF/DRA

Alunos da Graciosa participam no projecto Mega Sprinter e Mega Salto

Cerca de 90 alunos da Escola Básica e Secundária da Graciosa vão participar, segunda-feira, na fase de ilha do projecto Mega Sprinter e Mega Salto, que decorrerá no Estádio de Santa Cruz da Graciosa.

A competição, nos escalões Infantis A e B e Iniciados em ambos os sexos, tem início marcado para as 9:30.

O Projecto Mega Sprinter/Mega Salto visa, entre outros objectivos, a detecção de jovens com capacidade ao nível da velocidade, já que esta é uma capacidade motora condicional transversal à grande maioria das modalidades desportivas.

Esta actividade na Graciosa é organizada conjuntamente pelo Serviço de Desporto da ilha e pelo Departamento de Educação Física da Escola Básica e Secundária da Graciosa.

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Graciosa apoiam o evento desportivo.


GaCS/RM

Governo assinala Dia Mundial da Protecção Civil com actividades de sensibilização

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, através do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), vai assinalar o Dia Mundial da Protecção Civil, na próxima segunda-feira, 1 de Março, com diversas actividades de sensibilização comemorativas do dia.

Durante todo o dia decorrerão, em diferentes ilhas, acções de divulgação de medidas de auto-protecção junto das diversas faixas etárias, com o objectivo de desenvolver e incutir nos cidadãos uma cultura de segurança.

Na ilha do Pico vão realizar-se duas acções no âmbito do projecto de sensibilização para todos os idosos que frequentam os Centros de Dia da ilha. Estas acções irão decorrer no concelho da Madalena no dia 1 e nas Lajes do Pico no dia 2 de Março.

No decorrer da semana, de 1 a 5 de Março, serão desenvolvidas, por toda a região, diversas actividades de prevenção e sensibilização junto de diversos estabelecimentos de ensino.

Estas acções pedagógicas junto dos mais novos pretende, acima de tudo, abordar temáticas relacionadas com a protecção civil e a missão do Serviço Regional da Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.

Na segunda-feira a escola de Ponta Delgada na ilha das Flores, a EBI da Ribeira Grande, da Maia, Fajã de Baixo, na ilha de São Miguel, a escola do primeiro ciclo da Madalena do Pico, Angra do Heroísmo, a escola de ensino básico da Horta e a EBI Mouzinho da Silveira no Corvo irão receber acções de sensibilização e prevenção do projecto “Crescer em Segurança”.

Já na terça-feira, dia 2 de Março, serão os alunos das escolas da Lomba, Fazenda e Lajes e Fajã Grande na ilha das Flores a receber a equipa do SRPCBA.

As escolas da ilha Terceira, no dia 4 de Março, em Angra do Heroísmo, e no dia 5, na Praia da Vitória, serão o palco das actividades de protecção civil “Crescer em Segurança”, com indicações úteis para situações de emergência.

De acordo com o SRPCBA, “estas acções visam difundir a nossa importante tarefa de divulgar informação, sensibilizando e formando através da prevenção”.




GaCS/VS

Autonomias ajudam o Estado português a cumprir os seus objectivos de desenvolvimento

A Autonomia regional é a melhor forma de garantir que o Estado cumpre, nos Açores e na Madeira, os objectivos a que se propõe para todo o território nacional e tem vindo a afirmar-se “como um caso de sucesso” como se pode ver pelos índices de desenvolvimento que são conhecidos, defendeu hoje, em Lisboa, o secretário regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que participava num painel sobre “Autonomias Regionais”, moderado pelo constitucionalista Jorge Miranda, no âmbito do Curso de Promoção a Oficial General, e que decorreu no Instituto Superior de Estudo Militares, salientou, a propósito, que foi o modelo autonómico que “permitiu resolver problemas dramáticos ao nível do investimento nas duas regiões autónomas portuguesas”, conferindo, igualmente, “uma maior proximidade entre quem governa e os cidadãos”.

Entre os desafios que foram conquistados pela autonomia, o secretário regional da Economia salientou a existência da Lei de Finanças Regionais, “que permitiu introduzir o conceito de previsibilidade nas receitas das regiões autónomas e acabar com as negociações causísticas” que decorriam anualmente.

Vasco Cordeiro lamentou, no entanto, que, nalguns casos, o Estado continue “a ter um papel passivo, e por vezes até apático, na valorização das autonomias regionais, por exemplo, junto das instituições europeias”, como se pode ver “aquando dos debates sobre o Livro Verde da Política Marítima Europeia, para apenas citar um exemplo.”

Para além disso, e do ponto de vista da acção externa, “existem diversas áreas para as quais as Autonomias trazem um amplo benefício”, como é o caso, nos Açores, “das ligações privilegiadas que são mantidas com locais de forte presença da emigração açoriana, como diversos estados dos Estados Unidos, ou de várias províncias canadianas”.

“Se não faz sentido as Regiões relacionarem-se directamente com os Estados Unidos ou com o Canadá, o mesmo já não se passa ao nível da relação estadual, e aqui há uma forte presença, e até influência política alcançada por emigrantes açorianos, que pode ser aproveitada pelo Estado português e que não tem sido devidamente potenciada”.



GaCS/NM

Escola Secundária Vitorino Nemésio distingue a excelência dos alunos

A Secretária Regional da Educação e Formação participou sexta-feira no encerramento das actividades desenvolvidas, durante esta semana, pela Escola Secundária Vitorino Nemésio, na Terceira, entregando certificados de mérito e excelência aos melhores alunos.

Perante encarregados de Educação, professores e alunos, a Secretária Regional da Educação e Formação enalteceu a iniciativa da escola, alegando que a mesma contribuiu para promover interna e externamente a Educação nos Açores.

“A Escola Vitorino Nemésio tem sabido afirmar-se não só pela diversificação da sua oferta formativa (PROFIJ, ensino mediatizado e profissional), mas também pela qualidade do ensino que ministra”, afirmou Lina Mendes, para quem a qualidade de uma escola depende dos seus órgãos de gestão, do esforço dos alunos, dos professores e das famílias.

Segundo disse a governante, a Educação é uma responsabilidade social e cada um deve assumir a sua parte, trabalhando para atingir a excelência e o sucesso educativo.

Antes de entregar os diplomas aos melhores alunos da escola, Lina Mendes deixou um desafio à juventude para que defina objectivos que dêem sentido à vida, argumentando que da qualidade e excelência da formação dos jovens depende o futuro dos Açores.
Ao longo da semana decorreram várias actividades, como palestras, exibição de filmes, visitas a laboratórios de Física, Química, Biologia/Geologia e Informática, jogos tradicionais, um peddy papper e uma feira do livro.

Toda esta actividade cultural serviu para homenagear o patrono deste estabelecimento de ensino da Praia da Vitória, o escritor terceirense Vitorino Nemésio, que faleceu há 32 anos.



GaCS/RM

SPEA e alunos da Ilha do Corvo salvam plantas endémicas

A Vidália Azorina vidalii é uma planta endémica e muito simbólica dos Açores. Esta planta é rara nos Açores, mas tem uma distribuição comum na Vila do Corvo. Hoje, a equipa do Projecto LIFE+ "Ilhas Santuário para as Aves Marinhas" desenvolveu algumas actividades de replantação com a Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira.

A acção de replantação teve o intuito de salvar alguns exemplares que iriam ser destruídos com as obras de ampliação do aeroporto da ilha do Corvo e contou com a participação dos alunos e professores e de alguns populares.

Foram replantadas aproximadamente 30 exemplares desta espécie na Reserva Biológica do projecto, perto do local onde se encontram instalados os ninhos artificiais para 4 espécies de aves marinhas alvo do projecto. Esta área está inserida no Parque Natural da Ilha do Corvo e Reserva da Biosfera da Ilha do Corvo. Futuras acções serão desenvolvidas de forma a recuperar mais exemplares desta espécie.

Aproveitamos ainda para agradecer a participação e o fantástico dinamismo de todos os alunos, professores, populares da ilha do Corvo e do Director do Parque Natural de Ilha do Corvo. Saiba mais sobre esta acção em: http://geracao-eco-mouzinhos.blogspot.com/ ou http://www.lifecorvo.blogspot.com/.

SPEA

Centro Ambiental do Priolo reabre após paragem de Inverno

O Centro Ambiental do Priolo (CAP), localizado no Parque Florestal Canzela do Cinzeiro, concelho de Nordeste na ilha de S. Miguel, voltou a abrir as suas portas no mês de Fevereiro, e já se encontra pronto para receber quem o queira visitar.

O horário de funcionamento durante os próximos meses será das 12h às 17h aos fins-de-semana e feriados. A partir de Maio, o horário será alargado a todos os dias da semana, excepto as segundas-feiras, das 10h as 18h. Para além disso, é possível a abertura do centro com marcação prévia noutros dias devendo para tal contactar a SPEA pelo número 918 536 123.

O CAP é um centro de interpretação e educação ambiental que foi criado no âmbito do Projecto LIFE Priolo, o primeiro coordenado pela SPEA, e tem como parceiros a SPEA, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e a Direcção Regional dos Recursos Florestais. Para mais informações: http://centropriolo.com/.

SPEA

Carlos César considera que o projecto SCUT vai trazer mais coesão económica a S. Miguel

O presidente do Governo dos Açores realçou o significativo impacto que o Projecto SCUT tem e vai ter na ilha de S. Miguel, quer em termos imediatos – com o envolvimento directo de mais de meio milhar de trabalhadores e, indirectamente, de outros setecentos, bem como de três dezenas de empresas participantes na obra – quer em termos futuros, na dinamização da economia de S. Miguel, permitindo muito maior coesão.

“Até agora nós vivemos, de um ponto de vista de economia, como ocupando uma parte da ilha de S. Miguel. O resto de S. Miguel funcionava como se fosse quase uma outra ilha e esta obra permite que haja uma integração económica e uma visão de conjunto da actividade empresarial e também da mobilidade social”, acrescentou.

Carlos César, que visitou hoje as obras em curso – concretamente o troço do Eixo Sul entre Água de Pau e Vila Franca e o troço do Eixo Norte compreendido entre a Ribeirinha e o miradouro de Santa Iria –, teve a oportunidade de se inteirar dos progressos registados e, no final do dia, mostrava-se satisfeito com o viu.

“É uma obra que é feita, apesar da sua dimensão, com grandes cuidados de integração paisagística, com uma grande minúcia do ponto de vista do estudo do seu impacto ambiental e do acompanhamento das consequências que estas obras têm sempre, com cuidados que têm que ver com a vida das nossas populações, desde o ruído até ao trânsito que é aliviado em zonas que hoje são muito martirizadas na ilha de S. Miguel”, sublinhou.

Afirmando que, nas vilas e freguesias da ilha, é importante que “exista uma vida para além da estrada”, o presidente do Governo manifestou-se convicto de que o projecto SCUT vai contribuir, de forma decisiva, para reforçar a identidade e a vida económica e social dos lugares.

“Portanto, esta obra é também uma obra de ordenamento do território, de ordenamento desses núcleos urbanos. É, talvez, a obra mais importante jamais realizada nesta ilha, também do ponto de vista da alteração do seu ordenamento e dos seus hábitos no plano económico e no plano social”, frisou.

Carlos César relativizou, por isso, as críticas que sempre aparecem neste tipo de obras, concretizando que “nós, quando partimos para esta obra, tivemos uma oposição muito feroz do PSD, particularmente da actual líder do PSD, que se manifestou contra esta obra, mas que estará, certamente, como deputada ou como presidente de Câmara, a assistir à sua inauguração com muito júbilo.”

O projecto SCUT, que melhorará, substancialmente, as acessibilidades na ilha de S. Miguel, representa um investimento superior a 350 milhões de euros e deverá estar concluído no final de 2011.



GaCS/CT

Jamie Cullum no dia 13 de Junho no Teatro Micaelense

O concerto de Jamie Cullum, adiado por dificuldades de transporte motivadas pelas condições atmosféricas adversas, está reagendado para o dia 13 de Junho no Teatro Micaelense.

A organização do espectáculo envidou todos os esforços para que este espectáculo pudesse ser realizado em data mais próxima, mas a agenda sobrecarregada do músico britânico, que entretanto entrou em tourné mundial de apresentação do seu último trabalho músical, não permitiu.

Sem alternativa para uma data mais próxima, os responsáveis pela programação dos Açores, enquanto Região Europeia do Ano 2010, respeitando a expectativa e o interesse que a realização deste concerto despertou, decidiu manter a sua realização deixando à consideração dos expectadores com bilhetes adquiridos a possibilidade de os manter válidos para o dia 13 de Junho ou de poderem, junto da bilheteira do Teatro Micaelense, promover a devolução do valor dispendido.


GaCS/LFC

Concluído processo do Parque Natural de São Jorge

O secretário regional do Ambiente e do Mar esteve nos últimos dias em São Jorge, onde presidiu às reuniões finais sobre a criação do Parque Natural daquela ilha.

A proposta segue agora para aprovação em Conselho de Governo, após o que será remetida à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Álamo Meneses esteve também a acompanhar os trabalhos de reposição da barreira que separa a lagoa da Caldeira de Santo Cristo do mar, seriamente danificada pelos temporais do início do ano.

Os trabalhos decorrem a bom ritmo e deverão estar concluídos dentro de dois meses, ficando aquela barreira melhor preparada para resistir a eventuais intempéries. Trabalhos similares serão realizados na Fajã vizinha dos Cubres, onde o mar também deslocou pedras e cascalho da orla costeira.

O governante teve ainda oportunidade, durante a sua permanência em São Jorge, de verificar in loco a adequação de todas as componentes relacionadas com a gestão de resíduos na ilha.


GaCS/FA

Açores querem discriminação positiva face ao desmantelamento do sistema de quotas leiteiras

O Governo dos Açores, em colaboração com os vários parceiros sociais, continua a analisar o sector do leite e dos lacticínios, no sentido de serem encontrados mecanismos que discriminem positivamente a Região face ao desmantelamento do sistema de quotas leiteiras na União Europeia, a partir da campanha 2014/2015.

Da parte do Governo dos Açores, e para além de colocar em diálogos os representantes dos produtores e dos industriais de lacticínios, foi destacada a “necessidade de aprofundar a análise da situação dos mercados e da fileira do leite num cenário pós quotas leiteiras, no sentido de ser encontrada uma posição coerente e forte da Região, para defender junto de Bruxelas e proteger o sector leiteiro da Região.

Esta sexta-feira, o secretário regional da Agricultura e Florestas reuniu, com os representantes dos produtores micaelenses e com os industriais de lacticínios, onde foi também analisada uma proposta apresentada pelas organizações de produtores que “visa a criação de um mecanismo de evolução da sazonalidade e não a sua aplicação de uma forma abrupta, como acontece actualmente, num determinado dia de um determinado mês do ano para a alteração do preço do leite pago aos produtores”, sublinhou Noé Rodrigues.

O governante mostra-se convencido de que, no caso do preço do leite pago aos produtores “existe sempre margem para a solidariedade entre as partes envolvidas e mesmo espaço para se procurar uma melhor eficiência no sector”.



GaCS/MS

Esclarecimento do Gabinete do Secretário Regional da Presidência

Relativamente à notícia de hoje do Diário Insular sobre o Acordo que modifica o Acordo de Trabalho e Regulamento de Trabalho do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA, assinado a 11 de Julho de 2009, esclarece-se o seguinte;

1. O Acordo assinado resulta de uma negociação entre as partes, Portugal e os EUA, e aos dois obriga e compromete.

2. O Acordo em causa não resulta de qualquer imposição de uma parte sobre a outra.

3. O novo sistema de aumentos dos salários dos trabalhadores da Base Lajes que passará a ser implementado uma vez ratificado o Acordo pela Assembleia da Republica, visa precisamente garantir o inverso do que indica a notícia.

4. Isto é, visa acabar com o diferendo de interpretação entre as partes, não permitir que nenhuma parte invoque legislação interna para bloquear a implementação do Acordo, assim como salvaguardar que os aumentos a conceder aos trabalhadores portugueses da Base das Lajes são feitos de forma linear e transparente

5. O Acordo de 11 de Julho garante ainda que caso, alguma vez, se verifique a não aplicação da metodologia acordada para os aumentos dos trabalhadores da Base das Lajes, há um mecanismo mais expedito de resolução do diferendo – algo que não existia até agora no Acordo de Cooperação e Defesa


GaCS/FT

Novas valências para a Base das Lajes são oportunidade para a reafirmação da centralidade estratégica dos Açores no Atlântico

O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, afirmou ontem que as novas valências para a Base das Lajes devem também ser entendidas como uma oportunidade de reafirmação da centralidade estratégica dos Açores no Atlântico.

Ao falar na sessão de abertura do seminário “Os Açores na Geopolítica do Atlântico” que teve ontem lugar na Universidade dos Açores, e que se integra nas celebrações dos Açores Enquanto Região Europeia do Ano, André Bradford, relembrou que em relação às novas valências para a Base das Lajes "nada foi decidido, nem nada será decidido sem a devida ponderação e protecção dos interesses dos Açores e dos Açorianos" e também que "nesta matéria, o Governo dos Açores não cederá, como é óbvio, a qualquer eventual interesse externo".

Perante uma audiência composta por alunos, académicos e representantes dos ramos militares, e onde se discute o papel dos Açores na geopolítica e contexto internacional actual, aproveitou para perguntar se "Não estaremos a defender os interesses dos Açores e dos Açorianos ao reforçarmos o papel da Região no contexto da participação de Portugal na NATO?" ou se "Não estaremos a pugnar pelos interesses da Região ao procurarmos consolidar os cerca de 800 postos de trabalho e os cerca de 70 milhões de euros anuais que a presença americana na Terceira gera?"

O Seminário "Os Açores na Geopolítica do Atlântico" continua hoje no anfiteatro C da Universidade dos Açores.



GaCS/FT

Preços dos combustíveis nos Açores ajustados aos mercados internacionais (RECTIFICADA)

As alterações que se têm vindo a registar, ao longo das últimas semanas, no preço do petróleo nos mercados internacionais vai levar a uma actualização dos preços máximos de venda ao público praticados nos Açores nos gasóleos e nas gasolinas a partir da próxima segunda-feira.

Assim, a subida agora registada será de um cêntimo por litro para todos os combustíveis, à excepção do fuel indústria que mantém o seu preço máximo de venda inalterado. No caso do gás, este aumento apenas é reflectido nas entregas ao domícilio.

Desta forma, as gasolinas de 95 e 98 octanas passam a ser comercializadas nos Açores a um preço máximo de 1,19 e 1,25 euros por litro respectivamente (€1,35 e €1,42 no continente, mais 14,2 por cento e 13,9 por cento) e o gasóleo rodoviário a €1 por litro (€1,10 no continente, o que equivale a mais 10,09 por cento).

O gasóleo agrícola terá a partir de segunda-feira um preço máximo de venda ao público de 60 cêntimos por litro e o gasóleo pescas de 47 cêntimos por litro.

No continente os preços praticados para estes combustíveis são de 73 cêntimos para o gasóleo agrícola (mais 21,7 por cento) e de 56 cêntimos por litro no caso do gasóleo pescas (mais 20,9 por cento).

O gás de consumo doméstico mantém o seu preço máximo fixado em €1,05 por quilo, o que equivale a uma diferença de 39,6 por cento em relação ao preço praticado no continente, que é de €1,46.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 da próxima segunda-feira.


GaCS/NM

SAG’s mantêm-se disponíveis

A Secretaria Regional da Saúde esclarece que os Serviços de Atendimento à Gripe não encerram na Região Autónoma dos Açores.

As orientações dadas aos Centros de Saúde foram no sentido de adaptarem os horários de funcionamento dos SAG’s às necessidades, mas mantendo as estruturas disponíveis.

Esta decisão pretende acautelar, por um lado, as situações das ilhas que ainda se encontram em fase de transição e, por outro, eventuais novos casos que possam surgir nas localidades onde já se regista um decréscimo dos casos de gripe A.

São, portanto, razões de precaução que aconselham a que os Serviços de Atendimento à Gripe se mantenha disponíveis, prontos a proceder à observação, com o devido isolamento, de alguma situação suspeita ou encaminhada pela Linha Saúde Açores.

É uma opção que evitará ter de voltar a organizar as estruturas, se surgirem novos casos, em qualquer localidade.

A Secretaria Regional da Saúde reafirma que não se trata de desperdício de recursos, mas sim, de uma medida preventiva para salvaguarda da saúde das pessoas.

A Secretaria da Saúde recomenda às pessoas que estejam atentas a eventuais sintomas gripais e, no caso de evolução de febre ou outros sinais, contactem a Linha Saúde Açores (808 24 60 24).

Volta, também, a chamar à atenção para a importância da vacinação, como forma de protecção contra o vírus da Gripe A.


GaCS/RC

Intervenção do secretário regional da Presidência

Texto integral da intervenção do secretário regional da Presidência, André Bradford, proferida hoje, em Ponta delgada, na sessão de abertura do seminário “Os Açores na Geopolítica do Atlântico”:

“Quero começar por felicitar, em nome do Senhor Presidente do Governo, o Comando Operacional dos Açores, na pessoa do Senhor Vice-Almirante Abreu, pela passagem do décimo sétimo aniversário, aproveitando igualmente para lhe transmitir que - como temos dito frequentes vezes, e nunca é demais repetir - o Governo dos Açores atribui grande relevância e apreço à cooperação activa que é mantida com as entidades militares com presença no Arquipélago, num esforço conjunto de planeamento, previsão de meios e, inclusive, assistência em alturas de grande dificuldade.

Estamos gratos pela colaboração que tem sido desenvolvida e estamos seguros de que momentos como este ajudarão a aprofundá-la.

Em segundo lugar, quero felicitar todos os promotores desta iniciativa e dizer-vos da satisfação do Governo dos Açores em associar-se, desde a primeira hora, à mesma, esperando sinceramente que este Seminário se possa constituir num momento significativo de reflexão alargada sobre o papel dos Açores na geopolítica internacional actual, particularmente numa altura em que os Açores ostentam a designação de Região Europeia do Ano de 2010

Foi por isso que, ao definirmos o conceito que estaria na base do programa da Região Europeia do Ano, optámos por vincar a dimensão atlântica dos Açores e por destacar a profundidade que a nossa geografia acrescenta ao projecto europeu e que nos torna singulares nesse âmbito.

E foi também por isso que, logo que tivemos conhecimento da intenção da realização deste seminário, sugerimos a sua inclusão no programa oficial da Região Europeia do Ano – sugestão acolhida, aliás, com toda a disponibilidade e interesse por parte dos organizadores.

O programa deste Seminário é, neste sentido, um espelho das principais questões que se colocam presentemente, à Região e ao País, em termos de actualização do conceito geoestratégico que deve conduzir a nossa acção externa.

Questões como as da extensão da Plataforma Continental, da necessidade de reforçarmos a protecção da nossa Zona Marítima e fazermos uso da sua área como elemento de diferenciação positiva no espaço da União Europeia, ou ainda como as das nossas ligações ao espaço da Macaronésia, e em particular a Cabo Verde, sem esquecermos a nossa natural ligação à América do Norte – enfim, as questões que constam do programa de trabalhos deste evento são essenciais à compreensão dos Açores do futuro e devem fazer parte das preocupações de todos quantos detêm responsabilidades na nossa vida colectiva.

Se me é permitido adaptar a famosa citação de Mark Twain em relação à sua suposta morte, parece-me que também em relação aos Açores “as notícias sobre a nossa desvalorização estratégica têm sido claramente exageradas.”

Os Açores são hoje, mais que nunca, reconhecidos como um caso modelar no quadro da União Europeia, não só no domínio da aplicação dos fundos comunitários, mas também no que diz respeito à utilização de fontes renováveis de energia e ao estudo e conhecimento sobre o mar profundo.

Se é verdade que a ultraperiferia nos concede um estatuto jurídico por vezes entendido de forma depreciativa, não é menos verdade que os índices de conforto atingidos e as características particulares da nossa condição geográfica e do nosso processo de desenvolvimento têm-se constituído como elementos de valorização por parte dos representantes das instituições e organismos europeus.

A União Europeia percebe cada vez melhor o nosso papel de primeira fronteira externa do espaço comunitário no Atlântico Norte e, sobretudo, o potencial intrínseco destas ilhas para se constituírem como laboratório natural e experimental para alguns dos temas mais importantes da actualidade, como as alterações climáticas ou a produção sustentável de energia, ou ainda a preservação da biodiversidade.

Por outro lado, a nossa relação com o continente norte-americano, e muito em particular com os EUA, permanece um pilar vital da nossa acção regional externa e tem merecido um aprofundamento significativo nos últimos tempos:

Quer por via dos Acordos de parceria ou geminação com estados americanos, como são os casos de Massachusetts ou de Rhode Island.

Quer por via de uma participação política cada vez mais activa da comunidade portuguesa, açor-descendente, dos EUA e do seu peso impressionante, do ponto de vista proporcional, no contexto do sistema político americano

Quer ainda pelas características de estabilidade, num contexto geográfico isolado e num país aliado, sem ameaças de volatilidade política significativa, que permitem reafirmar o papel da Base das Lajes enquanto estrutura militar fundamental no contexto das bases dos EUA no estrangeiro.

Neste âmbito, a possibilidade, ainda em fase preliminar de discussão, de, com as devidas salvaguardas, podermos vir a acrescentar a esta estrutura novas valências e capacidades deve também ser entendida como uma oportunidade de reafirmação da nossa centralidade estratégica no Atlântico.

Reafirmo que nada foi decidido, nem nada será decidido sem a devida ponderação e protecção dos interesses dos Açores e dos Açorianos, mas também pergunto:

Não estaremos a defender os interesses dos Açores e dos Açorianos ao reforçarmos o papel da Região no contexto da participação de Portugal na NATO?

Não estaremos a pugnar pelos interesses da Região ao procurarmos consolidar os cerca de 800 postos de trabalho e os cerca de 70 milhões de euros anuais que a presença americana na Terceira gera?

Não estaremos a cumprir a nossa missão ao procurarmos hipóteses alternativas de valorização do nosso potencial estratégico e da nossa vocação externa?

Nesta matéria, o Governo dos Açores não cederá, como é óbvio, a qualquer eventual interesse externo, mas também não abdicará de procurar as melhores soluções, estando sempre disponível – como tem estado – para prestar os esclarecimentos que, a cada momento, se justificarem.

Para uma região com as características da nossa, a envolvente geopolítica atlântica é marcada, não só pela nossa localização territorial, mas também pelo acervo dos nossos recursos naturais e pelas questões ambientais e científicas associadas.

Ultrapassadas pela história as teorias fundadoras de Mahan e de Mackinder, ambas de pendor militar, centradas as preocupações sociais dos anos 70 em áreas geográficas particulares, a geopolítica é hoje, em boa medida, função da independência energética, do equilíbrio demográfico, e da riqueza e valorização do património natural.

Em todas estas variáveis, os Açores dispõem de condições que, não sendo únicas, são certamente vantajosas para o progresso e desenvolvimento da nossa Região, marcando decisivamente os desafios que se nos colocam, quer na reflexão, quer na acção no próximo futuro.

Churchill, sempre tão citado a quase todo o propósito, dizia que “a longa fronteira do Atlântico ao Pacífico, guardada apenas pelo respeito entre vizinhos e pela honra das partes, é um exemplo para todo e qualquer país e um padrão para o futuro do mundo”.

Que assim seja também hoje, num contexto europeu bastante diferente da Europa de Churchill, mas talvez precisamente por isso, num tempo em que o nosso papel neste espaço geopolítico ganha outro tipo de preeminência.

Espero, pois, que os trabalhos deste Seminário, nas suas várias abordagens temáticas, possam ajudar a aprofundar este desígnio e faço votos para que decorram com sucesso.”


GaCS/LFC

Maior investimento de sempre na gestão de resíduos nos Açores

O director regional do Ambiente disse hoje, em Ponta Delgada, que está actualmente em curso nos Açores o maior investimento jamais feito em termos de gestão de resíduos, tratando-se, apenas, do início de uma revolução silenciosa e necessária.

Presidindo, em nome do secretário regional do Ambiente e do Mar, à abertura do XI Encontro Técnico da Ecoserviços, Frederico Cardigos sublinhou que estão a ser edificados os Centros de Resíduos das Flores e Graciosa, num volume de investimento de cerca de 12 milhões de euros.

Segundo anunciou, idênticos centros irão ser edificados, dentro em breve, nas restantes ilhas do arquipélago com o objectivo global de não permanecerem resíduos nas ilhas onde não possam ser reciclados ou valorizados.

Enalteceu, também, o facto de diversas autarquias açorianas estarem já a proceder à exportação de grande parte dos seus resíduos, actuando assim como autênticos precursores do futuro.

Salientou, igualmente, que a Direcção Regional do Ambiente tem facilitado a implementação do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos, que este ano entrou em funcionamento, promovendo acções de formação em todas as ilhas.

Relativamente a esta matéria, Frederico Cardigos adiantou que o executivo açoriano já realizou 19 acções de formação nas ilhas do Corvo, Flores, Graciosa, Faial, Pico, Terceira e São Miguel, envolvendo um total de 329 participantes, como formandos de operadores de gestão de resíduos.

Ao nível do transporte rodoviário de resíduos, aquele responsável declarou que foram já emitidos 933 números de registo, o que significa que a nova Guia de Acompanhamento de resíduos para transportes terrestres já é utilizada gratuitamente por várias empresas e entidades nos Açores.

No âmbito do sistema de apoio financeiro ao transporte marítimo de resíduos, o director regional do Ambiente afirmou que, em 2009, candidataram-se cinco operadores licenciados para a gestão de resíduos que irão usufruir de um montante de apoio total de mais de 88 mil euros.

Frisou, no entanto, que aquele apoio financeiro governamental foi já alterado, permitindo, agora, o transporte marítimo de veículos em fim de vida a partir das ilhas onde não exista operador licenciado.

Revelou, a propósito, que todas as nove entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos de âmbito nacional têm a sua licença alargada aos Açores.

Especificou que a rede de centros de recepção e desmantelamento da Valorcar já conta com quatro unidades nas ilhas de São Miguel e Terceira e acrescentou que para a constituição da rede regional de centros de recepção da Valorfito foram recebidas seis inscrições correspondentes a quatro ilhas, representando um elevado potencial de crescimento de modo a aproximar as soluções dos agricultores.

Frederico Cardigos disse haver, actualmente, mais de meia centena de licenças de operação de gestão de resíduos atribuídas nos Açores, verificando-se a existência desses operadores com instalações licenciadas em todas as ilhas do arquipélago, à excepção, apenas, da ilha do Corvo.

Sustentou, por isso, que o aumento do número de operadores licenciados em 2009 foi catapultado por um conjunto de diplomas e iniciativas que, por decisão do Governo Regional, criaram especiais condições de incentivo e acompanhamento.

Este responsável reiterou, ainda, a vontade do executivo de Carlos César em garantir que todas as ilhas dos Açores possam beneficiar de um Ambiente mais que perfeito.



GaCS/CM

Investimentos de 13 milhões de euros aprovados no âmbito do SIDER

O Governo dos Açores acaba de aprovar, através do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) e no âmbito dos apoios ao Desenvolvimento Estratégico e ao Desenvolvimento Local, um conjunto de candidaturas que vão permitir concretizar um volume de investimento privado superior a 13 milhões de euros, em diversas ilhas.

Os projectos agora aprovados dizem respeito, no âmbito dos apoios ao Desenvolvimento Estratégico, a dois investimentos, um na área da armazenagem, a desenvolver na ilha do Pico, num valor total de 4,7 milhões de euros, e, outro, para a instalação de uma residência assistida, na ilha de S. Miguel, num valor superior a sete milhões de euros.

Já no que diz respeito às candidaturas apresentadas no âmbito dos incentivos para o Desenvolvimento Local, foram aprovados quatro projectos a desenvolver nas ilhas Terceira e Graciosa num valor de investimento próximo dos 1,2 milhões de euros. Estas candidaturas dizem respeito às áreas do comércio e serviços.


GaCS/NM

Nova biblioteca pública de Angra pronta no primeiro semestre do próximo ano

O director regional da Cultura acompanhou hoje a visita dos deputados do Partido Socialista eleitos pela Terceira às obras do novo edifício da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

O empreendimento, que neste momento corresponde ao maior investimento na área da cultura da Região, e à maior obra pública da Terceira, está orçamentado em cerca de 10 milhões de euros, segundo disse Jorge Paulus Bruno.

Para o director regional da Cultura, o novo edifício da biblioteca pública de Angra, “vai dotar a cidade de um equipamento cultural que permite um melhor serviço a todos os cidadãos”, e acrescentou ainda que se prevê colocar no espaço um ou dois funcionários especialmente destinados a trabalhar com novos equipamentos.

A conclusão da obra está agendada para o primeiro semestre do próximo ano. No entanto a inauguração das novas instalações não tem ainda data prevista, uma vez que, como explicou Jorge Paulus Bruno, “a passagem de todo o espólio bibliográfico e arquivístico das antigas instalações para as novas é um processo moroso, e só depois de alguma dessa documentação estar nestas instalações é que faz sentido a inauguração”.



GaCS/ AMP

Divulgação da Linha Vida SOS Droga

A Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências procede hoje à divulgação, em toda a Região, da “Linha Vida SOS Droga”.

A Linha Vida é um serviço de apoio telefónico anónimo, gratuito e confidencial, de informação, aconselhamento, apoio e encaminhamento na área da toxicodependência.

Para a directora regional de Prevenção e Combate às Dependências, Paula Costa, “a linha constitui um meio privilegiado de comunicação, permitindo, assim, estabelecer o diálogo e fazer a ponte entre os utentes do serviço e as instituições de uma forma imediata, acessível e anónima”.

A Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências realizou um levantamento, no arquipélago, de todas as portas de entrada para onde essas pessoas podem ser encaminhadas.

Esta acção é desenvolvida em colaboração com o Instituto de Droga e Toxicodependência (IDT).

A divulgação da linha é feita através de um cartaz que será afixado em lugares públicos de todas as ilhas.

O atendimento telefónico funciona de segunda-feira a sexta-feira das 9 às 19 horas.



GaCS/RC

Governo faz ponto de situação do projecto Eco Freguesias

O director regional do Ambiente, Frederico Cardigos, promoveu hoje uma conferência de imprensa, em Ponta Delgada, para fazer o balanço do projecto “Eco Freguesias” na Região.

A iniciativa “Eco Freguesias: freguesia limpa” abrange um total de 108 freguesias, já inscritas, dos vários concelhos de todas as ilhas do arquipélago e pretende premiar as que melhor desempenhem as suas funções ambientais.

De acordo com Frederico Cardigos, os objectivos principais deste projecto são, essencialmente, promover os bons comportamentos ambientais no território das freguesias concorrentes e reconhecer e distinguir os esforços das Juntas de Freguesia nas áreas da limpeza, remoção e destino final dos resíduos, que deverão ser reciclados ou valorizados.

Premiar o bom desempenho dos cidadãos e das entidades intervenientes é também um dos objectivos desta campanha, cuja dinamização está exclusivamente a cargo das autarquias, acrescentou o responsável.

O director regional do Ambiente revelou que as freguesias vencedoras do concurso deste ano terão direito a ostentar um galardão anual, evidenciado com uma bandeira e um certificado nas respectivas Juntas de Freguesia.

As entidades premiadas terão também prioridade na celebração de protocolos em matéria de interesse público com a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

No corrente ano, o projecto destina-se particularmente à remoção de resíduos, mas no futuro poderá englobar outras temáticas. Frederico Cardigos esclareceu que a expectativa do Governo para os próximos anos será alargar este projecto a temas como os recursos hídricos e a energia.

Em relação às inscrições, as ilhas do Corvo, Faial, São Jorge, Graciosa e Santa Maria obtiveram o pleno de freguesias inscritas.

A partir deste momento, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar irá averiguar, através de um júri, qual a situação de partida de cada freguesia concorrente, apurando quais os resíduos que estão mal geridos. Esse período de verificação decorrerá de 15 de Fevereiro a 12 de Março.

Posteriormente, de 1 a 30 de Setembro, será feita a avaliação da limpeza dos resíduos e a valorização dos esforços alcançados pelas freguesias, no que respeita à dinamização de actividades de educação ambiental. A divulgação dos vencedores será feita em Outubro e a entrega dos prémios decorrerá em Novembro, na Semana dos Resíduos, explicou Frederico Cardigos.

O director regional do Ambiente realçou que, neste momento, em Portugal, este é o único concurso que tenta promover e certificar uma boa prestação ambiental das freguesias, sendo, portanto, um projecto pioneiro.



GaCS/BP

Governo publica listagem das águas balneares identificadas

Uma Portaria do secretário regional do Ambiente e do Mar, hoje publicada em Jornal Oficial, determina que, durante o corrente ano, 53 zonas balneares costeiras do arquipélago sejam consideradas “águas balneares identificadas”.

A medida, destinada a vigorar durante a época balnear deste ano, que decorre de 1 de Junho a 30 de Setembro, enquadra-se num quadro de monitorização assente nas águas balneares identificadas e comunicadas como tal à Comissão Europeia, uma vez que são essas que apresentam as características mais adequadas para a prática balnear.

As zonas balneares costeiras este ano classificadas como águas balneares identificadas distribuem-se pelas ilhas de S. Miguel (16), Terceira (15), Faial (5), Pico (4), Santa Maria (4), S. Jorge (3), Graciosa (3), Flores (2) e Corvo (1).

O regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas foi definido pelo Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares, complementando a Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2006, de 29 de Dezembro.

Nos Açores, compete à Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção de Serviços dos Recursos Hídricos da Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, a promoção da aplicação de normas sobre a qualidade da água, bem como colaborar com os serviços competentes na classificação de águas e elaborar relatórios sobre a sua qualidade.


GaCS/FG

Apurados representantes açorianos para corta mato escolar de âmbito nacional

A fase regional do corta mato escolar, que decorreu terça-feira no Faial, apurou oito alunos açorianos que vão agora participar na prova de âmbito nacional, a realizar nos dias 12 e 13 de Março no Continente.

A prova desportiva, que decorreu no Parque da Alagoa, contou com a participação de 95 alunos/atletas, oriundos de oito das nove ilhas e doze professores.

Apenas não foi possível contar com a participação de representantes da ilha de S. Jorge devido ao cancelamento das ligações aéreas por motivos meteorológicos.

Na categoria iniciados femininos (2.000 metros) venceu a terceirense Cátia Silva, enquanto Hugo Tavares, de São Miguel, conquistou o primeiro lugar nos iniciados masculinos (2.500 metros).

Quanto aos juvenis femininos (2.500 metros) a vitória pertenceu à micaelense Lisandra Silva e o faialense André Vargas ganhou nos juvenis masculinos (3.500 metros).

Os dois primeiros classificados de cada escalão/sexo, totalizando 8 alunos, participarão agora no Corta-Mato Nacional, que se realizará em Vagos, nos dias 12 e 13 de Março.

Estes alunos serão acompanhados pelos professores Carolina Queiroz (S. Miguel) e Hugo Parente (Faial) e por elementos da Direcção Regional do Desporto.

De referir que, apesar de o Regulamento do Corta-Mato Escolar apenas prever, na Fase Regional, a participação dos escalões de Iniciados e Juvenis, a mesma foi aberta, no caso das escolas da ilha organizadora, aos restantes escalões.

A presente edição do Corta-Mato Escolar contou com um total de 5.947 participantes, mais concretamente 4.818 na Fase de Escola, 1.034 na Fase de Ilha e 95 na Fase Regional, tendo sido representadas 34 escolas da Região.

Lista e resultados dos três primeiros classificados de cada escalão/sexo:

Iniciados Femininos – 2.000m
1º) Cátia Silva – Terceira – 9’55,0”
2º) Ana Furtado – S. Miguel – 10’03,7”
3º) Catarina Raposo – S. Miguel – 10’28,6”

Iniciados Masculinos – 2.500m
1º) Hugo Tavares – S. Miguel – 10’22,6”
2º) Sérgio Ferreira – Terceira – 10’33,4”
3º) Fábio Emanuel Silva – Pico – 10’34,3”

Juvenis Femininos – 2.500m
1º) Lisandra Silva – S. Miguel – 13’13,9”
2º) Beatriz Porteiro – Faial – 13’24,6”
3º) Maria Almeida – Terceira – 14’07,9”

Juvenis Masculinos – 3.500m
1º) André Vargas – Faial – 14’45,5”
2º) Artur Vasconcelos – S. Miguel – 15’11,1”
3º) Marco Amaral – S. Miguel – 15’25,2”



GaCS/RM

Governo prepara novo regime jurídico para as farmácias da Região

O governo dos Açores está a preparar nova legislação destinada a estabelecer o regime jurídico das farmácias na Região.

O anúncio foi feito pelo secretário regional da Saúde na cerimónia de tomada de posse do delegado regional da Ordem dos Farmacêuticos.

Segundo Miguel Correia a última revisão do estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores consagrou competência legislativa específica nesta matéria.

É preocupação do Governo dos Açores, disse o secretário da Saúde, que a nova legislação “integre as soluções que melhor beneficiem as populações no acesso ao medicamento”.

Miguel Correia conta com o diálogo com os parceiros nesta área para que se consiga o melhor resultado em temos de política do medicamento, para o arquipélago.

Na mesma ocasião, o secretário da Saúde lembrou que em 2009, o governo promoveu o acesso gratuito aos medicamentos genéricos para os pensionistas, uma medida que beneficiou cerca de 18 mil açorianos e implementou o “Compamid”, um apoio para os idosos na compra de medicamentos, que beneficiou à volta de 12 mil pessoas.

Estas duas medidas representaram um apoio directo de cerca de quatro milhões de euros.

Miguel Correia saudou também o delegado regional da Ordem dos Farmacêuticos, João Pedro Freitas e sublinhou que é importante que as instituições, como as ordens profissionais, se mantenham vivas e actuantes, por constituírem movimentos impulsionadores do progresso e da modernização e serem interlocutores privilegiados do poder político na procura de soluções que beneficiem as populações.

A cerimónia contou com a presença de Maurício Barbosa, bastonário da Ordem dos Farmacêuticos.



GaCS/RC

Intervenção do secretário Regional da Saúde

Texto integral da intervenção do secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, proferida ontem, na cerimónia de tomada de posse do Delegado Regional da Ordem dos Farmacêuticos em Angra do Heroísmo:

“Começo por saudar o Dr. João Pedro Freitas e desejar-lhe as maiores felicidades nesta tarefa.

É importante que as instituições, como as Ordens profissionais, se mantenham vivas e actuantes, por constituírem movimentos impulsionadores do progresso e da modernização.

É também reconhecida a sua actuação no campo da ética e da deontologia, do rigor e da competência.

Por outro lado, como representantes dos seus associados são interlocutores privilegiados do poder político.

No caso dos Açores, esse diálogo é já uma realidade com a ordem dos farmacêuticos e, certamente, continuará a ser.

Presentemente, está em preparação um novo diploma que estabelecerá o regime jurídico das farmácias na Região.

É preocupação do governo dos Açores que essa legislação integre as soluções que melhor beneficiem as populações no acesso ao medicamento.

A última revisão do estatuto político-administrativo da Região Autónoma dos Açores consagrou, com efeito, competência legislativa específica nesta matéria.

Trata-se pois de um desafio para que no arquipélago, tendo em conta as suas especificidades, se consiga a melhor solução em termos de política do medicamento.

Estou convencido de que essa solução será melhor, quanto melhor for o diálogo com os parceiros nesta área.

Em 2009, promovemos o acesso gratuito aos medicamentos genéricos para os pensionistas, o que beneficiou cerca de 18 mil açorianos.

De igual modo, o Compamid que é mais um apoio para os idosos na compra de medicamentos, nos Açores, beneficiou à volta de 12 mil pessoas.

Estas duas medidas representaram um apoio directo de cerca de 4 milhões de euros.

No corrente ano, estão em curso vários projectos e obras na área da saúde.

Desde logo a execução do Plano Regional que permitirá alcançar ganhos, em termos de saúde, para os cidadãos que vivem na Região Autónoma do Açores.

Mas vêm também aí as potencialidades da medicina nuclear, que também pretendemos ver ao serviço dos nossos hospitais e em benefício dos cidadãos que vivem nestas ilhas.

No campo das infra-estruturas, decorre a construção do novo Hospital da Ilha Terceira e em breve avançarão as obras no Centro de Saúde da Graciosa, da Madalena e de Ponta Delgada.

Mas para além destes projectos, queremos que 2010 marque o início do novo enquadramento pretendido para o sector das farmácias nos Açores.

A terminar… saúdo, o senhor Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Prof. Maurício Barbosa e congratulo-me com a sua presença nos Açores.

E, também, uma vez mais saúdo o Dr. João Pedro Freitas. E reafirmo a disponibilidade do governo dos Açores para, em diálogo, se definirem as soluções mais adequadas e que melhor sirvam os açorianos.”



GaCS/RC

Governo adquire exposição interactiva sobre exploração espacial

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos adquiriu uma exposição interactiva subordinada à temática “Porquê o Espaço?” para exibição no Observatório Astronómico de Santana (OASA), na Ribeira Grande.

A exposição integra um conjunto de módulos expositivos interactivos em forma de colmeia, uma arquitectura moderna com grande alcance pedagógico para os visitantes. Os conteúdos gráficos e multimédia permitem ao público explorar várias temáticas de forma livre e interactiva, naquela que será uma viagem ao espaço acessível tanto no interior como no exterior da estrutura.

“A Exploração Espacial”, a “A aventura dos Exploradores Portugueses”, “A Chegada à Lua” e “A Descoberta da Universo” são o mote dos painéis, quiosques interactivos e dos vídeos pedagógicos patentes na exposição “Porquê o Espaço?”.

A exposição interactiva foi adjudicada à empresa, sedeada em Lisboa, Generator – Beyond the Brand, Consultoria de Comunicação e de Gestão Lda., que ficará encarregue de todos os serviços relacionados com a concepção, desenvolvimento, produção, execução e montagem.

O OASA direcciona a temática da astronomia não só para os amantes da observação dos astros, mas também estimula o gosto dos mais novos, nomeadamente através da itinerância do planetário móvel pelas escolas da Região, e do público em geral durante as sessões de observação nocturna que fazem parte da programação do Observatório, um dos cinco centros de ciência apoiados e promovidos pelo Governo dos Açores.



GaCS/VS

Governo explica situação de desemprego a membros do Rotary Club de Ponta Delgada

A convite do Rotary Club de Ponta Delgada, o director regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor explicou hoje, em Ponta Delgada, a actual situação de emprego e desemprego nos Açores.

Refutando os números do desemprego apontados pelos diversos partidos de oposição, Rui Bettencourt reiterou que o número de pessoas inscritas nos centros de emprego na Região é de 6.750, sendo que os Açores continuam a deter a menor taxa de desemprego do país.

“Estas 6.750 pessoas têm nomes, perfis profissionais, desejo ou vontade de exercer uma profissão e nós temos vindo a acompanhá-las para que tenham uma maior empregabilidade”, acrescentou o director regional.

Segundo Rui Bettencourt, a taxa de cobertura do número de desempregados na Região situa-se nos 82 %, enquanto que a nível nacional é de 60%, ou seja, 82% das pessoas inscritas estão em programas ocupacionais e têm subsídio de desemprego ou subsídio social de emprego.

Em relação à duração do desemprego, o director regional destacou que 80% dos inscritos estão no desemprego há menos de um ano, enquanto que a nível nacional esta percentagem se situa nos 50%.

“Nós fazemos questão que as nossas respostas minimizem e diminuam o tempo no desemprego. Há uma década atrás, 52% dos desempregados estavam inscritos há mais de um ano nas agências de emprego, sendo que actualmente o número é de 20 %”, explicou.

De acordo com Rui Bettencourt, uma das “fragilidades” do desemprego na Região prende-se com as baixas qualificações de alguns açorianos, daí a aposta contínua por parte do Governo na qualificação dos açorianos.



GaCS/SM

Sessões de esclarecimento sobre o SRIR

Por solicitação da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada realizou-se, na manhã de 24 de Fevereiro, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR). Perante uma plateia de mais de 70 comerciantes e industriais, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção Regional do Ambiente, apresentou as principiais regras e funcionalidades do SRIR. Os participantes também tiveram oportunidade de esclarecer as dúvidas relacionadas com a inscrição e registo no SRIR, cujos prazos terminam a 28 de Fevereiro e 31 de Março, respectivamente.

No próximo dia 26 de Fevereiro vai realizar-se mais uma sessão de esclarecimento, desta vez a pedido da Câmara do Comércio e Indústria da Horta. A sessão tem início às 14h30 no Hotel da Horta e destina-se aos potenciais utilizadores do SRIR, como sejam indústrias, construção civil, oficinas, grandes estabelecimentos comerciais e turísticos, farmácias, clínicas e laboratórios e ainda produtores de óleos usados e outros resíduos perigosos. Para mais informações sobre o SRIR e a gestão de resíduos pode ser consultada a página de Resíduos no Portal do Governo Regional dos Açores http://www.residuos-azores.org/



GaCS/DRA

Diploma que simplifica o PROENERGIA entra amanhã em vigor nos Açores

As alterações introduzidas em Janeiro último ao PROENERGIA, com vista a simplificar aquele sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis, entram amanhã em vigor nos Açores.

Por iniciativa do Governo, a Assembleia Legislativa dos Açores reformulou a 20 de Janeiro o PROENERGIA com a finalidade de promover uma maior penetração das energias não poluentes junto das empresas e das famílias açorianas.

Para além desburocratizar procedimentos, o novo diploma reduz para 1.000 euros o limite do investimento mínimo exigido às empresas, altera o limite máximo do apoio (que passou para 50% das despesas elegíveis até um máximo de 5.000 euros) e remove o limite de venda à rede pública de excedentes de autoconsumo, no caso da produção de electricidade.

Nos termos deste novo diploma, hoje publicado em Jornal Oficial, os projectos candidatos a apoio deverão envolver investimentos na exploração de recursos energéticos renováveis para microprodução de energia eléctrica ou calorífica, utilizando recursos endógenos, ou investimentos na utilização do recurso solar térmico e bombas de calor para produção de águas quentes

São susceptíveis de apoio no âmbito deste programa os projectos destinados essencialmente ao autoconsumo promovidos por pequenas e médias empresas, incluindo empresários em nome individual, e por cooperativas, associações sem fins lucrativos, pessoas singulares e condomínios.

Para efeitos de apoio, são consideradas elegíveis as despesas com a aquisição e montagem dos equipamentos essenciais à realização do projecto e com a adaptação de instalações, incluindo a adaptação ao cumprimento de normas ambientais e de segurança, até um limite de 10% do investimento elegível.

O PROENERGIA foi criado no Verão de 2006 com o objectivo de maximizar a utilização de energias renováveis por parte das empresas e das famílias.


GaCS/FG

Nota agenda: SRTSS cancela visita às obras do Lar D. Pedro V

Devido às condições meteorológicas adversas que estão a condicionar o transporte aéreo na Região, a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social cancelou a visita às obras de reconstrução do Lar D. Pedro V, na ilha Terceira, agendada para hoje, às 15 horas.


GaCS/SM

Intinerância do Conto na Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo

A Biblioteca Publica e Arquivo de Angra do Heroísmo promove, a partir do próximo dia 4 de Março, mais uma edição da "Itinerância do Conto".

A iniciativa, que vai já na sua quarta edição, pretende abranger todas as crianças das escolas da ilha Terceira, a partir dos três anos e até ao final do ensino básico.

Este ano, pela primeira vez, a edição conta com a participação de escolas do ensino particular, o que se traduz num total de cerca de 4.384 crianças, vindas de 58 escolas da ilha, envolvendo ainda 242 docentes.

"A Itinerância do Conto" tem como objectivo sensibilizar e formar as crianças para a cultura, dando especial atenção ao conto tradicional e ao conto literário.

À semelhança dos anos anteriores, esta acção conta com a participação de alguns dos melhores contadores portugueses e de dois animadores regulares da secção infanto-juvenil da biblioteca pública de Angra, Ana Janeiro e Ricardo Ávila.

A iniciativa, que foi programada em conformidade com o Manifesto da Unesco para as bibliotecas, que define que os serviços de bibliotecas públicas devem ter por base a igualdade de acesso para todos, decorre até ao dia 4 de Junho.


GaCS/AMP

Resultados do Censo dos Garajaus 2009

Em 2009 nidificaram nos Açores 1198 casais de garajau rosado e 2478 casais de garajau comum.

As aves distribuíram-se pelas nove ilhas do arquipélago, mas de forma mais expressiva na ilha das Flores que albergou 35% da população de garajau rosado e 20% da população de garajau comum.

A ilha de São Miguel apesar de ser a que apresenta maior extensão de costa é a que apresenta populações mais baixas destas aves.

Surpreendentemente, não houve garajaus a nidificar no ilhéu da Praia, ao largo da Graciosa, quando ainda em 2006 este ilhéu tinha concentrado 44% da população açoriana de garajau comum e 72% da população de garajau rosado.

Em 2009 há a ainda a assinalar o regresso em força do garajau rosado ao Ilhéu do Feno na Terceira, onde nidificou a maior colónia dos Açores, 263 casais (22%). Este regresso deve-se ao sucesso da erradicação dos ratos do ilhéu numa acção conjunta do Laboratório Regional de Veterinária, dos Serviços de Ambiente da Terceira e do IMAR e Departamento de Oceanografia e Pescas, Universidade dos Açores.

A população de garajau rosado dos Açores foi, mais uma vez, a maior da Europa, representando cerca de 48% do total.

O Censo dos Garajaus 2009 foi realizado pelo IMAR e Departamento de Oceanografia e Pescas, Universidade dos Açores, no âmbito do Projecto MoniAves financiado pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.



GaCS/DRA

Carlos César diz que ajudar a Madeira é um imperativo nacional

O presidente do Governo dos Açores considerou ter sido boa a decisão tomada pelo Partido Socialista de retirar da agenda política a questão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, em virtude das ocorrências recentes na ilha da Madeira.

Em declarações à RTP-Açores, Carlos César disse que “neste momento o que está verdadeiramente em causa e o que se torna um imperativo nacional é reunirmos todas as energias que o país tem disponíveis para apoiar o Governo Regional da Madeira e todas as outras instituições que estão empenhadas na recuperação da situação resultante da catástrofe ocorrida.”

Recordando que os Açores têm, infelizmente, uma experiência longa e continuada de catástrofes de vária ordem, disse que os açorianos sabem quão importante é sentirem-se apoiados em situações difíceis.

“O importante nessas circunstâncias é sabermos que não estamos sozinhos, que temos a nossa capacidade própria, que temos a nossa iniciativa própria, que a nossa autonomia nos ajuda muito a resolver melhor os problemas nessas circunstâncias, mas que somos servidos, também, por uma solidariedade que não deve ter condições e que não deve ter reticências”, sublinhou.

Para o presidente do Governo, “excluir da actualidade do debate político a Lei de Finanças das Regiões Autónomas é, justamente, transmitir a tranquilidade e o ânimo que também são necessários às tarefas que o Governo Regional da Madeira tem pela frente e que são tarefas bem difíceis.”



GaCS/CT

Carlos César realça o património açoriano na gesta republicana

O presidente do Governo dos Açores disse hoje ser “incontornável a menção a figuras e factos dos Açores nas lutas republicanas, na difusão do ideal republicano e na sua concretização a nível da Primeira e Segunda Repúblicas.”

Para Carlos César, “falamos sempre de figuras mais notáveis, como Manuel de Arriaga e Teófilo de Braga”, mas muitos outros deram uma contribuição notável, à época, em áreas como as ciências, a literatura, a filosofia e a política, não esquecendo que, na Segunda República, “ainda hoje temos a segunda figura mais alta do Estado, que é o açoriano dr. Jaime Gama, e já lá tivemos o dr. Mota Amaral.”

O presidente do Governo dos Açores falava no final de uma audiência que concedeu ao presidente da Comissão Nacional do Centenário da República, Artur Santos Silva, e acrescentou que a região tem procurado integrar-se nas comemorações invocando o seu património na gesta republicana e procurando que se dirijam, em especial, aos mais jovens.

Realçando que as iniciativas previstas decorrerão por todas as ilhas – envolvendo diversas entidades, desde museus a autarquias – Carlos César revelou que o Governo Regional encomendou ao artista plástico Tomás Borba Vieira retratos de Manuel de Arriaga e Teófilo de Braga, os quais serão colocados no Palácio de Sant´Ana.

Por outro lado, está a ser concluída, pelo escultor Francisco Simões, uma representação escultórica da República que será instalada no Palácio da Conceição.

O presidente do Governo, aludindo ao denso programa comemorativo do centenário da República que vai ser levado a efeito nos Açores manifestou-se convicto de que “dessas comemorações resultarão marcas indeléveis que terão muito interesse do ponto de vista da formação cívica dos nossos jovens.”




GaCS/CT

Governo vai explorar os campos de golfe de São Miguel como forma de garantir a qualidade exigível pela oferta turística

O vice-presidente do Governo Regional anunciou, em conferência de imprensa, realizada, esta tarde, em Ponta Delgada, a decisão do executivo em estabelecer com a Verdegolf, S.A., um contrato de cedência da exploração comercial dos campos de golfe da Batalha e das Furnas, e estruturas e equipamentos anexos, na ilha de São Miguel

No âmbito deste contrato, que tem a validade de um ano, a partir do próximo dia 1 de Março, aquela empresa cede à Região, sem qualquer contrapartida financeira, a exploração daqueles campos de golfe permitindo, assim, a disponibilização, com elevado nível de qualidade, do produto Golfe no âmbito da qualificação da oferta turística regional.

Sérgio Ávila precisou, a respeito, que o Governo dos Açores tem acompanhado, de forma permanente e pormenorizada, a evolução da situação económica e financeira das empresas açorianas, tendo concluído que, no caso da empresa Verdegolf, as suas dificuldades económicas se têm traduzido na incapacidade momentânea de cumprir as obrigações financeiras para com os seus trabalhadores e fornecedores, inviabilizando assim, a exploração dos campos de golfe da Batalha e das Furnas com os níveis de qualidade exigíveis no âmbito da oferta turística açoriana.

O vice-presidente considerou que as dificuldades da Verdegolf, S.A., são de natureza conjuntural e não estrutural, razão pela qual, não se justifica, nem se enquadra na estratégia de desenvolvimento da Região, a aquisição pelo Governo dos Açores de qualquer participação no capital social da empresa e não estando a sua viabilização dependente desse tipo de intervenção pública.

A iniciativa do Governo Regional tem, assim, em linha de conta, a circunstância de o
Golfe constituir uma actividade de interesse estratégico para a afirmação dos Açores enquanto destino turístico, sendo imprescindível à qualificação da oferta turística e que a sustentabilidade do sector turístico na Região, é essencial ao incremento da estrutura produtiva regional.

No âmbito do contrato de cedência que será assinado, ainda, esta semana, e conforme referiu Sérgio Ávila, o Governo dos Açores, através da empresa Ilhas de Valor, S.A., vai assegurar a gestão daquelas infra-estruturas, assumindo os proveitos e os custos decorrentes do seu funcionamento, garantindo elevados padrões de prestação de serviço e cumprindo todos os compromissos com os respectivos trabalhadores e fornecedores. O vice-presidente acrescentou que o resultado operacional de exploração de cada período contratual, na parte suportada pela Região, constituirá um débito do cedente (Verdegolf) à empresa Ilhas de Valor, S.A., a liquidar no prazo máximo de um ano, não resultando assim, desta intervenção, qualquer encargo económico ou patrimonial para a Região, ficando, totalmente, salvaguardado o retorno do investimento a efectuar.

Com esta medida, que Sérgio Ávila considera inovadora, o Governo Regional confirma a disponibilização, com elevado nível de qualidade, do produto Golfe, a estabilidade económico-financeira da exploração dos campos de golfe da Batalha e das Furnas e a manutenção dos postos de trabalho afectos à actividade e a regularização das dívidas a fornecedores.

Na referida conferência de imprensa esteve, igualmente, presente o secretário regional da Economia que, na oportunidade, relevou a importância do Golfe como um elemento estruturante na estratégia de desenvolvimento turístico regional.

Recorde-se, a propósito que, para além desta intervenção, o Governo dos Açores já financiou, com 2,7 milhões de euros, a requalificação do Campo de Golfe da Ilha Terceira, indo lançar, ainda, este ano, o concurso público para a empreitada de construção do novo campo de golfe de Santa Maria, estando, também, a desenvolver esforços para estabelecer parcerias financeiras necessárias para a implementação do campo de golfe da Ilha do Faial.



GaCS/JMB

Secretário regional da Agricultura e Florestas afirma importância das explorações de próteas nos Açores

O secretário regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje que a diversificação agrícola está em crescimento na Região.

Durante a cerimónia de apresentação do livro “Próteas dos Açores”, que decorreu em Angra do Heroísmo, Noé Rodrigues, sublinhou que a cultura destas plantas prova que “a par de um sector agro-pecuário forte, que continua a ser o pilar da economia açoriana nas produções de leite e de carne, existe também o sector na área da diversificação que continua a crescer e a cativar novos produtores”.

Para o secretário regional, uma das fontes de crescimento do sector e da Região é a exportação das próteas “no total das sete ilhas que as produzem, já possuímos a capacidade de exportação de cerca de dois milhões de hastes”, o que se traduz numa “interessante dimensão na exportação, e que depois se revela na riqueza de uma região”.

A cultura de próteas tem aumentado na Região, onde actualmente já existem 38 produtores que exploram cerca de 66 mil hectares, e só no ano passado foram aprovados cinco novos projectos para a exploração da planta, o que se traduz em cerca de seis mil hectares de terreno e um apoio aos produtores de 500 mil euros.

Noé Rodrigues salientou ainda a importância do apoio de financiamento a 50% na compra de máquinas agrícolas para as explorações, o que no último ano se revelou num investimento de cerca de 700 mil euros.

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas apostou também na formação dos produtores, que anualmente recebem a visita de um dos maiores especialistas da cultura desta espécie. O objectivo desta visita é o esclarecimento prático sobre técnicas de cultivo, para assim estimular o interesse e uma maior capacidade de resposta aos mercados internacionais.

Durante o lançamento do livro, da autoria de António Domingues e Carlos Ormonde, editado pela Fruter, Associação de Produtores de Frutas, de Produtos Hortícolas e Florícolas da Ilha Terceira, o secretário regional da Agricultura e Florestas sublinhou ainda a importância desta associação no desenvolvimento do mercado ao “dar dimensão e projecção económica aos produtos da Região”.



GaCS/ AMP