Secretaria dos Equipamentos adjudica beneficiação de 17 quilómetros de estrada nas Flores

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos adjudicou a empreitada de beneficiação de 17 quilómetros de estradas regionais, na ilha das Flores.

A empreitada foi adjudicada, após realização de concurso público, ao consórcio Tecnovia Açores S.A. e Somague – Ediçor, S.A., pelo montante de quatro milhões de euros.

Esta intervenção incidirá sobre 7 quilómetros na E.R. n.º 1-2ª e 10 quilómetros na n.º 2-2ª, contemplando toda a extensão da conhecida Estrada Transversal.

No âmbito desta obra, com início no ramal do Alto da Matosa até ao inicio da Recta das Lajes, prevê-se a colocação de uma camada de base, sub-base e novo pavimento, a melhoria do sistema de drenagem em toda a extensão, com o melhoramento e construção de novas passagens hidráulicas e a construção de 19 quilómetros de valetas.

Ao longo do traçado será reforçada a sinalização vertical e horizontal e a colocação de equipamentos de segurança, como guardas metálicas.

Em cerca de 15 por cento da extensão dos 17 quilómetros intervencionados está previsto igualmente obras de saneamento.

A obra terá um prazo de execução de 15 meses.


GaCS/VS

Preço dos combustíveis actualizado nos Açores

As alterações que se têm registado no preço do petróleo nos mercados internacionais vão levar a um aumento de dois cêntimos no preço máximo dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores. Apesar desse aumento, todos os combustíveis continuarão a ter um preço máximo na Região que é significativamente inferior ao que se regista no mercado nacional.

Assim, no caso das gasolinas 95 e 98, a diferença dos preços máximos praticados nos Açores para os preços praticados no Continente será de menos 12, 8% e 12,6%, respectivamente. No caso do Gasóleo Rodoviário, essa diferença será de menos 12,7%.

Os preços dos gasóleos agrícolas e pescas terão um diferença para o mercado nacional de, respectivamente, menos 23,1% e 22,5%.

Por último, quanto ao gás para consumo doméstico, o seu preço por quilo passa a ser inferior em 38,2% ao que é praticado no Continente e o preço do fuel inferior em 26%.

Os novos preços entram em vigor às 00:00 horas do dia 1 de Janeiro de 2011.


GaCS/SRE

Cargo de delegados de saúde com remuneração mais criteriosa

O Governo dos Açores acaba de proceder a uma alteração das remunerações dos delegados de saúde, pelo exercício do cargo e funções de autoridade de saúde, nos diferentes concelhos, de acordo com a sua particularidade e dimensão demográfica.

O despacho agora publicado sublinha a necessidade de existirem “critérios de justiça equitativa que atendam não só à especificidade das funções a desempenhar, mas também à particularidade e dimensão de cada concelho e à realidade arquipelágica e insular”.

Os médicos, pelo exercício do cargo de delegados de saúde, recebiam um suplemento remuneratório com base numa percentagem do seu vencimento. A partir de agora, as remunerações passam a ter por base a dimensão demográfica dos concelhos, sendo de 2.000 euros em Ponta Delgada e 1.500 nos concelhos de Angra do Heroísmo, Praia da Vitória e Ribeira Grande. Todos os restantes passam a receber mil euros.

Esta alteração não representa qualquer custo acrescido e permite, ainda, que os concelhos de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo passem a dispor, cada um, de dois delegados de saúde em vez de um, permitindo assim uma melhor resposta às necessidades da população, face à dimensão destes dois concelhos.

Os delegados de saúde vão poder assim voltar à verificação domiciliária das baixas médicas para os funcionários da administração pública regional e local, uma prática que deixaram de fazer por falta de disponibilidade.


GaCS/RC

Governo comparticipa obras de restauro em São Miguel e na Terceira

O Governo dos Açores vai comparticipar, em cerca de 90.000 euros, várias intervenções de restauro de pinturas, de esculturas e de retábulos em igrejas das ilhas de São Miguel e da Terceira.

Este apoio governamental corresponde a 50% das despesas de restauro e enquadra-se em contratos-programa, hoje publicados em Jornal Oficial, que a Direcção Regional da Cultura celebrou com as entidades proprietárias daqueles bens.

Em São Miguel, o Executivo atribuiu um subsídio de 39.000 euros à Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande para comparticipar nos custos do tratamento de conservação e restauro do arco triunfal e dos dois retábulos laterais direitos da Igreja de São Francisco/Frades.

Já na Terceira, o Governo irá apoiar com a quantia de 31.581 euros a conservação e restauro dos retábulos de Nossa Senhora de Fátima, de Nossa Senhora da Conceição e do Sagrado Coração de Jesus, e do tecto em madeira policromada da Capela do Sagrado Coração de Jesus, da Igreja Paroquial de Santo António do Porto Judeu.

Os contratos agora publicados incluem ainda a concessão de subsídios à Fábrica da Igreja Paroquial da Sé Catedral (14.886,75 euros) para conservação e restauro das pinturas sobre tela representando Santo António, São Francisco de Assis, Nossa Senhora do Rosário, São Domingos e Santa Catarina, Bispo São Martinho, Bispo Santo Agostinho e Retrato de Cardeal, e à Sociedade Filarmónica Recreio dos Lavradores da Ribeirinha (4.427,50 euros) para restauro da escultura representando Nossa Senhora do Rosário, padroeira daquela sociedade, que se encontra exposta na Igreja Paroquial da Ribeirinha.


GaCS/FG

Governo dos Açores alarga prazo de validade do regime de apoio à exportação de resíduos

O Governo dos Açores resolveu alargar, até 30 de Junho do próximo ano, o prazo validade do regime de apoio à exportação de resíduos no arquipélago.

A decisão consta de uma portaria do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, hoje publicada em Jornal Oficial, e é justificada com o facto de ser ainda “necessário que se desenvolvam esforços para exportar os resíduos que, não podendo ser objecto de gestão integrada e em segurança na própria ilha ou Região, o possam ser noutro território”.

Segundo Álamo Meneses, a decisão agora tomada tem igualmente em conta “a realidade inerente a um território insular, disperso e localizado a uma distância significativa do Continente”.

Para o Secretário Regional do Ambiente e do Mar, mantêm-se, por isso, “os pressupostos que levaram à criação do sistema de apoio financeiro ao transporte marítimo de resíduos originários da Região Autónoma dos Açores, instituído pela Portaria n.º 58/2009, de 13 de Julho”.

Adianta também que, “em consonância com razões de valorização da qualidade ambiental e de salvaguarda da saúde pública”, a gestão de resíduos deve proporcionar uma “elevada protecção do ambiente e da saúde humana e contribuir para o reforço da competitividade da Região, conferindo-lhe uma mais-valia adicional”.

“De acordo com o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de Maio, a política de planeamento e gestão de resíduos constitui um dos pilares fundamentais em que se baseia a estratégia de desenvolvimento sustentável para a Região Autónoma dos Açores”, pode ler-se ainda nesta portaria, que entra em vigor no próximo sábado, dia 1 de Janeiro.


GaCS/HO/FG

“Concerto dos Laureados – Prémio Jovens Músicos 2010” na RTP-2

O “Concerto dos Laureados – Prémio Jovens Músicos 2010”, que integrou a Temporada de Música deste ano, promovida pela Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura, será transmitido no próximo dia 2 de Janeiro de 2011, pelas 15h30m (hora local dos Açores) na RTP-2.

Acompanhados pela Orquestra Gulbenkian, sob a direcção do maestro Osvaldo Ferreira, os laureados actuaram no dia 2 de Outubro, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, num espectáculo que foi na ocasião transmitido em directo pela Antena 2.

Este evento foi também integrado nas comemorações do Centenário da República nos Açores, marcadas pela estreia mundial da obra sinfónica Centenário da República, do compositor Luís Filipe Pires, peça encomendada pela Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura, especialmente para o efeito.

Composta durante o primeiro semestre do corrente ano, esta obra evoca as várias fases que caracterizaram o processo revolucionário conducente à implantação do regime republicano em Portugal: o ultimato inglês e a consequente agitação político-social, o regicídio e a proclamação da República (com referências musicais aos hinos monárquico e republicano), bem como a eleição dos dois primeiros Presidentes da República, o faialense Manuel de Arriaga e o micaelense Teófilo Braga (mediante a alusão a duas canções populares do Faial e de S. Miguel).

Para além desta estreia mundial, foram igualmente interpretados pela Orquestra Gulbenkian o primeiro andamento de uma sonatina (inacabada) para piano, escrita em 1902 pelo compositor açoriano Francisco de Lacerda, com orquestração de Christopher Bochmann, e também obras de Séjourné, Joaquin Rodrigo, Mendelssohn, Arutunian, Rossini e Mahler.

Neste concerto, subiram ao palco os laureados Nuno Simões (marimba), Marina Camponês (flauta transversal), Marco Carneiro da Silva (trompete), André Gaio Pereira (violino) e Susana Milena Ferreira (soprano), que recebeu ainda o “Prémio Especial Maestro Silva Pereira”, atribuído ao melhor solista.

A Temporada de Música 2010 foi uma iniciativa da Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura. Teve como director artístico Emanuel Frazão e foi produzida pela Juventude Musical Portuguesa. Graças à colaboração entre a RTP, a Antena 2, o Governo Regional dos Açores e o Serviço de Música da Fundação Calouste Gulbenkian, o Prémio Jovens Músicos, que existe desde 1987, saiu este ano pela primeira vez do território continental.



GaCS/DRaC

Mensagem de Ano Novo

A passagem de ano é motivo de festejarmos a vida e de manifestarmos os votos de um novo ano feliz, com qualidade, sem grandes problemas. Mostramos assim que gostamos de viver, que apreciamos cada ano que passa e queremos mais anos e anos melhores. A pessoa humana vive do sonho do futuro. Temos consciência de que a vida termina na morte mas o nosso anseio profundo é a vida mais plena e um futuro mais radioso.

Mas o futuro próximo está ensombrado por nuvens negras. De facto, para 2011 prevê-se a agudização da crise económica, o drama do aumento do desemprego, a diminuição dos ordenados, o fim de alguns subsídios. Como podemos pretender qualidade de vida com estes prognósticos?

A qualidade de vida não depende apenas da economia, do bem-estar material, do poder de compra. Uma existência harmoniosa e feliz não depende só do que temos mas sobretudo do que somos. O que conta decisivamente para a qualidade de vida é a paz interior, a harmonia com a vida, com os outros, connosco mesmos e, em última análise, com Deus. Segundo a concepção bíblica, a paz é a síntese de todos os bens, aparece associada à justiça, à bondade, ao perdão, à boa relação. Por isso, celebramos no primeiro dia do ano o dia mundial da paz.

Assim, os meus votos para o novo ano de 2011, vão no sentido de um maior empenho de todos os cristãos e pessoas de boa vontade em construir a paz pela justiça e pelo combate à pobreza. Foi a reflexão de Bento XVI, em 1 de Janeiro de 2009, uma reflexão que volta a estar muito actual. A sociedade civil, disse na altura o Papa, desempenha um papel fundamental neste combate. Como cristãos devemos estar muito atentos para que ninguém, à nossa volta, passe necessidades primárias de alimentação ou vestuário. A prática da solidariedade tem de ser mais criativa, mais dinâmica. Não podemos apenas esperar que os necessitados venham ter connosco a pedir ajuda. Devemos descobri-los e ajudar de forma discreta e fraterna. Na diocese vamos procurar revitalizar o serviço de solidariedade e ajuda fraterna de forma a conjugar a acção da Caritas, Conferências Vicentinas e Associações de solidariedade como Centros Sociais Paroquiais e Santas Casas da Misericórdia.

A crise é uma oportunidade para rever o nosso estilo de vida consumista, ávido de luxos, fechado no bem-estar individual. É um convite a uma vida mais simples e mais solidária. Para superar a crise todos temos de colaborar e fazer o trabalho de casa. Resumo assim os meus votos de Ano Novo: Dêmo-nos as mãos, numa responsabilidade comum, para construir a paz e a justiça.

+ Manuel Pelino Domingues, Bispo de Santarém

Fonte: Agência Ecclesia

Governo adquire espólio fotográfico de Thiago Romão de Sousa

A Presidência do Governo Regional, através da Direcção Regional da Cultura, adquiriu recentemente um valioso espólio fotográfico constituído por cerca de sete mil negativos em vidro em gelatina, pertencentes a Thiago Romão de Sousa, fotógrafo faialense.

Thiago Romão de Sousa nasceu em 1884, na cidade da Horta, e foi o fundador da “Fotografia Popular”, que se manteve aberta ao público até à década de sessenta, na referida cidade.

Para além dos negativos em vidro, de finais do século XIX e princípios do século XX, que documentam a vida faialense, a visita régia e incluem ainda retratos de estúdio, o espólio é também composto por equipamento e material fotográfico e passará a integrar o acervo do Museu da Horta.

Constituindo um dos mais importantes núcleos fotográficos da época e, consequentemente, um património de relevante interesse público, o acervo recentemente adquirido estará disponível ao público depois dos trabalhos de inventariação e conservação.



GaCS/DRaC

Mais 18 projectos aprovados no âmbito do SIDER com um investimento de cerca de 8 milhões de euros

O Governo dos Açores, através do Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, aprovou hoje mais 18 projectos de investimento privado candidatados ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento Regional dos Açores e que mobilizam um montante global de investimento de cerca de 8 milhões de euros.

Os projectos em causa enquadram-se no subsistema que prevê as medidas de apoio ao Desenvolvimento Local e distribuem-se pelas áreas do Comércio, da Indústria e de Serviços. No que diz respeito às ilhas onde serão desenvolvidos estes projectos, os respectivos promotores pretendem realizá-los na ilha das Flores, na Terceira, no Faial, em S. Miguel, no Pico, na Graciosa e em S. Jorge.

O SIDER entrou em funcionamento em 2008 e a sua vigência estende-se até 2013.

Até este momento, foram já apresentadas mais de 600 candidaturas que equivalem a um investimento global de cerca de 400 milhões de euros.


GaCS/SRE

Governo dos Açores apoia a Casa do Povo de Rabo de Peixe

O Governo dos Açores vai apoiar a Casa do Povo de Rabo de Peixe com uma comparticipação financeira, até ao valor máximo de 130.449,58 euros, destinada custear a elaboração do projecto para a construção de equipamentos sociais naquela vila micaelense.

Este apoio governamental enquadra-se no acordo de cooperação-investimento, hoje publicado em Jornal Oficial, que estabelece as obrigações recíprocas da Segurança Social e da Casa do Povo de Rabo de Peixe para a concretização do referido empreendimento social.

A comparticipação financeira será processada pela Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social, através do plano de investimentos, a partir da data da assinatura do acordo e após a recepção dos documentos comprovativos de despesa, estipula ainda o mesmo acordo.


GaCS/HO/FG

Governo apoia construção de infra-estruturas marítimas no concelho da Lagoa

O Governo dos Açores vai apoiar financeiramente a Câmara Municipal da Lagoa na construção de instalações sanitárias no Porto dos Carneiros e construção de um armazém de apoio às actividades marítimas no Portinho de S. Pedro.

A concessão daquele apoio resulta da celebração de um contrato ARAAL de cooperação financeira directa, hoje publicado em Jornal Oficial, que envolve a Vice-Presidência do Governo (VPG), a Secretaria Regional do Ambiente e Mar (SRAM) e o Município da Lagoa.

O valor total do investimento é de 165.000 euros, cabendo ao Governo dos Açores, através da SRAM, a comparticipação de 80.000 euros.

Nos termos deste contrato, a documentação comprovativa da despesa relativa à obra deve dar entrada na SRAM até 31 de Dezembro de 2011, sob pena da sua resolução, ficando o município lagoense obrigado a restituir o montante da participação do Governo.

O acompanhamento e controlo da execução das obras é da responsabilidade da SRAM, assegurando com a VPG a articulação que se mostre conveniente, nomeadamente para
efeitos de inspecção da organização do processo referente ao empreendimento.


GaCS/HO/FG

Web site RESÍDUOS previsto para 2011

A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e a Agencia de Protección del Medio Urbano y Natural das Canárias submeteram uma candidatura a nível europeu do projecto denominado SIGESTEIN, o qual foi aprovado em Junho de 2009 no âmbito do programa de cooperação transnacional PCT MAC 2009-2013. Nos Açores este projecto prevê a criação de uma página na internet de referência a nível regional denominada Web site RESÍDUOS. Esta ferramenta vai permitir uma maior facilidade no acesso à informação actualizada de diversos públicos e na comunicação entre os vários intervenientes no ciclo de vida dos resíduos.

É essencial ouvir as necessidades/sugestões/comentários para que o Web site Resíduos possa cumprir plenamente os seus objectivos e servir quer entidades públicas e privadas quer o cidadão em geral.

Neste contexto foram realizados vários momentos de participação pública, destacando-se a primeira sessão de apresentação do projecto, decorrida a 15 de Dezembro de 2009, no Jardim Botânico do Faial. A 23 de Novembro de 2010 realizou-se, no mesmo local, a apresentação dos conteúdos e funcionalidades do Web site Resíduos, sendo de realçar a diversidade de espaços focados para públicos específicos: operadores de gestão de resíduos, produtores de resíduos, entidades que fazem educação e promoção ambiental, entidades gestoras, entre outras.

Ainda em 2010 foi disponibilizado um formulário para recolha de contributos de qualquer cidadão/empresa para o efeito acedível em http://servicos.sram.azores.gov.pt/doit/

Em 2011 o Web site Resíduos será uma realidade à disposição de todos. Para mais informações sobre o projecto poderá fazê-lo em http://www.residuos-azores.com/.


GaCS/SRAM

André Bradford recebeu Presidente da Casa dos Açores do Norte

O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, recebeu hoje, em audiência de cumprimentos e por ocasião da passagem do trigésimo aniversário da Casa dos Açores do Norte, o Presidente daquela instituição, Ponciano Oliveira.

Na ocasião, os dois responsáveis dialogaram acerca das actividades desenvolvidas pela Casa dos Açores do Norte, assim como trocaram impressões acerca dos principais projectos a desenvolver no próximo ano, no quadro do protocolo de colaboração e apoio que o Governo dos Açores mantém com aquela instituição de representação da Região na zona norte do país.



GaCS/LFC

Exposição permanente do Museu de Angra vai reabrir com nova montagem

A exposição permanente do Museu de Angra do Heroísmo vai reabrir ao público durante o primeiro semestre de 2011 com uma nova montagem e um discurso museológico renovado.

O anúncio foi feito hoje pelo Director Regional da Cultura, durante uma visita às obras da nova instalação da exposição a que preferiu chamar “de longa duração”, em vez de “permanente”, uma vez que os discursos museológicos “não são estáticos”.

Num espaço de 300 metros quadrados, a mostra, genericamente intitulada “Do Mar e da Terra – Uma História do Atlântico”, desenvolve-se quatro períodos destacados da História de Angra, da Terceira e dos Açores.

O primeiro núcleo é “O Conhecimento das Ilhas”, abrangendo as questões iniciais estruturantes do povoamento e a localização geográfica, o segundo tem por título “Angra os Açores e o Mundo” e centra-se essencialmente na implantação e vivências daquela cidade.

Um terceiro momento é dedicado ao espaço que medeia entre o tempo da Capitania-Geral e o Liberalismo, enquanto que o quarto espaço, “A Formação do Contemporâneo”, abrange temáticas da viragem do século XIX para o século XX, até à actualidade, nomeadamente com a questão autonómica e a retoma da questão da geoestratégia.

Jorge Paulus Bruno anunciou, também, na ocasião, que a direcção Regional da Cultura planeia lançar, já em 2011 o concurso para as obras de requalificação da antiga Igreja da Boa Nova, no outro lado da cidade, onde vai ser constituído o Núcleo de História Militar Baptista de Lima.

Outras intervenções já planeadas para a reconversão da rede regional de museus dizem respeito a novas instalações para as unidades de Santa Maria e São Jorge, bem como a requalificação do edifício de Santo André do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, com montagem de uma exposição “inteiramente nova”.

Em 2011, para além da exposição do Museu de Angra, vão ser igualmente inauguradas as mostras do Museu do Vinho, na Madalena do Pico, do Convento de São Boaventura e da Fábrica da Baleia, no Boqueirão, estas duas do Museu das Flores.

O Director Regional recordou, ainda, que no âmbito da remodelação de equipamentos e exposições que o Governo dos Açores está a levar a cabo, foram já inauguradas, no ano que agora finda, as obras e exposições do Núcleo do Recolhimento de Santa Bárbara do Museu Carlos Machado e do Museu da Graciosa.



GaCS/FA

Governo dos Açores apoia Câmara do Comércio e Indústria da Horta

O Governo dos Açores atribuiu à Câmara do Comércio e Indústria da Horta (CCIH) um apoio financeiro, no valor de 45.100 euros, destinado a “assegurar as exigências técnicas de laboração nas actividades de transformação e de comercialização de produtos pecuários na Região”.

Este apoio governamental enquadra-se no protocolo de cooperação que a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas celebrou em Abril deste ano com a CCIH “com vista à “implementação de programas de salubridade, de higiene e de qualidade junto das estruturas de produção de produtos pecuários, no âmbito das actividades de transformação e de comercialização”.

Em portaria hoje publicada em Jornal Oficial, o Secretário Regional da Agricultura e Florestas justifica o apoio concedido com a importância das actividades económicas que são desenvolvidas pela CCIH, “promovendo a interactividade entre o agro-comércio, o agro-alimentar e a base da produção agrícola e da pecuária”.

Noé Rodrigues alega ainda essa interactividade “permite impulsionar a divulgação e a publicitação, bem como um maior domínio do incremento económico, visando a melhoria e a evidência comercial mais atractiva das produções agrárias, contribuindo para a mobilização das comunidades locais e exteriores a favor dos produtos regionais”.

O governante argumenta também que é competência da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas “apoiar a organização, a estruturação e o desenvolvimento das várias formas de associativismo promovendo e dinamizando o sector agrícola, nas mais diversas vertentes e modalidades que sejam consideradas mais viáveis e proveitosas para a economia regional”.


GaCS/HO/FG

O Governo dos Açores atribuiu à Cooperativa Verdatlântico um apoio financeiro

O Governo dos Açores atribuiu à Cooperativa Verdatlântico um apoio financeiro, no valor de 30.000 euros, com vista a garantir “a execução de acções de valorização e de divulgação da produção relativamente às actividades de produção de carne de bovino”.

Com esta comparticipação, concedida por portaria do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, o Governo pretende contribuir “para a ampliação da qualidade dos produtos e modernização das explorações agro-pecuárias” dos associados daquela cooperativa, com sede em São Roque do Pico.

Em portaria hoje publicada em Jornal Oficial, o Secretário Regional da Agricultura e Florestas justifica a atribuição daquele apoio com a “grande importância” da actuação que a Cooperativa Verdatlântico desenvolve na “promoção e desenvolvimento da agro-pecuária dos seus associados”.

Destaca ainda o facto da mesma possibilitar, de forma organizada, “a concentração da produção, a assistência e acompanhamento técnico aos mais diversos níveis, bem como o desenvolvimento e a execução de acções de informação, de promoção, de divulgação e de valorização, consagrando os interesses dos seus associados”.

Depois de referir que “o associativismo agrícola é um pressuposto fundamental da modernização da agricultura”, Noé Rodrigues argumenta ainda que compete à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas apoiar a “organização, a estruturação e o desenvolvimento das várias formas de associativismo agrícola para os fins e modalidades que sejam consideradas mais viáveis e proveitosos para a economia regional”.


GaCS/HO/FG

Aberto concurso para investigação em biodiversidade ao abrigo do NET-BIOME

Está aberto o primeiro concurso para financiamento de projectos de investigação dirigida especificamente à biodiversidade tropical e subtropical nas regiões e territórios ultraperiféricos da Europa (RUP). O concurso tem enquadramento no projecto NET-BIOME e estará aberto à recepção de candidaturas até dia 28 de Fevereiro de 2011.

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, como parceiro do NET-BIOME, inclui-se nas 10 instituições que contribuem com fundos para esta iniciativa. Inserem-se neste grupo de entidades financiadoras sete das regiões e territórios parceiros do projecto e ainda as agências nacionais de financiamento em investigação de Portugal (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e França (Agence National de Recherche). O orçamento provisório para o concurso é de 3,5 milhões de euros.

O concurso intitulado “Towards Biodiversity Management in Support of Sustainable Development in Tropical and Subtropical EU” representa um primeiro sinal concreto do compromisso assumido pelos parceiros do NET-BIOME e integra-se numa estratégia global que visa estabelecer uma parceria duradoura em política de financiamento de investigação dentro do Consórcio. Essa política tem como objectivo ampliar a colaboração entre as regiões e territórios para aumentar a qualidade, capacidade e visibilidade da investigação em biodiversidade feita nas RUP. Pretende-se com isto garantir a qualidade do ambiente natural das regiões e territórios em questão (através da implementação de práticas de gestão baseadas em informação de qualidade) ao mesmo tempo que se faz uma aposta clara em linhas inovadoras de uso e exploração sustentável dos recursos naturais que abundam nas RUP.

“Dadas as manifestações de interesse e as trocas de mensagens entre investigadores das diversas Regiões, estamos em condições de antecipar um óptimo contributo para o aumento do conhecimento em biodiversidade insular.” afirmou o Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, acrescentando que “neste momento, já podemos garantir que o NET-BIOME está a fortalecer as relações entre os cientistas dos arquipélagos macaronésicos e ainda mais além.” Quanto aos objectivos deste programa, o Director Regional afirmou que “entre os grandes desafios da União Europeia encontra-se a luta contra a perda da biodiversidade e, principalmente se tivermos em conta que as regiões insulares albergam a grande generalidade da diversidade biológica da Europa, este será um excelente contributo para ajudar a inverter esta preocupante tendência.”

Ajudando a suportar financeiramente este programa, mais uma vez, os Açores confirmam a aposta já assumida na excelência da sua investigação bem como na promoção da sua riqueza biológica através do conhecimento, gestão sustentável, educação e sensibilização da sociedade.

Para mais informações, consultar a página electrónica do projecto NET-BIOME em http://www.netbiome.net/.

GaCS/SF/DRAM

A Galeriacores deseja a todos um Santo Natal e Feliz Ano Novo

Governo dos Açores investe mais de 700.000 euros na aquisição de dois autocarros eléctricos

O Governo dos Açores prepara-se para investir mais de 700.000 euros na aquisição de dois autocarros totalmente eléctricos com o objectivo de testar esta tipologia de veículos em circuitos urbanos no arquipélago.

A abertura de procedimento concursal com vista à aquisição destes dois veículos, cujos valores máximos da aquisição oscilam entre os 365.000 e os 400.000 euros, foi já autorizada por despachos do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

Para o Executivo açoriano, o investimento justifica-se pela importância da introdução no serviço de transporte colectivo de passageiros de um veículo eléctrico que permita a avaliação e monitorização de desempenho, de modo constituir um importante indicador na definição das estratégias no âmbito da política de transportes terrestres e eficiência energética.

Trata-se de uma experiência piloto a nivel naciona, a realizar nos Açores.

Com uma autonomia de 120 quilómetros, a maior destas duas viaturas terá uma lotação entre 30 e 36 lugares e uma velocidade máxima não inferior a 60 quilómetros por hora. Por sua vez, o mini-autocarro que o Governo pretende adquirir deverá ter uma lotação entre 18 a 22 lugares, uma autonomia de 100 quilómetros e a sua velocidade máxima não poderá ser inferior a 45 quilómetros por hora.

Ambas as viaturas disporão obrigatoriamente de local reservado a passageiros com mobilidade reduzida e a utilizador de cadeira de rodas, bem como de espaço para cão guia de cegos.

A aquisição destas duas viaturas eléctricas por parte da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos insere-se no projecto HIBRIMAC, aprovado e comparticipado pelo INTERREG IIIB, com a participação das regiões arquipelágicas dos Açores, Madeira e Canárias, visando a introdução de motores híbridos e eléctricos nos transportes colectivos de passageiros.

O pressuposto principal do modelo a implementar assenta numa utilização energética racional, com recurso a energia eléctrica consumida em horas de “vazio”, de recurso geotérmico ou outras fontes de energias renováveis.


GaCS/FG/SRCTE

Lucas Biernacki, da Irlanda, foi o grande vencedor do “Clic Açores”

O concurso “Clic Açores – Prémio de Fotografia para Turistas”, que decorreu durante o ano de 2010, “promoveu as ilhas dos Açores de um modo inovador, pondo em evidência, na perspectiva de quem nos visita, a identidade açoriana no contexto europeu” - afirmou hoje o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.

Rodrigo Oliveira falava numa conferência de imprensa, promovida em conjunto com a Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores e com a presença do seu presidente, José Franco, para apresentação dos trabalhos vencedores da iniciativa “Clic Açores”, integrada na programação "Região Europeia do Ano 2010".

O “Clic Açores” teve mais 1240 fotografias submetidas a concurso, facto que “superou largamente as expectativas da organização, não só em termos de números, como, acima de tudo, pela grande qualidade das imagens, que nos transmitem uma visão dos Açores que vai muito para além dos postais turísticos habituais”– afirmou Rodrigo Oliveira.

“Era precisamente isso que se pretendia: promover a atenção e a reflexão daqueles que nos visitam, incentivando-os a um olhar mais atento sobre os Açores, à observação para além do imediato e, após o regresso a casa, à escolha das imagens mais marcantes, reflectindo sobre o seu significado”.

O concurso “Clic Açores – Prémio de Fotografia para Turistas” foi lançado, em Janeiro de 2010, na Bolsa de Turismo de Lisboa, e esteve aberto à participação de cidadãos europeus não residentes nos Açores até ao final do passado mês de Novembro. Concorreram mais de 240 turistas, da Rússia a Portugal continental, da Noruega e Dinamarca à Itália, passando pela Irlanda, Reino Unido, França, República Checa, Polónia, Suíça, Alemanha e Espanha, os quais, segundo Rodrigo Oliveira, “captaram imagens originais de paisagens, mas também do nosso património edificado, de costumes e tradições, das actividades económicas tradicionais, das características diferenciadoras da realidade açoriana”.

Lucas Biernacki, da Irlanda, foi o grande vencedor do “Clic Açores” e terá como prémio uma viagem de regresso e estadia aos Açores, para um destino diferente daquele que visitou em 2010. O trabalho seleccionado pelo Júri, captado na montanha do Pico, intitula-se “Dreamwalk”, título que, na opinião de Rodrigo Oliveira, “reflecte a própria essência do destino turístico dos Açores: - um passeio de sonho”.

Na Conferência da Imprensa, foram ainda apresentadas as 40 melhores fotografias a concurso, de entre as quais seis menções honrosas, atribuídas aos trabalhos dos cidadãos italianos Walesa Porcellato ( “Waiting Santo Cristo”, São Miguel ) e Marcos Suárez Gutiérrez ( “Rosso”, Pico ), aos portugueses Luís Felgueiras ( “Portas de Ponta Delgada - Aberto 365 dias ao ano” ) e Abílio Dias ( “Olhar de Baixo”, Faial ), ao francês Manfred Grözinger ( “Whaler”, Pico ) e ao polaco Herman Maciej ( sem título, São Miguel ).

O concurso “Clic Açores – Prémio de Fotografia para Turistas” foi uma iniciativa do Governo dos Açores e da Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores, integrada na programação da “Região Europeia do Ano 2010”, da qual resultará, no próximo ano, a edição de um livro, bem como a organização de uma exposição, contemplando as melhores fotografias.

Os resultados finais e fotografias seleccionadas podem ser consultados em http://www.azores.gov.pt/.



GaCS/GSsRAECE

Este foi o melhor dos últimos quatro anos na captura de pescado na Região

O ano de 2010 foi um bom ano para os pescadores da Região, comparativamente a anos anteriores, segundo dados revelados hoje, em Angra do Heroísmo, pelo Subsecretário das Pescas, Marcelo Pamplona.

Até agora “já temos 39 milhões de euros de vendas em lota e entregas em fábrica durante este ano, e este mês já foram efectuadas cerca de meio milhão e meio no valor das descargas”, revelou o Subsecretário.

Os montantes apresentados são superiores aos dos quatro anos anteriores, sendo que em 2007 o valor situou-se nos 38 milhões de euros, em 2008 o total de descargas correspondeu a 35 milhões e no ano passado, em 2009, o valor foi de 30 milhões.

Este aumento de cerca de nove milhões deveu-se em grande parte, segundo Marcelo Pamplona, a um óptimo ano na captura de atum, que se traduziu em 13 milhões de euros nas descargas desta espécie.

Com base nestes resultados, o Subsecretário afirma que “neste momento não existem necessidades que levem à activação do FUNDOPESCA”.

Este apoio foi criado em 2002 e, desde a sua implementação, tem sido accionado todos os anos, o que se traduz em cerca de quatro milhões de euros para apoiar os pescadores da Região.

Já durante o corrente ano de 2010 foram utilizados cerca de 750 mil euros para apoiar cerca de 1.500 trabalhadores, no entanto o Governo Regional garante que “se os próximos meses não proporcionarem a actividade da pesca, obviamente que o FUNDOPESCA será accionado porque temos uma grande preocupação com os rendimentos dos pescadores e com as famílias que sustentam”, afirmou Marcelo Pamplona.

O Subsecretário anunciou ainda que a partir do próximo trimestre a Região vai accionar um novo apoio destinado à segurança a bordo, que irá contribuir para mais de 40% na factura do seguro de cada tripulante da embarcação.

Assim, por cada seguro, que custa cerca de 400 euros, o Governo açoriano garante 200 euros, num apoio que corresponde a meio milhão de euros por parte da tutela.
Marcelo Pamplona lembra ainda que o sector da Pesca tem sido alvo de um grande investimento na modernização da frota, o que, só nos últimos três anos, permitiu a construção de 200 novas embarcações, que vieram substituir as barcos antigos, num montante de cinco milhões anuais.

“Os pescadores e armadores têm recebido apoios para a modernização, o que significa que o trabalho a bordo é mais seguro”, afirmou o Subsecretário das pescas, sublinhando no entanto que isso tem sido possível “sem descurarmos também as preocupações de apoios aos rendimentos quando o mar não permite a pesca”.



GaCS/AMP

Governo dos Açores apoia Associação de Produtores de Frutas, de Produtos Hortícolas e Florícolas da Ilha Terceira

O Governo dos Açores atribui à Associação de Produtores de Frutas, de Produtos Hortícolas e Florícolas da Ilha Terceira (APFPHFIT) um apoio financeiro a fundo perdido, no valor de 40.000 euros, com vista a apoiar a actualização e a assistência técnica no âmbito da higiene, sanidade e actividade apícola junto dos seus associados.

Na portaria hoje publicada em Jornal Oficial, o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, justifica o apoio governamental com a importância da actividade da APFPHFIT para o “empreendimento de acções de apoio informativo, de actualização, de divulgação e de assistência técnica nas áreas de Horticultura, Fruticultura, Floricultura e da Apicultura junto dos seus associados, bem como no reforço das acções de formação profissional”.

Depois de referir que “o associativismo agrícola é um pressuposto fundamental da modernização da agricultura”, Noé Rodrigues alega ainda que compete à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas apoiar a “organização, a estruturação e o desenvolvimento das várias formas de associativismo agrícola para os fins e modalidades que sejam consideradas mais viáveis e proveitosos para a economia regional”.


GaCS/HO/FG

Protecção Civil: vento com rajadas até 90 Km/h no Grupo Oriental

Na sequência do aviso anterior, o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa, que segundo o Instituto de Meteorologia, o sistema frontal associado a uma depressão, continua a provocar um agravamento do estado do tempo na região dos Açores.

Nestas condições prevê-se:

Para o Grupo Oriental:
No período entre as 05h00 e as 17h00 de 23/DEZ/2010 - Vento Sul (S), de 65 a 74km/h, com rajadas que poderão atingir os 90km/h.


O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.
Mais informação em, http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srhe-srpcba




GaCS/SF/SRPCBA

Açores podem constituir factor de valorização nas relações entre Portugal e a China

Os Açores podem valorizar as relações entre Portugal e a China sobretudo no que diz respeito à experiência da Região nas energias renováveis. Este foi um dos aspectos enfatizados pelo Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, após ter recebido em audiência, e em representação do Presidente do Governo, o embaixador da China acreditado em Lisboa, Zhang Beisan.

No encontro que decorreu hoje no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, Vasco Cordeiro deu a conhecer a importãncia das energias renováveis nos Açores e as potencialidades do projecto Green Islands . Ficou ainda registado o interesse das autoridades chinesas nesse âmbito em particular e sobre os Açores em geral.

O Secretário Regional da Economia demonstrou satisfação pela visita do embaixador Zhang Beisan e a importância deste encontro para reforçar o conhecimento da embaixada chinesa em Lisboa sobre a realidade açoriana e os projectos aqui desenvolvidos.



GaCS/SF

Assembleia Legislativa confirma Orçamento dos Açores para o próximo ano

O Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o próximo ano, que tinha sido vetado pelo Representante da República, foi hoje confirmado, por larga maioria, na Assembleia Legislativa.

A favor da sua confirmação votaram esta quarta-feira 30 deputados do PS, 2 do CDS/PP, 2 do BE, um do PCP e um do PPM, tendo votado contra 16 deputados do PSD. Houve ainda uma abstenção do deputado Pedro Medida, do CDS/PP.

A reconfirmação, feita hoje em sessão parlamentar extraordinária, do Decreto Legislativo Regional n.º 33/2010, que aprovou o Orçamento da Região para o próximo ano, segue a recomendação da Comissão Permanente de Economia no sentido do Parlamento açoriano confirmar o diploma por entender que as normas referentes à remuneração compensatória (artigo 7.º) “não padecem dos vícios assacados” pelo Representante da República.

Conforme refere o parecer daquela comissão parlamentar, o veto do Representante da República “não se dirige ao Orçamento, qua tale, o qual não discute, mas apenas à norma do artigo 7.º que cria uma remuneração compensatória”.

Mesmo assim, adianta o documento, o Representante da República “optou por não solicitar a fiscalização preventiva” do diploma ao Tribunal Constitucional, a “única entidade a quem compete aferir se o artigo 7.º, que cria a remuneração compensatória, está em conformidade com a Constituição”.

O referido parecer adianta ainda que o Representante da República, ao ter optado “pelo veto político, em detrimento do pedido de fiscalização preventiva”, “assume, tacitamente, que a norma em causa está, assim, em conformidade com a Constituição da República Portuguesa.”

Quanto à alegada violação dos princípios constitucionais da igualdade, da solidariedade e coesão nacionais, a Comissão de Economia manifesta-se “pela improcedência da argumentação aduzida” pelo Representante da República.

Argumenta ainda que a Região, face à sua “autonomia política e decisória”, “não está vinculada a seguir as opções definidas pelos órgãos de soberania”, além de que “a própria natureza insular e ultraperiférica dos arquipélagos portugueses, constitucionalmente reconhecida, justifica, por si só, a diferença de regimes jurídicos”.

A este propósito, os deputados açorianos lembram que no ordenamento jurídico da Região já “pontificam diversos diplomas consagrando prestações em benefício dos particulares que são próprias da Região e que se diferenciam dos regimes existentes ao nível da República”, como são os casos dos diplomas que criaram o complemento para a aquisição de medicamentos pelos idosos e o complemento açoriano ao abono de família, bem como a legislação que contém o regime jurídico do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.

Em abono das “especificidades regionais justificarem tratamentos diferenciados”, o parecer adianta ainda que, por legislação nacional, foram criados “apoios de vária espécie” a favor de funcionários da administração central em serviço nos Açores, abrangendo “militares do quadro permanente, Guarda Fiscal, PSP, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Tribunal de Contas, Serviços Prisionais, Instituto de Meteorologia, Instituto de Reinserção Social, Provedoria de Justiça, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, conservadores, notários, funcionários de Justiça, dos Registos e do Notariado”.


GaCS/FG

Protecção Civil: chuvas fortes em todas as ilhas

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa, que segundo o Instituto de Meteorologia, um sistema frontal associado a uma depressão, irá provocar um agravamento do estado do tempo na região dos Açores.

Nestas condições prevê-se:

Para o Grupo Ocidental:
No período entre as 22h00 de 22/DEZ/2010 e as 01h00 de 24/DEZ/2010 - Precipitação por vezes FORTE.

Para o Grupo Central:
No período entre as 01h00 de 23/DEZ/2010 e as 01h00 de 24/DEZ/2010 - Precipitação por vezes FORTE.

Para o Grupo Oriental:
No período entre as 01h00 de 23/DEZ/2010 e as 01h00 de 24/DEZ/2010 - Precipitação por vezes FORTE.


O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.
Mais informação em, www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srcte-srpcba



GaCS/SRPCBA

Carlos César reafirma que remuneração compensatória é um direito do exercício da autonomia

O Presidente do Governo dos Açores voltou a dizer hoje que não encontra “qualquer razão que justifique alarde político, e muito menos o conteúdo do veto”, a propósito da reapreciação da norma do Orçamento da Região que aprova a chamada Remuneração Compensatória e que vetada politicamente pelo Representante da República.

Falando na Assembleia Legislativa, no decorrer da sessão parlamentar especialmente promovida para o efeito, Carlos César começou por lembrar que – face a um reconhecido custo de vida superior na região – “o Estado tem atribuído à maioria dos seus funcionários nos Açores suplementos remuneratórios, que os tornaram mais protegidos do que os funcionários regionais que protegemos agora.”

Ora, acrescentou o governante, “sobre essa diferenciação nunca se levantaram problemas de solidariedade com os funcionários regionais, ou acusações de inconstitucionalidade por qualquer outra razão”, nem se suscitaram dúvidas sobre as medidas de compensação adoptadas nos Açores e que “beneficiam sobretudo os mais pobres, no sentido de comporem a sua vida, e os remediados para não caírem na pobreza.”

Acentuando que “a Remuneração Compensatória não é, pois, uma ideia nova; é mais um apoio justo, atribuído ao escalão mais baixo dos trabalhadores que iriam ver os seus vencimentos reduzidos em 2011, que não os fará receber mais, mas tão só não receber menos”, o Presidente do Governo afirmou que “o que acontecerá é que, nos Açores, em vez da redução de salários na função pública ser a partir dos 1500 euros brutos, será a partir dos dois mil.”

E como a diminuição de salários decretada por Lisboa não atinge os trabalhadores do sector privado esta medida também não se lhes aplica, prosseguiu, dizendo não faltarem, no entanto, outras medidas que os beneficiam.

Por outro lado, a remuneração compensatória pode ser aplicada à administração local, onde já se pratica a remuneração complementar, caso os municípios o desejem.

Para Carlos César, não há, pois, tratamento diferenciado que não se justifique pela existência de realidades diferentes, o que o levou a criticar e a classificar de injusta, essa sim, a redução do IRS proposta pelo PSD.

Como realçou, essa proposta, “não se limitando a compensar quem iria perder, beneficiaria quem não foi prejudicado, dando a todos o que todos não perderam. Esta sim, que custaria à Região quatro vezes mais do que a remuneração compensatória, poderia ser uma afronta a todos os portugueses que estão a ver os seus impostos agravados.”

Contestando a fundamentação do veto, Carlos César enumerou um conjunto de medidas já em vigor que a contraria, lembrando, por exemplo, que nunca se duvidou da competência dos órgãos de governo próprio da região nem se considerou quebra de solidariedade nacional quando foi criada a Remuneração Complementar para mais de 6500 funcionários públicos.

“E agora, que a aumentamos em 2,1%, estamos a não ser solidários? Quando aprovámos um Salário Mínimo Regional mais elevado, que beneficia cerca de sete mil trabalhadores do sector privado, também era eticamente condenável? E o Complemento para Aquisição de Medicamentos, que ajuda 12 mil idosos a comprar medicamentos mais baratos, também é uma falta de solidariedade com o Continente?”, perguntou.

Mas lembrou ainda outras medidas: “E o Complemento Açoriano ao Abono de Família para 80 mil Crianças e Jovens, que aumentámos este ano, também é inconstitucional por falha de solidarização? E o Complemento de Pensão – o chamado “cheque pequeno” –, que representa 24 milhões de euros, que aumentámos e abrange cerca de 35 mil pensionistas, que ficam com uma pensão um pouco maior do que a que teriam no Continente, é, como diz o Senhor Representante da República, uma medida de “incompreensível egoísmo”? E se apoiarmos mais, como acontece, os nossos jovens no emprego, estaremos a proceder mal? E o IRS já inferior entre 20 a 30% ao Continente, também, como diz o Representante, é um “desprezo” pelo país?

Acrescentando que, no apoio ás actividades económicas, foram aumentados os incentivos, mantida uma menor carga fiscal e estabelecidos preços do gasóleo pescas e agrícola mais baratos 24% do que no Continente, Carlos César assegurou que tudo isso são “medidas justas de compensação das nossas reconhecidas dificuldades e que respeitam, como sempre foi aceite, os nossos direitos de exercício da nossa autonomia.”

Afirmando que os Açores são, globalmente, uma região solidária com o restante país, disse que “esta é uma polémica que vale a pena, porque o que não vale a pena é pensarmos que temos uma Autonomia que afinal não nos deixam usar.”

Como fez questão de vincar, “não somos nós que pomos em causa a Autonomia tomando as nossas decisões, mas sim os que põem em causa a nossa capacidade de decidir e os que nos Açores se submetem com a espinha curvada dos desistentes.”

Concluindo, o Presidente do Governo frisou que “não somos dos que acham que o melhor serviço a prestar à Autonomia seria não exercê-la”, e que “os que querem que as nossas diferenças políticas sejam inconstitucionais são os que não se conformam com a nossa Autonomia na Constituição: são os que gostavam que a nossa Autonomia fosse inconstitucional.”


GaCS/CT

Intervenção do Presidente do Governo dos Açores na sessão parlamentar de apreciação do veto do Representante da República ao Decreto que aprovou...

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, proferida hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na sessão parlamentar de apreciação do veto do Representante da República ao decreto que aprovou o Orçamento da RAA para 2011:


“O nosso parlamento é, hoje, chamado a apreciar e decidir, na sequência de um veto político do Representante da República motivado pela sua oposição à norma do Orçamento da Região que aprova a chamada Remuneração Compensatória.

Colocam-se, assim, várias questões: Justifica-se a adopção de medidas que confiram nos Açores um tratamento mais benéfico aos cidadãos e às empresas do que no restante território nacional? Essa diferenciação favorável coloca ou não em causa a solidariedade nacional? É esta medida da remuneração compensatória justa no contexto regional? Tem ou não a Região autonomia bastante para a aprovar? A resposta que damos a essas questões corrobora a adequação dessa e de outras medidas semelhantes tomadas.

São generalizadamente aceites, pela União Europeia e por instâncias nacionais, os considerandos que afiançam a existência de um custo de vida superior nas ilhas face a Portugal continental, e que determinam uma desvantagem permanente que sobrecarrega as pessoas e as empresas. É essa, de resto, a razão que tem levado o Estado a atribuir à maioria dos seus funcionários nos Açores suplementos remuneratórios, que os tornaram mais protegidos do que os funcionários regionais que protegemos agora. Sobre essa diferenciação nunca se levantaram problemas de solidariedade, não só entre eles e as mesmas categorias no Continente, como entre os da administração central e os funcionários regionais, ou acusações de inconstitucionalidade por qualquer outra razão.

Na verdade, também nós temos adoptado medidas de compensação, e que beneficiam sobretudo os mais pobres, no sentido de comporem a sua vida, e os remediados para não caírem na pobreza.

A Remuneração Compensatória não é, pois, uma ideia nova; é mais um apoio justo, atribuído ao escalão mais baixo dos trabalhadores que iriam ver os seus vencimentos reduzidos em 2011, que não os fará receber mais, mas tão só não receber menos. O que acontecerá é que, nos Açores, em vez da redução de salários na função pública ser a partir dos 1500 euros brutos, será a partir dos dois mil. E como a diminuição de salários decretada por Lisboa não atinge os trabalhadores do sector privado esta medida também não se lhes aplica, mas não faltam outras que os beneficiam. E pode a remuneração compensatória ser aplicada à administração local, onde já se pratica a remuneração complementar, caso os municípios o desejem.

Não há, pois, tratamento diferenciado que não se justifique pela existência de realidades diferentes. Injusta seria a redução do IRS proposta pelo PSD que, não se limitando a compensar quem iria perder, beneficiaria quem não foi prejudicado, dando a todos o que todos não perderam. Esta sim, que custaria à Região quatro vezes mais do que a remuneração compensatória, poderia ser uma afronta a todos os portugueses que estão a ver os seus impostos agravados.

Não encontramos qualquer razão que justifique alarde político, e muito menos o conteúdo do veto, a propósito dessa medida que acrescentámos.

Quando criámos a Remuneração Complementar para mais de 6500 funcionários públicos, nunca se duvidou da nossa competência e nunca se considerou uma quebra de solidariedade nacional. E agora que a aumentamos em 2,1%, estamos a não ser solidários? Quando aprovámos um Salário Mínimo Regional mais elevado, que beneficia cerca de sete mil trabalhadores do sector privado, também era eticamente condenável? E o Complemento para Aquisição de Medicamentos, que ajuda 12 mil idosos a comprar medicamentos mais baratos, também é uma falta de solidariedade com o Continente? E o Complemento Açoriano ao Abono de Família para 80 mil Crianças e Jovens, que aumentámos este ano, também é inconstitucional por falha de solidarização? E o Complemento de Pensão – o chamado “cheque pequeno” –, que representa 24 milhões de euros, que aumentámos e abrange cerca de 35 mil pensionistas, que ficam com uma pensão um pouco maior do que a que teriam no Continente, é, como diz o Senhor Representante da República, uma medida de “incompreensível egoísmo”? E se apoiarmos mais, como acontece, os nossos jovens no emprego, estaremos a proceder mal? E o IRS já inferior entre 20 a 30% ao Continente, também, como diz o Representante, é um “desprezo” pelo país?

E quanto às actividades económicas, também, por estarmos em crise, é uma quebra de solidariedade ou do principio de igualdade aumentar os incentivos, manter carga fiscal menor ou ter o gasóleo pescas e agrícola mais barato 24% do que no Continente?

Repito: é então a Remuneração Complementar, o Salário Mínimo Regional, o Complemento de Apoio aos Medicamentos, o Complemento Regional ao Abono de Família, o Complemento de Pensão, tal como também a Remuneração Compensatória, que apoiam milhares e milhares de açorianos, tudo ofensas e quebras de solidariedade nacional? Pelo contrário, são, todas elas, medidas justas de compensação das nossas reconhecidas dificuldades e que respeitam, como sempre foi aceite, os nossos direitos de exercício da nossa autonomia.

São medidas para as quais a Região não pediu nem teve mais dinheiro. Respeitamos o esforço nacional, pelo que também reduzimos as nossas despesas, cumprimos os indicadores exigidos para a consolidação orçamental, e até aceitámos não transferirem, em 2010 e 2011, verbas em dívida para com a Região.

Mas somos uma Região Autónoma: a solidariedade que nos deve ser pedida é a que deve ser prestada pela Região no seu conjunto, e não pelos trabalhadores de um determinado escalão profissional, pela população de uma determinada ilha, ou pelos empresários de uma determinada actividade económica. Somos solidários globalmente com o Estado, como nos obriga o nosso sentido patriótico, mas solidários entre nós nos Açores como nos permite o nosso regime autonómico.

Esta é uma polémica que vale a pena, porque o que não vale a pena é pensarmos que temos uma Autonomia que afinal não nos deixam usar. Não somos nós que pomos em causa a Autonomia tomando as nossas decisões, mas sim os que põem em causa a nossa capacidade de decidir e os que nos Açores se submetem com a espinha curvada dos desistentes. Não somos dos que acham que o melhor serviço a prestar à Autonomia seria não exercê-la: como bem disse um antigo Ministro das Finanças, que ajudou a erguer a Lei de Finanças Regionais, “Quem teme tempestades, acaba a rastejar”.

Nós não prescindimos do nosso direito autonómico de apoiar à nossa maneira os nossos concidadãos e as nossas empresas, sem prejuízo de respondermos positivamente às exigências que se colocam ao nosso país. É assim que somos solidários e é assim que respeitamos a Constituição. Os que querem que as nossas diferenças políticas sejam inconstitucionais são os que não se conformam com a nossa Autonomia na Constituição: são os que gostavam que a nossa Autonomia fosse inconstitucional.

A Remuneração Compensatória não é uma opção do Presidente do Governo, nem simplesmente do Governo ou tão só do partido que apoia o Governo. Trata-se de uma medida aprovada pelo órgão máximo da nossa Autonomia, cuja legitimidade para tal tem o apoio de partidos tão diferentes como o PPM, o PS, o BE, o CDS e o PCP.

Senhoras e senhores deputados do PSD, pensem primeiro na nossa terra e na nossa autonomia e só depois nas vossas tácticas partidárias de ataques ao Presidente do governo. Há um tempo para tudo. Podem continuar as vossas guerras permanentes contra o nosso governo, mas, hoje, a batalha é a favor da nossa Autonomia Regional. Escusam de se servirem de mim para não servirem os Açores.

Aqui devemos estar firmes, com muito orgulho nas nossas instituições e nas nossas gentes. Tomemos, pois, o partido dos Açores.

Muito obrigado.”


GaCS/CT

Governo Regional congratula-se com iniciativas que distinguem a excelência dos alunos açorianos

O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, congratulou-se ontem à noite, em Ponta Delgada, com a realização de iniciativas por parte de movimentos da sociedade civil, que visam distinguir a excelência dos alunos açorianos.

O governante falava em representação do Presidente do Governo, no jantar de Natal do Rotary Club de Ponta Delgada, onde foram entregues os prémios aos melhores alunos das Escolas Secundárias de Ponta Delgada e da Universidade dos Açores, nas áreas de Economia e Gestão.

“Dar de si antes de pensar em si” este foi o lema do Rotary Club de Ponta Delgada, uma noite inspiradora para Vasco Cordeiro, no sentido de conjugar este lema com uma atitude que nem sempre será talvez a mais tradicional no exercício do mesmo.

Em seu entender, a homenagem feita aos melhores alunos das Escolas Secundárias de Ponta Delgada e da Universidade dos Açores é uma forma bastante significativa do lema sobretudo, nos tempos que correm, em que somos interpelados para grandes desafios, esta é uma das iniciativas que pode ajudar a ultrapassar esses tempos.

Apelar à excelência, à qualidade que pode existir em cada um para que contribua para um mundo melhor, e a homenagem materializada pelo Rotary Club de Ponta Delgada, acaba por ser algo muito important porque, coloca exactamente em ênfase, aquilo que é uma necessidade absoluta nos dias de hoje, salientou o governante.

Por outro lado, Vasco Cordeiro, apelou aos alunos distinguidos para que reflictam sobre o significado desta distinção e desejou que no decorrer dos estudos e das respectivas actividades profissionais possam dar o melhor que têm, porque isso, também, é uma forma de contribuir para uma sociedade melhor.

A finalizar, o Secretário Regional da Economia deixou uma palavra de apreço, a todos os que integram o movimento Rotary felicitando-os pela realização destas iniciativas e terminou a sua intervenção desejando a todos um feliz e santo Natal e que 2011 seja pleno de paz, saúde e de prosperidade.



GaCS/LM

Mensagem de Natal do Presidente do Governo dos Açores

De novo, o Natal. É a festa da luz – a festa em que se liberta a escuridão com a estrela brilhante, em que se iluminam os caminhos, em que se proclamam alentos, em que se restaura o percurso das nossas existências, ou em que se ganha o sentido que a nossa boa fé diligencia para a vida.

Bem sabemos que são milhões as pessoas e as famílias que, por este mundo fora, falecem sufocadas pela injustiça e pela desordem, e sofrem sem expectativa de melhoria. Na verdade, ainda pior do que o sofrimento momentâneo é a angústia de permanecer nessa obscuridade e a falta que nos faz a esperança.

Para os cristãos, como para a generalidade das mulheres e dos homens, esta época festiva incita a saudade e a consciência sobre o nosso presente, mas é, sobretudo, um tempo de recomeço e de um olhar sobre o Ano Novo, que é, como quem diz, sobre o futuro.

O Natal acende a luz prometedora – por mais ténue que seja – à nossa passagem. Devemos aproveitá-la, para que, ajudados, ou pelo nosso próprio pé, recuperemos forças perdidas e caminhemos em frente.

O mais profundo significado da celebração do nascimento de Jesus só pode ser o desse ressurgimento social, o desse ganho de energia, o da certeza de que há sempre uma nova oportunidade para a felicidade. É essa a fé que pode fazer mover positivamente a humanidade. É essa a mensagem que, entre nós, é também a mais importante.

A desistência, o conformismo e o fatalismo não servem nada de benéfico. É importante ter a capacidade de construir. Não é vergonha chorar, mas é indispensável construir o sorriso – para nós, tal como para emoldurar a vida dos outros. Por isso, aqueles que têm dificuldades devem lutar para ultrapassá-las com o seu próprio esforço e não contar apenas, ociosamente, com a serventia dos outros; e aqueles que podem ajudar não podem, nem devem, ficar isentos, egoisticamente, da prestação desse amparo. Na nossa sociedade não pode haver lugar à recusa do amor-próprio e também do amor pela vida dos que nos rodeiam. A nossa responsabilidade moral e cívica só acaba no limite do contributo que podemos dar para o bem-estar colectivo.

Os nossos Açores progrediram muito e as condições de vida de que usufruímos não têm, felizmente, comparação com as do passado. E continuaremos a progredir. Porém, na nossa comunidade açoriana, seja nas nossas ilhas seja entre famílias emigradas, também há quem atravesse dificuldades. Uns, por contratempos na sua vida afectiva e familiar, outros por razões de saúde, outros, ainda, por reveses na sua vida profissional ou económica. A todos, não só por palavras amigas como por actos concretos, devemos a nossa solidariedade.

É também essa a obrigação dos governos: ajudar nesta época de crise internacional todas as pessoas que precisam – primeiro os mais pobres, para comporem a sua vida, e, depois, os remediados, para não tombarem na pobreza. É fundamental não esquecermos uns e outros.

É o que tentamos fazer nos Açores, atentos às famílias com baixos rendimentos, desempregados ou com carências habitacionais, como atentos àquelas famílias que, com um rendimento médio, suportam, com o seu esforço, encargos significativos para terem uma casa, cuidarem dos seus idosos ou assegurarem a educação especializada ou superior dos seus filhos. Também temos dado prioridade – e julgo que temos razão em fazê-lo – a programas de apoio à iniciação profissional e aquisição ou arrendamento de habitações para os jovens que estão a iniciar a sua vida familiar. Tenho feito o possível para que o Governo os apoie a todos, na medida das nossas disponibilidades.

Este tempo de crises económicas e sociais, que se vive por quase toda a parte, deve unir-nos para a solidarização necessária, mas deve chamar-nos, igualmente, a todos, de modo a contribuirmos, com a nossa iniciativa e a nossa inteligência, para que a nossa economia melhore e para que as nossas empresas e os nossos produtores – do pescador ao empresário agrícola, da mais importante indústria ao mais pequeno comerciante, do empreendedor turístico aos mais diversos prestadores de serviços – tenham uma sustentação mais sólida, possam pagar melhor o trabalho e consigam criar mais empregos.

Estou convencido de que, apesar do ano difícil que se anuncia para Portugal e para a Europa em 2011, e, naturalmente, das consequências que daí advirão para nós, e que se somarão às insuficiências que ainda temos, vamos resistir e conseguir ultrapassar essas adversidades com a nossa melhor administração e com o nosso melhor empenho. Esta crise mundial não durará para sempre e o importante será a sabedoria que usarmos para nos defendermos o melhor possível enquanto ela durar. Para isso não há cidadão, nem partido ou outra instituição, que deva negar a sua colaboração.

Vamos, pois, ser mais unidos e mais professantes e construtores da esperança. Da esperança de que o Natal é mensageiro.

A todas as açorianas e açorianos, a todos os amigos dos Açores, onde quer que residam ou onde quer que estejam, e, de modo especial, aos que labutam nas nossas ilhas das Flores, do Corvo, de São Jorge, do Pico, do Faial, Graciosa, Terceira, de São Miguel e de Santa Maria, desejo, em nome do nosso Governo e em nome da minha família, umas boas festas e um ano novo cheio de felicidades.

Bom Natal.



GaCS/CT

Governo aposta na reformulação do sistema de informação aos jovens nos Açores

O Secretário Regional da Presidência declarou hoje, na inauguração do Gabinete de Assessoria ao Jovem de Rabo de Peixe e apresentação da Plataforma de E-Learning no âmbito do SIJA, que este “é um passo importante que o Governo dos Açores dá no sentido da evolução da política de juventude, permitindo aos jovens uma nova realidade no acesso à informação”, acrescentando que “fica, assim, alargada a oferta desta nova rede, mais um passo no processo de reformulação do sistema de informação aos Jovens dos Açores”.

André Bradford recordou que a anterior rede de postos de informação juvenil “assentava, basicamente, na oferta de acesso às novas tecnologias de informação, onde se procurava responder às dificuldades que os jovens tinham no acesso a essas tecnologias”, lembrando, todavia, que esse modelo, com “o evoluir dos tempos”, se tornou “desadequado, quer porque os jovens passaram a ter acesso a essas tecnologias na escola e em casa, quer porque as suas preocupações evoluíram no sentido de procurar junto das entidades públicas outro tipo de resposta”.

Os Gabinetes de Assessoria aos Jovens são, para o responsável pela tutela da política de Juventude, “a evolução do entendimento que tínhamos antes, reinventando o conceito, no sentido de responder melhor às necessidades dos jovens açorianos e, ao mesmo tempo, alargar a acção ao máximo de entidades parceiras que actuam na área da juventude e mesmo a algumas que não actuavam nesta área”.

André Bradford não tem dúvidas que, sendo este modelo uma “evolução positiva”, ele “é necessariamente mais complexo e, por isso, também, mais lento de implementar”. Mesmo assim o governante está convicto de que “esta é a resposta mais adequada e aquilo que os jovens esperam e procuram quando contactam as entidades públicas”.

Para o Secretário Regional da Presidência “não compete aos poderes públicos ter apenas uma resposta, é preciso que ela seja divulgada e é preciso que seja fácil a interacção dos jovens com o departamento que desenvolve as políticas de juventude”, e sublinha: “é nosso dever criar mecanismos que facilitem essa comunicação”.

Os jovens, na opinião do membro do executivo açoriano, “estão especialmente vocacionados para acederem à informação através dos meios mais modernos”, e portanto, salienta, a resposta do Governo não podia ser outra, ao utilizar os meios tecnologicamente mais avançados para “criar plataformas que sejam instrumentos facilitadores e multidisciplinares”.

André Bradford anunciou que esta rede de Gabinetes de Assessoria aos Jovens, em 2011, “vai ser alargada e chegará a outras ilhas”, sublinhando que a “sua evolução depende, também, da receptividade das autarquias e das parcerias que se possam estabelecer a nível local”.



GaCS/LFC

Presidente do Governo recebeu a visita de idosos da Ribeira Grande

Cinquenta idosos de cinco centros de convívio do concelho da Ribeira Grande foram esta tarde ao Palácio de Sant´Ana apresentar cumprimentos de Boas Festas ao Presidente do Governo.

Organizada pela Câmara Municipal da Ribeira Grande, cujo Presidente, Ricardo Silva, a acompanhou, esta visita foi também partilhada por um grupo de crianças do Atelier de Tempos Livres (ATL) da Junta de Freguesia da Conceição, que presentearam Carlos César e sua mulher, Luísa, com canções de Natal.

O Presidente do Governo agradeceu aos visitantes mais esta oportunidade de se ver como parte de um todo e de – ao recebê-los naquela que, sendo também a sua casa, é apenas uma de muitas tantas quantos são todos os lugares dos Açores onde se sente verdadeiramente em casa –, poder dar ainda mais sentido à sua missão de governante.

Aludindo à necessidade de os açorianos aproveitarem esta quadra de especial sensibilidade para intensificarem o interesse pelos outros, disse que um dos grandes significados do Natal é o da esperança, pelo que, transpondo esse sentimento para o nosso quotidiano, devemos animar-nos neste tempo de dificuldades.

Nos Açores, sublinhou Carlos César, há até muitas e boas razões para alimentar essa esperança. Razões que, no caso dos idosos, por exemplo, radicam na atenção que o Governo lhes dedica e no apoio que lhes tem conferido.

A visita dos idosos dos centros de convívio ribeiragrandenses e das crianças do ATL da Junta de Freguesia da Conceição terminou com uma troca de presentes, muitas fotografias para assinalarem o momento e, também, a intenção de proporcionar visitas ao Palácio de Sant´Ana aos idosos dos restantes centros de convívio do concelho da Ribeira Grande.



GaCS/CT

Direcção Regional das Comunidades promove “Cabaz de Natal Açoriano”

O Governo dos Açores, através da Direcção Regional das Comunidades, irá promover, este ano, a acção “Cabaz de Natal Açoriano”.

Esta iniciativa visa apoiar emigrantes açorianos residentes nas províncias do Ontário e Quebec, no Canada, bem como na Nova Inglaterra (Estados Unidos da América), com carências, com a atribuição de um cabaz de produtos açorianos para a época natalícia.

Para a concretização deste projecto, a Direcção Regional das Comunidades conta com o apoio, na província do Ontário, da Casa dos Açores do Ontário, Abrigo Centre e Portuguese Support Services for Quality Living, enquanto que na província do Quebec conta com a casa dos Açores do Quebec e a Missão Santa Cruz.
Nos Estados Unidos da América os parceiros são a casa dos Açores da Nova Inglaterra, o Immigrants Assistance Center; o Ser-Jobs for Progress; o Catholic Social Services e o MAPS.

Os cabazes serão entregues as famílias açorianas durante esta semana. O Coordenador do Gabinete de Emigração e Regressos, da Direcção Regional das Comunidades, Paulo Teves, esta presente na realização dos cabazes, bem como na conferencia de imprensa que decorrera na Casa dos Açores do Ontário, no dia 21 de Dezembro, pelas 19H30, com os parceiros envolvidos neste projecto.

O Governo dos Açores com esta acção pretende promover o espírito de solidariedade entre todos os açorianos, tentando encurtar a distância dos dois lados do Atlântico, contribuindo, deste modo, para uma época natalícia mais aconchegante e familiar.


GaCS/LFC

"A República: Ideias e Valores" em exposição no Museu de Angra do Heroísmo

A exposição itinerante A República: Ideias e Valores, promovida pela Presidência do Governo Regional, através da Direcção Regional da Cultura, no âmbito do programa de comemorações do centenário da República, estará patente no Auditório do Museu de Angra, de 21 de Dezembro 2010 a 13 Janeiro de 2011.

Esta exposição pretende «realçar ideias e valores que marcaram a I República, embora alguns deles não tenham ido muito além do discurso teórico». Procura igualmente trazer «até ao presente preocupações, atitudes e comportamentos que atravessaram a época, recorrendo sempre que possível a textos da imprensa açoriana para realçar ideais e valores dos intervenientes no nosso processo histórico.»

Comissariada por Carlos Enes, a mostra esteve já na Escola Básica dos Biscoitos, onde foi inaugurada a 9 de Dezembro. De 14 a 20 de Janeiro, será recebida pela Escola Básica e Secundária Tomás de Borba. Na Praia da Vitória, poderá ser visitada no Auditório do Ramo Grande, de 21 de Janeiro a 7 de Fevereiro.


GaCS/SF/DRaC

Saúde Pública continua nas prioridades do Governo dos Açores

O Governo dos Açores faz um balanço positivo do trabalho que tem sido desenvolvido em prol da saúde pública na Região, através da dotação de todos os serviços e de todas as ilhas de médicos veterinários e continua a apostar na estabilidade no desempenho das funções destes profissionais, nomeadamente o que se encontram integrados nos serviços oficiais.

Informações reveladas pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas no final de uma reunião com a direcção da delegação dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários açorianos, onde falou também sobre a necessidade destes profissionais, no âmbito da sua actividade, poderem colaborar com as entidades regionais públicas no sentido de se atingirem patamares de maior exigência nas produções regionais.

No encontro com Noé Rodrigues foi ainda analisada a questão do combate aos roedores e do controlo da leptospirose, sendo que o governante destacou a necessidade de reforçar a colaboração entre os vários departamentos governamentais ligados às questões da saúde pública.

Nestas áreas existem já alguns trabalhos realizados pelo Governo dos Açores, em colaboração com entidades ligadas ao saber e ao conhecimento, no sentido de por em pratica o Plano de Gestão Ambiental Integrada de Roedores para o Arquipélago, através da sua divulgação e aplicação por parte de todas as entidades envolvidas sejam elas públicas ou privadas.

Todo este trabalho que o Governo dos Açores está a desenvolver tem como objectivo final, proporcionar melhor e maior informação aos produtores em benefício da melhoria das suas explorações.



GaCS/MS