Seguindo o princípio da participação activa e construtiva, o Governo dos Açores, através da Direcção Regional dos Assuntos do Mar, participou na consulta pública via internet sobre o futuro do Programa LIFE+ para financiamento de actividades de protecção ambiental e recuperação de espécies, dirigido maioritariamente à Rede Europeia Natura 2000.
A Rede Natura 2000 aglutina quase 26 mil zonas na Europa que estão especialmente protegidas ao abrigo das Directivas Aves e Habitats para protecção da biodiversidade e das características naturais que a potenciam. O Programa LIFE+, sucedâneo do Programa LIFE, financia com avultadas verbas até 75% das actividades de defesa do ambiente. A título de exemplo, no ano de 2010 estão a ser distribuídos 243 milhões de euros para diversos projectos de intervenção ambiental nas zonas mais sensíveis da Europa. Desde 1992, o Programa LIFE e agora o LIFE+ já co-financiaram 3115 projectos tendo contribuído com cerca de 2 mil milhões de euros.
Neste inquérito, a Comissão tenta verificar quais os caminhos que este instrumento financeiro poderá ter no futuro, deixando antever possibilidades como transferir as verbas para os Estados de forma a que estes façam uma gestão mais próxima das verbas.
A resposta do Governo ao inquérito enfatizou o interesse em fortalecer as abordagens regionais, com ênfase para as grandes regiões ecológicas como a Macaronésia. Outro dos pontos fortes do contributo do Governo Regional centrou-se na necessidade de desburocratizar a relação entre os participantes nos projectos financiados e a Comissão.
Estima-se que cerca de um quinto de tempo/verbas de projecto seja consumido com a burocracia de certificação, monitorização e acompanhamento o que, na perspectiva do Governo dos Açores, não abona a favor da confiança que deveria existir na relação entre financiador e financiado.
Podem participar nesta sondagem todos os cidadãos interessados até dia 17 de Fevereiro utilizando o endereço internet: http://ec.europa.eu/environment/consultations/life.htm (disponível apenas em inglês).
GaCS/SF/DRAM
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