O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, subscreveu ontem, em representação do Presidente do Governo, a Declaração Conjunta entre os Governos da República de Cabo Verde, da República Portuguesa, do Reino de Espanha e dos Governos Regionais dos Açores, da Madeira e das Canárias, que cria a Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia.
A assinatura do documento decorreu ontem, ao início da tarde, na cidade de Mindelo, no qual as partes signatárias decidiram “estabelecer as bases para um diálogo político estratégico e permanente, entre os Arquipélagos da Macaronésia”, através da instituição da Cimeira, um fórum de cooperação que terá como objectivo “promover o desenvolvimento sustentável daqueles arquipélagos e de contribuir, de forma consistente, para a paz e a segurança da zona do atlântico médio, espaço onde se inserem aquelas ilhas”.
A Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia reunirá com uma periodicidade bienal e inclui uma Comissão Técnica Conjunta que tem como missão “promover uma estratégia com base numa visão partilhada pelos quatro Arquipélagos e um conjunto de objectivos comuns e áreas prioritárias de acção”, sendo a sua presidência assegurada pelo Governo de Cabo Verde até 2012, altura em que decorrerá, nas Canárias, o segundo encontro.
Na Declaração Conjunta, os governos signatários entendem ser “de grande interesse” promover “uma abordagem comum específica para desafios globais, como sejam a politica energética, a politica marítima, a politica de transportes e comunicações, a segurança humana e a luta contra a criminalidade transfronteiriça, as alterações climáticas e a política de preservação e protecção do meio ambiente, a politica de turismo e a utilização alargada das tecnologias de informação”.
As trocas comerciais, negócios e investimentos, formação profissional e ensino superior, a promoção e partilha do saber e do conhecimento, bem como o intercâmbio cultural, serão, igualmente, questões de trabalho e cooperação para os arquipélagos.
Foram signatários da Declaração Conjunta, documento que institui a Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, além do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa dos Açores, Rodrigo Oliveira, o Presidente do Governo das Canárias, Paulino Rivero, o Secretário Regional da Educação da Madeira, Francisco Fernandes, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luis Amado, o Vice-Presidente do Governo Espanhol, Manuel Chavez e o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, José Brito.
GaCS/GSsRAECE
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