O Governo dos Açores vai apoiar financeiramente a Câmara Municipal da Povoação na remodelação da Escola EB1/JI da Ribeira Quente, na ilha de São Miguel.
A concessão daquele apoio resulta da celebração de um contrato ARAAL de cooperação financeira directa, hoje publicado em Jornal Oficial, que envolve a Vice-Presidência do Governo, a Secretaria Regional da Educação e Formação (SREF) e o Município da Povoação.
O valor total do investimento é de 449.214,99 euros, cabendo ao Governo dos Açores, através da SREF, a comparticipação de 67.382,25 euros.
Nos termos deste contrato, a documentação comprovativa da despesa relativa à obra deve dar entrada na SREF até 31 de Dezembro de 2011, sob pena da sua resolução, ficando o município povoacense obrigado a restituir o montante da participação do Governo.
GaCS/HO/FG
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